Patrimônio e Investimento

Evitando impostos como investidor ou trader profissional

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16 min
Publicado em:
7/10/2021
Última Atualização em:
22/10/21
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Na Settee nós já falamos em detalhes sobre a situação fiscal das criptomoedas, sobre as quais existem grande incerteza atualmente. Elas estão sujeitas a IVA ou não? Elas deixam de ser isentas de impostos após um período de um ano de retenção? Como serão seus impostos então?

Não há nenhuma forma de responder a essas questões de formas conclusivas, mas nós podemos nos aproximar de uma resposta examinando a tributação no caso de investimentos  e trading clássico, um campo que existe há mais tempo.

Desde o surgimento das criptomoedas, freelancers e empresários têm buscado meios adicionais de aumentar sua riqueza pessoal. Seja através de títulos ou ações, fundos ou opções indexadas, forex ou futuros; nos mercados globais existem muitas formas de ganhar, ou perder, dinheiro.

Hoje na Settee queremos esclarecer a situação fiscal para aqueles que fizeram disso o seu trabalho: traders profissionais. Iremos tirar diversas dúvidas para que você consiga evitar impostos que caem sobre suas ações e Cryptomoedas.

Entretanto, investidores privados também podem se beneficiar desse artigo, tendo em mente que sua situação é geralmente muito melhor do que a dos traders profissionais. Isso se dá, pois o aumento de capital na riqueza pessoal é, em muitos casos, livre de impostos, ainda que apenas se não for considerado um negócio profissional ou empresa de trading.

A grande diferença: trading de ações privadas vs. comerciais

Em teoria, muitos países poderiam parecer perfeitos para day traders. Os países não-domiciliados como a Irlanda, Inglaterra e Malta não tributam os lucros estrangeiros que não são trazidos para o país, ou isentam de impostos os lucros feitos no mercado financeiro, como a Suíça, Luxemburgo ou a Bélgica.

Entretanto, as aparências podem enganar. Nenhum desses países europeus são uma boa escolha para traders profissionais.

Isso porque a isenção de impostos sobre lucros da bolsa de valores só se aplica àqueles que não são profissionalmente envolvidos em negociações em mercados globais.

Nesses países, os traders profissionais devem pagar imposto de renda ou contribuições à seguridade social consideráveis, que normalmente podem ser reduzidos através da criação de empresas de capital locais.

No caso dos países do Benelux (Bélgica, Holanda e Luxemburgo), o período mínimo de retenção de 6 a 12 meses pode ser um primeiro obstáculo para traders fazendo operações de curto prazo.

Geralmente, além do período de retenção, existem muitos outros fatores essenciais que determinam se a negociação em mercados internacionais é profissional e comercial ou apenas privada. Estes incluem, principalmente:

  • O número de negociações por dia/semana/mês/ano;
  • Como mencionamos, o período de retenção de produtos financeiros;
  • Complexidade dos produtos financeiros negociados;
  • Número de plataformas de trading usadas;
  • Razão dívida/capital próprio, financiamento de crédito;
  • Nível de lucro e relação com outras rendas;
  • Atividades de trading adicionais relevantes (como consultoria);
  • A atividade principal do trader.

O fato de que um dos fatores listados acima se aplique a você não automaticamente o torna um trader profissional. Em última instância, o fator decisivo é sempre a situação geral do indivíduo.

Ao investir em produtos financeiros de alto risco, o trader pode estar tendo retornos significativamente maiores do que com investimentos mais conservadores. Entretanto, se ele usar apenas uma corretora, comprar apenas ações uma vez por mês e trabalhar em tempo integral em algo não relacionado, é improvável que ele será considerado um trader profissional para fins fiscais.

Por outro lado, ele poderia ser considerado um trader profissional para fins fiscais mesmo que ele apenas faça algumas negociações bem calculadas ao ano, se essas forem sua única fonte de renda ou se for uma atividade complementar similar à atividade principal, o que poderia, por exemplo, consistir na gestão de um blog sobre finanças ou de consultoria.

Muitas vezes existe uma incerteza jurídica considerável que deve ser resolvida desde o início com um consultor tributário local especializado e as autoridades fiscais

O day trader típico pode evitar ser classificado como trader profissional, o que pode implicar em muitas outras regras e regulamentos, bem como em uma situação fiscal menos conveniente. Neste artigo, vamos nos concentrar na parte tributária.

Residência em países ‘inadequados’: o que você deveria fazer como um trader profissional?

Entendemos como países ‘inadequados’ para traders profissionais aqueles países que tributam trading profissional e produtos financeiros. Mesmo que você não possa ou não deseje mudar de residência, ainda existem meios para otimizar seus impostos como um trader profissional (que são, claro, mais complicados e caros do que se mudar).

Uma opção interessante pode ser a Suíça, que, apesar de cobrar um pequeno imposto, em princípio não penaliza aumentos de riqueza com grandes impostos, pois isenta os lucros das contribuições de impostos.

Isso é verdade, desde que você não seja considerado um trader profissional, algo que pode acontecer com relativa facilidade na Suíça. Então, não só você terá que pagar o imposto de renda lá no nível da Confederação, do cantão e do município de residência, mas também terá que pagar a seguridade social, algo incomum para traders.

Dessa forma, o paraíso fiscal suíço pode se tornar um pesadelo fiscal em um piscar de olhos.

Felizmente, a Suíça ainda é bastante descentralizada e a mudança para outro município geralmente não é uma grande desvantagem. Esse é especialmente o caso de empresas que ainda se beneficiam da competição fiscal entre os cantões e municípios suíços.

Ao registrar sua empresa em um município vizinho, você pode reduzir os impostos para cada transação a aceitáveis 12 a 15%, e você pode ainda pagar a si mesmo um pequeno salário sobre o qual você pagará impostos similares.

Algo similar acontece com traders profissionais em outros países geralmente atraentes fiscalmente.

Assim, embora Malta, como um país não-domiciliado, isente de impostos os ganhos de capital estrangeiros trazidos para o país, a classificação de trader profissional também se aplica lá. Nestes casos, eles argumentam que, uma vez que a atividade está domiciliada em Malta, os ganhos de capital são rendimentos internos.

A situação é semelhante em outros países não-domiciliados como Irlanda e Inglaterra.

No entanto, se você gosta de Malta e quer viver lá, você pode reduzir o seu imposto efetivo para 5% em cada transação negociando através de uma holding maltesa.

O mesmo poderia ser feito por meio de uma Sociedade Limitada na Irlanda ou na Inglaterra, com carga tributária de 12,5% e 19%, respectivamente. Para evitar o imposto de renda e as contribuições para a seguridade social, você pode pagar a si mesmo um pequeno salário e obter a maior parte dos lucros por meio de dividendos.

Em geral, isso vale para todos os países com tributação universal, nos quais você paga imposto sobre a renda de qualquer lugar do mundo. Em última análise, mover o capital de investimento para uma empresa funciona melhor porque o imposto sobre as sociedades é geralmente menor do que o imposto sobre a renda ou sobre ganhos de capital, o que pode fazer diferença se você tiver muitas transações grandes.

Em países onde as regras de CFC não se aplicam (regras que se aplicam especialmente a receitas passivas, como lucro obtido na bolsa de valores e comércio em geral), negociações por meio de uma empresa offshore é a melhor opção para evitar legalmente os impostos.

No entanto, você deve ter em mente que não existem apenas as regras de CFC para combater, mas também as regras de gestão efetiva (teste de residência) que existem em muitos países. Portanto, se você mora em Montenegro, mesmo que ainda não haja regras estritas de CFC, sua empresa estrangeira pode ser considerada residente no país em que você reside, pois opera localmente a partir desse país.

Em todo o caso, ainda existem alguns países com tributação por sistemas de residência em que quase não existem regulamentações a este respeito, principalmente países em desenvolvimento. A única coisa que você terá que fazer é pagar a si mesmo um salário ou distribuir um lucro mínimo e tributá-lo de acordo com as taxas aplicáveis.

O Chipre é uma boa opção para traders profissionais?

O Chipre possui uma população crescente de traders, e não apenas graças ao seu agradável clima mediterrâneo.

Em particular, a isenção de impostos sobre os lucros obtidos na bolsa de valores tem atraído proprietários e investidores ricos para a ilha por muitos anos, muito antes do Chipre se tornar ainda mais atraente graças ao programa Não-Domiciliado.

Os lucros obtidos na bolsa de valores geralmente são isentos de impostos no Chipre, também para os residentes normais. O programa Não-Domiciliado do Chipre também isenta de impostos as receitas de juros e dividendos, tanto nacionais como estrangeiros.

Mas você não deve se alegrar ainda. Embora o Chipre geralmente não presuma que todos os traders o façam profissionalmente, nem todos os lucros são automaticamente isentos de impostos.

No Chipre, a isenção de impostos sobre os lucros obtidos na bolsa de valores refere-se apenas ao que é geralmente definido como ‘securities’. Entre as securities estão atualmente incluídos:

1. Ações ordinárias;

2. Ações do fundador;

3. Ações preferenciais;

4. Opções em títulos;

5. Títulos de dívida (debêntures);

6. Títulos (bonds);

7. Posições nuas em valores mobiliários;

8. Contratos a termo em títulos;

9. Swaps de títulos;

10. Recibos de depósito sobre títulos, como ADR e GDR;

11. Direitos de recuperação de garantias em títulos e debêntures que não incluem direitos de juros sobre esses produtos;

12. Juros em índices de títulos para casos representativos de títulos (ações do índice apenas se representarem títulos);

13. Recompra de contratos.

Em muitos casos, as opções de negócios definidas como "valores mobiliários" devem ser suficientes. No entanto, existem algumas exceções importantes.

Em particular, o mercado cambial e as opções binárias estão sujeitos a impostos corporativos normais de 12,5%.

Ainda não há regulamentação definitiva de criptomoedas no Chipre. Esperançosamente, um imposto semelhante ao aplicado aos traders de forex será aplicado aqui.

Na maioria dos casos, a isenção do imposto sobre os dividendos é concedida através do registo de uma empresa que paga o mínimo de contribuições sociais anuais, mas não tem de exercer qualquer atividade.

Por outro lado, se você pretende poupar com seguridade social (16,8% do salário-mínimo de cerca de 8.500€) e tem seguro privado, você pode, em alternativa, candidatar-se a ser uma Pessoa Física de Elevado Patrimônio (HNWI). Para tal, você necessita comprovar um salário mensal de 6.000€ ao longo de um período de 3 meses.

Em qualquer caso, você também precisará de um contrato de aluguel anual e passar 2 meses por ano no Chipre.

Sobre os países com sistemas de tributação territorial

Por outro lado, o trader tem mais flexibilidade em países com tributação territorial ou sem tributação. Às vezes, nesses casos, você nem precisa residir fiscalmente ou possuir uma propriedade no país.

É importante, neste caso, escolher um país que cobra tributação territorial de forma bastante flexível.

Em Hong Kong e Singapura, por exemplo, a renda doméstica acaba sendo tributada de forma semelhante a Malta (levando em consideração de onde o trabalho é feito).

No entanto, a maioria dos países com sistemas de tributação territorial só se preocupa com a fonte da renda. Tudo o que vem de uma fonte estrangeira geralmente será isento de impostos. Assim, o trader deve apenas evitar o uso de uma corretora em seu país de residência.

Nesse sentido, algumas das opções mais interessantes são Panamá, Costa Rica, Paraguai, Geórgia, Filipinas, Malásia e Tailândia, entre outros. Outra alternativa interessante são os Emirados Árabes Unidos. Lá, quem abre uma empresa na zona de livre comércio recebe visto de residência.

Você não precisa usá-la ativamente, o que a torna interessante para alguns traders, pois permite que eles acessem o país enquanto continuam a conduzir seus negócios de forma privada. Os custos estão em cerca de 3.800€ anualmente.

Você também pode optar por se registrar como autônomo/trabalhador assalariado nos Emirados. Neste caso, os custos são de 4.300€ no primeiro ano e 2.050€ depois. Esta opção também lhe dá direito a um visto de residência lá.

A exigência em ambos os casos é passar pelos Emirados no mínimo uma vez a cada 183 dias, o que geralmente é bastante fácil de atender, pois há muitos voos de ou para a Ásia que passam por Dubai.

[Se você quiser mudar sua residência para qualquer um dos países listados, entre em contato para que possamos colocá-lo em contato com nossos associados.]

É melhor optar por uma empresa ou fundação estrangeira?

Qualquer que seja o país que você escolha para sua residência privada, uma empresa ou fundação adicional sempre pode ser útil. Os ativos são administrados por meio de uma entidade legal independente, que geralmente oferece anonimato e proteção aos ativos. As empresas offshore são muito procuradas por isso, pois se destacam pela liberdade burocrática e pela isenção de impostos. A contabilidade de muitos traders pode ser muito onerosa, razão pela qual essas empresas são muito atraentes.

A maioria dos locais offshore quase não difere em termos de legislação e custos. Apenas as jurisdições onde as criptomoedas são totalmente regulamentadas e, portanto, legais, valem a pena para as criptomoedas. Você pode ter certeza sobre isso, especialmente em Belize e em Gibraltar. Esses dois países também são ideais para opções de negociação adicionais.

Por outro lado, pode, em casos excepcionais, fazer sentido negociar por meio de uma empresa residente em um país no qual você paga impostos. Pois apenas essas empresas podem fazer uso do acordo de dupla tributação, que às vezes pode, por exemplo, reduzir a retenção de impostos sobre dividendos. Qualquer pessoa que apostar pesadamente em dividendos de ações deve examinar seu local de residência e o tipo de empresa (veja abaixo).

Em vez de uma empresa, também pode fazer sentido gerenciar seus ativos por meio de uma fundação ou trust. Em comparação com empresas offshore, as fundações são melhores quando se trata de proteção de ativos. Elas não podem ser comercialmente ativas, mas podem gerenciar ativos. Isso significa que, em geral, elas realmente permitem que você aproveite todas as possibilidades do mundo do comércio.

Como uma empresa, uma fundação também pode abrir contas comerciais em bancos e corretoras e, com o local certo, pode ser administrada de forma quase tão flexível quanto uma empresa. Você terá a maior flexibilidade, especialmente com lugares econômicos como Panamá, Bahamas e Nevis.

O fundador e o conselho de administradores da fundação são puramente formais e, por razões de anonimato, assumirão seus cargos por meio de um administrador. Só os beneficiários e o ‘protetor’ da fundação, que regula os seus negócios, são decisivos. Este último geralmente é a mesma pessoa comissionada pela fundação.

Desde que uma fundação esteja "aberta", ela pode ser dissolvida a qualquer momento e os estatutos podem ser modificados. Este é o modus operandi normal que permite a maior flexibilidade.

Em países com impostos elevados, os ativos de uma fundação aberta (transparente) são atribuídos aos beneficiários como se eles a estivessem administrando de forma privada. Nesse caso, a fundação só é legalmente usada para proteção de ativos e, para obter benefícios fiscais, a fundação deve ser "fechada".

Neste caso, um estatuto de fundação deve ser elaborado detalhadamente, uma vez que a partir desse momento não pode ser alterado e assim permanecerá para as gerações vindouras. As fundações familiares também são usadas principalmente para administrar a herança de herdeiros ricos.

Nos países que descrevemos no início como flexíveis, os ativos contribuídos para a fundação estão totalmente protegidos por até 3 anos depois, mesmo no caso de ações judiciais.

Este período é de até 10 anos em muitos países europeus. Como em qualquer caso a fundação tem um alto grau de anonimato, isso significa proteção muito mais precoce. Os bens ou rendimentos da gestão de bens podem ser pagos aos beneficiários de acordo com as regras definidas nos estatutos da fundação.

Esta produção conta como rendimento, que é uma boa opção a ser considerada juntamente com uma residência no Chipre (apenas dividendos isentos de impostos).

Resumindo, uma fundação familiar é recomendada para qualquer pessoa que tenha somas de mais de 6 dígitos durante sua vida.

Como você pode ver, você não precisa ser milionário para ter uma fundação. Existem opções muito boas, como as fundações privadas do Panamá com um custo de 2.500€ no primeiro ano e apenas 600€ a partir do segundo ano.

Por que optar por uma fundação familiar em Lichtenstein por 20.000€ por ano, quando você pode criar uma com muito mais facilidade e economia em outro lugar?

A localização correta para a corretora

Uma vez que a residência pessoal e a forma jurídica da empresa foram esclarecidas, você ainda terá que escolher a corretora certa.

Além de inúmeras considerações relacionadas à segurança do dinheiro, taxas e recursos, a localização também é muito importante. Na maioria dos casos, as corretoras estão localizadas em paraísos fiscais, onde as condições são particularmente atraentes.

Sempre que possível, é importante que a retenção de imposto na fonte não seja aplicada no local da corretora.

As retenções na fonte são aplicadas, como o próprio nome indica, de onde vem o dinheiro. Em outras palavras, a corretora as aplica automaticamente em seus lucros, quando aplicável.

Portanto, se a sua corretora estiver nos EUA, ela reterá automaticamente 30% de você. Se você era residente fiscal no México e o certificou perante a corretora, você pode aproveitar o acordo entre os dois países para que eles retenham 10%. Como residente no Reino Unido, Austrália, Irlanda ou Canadá, seria 15%.

Ao contrário dos EUA, alguns outros países não aplicam retenção na fonte para pessoas que residem no exterior.

Você ficará surpreso ao saber que, neste caso, a Alemanha também é um paraíso fiscal. As pessoas residentes no exterior que atestem sua residência, se solicitadas a fazê-lo, podem recorrer a corretoras alemães sem estarem sujeitas à retenção de imposto na fonte sobre os lucros auferidos na bolsa de valores. Isso também se aplica à receita de juros.

Se você tem receita de dividendos, fica ainda mais complicado.

Os dividendos de ações estão, em alguns casos, sujeitos a um imposto triplo: no país em que a empresa em que você participa está localizada, na localização da corretora e no país de residência.

Para evitar o triplo do imposto, existem acordos de dupla tributação que, em primeiro lugar, regulam a concorrência fiscal e, em segundo lugar, podem reduzir a retenção na fonte como demonstramos no exemplo anterior.

Pode ser importante ter em mente os acordos internacionais, especialmente se você for receber dividendos de países com altos impostos na fonte, como a Suíça ou os Estados Unidos, quando o dinheiro flui para paraísos fiscais.

Geralmente, a localização da corretora não é algo com que se preocupar, já que a maioria deles está localizada em países sem retenção na fonte.

Na Europa, eles tendem a optar pelo Reino Unido, Suíça, Holanda, Luxemburgo e Chipre; na Ásia, Hong Kong e Cingapura; na América pelas Bermudas, Bahamas e Panamá.

Não vamos fazer uma comparação detalhada das diferentes corretoras agora. Basta dizer que pessoalmente usamos 3 corretoras diferentes para gerenciamento de ativos.

Por um lado, existe a DEGIRO, uma corretora simples e acessível para negociar ações e fundos de índice, localizada na Holanda.

Então, para negociações mais avançadas, há Swissquote no Reino Unido (Forex) e Interactive Brokers em Hong-Kong.

Se você mora na Europa, a Interactive Brokers abrirá uma conta para você no Reino Unido (para que todas as suas informações fiscais sejam compartilhadas). No entanto, você pode optar para que seja em Hong-Kong se você se registrar diretamente por meio do site deles.

Retenção na fonte e acordo de dupla tributação

Finalmente, vamos abordar a questão do imposto retido na fonte sobre os dividendos. Esta é uma questão muito complexa e com um histórico de evasão fiscal por grandes corporações, mas que, em casos individuais, também pode se aplicar ao investidor de capital com grandes investimentos corporativos em países "errados". Até agora, isso acontecia principalmente nos Estados Unidos (cuidado com a nova reforma tributária), com retenção de 30% na fonte.

Acima de certos valores, pode valer a pena tentar otimizar esse imposto retido na fonte. No caso clássico de residência em um país da UE, o imposto retido na fonte cai para 15% para os EUA pelo acordo de dupla tributação, mas a tributação adicional no país de residência não é uma vantagem fiscal. Isso só acontece em alguns casos excepcionais, como uma residência no Chipre com dividendos isentos de impostos.

Se o trader tiver a sua residência em paraísos fiscais que, por definição, não tenham acordos de dupla tributação, a sua única opção é transferir os seus lucros através da otimização da tributação... abrindo uma empresa. Então, para ações no mercado americano, ele fundará uma corporação na qual ele pode reivindicar muitos custos. Então, há o mesmo problema de retenção na fonte, que pode ser evitado contribuindo para a holding certa.

Em vez de micro participações, você pode fazer uso total dos acordos de dupla tributação com 100% de participação. O país de destino da sua holding será aquele sem imposto retido na fonte e que reduz esse imposto tanto quanto possível nos EUA com base em um acordo de dupla tributação. Com uma holding regular no Chipre, a retenção na fonte cai para cerca de 15% e, em países como a Bulgária e a Romênia, para 10%. No entanto, por causa do imposto retido na fonte de 5% nesses países, não há nenhuma vantagem real.

Geralmente, tais desenvolvimentos só valem a pena quando milhões de euros estão em jogo, já que os custos adicionais não são insignificantes e o valor do imposto retido na fonte economizado é frequentemente mínimo. No entanto, vale a pena ter um entendimento básico de como otimizar o imposto retido na fonte, pois pode ser muito relevante para outros tipos de receita, como direitos autorais ou outras receitas de licenciamento. Falaremos mais sobre isso em outro artigo.

Neste ponto, gostaríamos de aconselhar os traders a planejarem minuciosamente como estabelecerão seus negócios. Embora países como a Holanda ou a Suíça possam lhe dar uma surpresa desagradável, ainda existem mais de 50 países com sistemas tributários territoriais ou imposto zero, ideais para negociações de ações profissionais. Tão flexível quanto alguém pode ser como um locatário, na maioria dos casos, uma residência não deve ser problemática. No entanto, tendo em mente a responsabilidade fiscal em países fora da UE, muitas vezes você pode ficar em seus países favoritos por até 6 meses, mesmo que eles não sejam muito atraentes em termos fiscais.

E isso é o mais longe que conseguimos ir sobre esse assunto com este artigo.

Como você pode ver, sabemos por experiência própria o que realmente é o mais importante, e podemos ajudá-lo a encontrar uma solução feita sob medida para você e suas preferências, uma solução que leva em consideração o melhor dos diferentes países e jurisdições que o mundo tem a oferecer.

Se você é um trader e está procurando uma solução para pagar menos impostos, você pode marcar uma consultoria conosco.

Claro, se já tem certeza do que pretende em termos de constituição de empresa e residência, você também pode entrar em contato para que o possamos te colocar em contato com os nossos parceiros.

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