Como Obter Cidadania por Investimento em Cabo Verde
De acordo com a Lei de Cidadania de Cabo Verde de 2003, uma pessoa que invista US$ 200.000 ou mais em Cabo Verde pode receber a cidadania sem a necessidade de residência.
A República de Cabo Verde é um país insular no meio do Oceano Atlântico que consiste em dez ilhas vulcânicas. Está localizada a 570 quilômetros da costa da África Ocidental.
O arquipélago de Cabo Verde era desabitado até o século XV, quando os exploradores portugueses o encontraram e o colonizaram, estabelecendo o primeiro assentamento europeu nos trópicos.
Programa de Cidadania por Investimento de Cabo Verde
Embora não exista um programa formal de cidadania por investimento em Cabo Verde, a legislação permite que a cidadania seja concedida a indivíduos que façam um investimento significativo no país.
A lei não faz referência a valores específicos a serem investidos ou a qualquer exigência de residência. Em geral, US$ 200.000,00 é considerado um investimento considerável elegível para uma solicitação de cidadania bem-sucedida e deve conferir a cidadania automaticamente.
Com o mesmo investimento, os membros da família (esposa e filhos) também podem obter a cidadania. Suas circunstâncias pessoais podem influenciar a estrutura do seu investimento. Se você for aposentado, pode buscar a cidadania comprando uma casa em Boa Vista, Sal ou Santiago.
Se você quiser fazer um investimento ativo, deverá fazer um investimento considerável que empregue pelo menos dez habitantes locais, concedendo automaticamente a cidadania.
As principais vantagens do Programa de Cidadania por Investimento de Cabo Verde
O candidato e sua família são livres para viver, trabalhar, mudar de emprego, mudar-se dentro do país, estudar e viajar para dentro e fora de Cabo Verde como acharem melhor.
O investidor e sua família podem solicitar a cidadania após apenas 5 anos de residência permanente.
Cabo Verde possui uma democracia representativa estável e é um dos países mais desenvolvidos e democráticos da África.
Requisitos primários
- Não ter registro criminal.
- Embora não exista um programa formal de cidadania por investimento em Cabo Verde, a legislação permite que a cidadania seja concedida a indivíduos que façam um investimento significativo no país.
- Os candidatos devem ter pelo menos 18 anos de idade.
- Com o mesmo investimento, os membros da família (esposa e filhos) também podem obter a cidadania.
Opções de investimento
Cabo Verde não tem um programa oficial de cidadania, mas 200.000 euros é normalmente considerado um grande investimento aceitável para uma solicitação de cidadania bem-sucedida.
Cabo Verde está em busca de investimentos ativos em energia, turismo e infraestrutura. Os investidores estrangeiros no país devem criar empregos e contribuir significativamente para o desenvolvimento econômico do país.
Não há restrições explícitas de investimento na ilha.
Os estrangeiros são proibidos de pescar, e as embarcações de transporte estão disponíveis apenas para os nativos.
Todos os investidores são tratados igualmente e sem discriminação, mas o uso de incentivos e contratos pode gerar benefícios para os principais investidores.
Gerenciamento de propriedades
Independentemente da nacionalidade, qualquer pessoa física ou jurídica pode obter direitos de propriedade ou receber permissões especiais para ocupar e utilizar a terra.
As terras agrícolas só podem ser arrendadas, enquanto as terras ao longo da costa não podem ser adquiridas. O acesso à terra para fins de turismo também pode ser difícil. As parcelas de terra a menos de 80 metros da costa devem ser mantidas abertas ao público. Essas terras não estão à venda, mas podem ser concedidas em troca de concessões a desenvolvedores privados (geralmente por um período de 10 a 20 anos).
Outras opções de cidadania em Cabo Verde
A cidadania em Cabo Verde pode ser obtida das seguintes maneiras:
- Por casamento - o cônjuge de um cidadão cabo-verdiano pode obter a cidadania desde que declare sua intenção de fazê-lo no momento do casamento. Obs. A declaração de nulidade ou anulação do casamento não afeta o cônjuge que obteve a cidadania de boa fé.
- Por descendência - um jovem ou filho com deficiência de pai ou mãe que tenha obtido a cidadania cabo-verdiana;
- Por adoção, um menor deslocado é adotado por um cidadão cabo-verdiano, ou um menor estrangeiro ou de cidadania indeterminada é adotado por um cidadão cabo-verdiano.
- A naturalização pode ser concedida a um estrangeiro que atenda ao requisito de residência e tenha residido regularmente em território cabo-verdiano por pelo menos cinco anos, seja considerado maior de idade ou emancipado pela legislação do Estado cabo-verdiano, possua aptidão moral ou civil e tenha competência para cuidar de si mesmo e prover seu próprio sustento.
Passaporte de Cabo Verde
Em 2019, os cabo-verdianos têm isenção de visto ou visto na chegada a 65 países. África do Sul, Cingapura, Panamá, Hong Kong e Malásia estão entre eles.
Cabo Verde ofereceu isenção de visto aos países da UE para viagens de curto prazo em 2019. Levando isso em consideração, os cidadãos cabo-verdianos podem se qualificar para uma isenção de visto Schengen no futuro.
Dupla cidadania
Os cidadãos de Cabo Verde frequentemente têm permissão para possuir diferentes cidadanias, sujeitas a condições específicas.
Desde 1992, Cabo Verde permite a dupla nacionalidade. A única restrição à dupla nacionalidade é que o presidente só pode ser de origem cabo-verdiana.
Conclusão:
Se você busca a tranquilidade de um país estável, com um povo acolhedor, clima agradável o ano inteiro para aproveitar atividades ao ar livre em águas quentes e cristalinas, e pagar poucos ou até mesmo nenhum imposto por um certo período, Cabo Verde pode ser um destino interessante, especialmente para aqueles acostumados com um custo de vida semelhante ao de países europeus.
E mesmo aos que não tenham interesse em permanecer, é possível aproveitar algumas vantagens interessantes.
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Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na SovSpot.
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