Opções de residência nos 5 principais países do BRICS

O BRICS tem ganhado cada vez mais importância. Mas, afinal, quem e o que é o BRICS?

Quem são os membros do BRICS?

Antes de falarmos sobre residência nos principais países do BRICS, vamos analisar as questões geopolíticas que estão se tornando cada vez mais importantes na nova ordem mundial.

Os países que dão nome à sigla são o Brasil, a Rússia, a Índia, a China e a África do Sul. O BRICS foi fundado em 2009 pelos quatro primeiros países, com a adesão da África do Sul apenas em 2011.

A partir de 1º de janeiro de 2024, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos passaram a fazer parte do grupo, e, em 06 de janeiro de 2025, a Indonésia também passou a integrá-lo. Além disso, a Argentina e a Arábia Saudita receberam um convite para se tornarem membros, o qual foi recusado pela Argentina, sob o comando do presidente Javier Milei, mas ainda está sendo considerado pela Arábia Saudita.

Com a ampliação do número de membros, o nome do grupo também evoluiu para “BRICS plus”. Quanto à adesão de outros países, é possível apenas especular.

No entanto, é evidente que a aliança do BRICS quer crescer e receber mais membros. Segundo a Ministra das Relações Exteriores da África do Sul, Naledi Pandor, cerca de 40 países expressaram seu interesse em participar do BRICS (agosto de 2023). Em cúpula do BRICS, o presidente russo, Vladimir Putin, declarou que havia mais de 30 países que gostariam de se juntar ao grupo (outubro de 2024).

O BRICS nada mais é do que um grupo econômico e político criado para a defesa de países autoritários contra o Ocidente.

O BRICS – um contraponto ao domínio ocidental

... o que significa ainda menos liberdade e soberania para o indivíduo.

O BRICS é uma “aliança de economias em rápido crescimento com o objetivo de cooperação econômica” – pelo menos é assim que o grupo se descreve. Embora a aliança não esteja sujeita a uma carta formal, os seus membros mantêm uma posição comum em muitas questões, incluindo “saúde global, uma nova ordem financeira e comercial global ou a arquitetura de segurança” (como em toda ditadura).

A aliança também busca ser um contrapeso ao domínio geopolítico e econômico do Ocidente. O presidente sul-africano, Cyril Ramaphosa, por exemplo, enfatizou que o grupo BRICS de economias emergentes desempenha um papel significativo na formação de uma nova ordem mundial multipolar.

Dessa forma, o BRICS se opõe à aliança ocidental do G7. Nesse contexto, os membros do grupo também querem fortalecer sua independência em relação ao dólar americano, que, atualmente, funciona como a moeda de reserva global. Isso ameaçaria a influência e o poder que os Estados Unidos detêm nos dias de hoje.

O enfraquecimento do dólar americano como moeda de reserva

Para alcançar a independência em relação ao dólar americano, Vladimir Putin exigiu, na reunião de cúpula do BRICS (23 de outubro de 2024), que mais comércio fosse realizado em moedas nacionais. No entanto, a reunião na Rússia demonstrou o quão desafiador isso poderá ser, tendo em vista o fraco rublo russo.

Os organizadores aconselharam os participantes internacionais da cúpula do BRICS a levarem dinheiro em espécie – de preferência, não em suas próprias moedas nacionais, mas em dólares americanos ou euros. Segundo o guia disponibilizado no site da cúpula, a maioria dos bancos russos aceita apenas essas duas moedas para troca por rublos.

Outro motivo pelo qual um sistema financeiro independente do dólar americano é difícil de ser implementado é o fato de que o renminbi yuan chinês provavelmente assumiria um papel de liderança. “Nenhum país, especialmente a Índia, estaria preparado para substituir o domínio do dólar americano por um novo domínio chinês”, diz Rolf Langhammer, do Instituto de Economia Mundial de Kiel. O especialista também explica que a moeda chinesa ainda desempenha um papel secundário nas transações de pagamento internacionais em comparação com o dólar e o euro.

Além disso, a introdução de uma moeda comum estava sendo discutida em 2023. Essa moeda comum poderia ser lastreada em ouro, o que causaria um impacto significativo nas transações financeiras globais. Os bancos centrais dos países do BRICS têm adquirido mais ouro, o que pode ser interpretado como uma preparação para uma possível moeda lastreada em ouro.

A verdade é que o papel-moeda impresso pelo Estado não tem valor intrínseco – o que chamamos de “dinheiro” hoje não tem valor intrínseco. Para dar a esse papel um valor estável, surgiu a ideia de lastreá-lo em ouro. 

Por que o ouro? Porque essa cédula poderia ser trocada e resgatada por algo de valor real e internacional em um banco – isto é, o ouro. Recomendamos a leitura da obra Man, Economy, and State, de Murray Rothbard, a respeito deste ponto.

Ninguém aceitaria voluntariamente a moeda local; por esse motivo, existem leis que obrigam a sua adoção – com punição em caso de recusa. Você realmente acredita que a Rússia, por exemplo, permitirá o resgate de dinheiro em ouro? 

Que a Rússia renunciará à parte de suas reservas de ouro em troca de uma moeda que, em última análise, não vale nada? Acredita mesmo que essa aliança de ditadores permitirá que as pessoas não queiram mais a sua moeda e, em vez disso, optem por sacar o valor equivalente em ouro de seus bancos – um ouro que tenha um valor real? Em outras palavras, não acredite nos contos de fadas que estão sendo contados.

Se eles introduzirem tal moeda, restringirão ainda mais o comércio internacional, tendo em vista, por exemplo, a exigência do uso de uma moeda sem valor, bem como a imposição de mais custos e de mais controle econômico – e isso em países autoritários e ditatoriais.

Existe uma busca por um sistema de referência monetária e de pagamento (semelhante ao SWIFT) que não esteja completamente sob a influência dos Estados Unidos – ou seja, de potências imperialistas, autoritárias e fiscalmente irresponsáveis.

Para isso, contudo, ele deve se sustentar em valor, e não em coerção legal. O valor é criado pelo aumento da produtividade.

Lembre-se dos motivos pelos quais o dinheiro tem valor:

• A preservação desse valor ao longo do tempo;
• como meio de troca; e
• como unidade de conta.

Em razão do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, o Ocidente impôs inúmeras sanções contra a Rússia. Isso inclui, por exemplo, proibições de importação, controles de exportação e restrições de viagem. 

Outra sanção econômica é a exclusão das instituições financeiras russas, que já haviam sido sancionadas pela comunidade internacional, do sistema de pagamentos internacional SWIFT. 

Tal medida afeta, principalmente, os pagamentos internacionais de câmbio em negócios de importação e exportação. Os serviços financeiros, consequentemente, levarão mais tempo e se tornarão significativamente mais caros, dado que a verificação e a conciliação das transações se tornarão mais complexas. 

Os bancos ocidentais que fazem negócios na Rússia também sofrem com as sanções. Por outro lado, essas sanções reforçam o desejo de independência em relação ao dólar americano e ao Ocidente do ponto de vista russo e, portanto, também da perspectiva do BRICS. 

Vale destacar que não só a Rússia foi excluída do sistema internacional de pagamentos SWIFT, mas também, há alguns anos, o Irã.

O Irã foi excluído pela primeira vez do sistema de pagamentos internacionais SWIFT em 2012 devido ao seu programa nuclear. Com isso, suas exportações de petróleo caíram drasticamente, visto que a maioria de seus clientes dependia do sistema SWIFT. Essa exclusão foi uma medida liderada pela União Europeia com o objetivo de persuadir Teerã a fazer concessões sobre a questão nuclear. 

A pressão econômica decorrente da exclusão do SWIFT contribuiu para que o Irã concordasse com um acordo nuclear três anos depois, que visava a restringir o desenvolvimento de armas nucleares. Após a entrada em vigor do acordo, o Irã foi reconectado à rede SWIFT, o que estabilizou sua economia e atraiu novos planos de investimento estrangeiro.

Nesse contexto, cumpre mencionar que uma decisão política e econômica como essa e suas consequências podem afetar qualquer pessoa. Ninguém pode prever quais sanções os políticos irão impor e quais serão as consequências para aqueles que “não estão envolvidos”.

Iniciativa Belt and Road (BRI) da China

A BRI é um plano da República Chinesa, anunciado oficialmente em 2013, para o desenvolvimento de duas novas rotas comerciais que conectam a China ao resto do mundo. 

Trata-se de um dos maiores projetos de infraestrutura já iniciados por um único país, pois envolve inúmeros investimentos financeiros e em desenvolvimento, que vão desde a construção de linhas ferroviárias até redes de satélites. Até o momento, mais de 200 acordos de cooperação do BRI foram celebrados com mais de 150 países e 30 organizações internacionais.

Podem-se listar três motivos principais para o projeto da China:

1. A rivalidade da China com os Estados Unidos pela liderança do mercado global

Provavelmente, a razão mais discutida. Atualmente, a maior parte do comércio global chinês é realizada por via marítima através do Estreito de Malaca, na costa de Singapura, que é um importante aliado dos Estados Unidos.

Por esse motivo, a China se esforça para criar sua própria rota comercial segura e para ser ou se tornar independente dos Estados Unidos. Como já mencionado, a independência em relação aos Estados Unidos também é um objetivo do BRICS.

Não é de se surpreender que os Estados Unidos vejam o projeto com ceticismo. O país teme que a BRI possa ser um cavalo de Troia para o desenvolvimento regional e a expansão militar liderados pela China. 

2 - A crise financeira de 2008

Ou, mais precisamente, suas consequências. O governo chinês reagiu à emergência lançando um pacote de estímulo no valor de 4 bilhões de yuans e concedendo contratos para a construção de ferrovias, pontes e aeroportos. Com isso, o governo chinês saturou o mercado interno.

Além disso, o projeto apoia os esforços do governo chinês para impulsionar a economia das províncias centrais do país, que ficaram para trás em comparação com as áreas costeiras nos últimos anos.

Conforme explicado anteriormente neste artigo, a moeda desempenha um papel crucial na influência global. Nesse contexto, a BRI também poderia exercer um papel decisivo no fortalecimento da moeda chinesa. 

Mais da metade das 35 economias que assinaram um acordo monetário com a China fazem parte da BRI. Dos 68 países participantes, um terço agora tem acesso direto ao renminbi yuan (RMB) por meio de seus próprios bancos. Economistas confirmam que o fácil acesso ao RMB incentiva o comércio com a China.

A Mongólia é um excelente exemplo disso. Quase 90% de suas exportações têm como destino a China, e um terço de suas importações vêm desse país. 

Em 2014, Ulaanbaatar (capital da Mongólia) assinou um acordo de swap de moeda com a China no valor de 15 bilhões de yuans (equivalente a cerca de 2,2 bilhões de dólares), que foi prorrogado por mais três anos em julho de 2017. Isso demonstra que a BRI fortalece significativamente a moeda chinesa e amplia a influência do país. As tensões geopolíticas são altas.

Residência nos 5 países centrais do BRICS

Deixando a geopolítica de lado, abordaremos a questão da residência. Talvez você tenha uma visão bastante positiva do BRICS e queira fincar uma bandeira lá – seja com uma autorização de residência para um plano B, uma residência de compliance ou um playground. 

A seguir, trataremos desse assunto de forma geral. Sinta-se à vontade para entrar em contato conosco para que possamos ajudá-lo com uma autorização de residência nos países do BRICS.

Residência no Brasil (Para os leitores não-brasileiros)

Há várias maneiras de obter uma autorização de residência permanente no Brasil:

1. Visto de investidor: ao investir 750 mil reais no norte do Brasil ou 1 milhão de reais no sul do país (aproximadamente, de 100 a 170 mil euros) em imóveis ou empresas, é possível adquirir direitos de residência. Observação: a residência permanente no Brasil está vinculada a obrigações fiscais.
2. Visto de aposentado: aposentados podem permanecer no Brasil se comprovarem renda mensal de 2.000 USD ou, aproximadamente, 1.800 euros.
3. Visto de nômade digital do Brasil: desde janeiro de 2022, estrangeiros que trabalhem remotamente ou sejam autônomos com renda de 1.500 USD mensais ou 18.000 USD de economias podem solicitar o visto de nômade digital e morar no Brasil por um ano. Essa autorização temporária pode ser prorrogada indefinidamente todos os anos.
4. Contrato de trabalho: ter um emprego em uma empresa brasileira também permite a residência legal no país.
5. Reunião familiar: uma criança nascida no Brasil adquire automaticamente a cidadania brasileira, o que permite que os pais solicitem a residência legal para reunião familiar. Alternativamente, um relacionamento com um cidadão brasileiro também é uma opção para solicitar a residência fundamentada na reunião familiar.

Residência na Rússia

De acordo com a Lei de Imigração russa, qualquer pessoa que desejasse obter uma autorização de residência no país deveria comprovar seu conhecimento do idioma, da história e da legislação russa. 

Além disso, os requerentes precisavam, primeiro, obter um visto de residência temporária de dois anos para, então, poderem solicitar uma autorização de residência permanente. 

Contudo, o governo russo lançou o novo programa “Visto de Valores Compartilhados”, cujo objetivo é simplificar significativamente o caminho para a residência no país. 

Por exemplo, o teste de idioma e história é dispensado. O governo russo publicou uma lista de 47 países e territórios cujos cidadãos são elegíveis para o programa. Essa lista foi aprovada pelo primeiro-ministro Mikhail Mishustin em 17 de setembro de 2024.

Ela inclui, principalmente, países da América do Norte, Europa Ocidental, partes da Ásia e Oceania – praticamente todos os “Estados inimigos”. A maioria dos Estados-membros da União Europeia está na lista. Segundo Belobragin, o principal objetivo do programa é atender às futuras necessidades de mão de obra da Rússia. No entanto, extraoficialmente, a ideia é atrair aqueles que estão insatisfeitos com os sistemas ocidentais.

O Visto de Valores Compartilhados simplifica consideravelmente a imigração para a Rússia, tornando o país um lugar mais atraente para se viver.

Residência na Índia

Há várias maneiras de se obter uma autorização de residência permanente na Índia:

1. Visto de investidor: por meio de um investimento de vários milhões de dólares e uma estadia comprovada de dois a cinco anos, é possível solicitar a autorização de residência permanente.
2. Reunião familiar: se você for casado com um cidadão indiano ou tiver pais ou filhos indianos, poderá solicitar uma autorização de residência permanente. Neste caso, também é necessário comprovar uma estadia de dois a cinco anos.
3. Status de refugiado: a residência permanente também pode ser concedida caso se possua um status de refugiado reconhecido pelo governo indiano.
4. Contrato de trabalho: se você receber uma oferta de emprego de um empregador indiano, ele poderá solicitar uma autorização de residência permanente em seu benefício. No entanto, é necessário ter morado e trabalhado na Índia por pelo menos cinco anos.

Residência na China

Para obter uma autorização de residência permanente na China, é necessário atender a determinados requisitos. Em primeiro lugar, você deve pertencer a uma das seguintes categorias:

• Investidores estrangeiros (Residência Permanente para Investidores): os investidores que comprovarem ter entre 500 mil e 2 milhões de dólares e investirem na China podem solicitar esse visto, que é uma autorização de residência permanente.
• Visto de Empreendedor da China: esta iniciativa visa a atrair empreendedores qualificados, permitindo que eles estabeleçam seus negócios no país.
• Talento Especial (Visto de Talento – Visto R).
• Trabalhadores.
• Funcionários estrangeiros com doutorado.
• Executivos/profissionais.
• Membros-chave de equipes de pesquisa.
• Reunião de casais.
• Reunião de pais e filhos.
• Apoio parental.
• Expatriados que trabalham na Área Especial de Lin-gang da Zona Piloto de Livre Comércio (Xangai) na China.
• Chineses no exterior que trabalham em zonas nacionais de desenvolvimento-chave e áreas de dupla inovação.
• Expatriados com autorização de residência para trabalho (pessoas altamente qualificadas).

Além das categorias acima, geralmente são necessárias estadias mais longas para se obter um visto permanente na China. O processo é considerado demorado, caro e restrito a um pequeno número de pessoas.

Residência na África do Sul

O último dos cinco países do BRICS é a África do Sul, onde também há várias opções para se obter uma autorização de residência permanente, listadas a seguir:

1. Investimento – titulares de visto de negócios: aqueles que tenham constituído uma empresa e investiram um valor mínimo do exterior também podem se qualificar para uma autorização de residência permanente utilizando-se o visto de negócios.
2. Independência financeira: é possível residir permanentemente na África do Sul mediante a comprovação de um patrimônio líquido global de pelo menos 12 milhões de rands (700 mil dólares), sujeito a uma taxa de 7 mil dólares.
3. Visto de Habilidades Críticas: o visto é concedido a pessoas que tenham habilidades ou qualificações consideradas cruciais para a África do Sul.
4. Aposentados: podem permanecer na África do Sul se comprovarem uma renda mensal de 2.000 USD, ou cerca de 1.800 euros.
5. Contrato de trabalho: qualquer pessoa que possua o Visto de Habilidades Críticas e que também comprove ter um contrato de trabalho por tempo indeterminado e mais de cinco anos de qualificações pode obter uma autorização de residência permanente.
6. Reunificação familiar: qualquer pessoa que tenha um cônjuge ou parceiro com cidadania sul-africana tem direito à residência na África do Sul. Isso também se aplica àqueles que têm filhos com cidadania sul-africana.

Conclusão

Ficou interessado?
A Settee além de poder ajudar na residência brasileira por conta própria, também pode auxiliar através da nossa rede de parceiros na obtenção de residências na África do Sul e Rússia. 

Entre em contato conosco e poderemos te auxiliar nesse planejamento!
Porque a sua vida te pertence!

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