Cidadania por Investimento em Nauru: Como Funciona o Novo Programa de Segundo Passaporte 

Anteriormente, em outros conteúdos, já falamos sobre as onze razões pelas quais pode fazer sentido adquirir uma segunda cidadania. Para quem busca mais liberdade internacional e flexibilidade na hora de estruturar sua vida globalmente, existem diferentes caminhos possíveis e um deles passa pelos programas de cidadania por investimento.

Neste artigo, vamos apresentar uma nova opção para viajantes perpétuos: a cidadania de Nauru. Embora já tenhamos abordado esse tipo de programa em Vanuatu, vale a pena conhecer também a proposta de Nauru.

Nauru utiliza os investimentos do seu programa de cidadania para aumentar a resiliência climática.

A Settee possui ampla experiência na estruturação de estratégias internacionais baseadas na Teoria das Bandeiras. Ao longo dos anos, acompanhamos diferentes caminhos para a obtenção de um segundo passaporte e ajudamos clientes de diversas nacionalidades a implementar essas estratégias.

Com base na  Teoria das Bandeiras, desenvolvemos soluções alinhadas aos objetivos e necessidades de cada pessoa. Vanuatu e Nauru são apenas umas das muitas opções disponíveis, destacando-se pela rapidez, praticidade e custo. 

No entanto, a escolha de uma cidadania exige uma avaliação cuidadosa das prioridades e objetivos individuais.

Neste artigo, você vai entender:

• Onde fica Nauru e por que o país criou esse programa;
• Como funciona a cidadania por investimento em Nauru;
• Quais são os requisitos e custos envolvidos;
• Como Nauru se posiciona em relação às normas internacionais;
• As principais diferenças entre Nauru e Vanuatu.

Onde fica Nauru e por que o país criou um programa de cidadania por investimento?

Nauru é um pequeno país formado por uma única ilha no Pacífico, com uma área de apenas 21 quilômetros quadrados, o que o torna o terceiro menor país do mundo.

Sua população é de cerca de 10 mil habitantes. No passado, Nauru prosperou graças à mineração de fosfato, mas esses recursos estão praticamente esgotados. Hoje, sua economia depende principalmente de serviços e ajuda ao desenvolvimento.

O país tem clima tropical, não possui uma capital oficial, embora Yaren concentre as principais funções administrativas do governo e é conhecido por sua localização remota.

Nauru também enfrenta eventos climáticos extremos que colocam em risco a subsistência da população, já que grande parte do território está situada poucos metros acima do nível do mar.

Para enfrentar esses desafios, o país lançou um programa de cidadania por investimento. Os recursos arrecadados serão destinados a projetos de adaptação climática, incluindo proteção costeira, infraestrutura sustentável e iniciativas voltadas à geração de energia renovável.

Nauru é uma ilha isolada no Pacífico, sem arquipélagos ou ilhotas adicionais.

Como surgiram os programas de cidadania por investimento?

Os programas de cidadania por investimento (CBI) surgiram fora do Pacífico na década de 1980.

Países como São Cristóvão e Nevis estabeleceram os primeiros programas que ofereciam cidadania a investidores estrangeiros em troca de contribuições financeiras.

Depois, esse modelo foi adotado por países europeus, como Malta e Chipre, cujos programas já não estão mais disponíveis. Em geral, essas iniciativas são utilizadas para gerar receita destinada a projetos de infraestrutura e desenvolvimento econômico.

No Pacífico, os programas de cidadania por investimento começaram a se expandir na década de 1990, quando pequenos Estados insulares, como Vanuatu, passaram a oferecer cidadania como forma de diversificar suas fontes de receita.

Nauru adotou uma estratégia semelhante, mas com um objetivo específico: arrecadar recursos para financiar medidas de adaptação às mudanças climáticas. Ainda assim, críticos argumentam que programas desse tipo podem representar riscos para a transparência fiscal e a segurança internacional.

Nauru segue os padrões internacionais de transparência?

Nauru é membro da Commonwealth of Nations (Comunidade das Nações) desde 1968. O país participa tanto do Foreign Account Tax Compliance Act – FATCA) (Lei de Conformidade Tributária de Contas Estrangeiras) quanto do Common Reporting Standard – CRS, (Padrão Comum de Relatórios).

Isso demonstra que Nauru é uma jurisdição internacionalmente cooperativa, que compartilha informações e presta contas regularmente a parceiros internacionais, incluindo os Estados Unidos e países da União Europeia.

No entanto, o país já esteve presente em listas de monitoramento intensificado mantidas por organizações como a União Europeia e o Grupo de Ação Financeira Internacional. Desde então, implementou reformas para aumentar a transparência financeira e atualmente não faz mais parte da lista da União Europeia.

Nauru (círculo vermelho) é uma jurisdição internacionalmente cooperativa e não é mais classificada como paraíso fiscal.

Nauru possui imposto de renda, imposto de renda corporativo e imposto sobre ganhos de capital, com uma alíquota máxima de 25%.

Além disso, o governo arrecada recursos por meio de tarifas de importação, taxas e ajuda internacional.

Em resposta às críticas relacionadas à evasão fiscal e à lavagem de dinheiro, o país implementou um sistema alinhado aos padrões internacionais de transparência e conformidade.

Para não residentes sem contas bancárias em Nauru, esses tributos dificilmente terão impacto. Ainda assim, é importante destacar que o país está longe de ser uma jurisdição de imposto zero.

O apoio financeiro, institucional e militar da Austrália a Nauru significa que o país não pode continuar a ser uma jurisdição com imposto zero. Fonte da imagem: 

Nauru cobra tarifas de importação sobre mercadorias que entram no país, uma das suas principais fontes de receita.

Além disso, existem tributos como o imposto de selo sobre determinados documentos e serviços, além de taxas para licenças comerciais. Essas receitas ajudam a cobrir os custos administrativos do país.

Nauru é um país politicamente estável?

Nauru não possui forças armadas próprias e depende de acordos com a Austrália para questões relacionadas à defesa.

O país não tem histórico de conflitos em seu território. Devido ao seu pequeno tamanho e à localização remota, também não desempenha um papel relevante em disputas geopolíticas internacionais.

Atualmente, Nauru está sob a proteção militar da Austrália, e um acordo firmado recentemente deve fortalecer ainda mais essa relação.

Por outro lado, Nauru costuma alinhar seus votos na ONU aos da Rússia. O país está entre os poucos do mundo que reconhecem como independentes os territórios reivindicados pela Rússia na Geórgia, como Abecásia e Ossétia do Sul.

Como solicitar a cidadania de Nauru?

O processo começa com o envio dos documentos necessários, incluindo passaporte, certidão de antecedentes criminais, atestados de saúde e comprovantes de patrimônio.

Em seguida, é assinado o contrato com o órgão responsável pelo processamento do pedido. Após o pagamento das taxas de verificação de antecedentes e conformidade, o processo de análise é iniciado. 

Com a aprovação inicial, é efetuado o pagamento da taxa de inscrição e o processo de due diligence é concluído.

Na etapa seguinte, o pedido é enviado ao governo juntamente com a contribuição principal ao Fundo do Tesouro de Nauru. As autoridades competentes analisam as informações apresentadas antes de emitir uma decisão.

Após a aprovação, o documento é emitido e entregue ao requerente em um prazo aproximado de um a dois meses.

Trata-se de um programa muito recente, lançado há pouco tempo. 

Pontos importantes

• Um tabelião ou advogado pode emitir uma cópia autenticada dos documentos. Isso pode ser feito presencialmente ou, em alguns casos, online. Não é necessário apostilamento.
• Um certificado simples de antecedentes criminais é suficiente. Não há exigência de uma versão mais detalhada.
• Nauru permite múltiplas cidadanias. No entanto, devido aos acordos internacionais de intercâmbio de informações, o país pode comunicar a condição de dupla cidadania à jurisdição de origem do requerente.
• Um irmão adicional do requerente principal ou do seu cônjuge pode ser incluído no processo por US$ 15.000.

Cálculo do preço

Com um custo total de aproximadamente US$ 140.000 para uma única pessoa, o programa de Nauru acaba sendo tão caro quanto a opção de doação de Vanuatu.

Para famílias, Nauru tende a ser ainda mais caro devido às taxas de verificação cobradas por requerente. Além disso, Vanuatu pode ser significativamente mais acessível quando considerada a modalidade de investimento de quatro anos a partir de US$ 50.000.

Em nossa avaliação, a cidadania de Vanuatu continua sendo a opção mais atrativa. Este artigo sobre Nauru tem como objetivo complementar as informações disponíveis e apresentar mais uma alternativa para quem busca um segundo passaporte.

No longo prazo, Vanuatu também se destaca como uma opção mais interessante para quem procura um possível destino de residência ou um plano de contingência internacional.

Além disso, o processo em Vanuatu é mais simples, o país adota uma postura menos alinhada aos mecanismos internacionais de troca de informações e seu passaporte oferece vantagens ligeiramente superiores às de Nauru. Veja como obter o passaporte de Vanuatu em 4 semanas!)

Avaliando uma segunda cidadania?

Existem diferentes caminhos para obter um segundo passaporte, e a melhor escolha depende dos seus objetivos, patrimônio e planos internacionais.

Converse com a equipe da Settee e descubra quais estratégias e jurisdições fazem mais sentido para o seu perfil.

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