Como Conseguir a Cédula no Panamá como Residente

Uma vez que você se torne residente no Panamá, o próximo passo é obter sua cédula.

O que é uma Cédula?

A cédula é a carteira de identidade que identifica completamente a pessoa fornecendo as seguintes informações: 

• O número de registro de nascimento que corresponde ao mesmo que o documento, 
• O (s) nome(s), 
• O (s) sobrenome(s), 
• O local de nascimento, 
• Sexo, 
• Foto, 
• Tipo sanguíneo, 
• Assinatura, 
• Emissão e 
• Data de validade. 

Ao obter uma cédula, você receberá um número de identificação único que se torna sua prova oficial de identidade no Panamá. 

A cédula é um documento extremamente importante porque lhe será solicitado o número de sua cédula ao abrir uma conta bancária, carteira de motorista, etc. 

A Cédula é Obrigatória ou Opcional?

A cédula é opcional para residentes estrangeiros, mas obrigatória para os cidadãos panamenhos. Todos os panamenhos maiores de 18 anos recebem uma cédula. 

Para os residentes estrangeiros, a cédula é uma forma opcional de identificação, no sentido de que não é explicitamente necessária para viver no Panamá como residente permanente. 

No entanto, obter uma cédula é ALTAMENTE RECOMENDADO e quase obrigatório, pois não tê-la tornará sua vida difícil. 

Observe que a cédula é um pré-requisito para se registrar junto às autoridades fiscais do Panamá e solicitar um número de identificação fiscal pessoal, portanto, se você quiser ser um residente fiscal do Panamá, você precisará de uma cédula.

A cédula é mais reconhecida e respeitada nacionalmente do que o cartão de residência. Quando você tiver uma cédula, você poderá completar suas tarefas diárias muito mais facilmente. 

A cédula facilita muitos procedimentos administrativos, legais e comerciais. 

Isto porque o cartão de cédula é uma prova aceitável de identidade em qualquer lugar do Panamá, enquanto o cartão de residência exige que os estrangeiros levem seu passaporte como prova de identidade.

Quem pode se candidatar a uma Cédula?

Os estrangeiros que possuem status de residência temporária ou permanente no Panamá podem solicitar uma E-Cédula panamenha no Registro Civil (Tribunal Eleitoral). 

O "e" em e-cédula significa "extranjero", que significa estrangeiro em espanhol. Você pode solicitar a cédula uma vez que tenha recebido seu cartão de residência temporária ou permanente.

Preciso estar fisicamente presente no Panamá para conseguir a Cédula?

Sim, sua presença é necessária para solicitar a Cédula. Um agendamento no Tribunal Eleitoral é necessário para verificar os dados pessoais do candidato e tirar uma foto para a Cédula Eletrônica. Sua foto será tirada como parte do processo. 

A e-cédula não é impressa imediatamente e estará disponível para retirada após aproximadamente duas a três semanas.

Um advogado ou pessoa com procuração pode ajudá-lo a marcar as consultas, mas você precisa comparecer pessoalmente à consulta. 

O advogado também pode pegar o cartão quando ele estiver pronto. Você só precisa estar presente no dia da consulta.

Como conseguir uma Cédula no Panamá

Passo 1: Obtenha uma Carta de Cédula

Quando seu processo de residência temporária ou permanente no Panamá estiver finalizado, você receberá uma "carta de cédula". A "carta de cédula" é válida por 2 anos. 

É altamente recomendável que você obtenha sua "cédula" antes que esta carta expire. Caso você não solicite a Cédula antes que a carta expire, você precisará solicitar uma nova carta. 

Para solicitar uma nova carta de cédula, você precisará montar um arquivo e solicitá-la aos Departamentos de Imigração. A emissão de novas cartas de cédula pode levar de 4 a 8 semanas.  Esta expira 2 anos a partir da emissão.

Passo 2: Obter um agendamento

O primeiro passo é conseguir um agendamento. É preferível reservá-la com pelo menos três semanas de antecedência da data desejada, já que o Tribunal Eleitoral segue uma ordem específica ao dar as marcações.

O escritório do Tribunal Eleitoral do Panamá está localizado aqui, perto do centro comercial Albrook, aeroporto e não muito longe do centro da cidade do Panamá. 

Você pode marcar uma consulta no site deles aqui. Você não precisa de um advogado para este processo, mesmo que você não fale espanhol. É muito direto. 

Passo 3: Traga os documentos necessários para o agendamento da candidatura da Cédula

Uma vez marcado o agendamento, você precisará trazer:

• Passaporte original + duas cópias em papel
• Carteira de identidade original de residente + duas cópias em papel
• Carteira de motorista original do Panamá (se você tiver uma)
• 100 USD em dinheiro para pagar no caixa pela cédula.

Não deixe de chegar a tempo para o agendamento. O processo de inscrição geralmente leva cerca de uma hora, mas esteja preparado para esperar. 

Quanto às roupas, você deve usar uma camisa cobrindo os ombros, calças ou saia comprida e sapatos fechados. É proibido usar uma camisa branca (não sei por quê).

Passo 4: Pegue sua Cédula

A cédula estará pronta para ser retirada uma semana depois no edifício principal ou em qualquer outro lugar do país, se preferir (por exemplo, David). Basta informar com antecedência. 

Uma vez concluído este processo, o Tribunal Eleitoral leva de 7 a 15 dias para emitir a E-Cédula, e o candidato pode optar por pegar o cartão em um dos escritórios do Tribunal Eleitoral em todo o país. 

Se você trabalhar com um advogado, eles podem pegar a cédula para você e guardá-la ou enviá-la a você.

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Se quiser saber se o Panamá é realmente a melhor opção para você ou o seu negócio, pode agendar uma consultoria individual para avaliação.

E mesmo que você não queira se estabelecer lá, ainda é um bom destino para proteger seu patrimônio com uma conta offshore. 

Atualmente, já temos contatos que permitem a abertura de conta bancária no Panamá de forma remota e pedindo apenas cópia do passaporte e comprovante de endereço.

Porque a sua vida te pertence!

Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês no My Latin Life.