Como e Por que Residir em Cabo Verde? Guia Completo para o Caribe da África

Como e Por que Residir em Cabo Verde? Guia Completo para o Caribe da África

Talvez hoje você descubra uma joia escondida na costa africana pouco conhecida, mas com potencial para se tornar sua nova residência.

Localizado a apenas 4 horas de voo de Portugal, 4 horas do Brasil e 1 hora de Senegal, Cabo Verde é uma porta de entrada para investidores de literalmente qualquer lugar do mundo que procuram uma vida tranquila à beira-mar em praias dignas de Caribe com segurança global, acesso facilitado a mercados africanos e europeus, estabilidade política e, claro, benefícios fiscais.

Classificado na 4ª posição em Melhor Governança da África, 57ª economia mais livre no índice global de liberdade econômica e 30º lugar no  Índice de Percepção de Corrupção em 2023, ultrapassando países como Coreia do Sul (32ª), Portugal (34º) e Brasil (104º), Cabo Verde conta com:

• Programa Non-Habitual Resident Tax Regime (NHR): Com a possibilidade de tributação a uma taxa fixa de 10% sobre rendas internas ou 0% sobre rendimentos estrangeiros.‍
• Visto de Nômade Digital: 0% de imposto sobre o rendimento durante os primeiros seis meses de residência, renovável por mais seis meses.‍
• Residência por Investimento: Isenção do Imposto Único sobre Patrimônio (IUP) por até 10 anos e isenção de imposto sobre rendimento de pessoa física para aposentados com receitas de origem estrangeira.

Além disso, Cabo Verde é um multiverso de paisagens com praias quentes e cristalinas, imensas montanhas, desertos, vales verdejantes, vulcões (um deles ainda ativo) e cidades culturais repletas de um povo acolhedor falante de língua portuguesa.

Então, provavelmente aqui está sua chance de descobrir como viver nesse arquipélago vulcânico de 10 diferentes ilhas:

• Santiago (onde está a capital, Praia)
• Santo Antão
• São Vicente
• São Nicolau
• Santa Luzia (inabitada)
• Boa Vista
• Brava
• Sal
• Maio
• Fogo

As poucas similaridades entre as 9 ilhas habitadas? 

Clima agradável, entre 22ºC e 30ºC,  com céu quase sempre ensolarado (sério, são aproximadamente 3.282 horas de sol por ano), uma cultura com influências portuguesas e africanas e diversos incentivos fiscais para quem tiver interesse de se estabelecer por aqui.

Vida em Cabo Verde: Uma Visão Geral

Estivemos 2 meses provando a realidade da vida cabo-verdiana, e podemos dizer que, embora não seja um país tão livre como o Paraguai, o nível de liberdade é um tanto quanto satisfatório. 

Direitos como liberdade de religião e expressão são garantidos. É possível possuir armas, embora o processo não seja dos mais simples, e os jogos de azar são legalizados, existindo cassinos em hotéis de 4 e 5 estrelas.

Criptos são permitidas e minimamente regulamentadas, ou seja, felizmente ainda não existe taxação específica e qualquer pessoa em solo cabo-verdiano pode comprar, vender e possuir cripto ativos sem intervenção estatal, desde que cumpram algumas obrigações legais de AML e KYC.

Por outro lado, a posse, venda e consumo de drogas não são permitidos, nem mesmo para uso medicinal, embora a atitude em relação à cannabis seja mais relaxada. A educação é obrigatória do 1º ao 8º ano, o que geralmente abrange dos 6 aos 14 anos e o homeschooling não é comum, nem mesmo entre expatriados.

Já a infraestrutura em grande parte das ilhas é surpreendentemente bem desenvolvida para um país com o nível de renda que tem. Há aeroportos em quase todas as ilhas, a maior parte da rede nacional é pavimentada com boas estradas – não encontramos sequer um buraco indo da ponta sul ao norte da ilha de Santiago. 

Para um país africano, as ruas dentro das cidades são limpas e há uma variedade ok de estabelecimentos, como shoppings, coworkings, bares, restaurantes, boates, academias e supermercados (lembrem-se que o país inteiro de 500 mil habitantes, não esperem uma megalópole). 

A vida noturna tem alguns pontos se você souber onde procurar. Para quem quer mais atividade, foque exclusivamente nas ilhas do Sal, Santiago e São Vicente. As outras ilhas são consideravelmente menores, então você não encontrará muito de bebidas, dança e festas.

Além disso, o país oferece acesso rápido à Internet via fibra óptica, os caixas eletrônicos funcionam sem filas intermináveis e as pessoas e restaurantes estão bem conectados pelo WhatsApp, como no Brasil.

Por fim, pode-se dizer que é considerado um lugar seguro, especialmente para quem está acostumado com padrões latino-americanos. As taxas de homicídios (6,2 por 100.000 habitantes) são inferiores até mesmo às dos estados mais seguros do Brasil, como Santa Catarina (9,1), e também muito baixa quando em comparação com a de países como República Dominicana (11,5), África do Sul (45) e México (23,3).

Residir ou não residir? Impostos e Oportunidades Fiscais que Cabo Verde tem a Oferecer

Mesmo que não conte com um sistema de taxação territorial, Cabo Verde tem seus benefícios. Como citamos no início deste artigo, assim como Portugal no passado, o país conta com um regime de Residente Não-Habitual (RNH), que beneficia contribuintes que se tornam residentes fiscais em Cabo Verde se já não foram residentes fiscais no país nos últimos cinco anos.

Para esses residentes, os rendimentos de trabalho, pensões e derivados de atividades de elevado valor acrescentado exercidos em território cabo-verdiano são tributados a uma taxa fixa de 10% sobre o rendimento líquido. Já os rendimentos de origem estrangeira de investimentos, rendas, pensões e ganhos de capital, podem ser totalmente isentos de tributação em Cabo Verde. 

Esta isenção é dada desde que esses rendimentos sejam ou possam ser efetivamente tributados no país de origem e que esse país não seja considerado um paraíso fiscal. Se o país for paraíso fiscal, mas tiver alguma convenção fiscal com Cabo Verde também poderá ter isenção. Esse é o caso de países como Angola, Guiné Equatorial, Guiné Bissau, Macau, Maurício, Marrocos, Portugal, São Tomé e Príncipe, Senegal e Espanha, todos que possuem acordos de não-bitributação com Cabo Verde. Atualmente Cabo Verde está negociando acordos também com o Brasil, Luxemburgo e Seychelles.

Ainda para quem quer abrir um negócio, Cabo Verde oferece benefícios específicos em  três zonas econômicas especiais:

1. Zona Econômica Especial para Tecnologias - ZEET (Praia e Mindelo): Empresas de tecnologia têm imposto de renda para pessoas coletivas (IRPC) reduzido para 2,5%, além de isenção de IVA, IUP, imposto de selo, direitos aduaneiros e incentivos financeiros para start-ups.
2. Zona Econômica Especial da Ilha do Maio - ZEEIM (Ilha do Maio): Empresas de turismo local têm isenção de IVA, IUP, imposto de selo e taxas alfandegárias. IRPC reduzido de 5% para empresas que geram dez ou mais empregos, 3,5% para vinte ou mais, e 2,5% para cinquenta ou mais.
3. Zona Econômica Especial Marítima - ZEEM (Ilha de São Vicente): Focada em empresas que investem mais de 2,5 milhões de euros em portos, pesca, turismo, indústria naval e energias renováveis em alguns locais de São Vicente.

Caso você não se encaixe em nenhum dos inúmeros incentivos cabo-verdianos, o que pode até ser difícil, saiba que residentes fiscais (quem passar mais de 183 dias no país) pagam imposto de forma global sobre todos os rendimentos, internos ou externos, tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. 

As alíquotas de imposto de renda para pessoas físicas variam de 0% a 27,5%, com isenção para rendas até 220.000 CVE (~2.100 USD). Já as empresas pagam uma taxa fixa de 21%, que pode aumentar um pouco em Santiago e Mindelo (21,42%) devido a uma taxa dos bombeiros.

Além disso, existe um regime especial para micro e pequenos negócios com um imposto mensal reduzido para 300 EUR para as empresas com volume de negócios de até 10.000 EUR mensais ou 4% para empresas com volumes acima de 10.000 EUR até 100.000 EUR.

Outros impostos em Cabo Verde incluem:

• IVA: 15%
• Ganhos de capital: 1% sobre ganhos imobiliários e 20% sobre jogos de azar.
• Dividendos: 10%, com isenções para empresas residentes.
• Propriedade: 1,5% do valor do imóvel anualmente.
• Aluguéis: 10%, com deduções de até 30%.
• Previdência Social: 23% do salário bruto (15% pela empresa, 8% pelo trabalhador); 19,5% para autônomos e 11% para trabalhadores independentes.

Migrando para Cabo Verde: Instruções e Dicas

Foto do nosso fundador Francisco Litvay: Portão eletrônico no Aeroporto Internacional Nelson Mandela, na Ilha de Santiago, que permite a passagem automática pela imigração sem contato com oficiais para quem tem determinados passaportes.

Quando informamos que Cabo Verde era o ambiente para investidores de literalmente qualquer lugar do mundo é porque o país está aberto a qualquer nacionalidade. O país é o único que fornece isenção de visto ou visto na entrada para TODOS os estrangeiros.

E o melhor, são em média 60 países, incluindo Espanha, Reino Unido, Andorra, Noruega, Suíça, Canadá, EUA, membros da CPLP como  Brasil e Portugal,  entre outros, que sequer precisam de visto para entrar e permanecer por até 30 dias, ou 90 dias no caso de membros da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental como, Angola, Guiné-Bissau, Senegal e Moçambique.

Então se você pensar em passar somente 30 dias, tudo que precisará é de:

• Passaporte válido por pelo menos 6 meses após a data de entrada.
• Passagens aéreas de ida e volta.
• Comprovante de fundos suficientes para a estadia.
• Comprovante de acomodação, como reserva de hotel ou carta convite.
• Pré-registo online na plataforma EASE, com no mínimo 5 dias de antecedência à sua chegada. Formulário de entrada obrigatório para estrangeiros maiores de 2 anos de idade que cheguem ao país por via aérea. Junto ao formulário, há uma taxa de segurança aeroportuária (TSA) de 3.400 CVE, aproximadamente 30 EUR que deve ser paga antes da chegada. Se esta não for paga, ela deve ser paga em Cabo Verde, mas você enfrentará filas maiores.
  

Para quem vem de países com risco de Febre Amarela, como Brasil, Argentina, Paraguai, Angola e outros, é preciso apresentar um comprovante de vacinação.

Mas, se você pretende ficar mais 30 dias, vai precisar obter o visto adequado. Isso também é muito simples. No meu caso, solicitei facilmente de forma online o visto de turismo (90 dias) após alguns dias em Cabo Verde e ele foi aprovado em menos de 12 horas.

Principais vistos

Visto de Turista

Muitas nacionalidades podem obter o visto de turista na chegada ao aeroporto ou porto, mas também pode ser feito de forma online, o recomendável. Esse visto permite uma estadia de até 6 meses em Cabo Verde, ou seja, primeiro 90 dias, prorrogável por mais 90 dias e deve ser utilizado no prazo de até 180 dias após a concessão.

Os requisitos para obtenção são praticamente os mesmo para entrada no país, exceto o registro o EASE e pagamento da taxa de entrada, que na verdade será uma taxa de visto de aproximadamente 44 EUR (valor que pagamos na solicitação de maio de 2024), paga até mesmo por Paypal e AMEX.

Visto para nômades digitais

Sim, ele existe. Para cidadãos da Europa, América do Norte, e de países membros da CPLP e CEDEAO que trabalham remotamente como autônomos e querem curtir até um ano (6 meses renováveis por mais 6 meses) em terras cabo-verdianas, o programa Remote Working Cabo Verde oferece a chance de obter 0% de imposto sobre seus rendimentos durante todo esse período.

Os requisitos para obter esse visto são os seguintes:

• Passaporte válido por pelo menos 6 meses
• Comprovante de renda individual ou familiar dos últimos 6 meses (1.500€ para pessoa física, 2.700€ para família)
• Seguro de viagem e saúde 
• Comprovante de alojamento em Cabo Verde
• Registo criminal do país de origem
• Taxas de visto de 20€, além da taxa de segurança aeroportuária de aproximadamente 34€ por pessoa
  

O processo de inscrição é online, feito através de um formulário, e a resposta é esperada em cerca de 2 semanas após a submissão por e-mail. 

Visto de Residência

 Caso você não se enquadre ao visto de nômade digital, ou queira realmente estabelecer sua residência em Cabo Verde, será necessário obter um visto de residência antes da verdadeira solicitação.

O visto de residência vai te permitir permanecer em Cabo Verde por 6 meses, prorrogáveis até a decisão final sobre o pedido de autorização de residência. Os requisitos para a obtenção desse visto são: 

1. Comprovação de meios de subsistência adequados para a permanência
2. Passaporte válido por mais tempo que a estadia autorizada
3. Atestado de saúde 
4. Certificado internacional de vacinação
5. Documento que fundamente o objetivo da viagem
6. Certificado de registro criminal ou equivalente, válido por pelo menos 6 meses e traduzido para o português com ausência de condenação por crime punível com pena de prisão superior a um ano em Cabo Verde

Além dessas opções há dois vistos adicionais menos usuais, o visto de trânsito com validade de 4 dias para estrangeiros de passagem pelo país e o visto temporário, para estadias motivadas para períodos superiores a 3 meses e inferiores a 1 ano.

Residências

A solicitação da residência é feita na Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF) ou em qualquer unidade da Polícia Nacional. Geralmente você consegue concluir todo o processo em média de duas semanas, desde que tenha toda a documentação correta em mãos. 

Seja temporária, por investimento ou permanente, a autorização incluirá cônjuge, companheiro(a), filhos e dependentes menores de 14 anos, sem a exigência mínima de tempo no país para manter seu status de residente.

Residência regular (temporária ou permanente)

A temporária é válida por 2 anos a partir da data de emissão e renovável por períodos sucessivos de dois anos, já a permanente é concedida após 5 anos de residência temporária com renovações a cada 5 anos. Para se candidatar a qualquer uma das duas, geralmente é preciso sua presença no país além de apresentar um formulário de aplicação junto a:

• Passaporte válido e visto de residência 
• Comprovação de meios de subsistência, como no mínimo 3 meses de extratos de bancos cabo-verdianos
• Comprovante de alojamento e atestado de residência emitido pela Câmara Municipal da sua área de residência em Cabo Verde
• Inscrição na segurança social cabo-verdiana para trabalhadores independentes, mesmo que depois feche a inscrição
• Duas fotos recentes
• Certificado de Registo Criminal cabo-verdiano e certificado de Registo Criminal emitido pela autoridade competente do seu país de nacionalidade ou residência habitual, com validade de pelo menos seis meses, traduzido para o português e visado pelos Serviços Consulares de Cabo Verde (para residência temporária)
• Atestado de saúde e certificado Internacional de Vacinação
• Cadastro da Polícia Nacional e Polícia Judiciária
• Comprovação de residência legal no país no caso da solicitação da residência permanente.

Residência por Investimento

Uma forma mais eficiente para quem deseja acelerar o processo para o status de residente permanente e ignorar o estágio de residência temporária de 5 anos.

A residência por investimento é conhecida como “Green Card cabo-verdiano”, mas que mais se assemelha a um Golden Visa. É a possibilidade de se tornar residente permanente no país através de investimentos imobiliários, com 10 anos de isenção do imposto único sobre o patrimônio (IUP) e, no caso de aposentados com rendimentos de origem estrangeira há isenção também de imposto sobre este rendimento da pessoa física.

O valor mínimo do imóvel para se qualificar varia de acordo com a localização:

• 80.000 EUR: Para regiões com PIB per capita inferior à média nacional, como as ilhas de Maio, Brava, Fogo, e Santo Antão.
  
• 120.000 EUR: Para regiões com PIB per capita igual ou superior à média nacional, como as ilhas de São Vicente, Sal, Boa Vista, e Santiago.
  

Além dos requisitos comuns para a autorização de residência temporária e permanente regular, você precisará apresentar:

1. Documento de aquisição ou promessa de compra do patrimônio imobiliário.
2. Declaração de uma instituição financeira em Cabo Verde confirmando a transferência dos capitais para a compra do imóvel.
3. Certidão atualizada de registo predial comprovando a aquisição ou promessa de compra.
4. Certidão de inscrição matricial atualizada.
5. Contrato de empreitada para obras no imóvel, se estiver em construção.

Para a solicitação não é necessário presença no país, mas sua solicitação deverá ser apresentada em um dos Balcões da Casa do Cidadão espalhados pelas ilhas de Cabo Verde, com a decisão final dada pela Direção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF). 

A renovação, semelhante ao processo regular, ocorre a cada cinco anos e se estende para dez anos após a segunda renovação.

Cidadania e Passaporte Cabo-Verdiano

Com um passaporte cabo-verdiano que ocupa o 65º lugar no Global Passport Index, você terá acesso a mais de 70 países sem visto ou com visto na chegada, superando passaportes como os de São Tomé e Príncipe (69), Angola (76) e Senegal (73).

Embora possa não parecer tão valioso para alguns, é um passaporte muito respeitado na África Ocidental, especialmente pelos senegaleses, devido à alta taxa de aprovação para vistos franceses. Além disso, com um passaporte cabo-verdiano em mãos, você terá um escudo contra vendedores ambulantes de produtos ilegais e aliciadores pelo continente africano.

Para adquirir o passaporte você não precisará abandonar sua cidadania atual, ou seja, é tranquilamente aceita a dupla nacionalidade no país. As formas regulares de obter a cidadania incluem nascimento, casamento, adoção ou naturalização. 

A naturalização requer pelo menos 5 anos de residência legal no país, sem condenações por crimes graves, e comprovação de capacidade financeira para subsistência.

Já a cidadania por investimento, diferente da residência por investimento, torna possível adquirir a nacionalidade cabo-verdiana através de diversos tipos de investimentos relevantes ao país, desde que possua algum tipo de ligação à comunidade nacional demonstrada pelo conhecimento da língua portuguesa, cidadania de um país da CPLP, ou pelo número de entradas e estadias no território.

São permitidos investimentos imobiliários em imóveis comerciais, como hotéis, resorts ou bares, que gerem empregos e contribuam para o desenvolvimento do turismo. Mas calma, comprar um imóvel e fazer um Airbnb não contará para a cidadania.

Também é possível obter a cidadania por criar projetos que gerem empregos, como a constituição ou participação em sociedades de desenvolvimento regional, e transferir capital mínimo em moeda estrangeira convertível para bancos de Cabo Verde, destinado a fundos de investimentos.

Todo processo é rápido, diferente da cidadania regular que leva em média 3 anos, o processo para cidadania por investimento costuma levar em média 6 meses e pode ser feito por meio de procuração dada a um advogado local, ou seja, você nem precisará ir ao país para solicitá-la.

Custo de vida em Cabo Verde em 2024

Em geral, não é dos lugares mais baratos, basicamente devido à indexação ao euro e à alta dependência de importações. No entanto, também não é dos mais caros, especialmente se você já está acostumado com o padrão de vida europeu.

Para ter uma ideia, segundo dados de junho de 2024 da Numbeo, o custo de vida em Cabo Verde é cerca de 7,5% inferior ao de Portugal, mas aproximadamente 25% superior ao do Brasil. 

Por isso, dependendo do seu estilo de vida,  comprar itens do dia a dia pode ser mais caro do que o esperado. Além disso, durante a alta temporada de turismo, os preços tendem a subir devido à maior demanda. 

Nossa dica para economizar é fazer a compra de alguns produtos nos mercados municipais e focar nas proteínas provenientes do mar. Em Praia, por exemplo, conseguimos 3 kg de polvo por 3.600 CVE (aprox 32 EUR) e dois grandes filés de atum por 4.500 CVE (aprox. 40 EUR). Comparativamente, o quilo de carne moída estava custando 10 EUR.

Alguns exemplos de custos médios, de acordo com o Expatistan em 2024, incluem:

• Custo mensal estimado para uma única pessoa: 168.647 CVE - aprox. €1.529
  
• Custo mensal estimado para uma família de quatro: 323.543 CVE - aprox. €2.934
  
• Custo de um aluguel para um apartamento de 85 m² mobiliado numa área média: 80.000 CVE - aprox. €726‍
• Custo de contas (aquecimento, eletricidade, gás...) para 2 pessoas em apartamento de 85 m²: 20.000 CVE - aprox. €181‍
• Internet 8 mbps (1 mês): 5.000 CVE - Aprox. €45‍
• Custo de passagem mensal para transporte público: 3.061 CVE - aprox. €28‍
• Mensalidade de academia: 3.000 CVE - aprox. €27‍
• Menu do dia em restaurante incluindo bebida: 949 CVE - aprox. €9

Abertura de Contas Bancárias em Cabo Verde

Se você chegou até aqui, deve ter percebido que para se estabelecer no país é importante ter uma conta bancária cabo-verdiana e não só isso, mesmo aos que não tem interesse em ficar no arquipélago há vantagens significativas em manter em conta no país:

• Cabo Verde é um dos países mais estáveis e desenvolvidos da África, não listado em listas negras de organizações como a FATF ou a UE e um dos poucos que mantém uma estabilidade política e econômica no continente há anos.
• O país garante os mesmos direitos e proteções para cabo-verdianos e investidores estrangeiros 
• São oferecidas contas poupança e contas correntes em escudos cabo-verdianos, euros e dólares, empréstimos, transferências bancárias, pagamentos online e e-banking, há também cartões de débito e crédito (Visa e PAC - Pan African Card), que são aceitos em mais de 36 países africanos.
• Abrir uma conta bancária tanto para pessoa física quanto corporativa é um processo rápido e fácil, independentemente de nacionalidade ou residência, e pode ser concluído em apenas um dia. 

Abrimos uma conta no Ecobank Cabo Verde, na verdade, em apenas 2 horas após haver antes aplicado para o NIF. Escolhemos este banco por estar entre os top 20 maiores bancos da África, presente em 33 países africanos, o que permite transferências dentro do continente sem intermediários.

O Ecobank também aceita contas em escudos cabo-verdianos (CVE), euros (EUR) e dólares (USD) para residentes e não residentes, tanto pessoas físicas quanto empresas. Após abrir uma conta, é possível solicitar contas em outras moedas por e-mail. 

Os clientes podem obter cartões VISA débito e PAC crédito (Pan African Card) e também diversas opções para movimentação financeira, aceitando métodos de transferência por Rapidtransfer, Western Union, Wari, Ria e SWIFT.

Além disso, o banco permite a abertura de contas remotamente com a ajuda de um agente local mediante procuração, sendo necessário enviar os documentos físicos em até 30 dias após iniciar o processo remoto.

Documentos para abertura de conta pessoa física:

• Comprovante de residência (não precisa ser de Cabo Verde)
• Comprovante de renda (extratos de pagamento de salário ou dividendos)
• NIF cabo-verdiano (podemos ajudar na solicitação)
• Documento de identidade do país de residência
• Passaporte
  

Documentos para abertura de conta corporativa:

• Certificado de Incorporação
• Acordo Operacional
• Número de identificação fiscal da empresa
• Certidão ou declaração identificando os acionistas, diretores e mandatários da conta da empresa

Passado o processo de apresentação de documentos, prepare-se para rubricar cada página de um contrato de 30 páginas e pagar depósitos mínimos de acordo com a moeda da conta: 5000 CVE para contas em escudos cabo-verdianos, 50 EUR para contas em euro, e 50 USD para contas em dólar americano.

O custo de manutenção anual é 1000 CVE/10 EUR/10 USD por conta e as transferências via SWIFT custam 15 EUR para enviar e 10 EUR para receber.

Ficou interessado? Entre em contato para iniciarmos o seu processo de abertura de uma conta bancária cabo-verdiana.

Posso Incorporar Empresas em Cabo Verde?

Sim! Não só pode como também pode obter vantagens fiscais ao incorporar empresas no país. 

Como a capacidade de produção em Cabo Verde é limitada, a alternativa que encontraram para equilibrar o déficit comercial local foi oferecer vantagens e incentivos fiscais para estrangeiros que queiram estabelecer tanto a vida como suas empresas no país.

Entre as razões para escolher Cabo Verde como local de residência empresarial estão a estabilidade do ambiente, livre de conflitos religiosos, étnicos ou políticos, sua localização estratégica, situado entre a Europa e a América do Sul, e a um pulo da África, Cabo Verde é ideal como porta de entrada para grandes mercados internacionais.

Além disso, o processo é simplificado por um regime especial chamado Empresa no Dia (END), que possibilita que empresas sejam abertas em apenas 2 dias e, claro, que não podemos deixar de fora a série de isenções e reduções fiscais.

Adicionalmente as já mencionadas no tópico de impostos há também 0% sobre os lucros dos acionistas durante os primeiros 5 anos sempre que sejam reinvestidos, 0% sobre amortizações e juros em operações financeiras que representem investimento estrangeiro direto, redução no imposto sobre o rendimento das pessoas físicas de 10% após o 6º ano de atividade empresarial no país além dos outros.

As empresas são categorizadas como micro, pequenas ou médias, dependendo do número de empregados e do volume de negócios e é possível estabelecer cinco tipos diferentes no país: empresas individuais, sociedades anônimas (SA), cooperativas, sucursais e limited liability companies (LLC) ou sociedades por quotas, as mais comuns.

Para a incorporação de uma empresa em Cabo Verde você precisará de:

Documentos de Identificação do Requerente:

• Cópia do passaporte
• Número de Identificação Fiscal (NIF)
• Certidão comercial devidamente notarizada e legalizada com objeto social
• Procuração legalizada ou apostilada no caso do requerente não ser sócio ou acionista
  

Documentos dos Sócios/Acionistas:

• NIF 
• Passaporte dos sócios/acionistas: Não há necessidade dos acionistas serem locais, sendo permitido 100% de propriedade de capital estrangeiro
• Certidão de registo comercial da sociedade

Após a entrega da documentação em um Casa do Cidadão você passará por processo de registro da comercial, licenças e inspeções, para então ter seu negócio em funcionamento.

Conclusão: 

Se você busca a tranquilidade de um país estável, com um povo acolhedor, clima agradável o ano inteiro para aproveitar atividades ao ar livre em águas quentes e cristalinas, e pagar poucos ou até mesmo nenhum imposto por um certo período, Cabo Verde pode ser um destino interessante, especialmente para aqueles acostumados com um custo de vida semelhante ao de países europeus.

E mesmo aos que não tenham interesse em permanecer, é possível aproveitar algumas vantagens interessantes. 

E aí? Pronto para iniciar uma nova jornada?

Decidido ou não, lembre-se que estamos aqui para ajudá-lo.

Seja na abertura de contas bancárias, incorporação de empresas, ou na obtenção de cidadanias e vistos. Em qualquer fase da sua trajetória, conte com a Settee.

Entre em contato conosco ou agende sua consultoria.

Porque sua vida te pertence.