Criação de Negócios na Irlanda
A Irlanda é outro destino na Europa que pode valer a pena aprofundar caso você queira estabelecer sua empresa na UE.
Assim como no caso da Alemanha, você precisa estar ciente dos diferentes requisitos e possíveis armadilhas.
Quem Pode se Beneficiar de uma Irish Ltd.
No geral, as incorporações na Irlanda podem ser interessantes para três grupos de empreendedores. Vamos dar uma olhada em cada um deles.
A Irlanda oferece às empresas registradas e operadas fora do país taxas de imposto bastante atraentes, que são, na maioria dos casos, de 12,5%. É importante ter em mente que o negócio deve realmente operar fora da Irlanda e não, por exemplo, na Espanha, Itália ou Alemanha. Caso contrário, seu estabelecimento permanente real ou sede da sua limitada será no país onde você opera, e os impostos serão cobrados nesse país.
Ainda assim, incorporar uma empresa na Irlanda pode ser atraente, mesmo se você planeja ter sua sede em outro país da UE. Neste caso, a lei tributária aplicável será a do país de operação. Mas você ainda pode se beneficiar da lei societária da Irlanda, que também é muito atraente no que diz respeito às condições de incorporação, operação e fechamento de negócios.
Após o Brexit, as empresas irlandesas se tornaram uma alternativa ainda mais atraente à UK Ltd., pois as empresas do Reino Unido não se beneficiam mais de certos regulamentos da UE, como a diretiva de subsidiárias da UE, limitação de responsabilidade (se você opera sua pequena empresa como UK Ltd. na UE, ela pode não ser mais considerada uma corporação para fins de responsabilidade — você pode ser totalmente responsável como se fosse um empresário independente ou freelancer no seu país), entre outros. Pode haver acordos bilaterais e DTAs entre o Reino Unido e seu país de origem, mas, para cada país de operação, você precisaria fazer verificações separadas ao decidir se uma UK Ltd. ainda faz sentido para você.
Incorporar e manter uma sociedade limitada irlandesa é mais caro do que uma UK Ltd. Porém, uma limitada irlandesa é uma alternativa boa e comparativamente econômica à UK Ltd., se você planeja oferecer seus serviços na UE, já que todos os regulamentos da UE, que não são mais válidos para a UK Ltd. após o Brexit, continuam totalmente válidos para uma Irish Ltd. Além disso, uma Irish Ltd. tem uma reputação melhor do que, por exemplo, a OÜ da Estônia, para a qual muitos bancos, no passado recente, simplesmente recusaram a abertura de contas, e as condições gerais para manutenção de uma OÜ estoniana tornaram-se cada vez mais restritivas e menos atraentes atualmente.
Nessa perspectiva, se você mora em algum lugar da UE e está procurando uma opção relativamente económica para fazer seus negócios com um capital investido limitado (as incorporações são possíveis a partir de capital integralizado de um euro) e responsabilidade limitada, você pertence ao primeiro grupo de pessoas que podem querer considerar uma Irish Ltd. para o seu negócio.
É importante ter em mente que, neste caso, você se beneficia apenas da lei societária irlandesa, mas não da lei tributária. Os impostos serão cobrados de acordo com a lei do seu país de origem. Mas você pode registrar e cancelar o registro da sua Irish Ltd. de forma mais fácil e barata do que, por exemplo, uma GmbH alemã, que — no caso de encerramento — deve seguir a lei societária alemã e permanecer no registro corporativo alemão por mais um ano (o chamado “ano de bloqueio”), o que não é o caso da Irish Ltd. Durante esse ano, a GmbH continua a apresentar declarações e contas anuais às autoridades fiscais, além de arcar com custos de apresentação, custos para consultores fiscais e contabilistas, bem como para a publicação das contas no Jornal Oficial Federal Alemão (Bundesanzeiger). Outros países podem ter suas próprias regras para a eliminação da empresa; o exemplo acima pretende apenas mostrar algumas vantagens da Irish Ltd. em comparação com empresas constituídas em outros países.
Requisitos Legais e Tributação
Certamente, se você criar uma substância econômica na Irlanda (ter um endereço comercial — o endereço registrado não é suficiente para o propósito comercial completo — e ter alguns funcionários locais), poderá provar às autoridades fiscais do seu país que o negócio e todas as decisões gerenciais ocorrem na Irlanda. Assim, poderá ser tributado na Irlanda, mesmo residindo em outro país da UE. Porém, a criação de uma substância econômica implica custos adicionais, de modo que você deve avaliar primeiro se isso realmente faz sentido no seu caso individual, considerando o custo de manter um endereço comercial com um provedor de escritório na Irlanda, contratar funcionários, pagar salários, previdência social etc.
O segundo grupo de empresários que pode se beneficiar fortemente de uma Irish Ltd. são as pessoas que vivem fora da UE e pretendem vender bens ou oferecer serviços nos países da UE através de uma empresa da UE.
Em comparação com o primeiro grupo, há uma pequena diferença quanto à manutenção de uma Irish Ltd. Em primeiro lugar, dependendo dos regulamentos do seu país de origem fora da UE, você pode ser obrigado a comprovar substâncias econômicas na Irlanda também. Além disso, se deseja obter um ID de IVA irlandês, não poderá obtê-lo sem uma substância econômica real no país. A Receita Irlandesa está atenta à verificação de todos os requisitos para a substância econômica antes de fornecer um ID de IVA local. Em segundo lugar, não tendo um residente de qualquer país da UE registrado como seu representante na UE, você será cobrado adicionalmente com um chamado título de segurança para não residentes da UE. Esse título é cobrado por um período de dois anos e se renova a cada dois anos. Para evitar esses pagamentos adicionais, você pode nomear um de seus funcionários de confiança na Irlanda como seu representante. Certamente, essa função pode exigir um salário mais alto, pois pode apresentar riscos potenciais adicionais para o funcionário. Alternativamente, a Settee pode ser seu representante na UE por uma fração do custo de um funcionário representante. No entanto, o pagamento dos títulos de segurança pode ser uma opção mais barata em qualquer caso.
O terceiro grupo é composto por trabalhadores independentes e empresários que residem diretamente na Irlanda. Você pode fornecer seus serviços ou vender seus produtos como freelancer. Porém, nesse caso, sua responsabilidade pessoal pode ser ilimitada, e, na pior das hipóteses, poderá ser responsabilizado por quaisquer danos causados a seus clientes com todos os seus bens pessoais.
Certamente, você ficaria mais tranquilo ao fazer negócios sabendo que sua responsabilidade é limitada ao capital integralizado da sua sociedade limitada. E, sendo residente da Irlanda, não precisa de assistência de prestadores de serviços locais. Pode registrar sua empresa por conta própria, ter seu próprio endereço registrado e comercial em sua casa (embora recomendamos separar seu endereço pessoal do endereço comercial). Isso resultaria em custos de incorporação e manutenção anual apenas uma fração dos custos para outros grupos. Se você se sentir confortável com todas as formalidades, poderá incorporar a qualquer momento por conta própria. Caso não se sinta suficientemente confortável, a Settee também pode ajudá-lo com a incorporação e manutenção, prestando serviço de secretaria corporativa e endereço registrado.
Outro tópico que merece atenção é a tributação local. Sua renda pessoal é tributada a taxas entre 20% e 40% na Irlanda (você deve estar registrado no esquema PAYE — “pague conforme você ganha”), além das deduções do PRSI (seguro social relacionado ao pagamento) e do Encargo Social Universal (USC).
As taxas de imposto sobre as empresas geralmente são de 12,5% (com algumas exceções relacionadas a receitas passivas ou ganhos de capital). Além disso, certas despesas pessoais são deduzidas dos seus ganhos líquidos após impostos. Quando uma empresa tem despesas semelhantes, ela pode deduzi-las da receita bruta, reduzindo sua carga tributária total.
Um ponto crítico neste caso é como retirar os lucros da empresa de forma eficiente em termos fiscais para uso pessoal. Ou você estabelece um salário para si mesmo a partir da empresa, ou retira dividendos — em qualquer dos casos, incidirão impostos sobre o nível pessoal. Lembre-se que seu salário e despesas relacionadas são deduzidos para fins de apuração de contas e avaliação tributária da empresa. Outra opção pode ser a criação de uma estrutura de holding sujeita à diretiva da UE relativa às sociedades-mães e filiais. Resta apenas otimizar uma ou uma combinação dessas configurações da melhor maneira. Para isso, recomendamos uma consulta detalhada com um consultor fiscal irlandês local, que conheça o assunto e possa sugerir a estratégia ideal para você.
Vale a pena?
Como você pode ver, uma sociedade limitada irlandesa pode ser favorável para diferentes grupos de clientes. Se você estiver interessado em incorporar sua Irish Ltd., não hesite em nos contatar.
Caso também queira obter informações sobre o residência ou cidadania na Irlanda, não hesite em entrar em contato conosco. Na Settee, nossos parceiros podem ajudá-lo no processo de obtenção de residência na Irlanda e cidadania irlandesa, seja por descendência ou outras vias, portanto sinta-se à vontade para entrar em contato conosco se desejar nossa ajuda. E, se você quiser averiguar se tem direito a alguma segunda cidadania por descendência, confira o nosso serviço de busca genealógica.
Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na Singabiz.
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