Como Morar no Equador: Os Vistos do Mercosul e de Investidor com Depósito Bancário

Imigração para o Equador: opções simples e vantajosas para cidadãos do Mercosul e investidores

O Equador possui algumas das opções de residência mais diretas da América do Sul.

Neste artigo, cobrimos uma opção de imigração que não requer nenhum investimento para cidadãos do Mercosul (incluindo cidadãos Brasileiros). 

Após isso, entraremos em detalhes no Visto de Investidor para quem coloca um depósito bancário de $42.500 em um banco equatoriano. Em troca, você receberá um Visto de Residência Temporária de 2 anos. 

A Opção de Visto Mercosul 

Antes de cobrirmos o visto de investimento, vale lembrar: A opção mais fácil de imigração na América do Sul geralmente é via o Visto do Mercosul, disponível para cidadãos de países do bloco incluindo brasileiros.

O Equador também faz parte do bloco. Portanto, se você é brasileiro, é possível solicitar este visto  sem realizar nem investimento nem depósito bancário.

• Sendo brasileiro, só por ter a cidadania é possível obter o visto temporário do Mercosul que dá direito a viver e trabalhar no país por 2 anos.
• Nos 90 dias precedentes à expiração do visto no segundo ano, já é possível obter o visto de residente permanente.

Os documentos necessários para solicitar o visto temporário são:

• Fotografia colorida em formato JPG no máximo 1MB, 5 x 5 cms (2 x 2 polegadas), atualizada, com fundo branco, a expressão facial deve ser neutra (de preferência), ou ter um sorriso natural, com ambos os olhos abertos;
• Passaporte válido com um período mínimo de validade de seis (6) meses;
• Certificado original de antecedentes criminais do país de origem ou onde residiu nos últimos cinco anos, traduzido, apostilado ou legalizado. Serão considerados 180 (cento e oitenta) dias de validade, contados desde a data de emissão do certificado até a última entrada do interessado no país. Os certificados emitidos pelos governos federais serão válidos desde que incluam o registro criminal em nível nacional. Documento necessário somente para pessoas maiores de 18 anos.
• Comprovante de meios legais de subsistência para o requerente e seus familiares dependentes. No caso de pessoas que solicitam residência permanente nas categorias 2, 3 e 4 do artigo sobre residência permanente, a pessoa em cujo nome confiam seu pedido de residência pode apresentar prova dos meios de subsistência necessários para a subsistência das pessoas em questão;

O formulário de solicitação de visto custa USD 50. Autorizado o visto, se faz o pagamento de mais USD 200.

A Opção de Visto por Depósito Bancário

Agora, para nossos seguidores Portugueses, Angolanos, Moçambicanos ou de outras nacionalidades que não tem esse privilégio, o país oferece um caminho bem acessível de imigração.

Programas de residência baseados em depósitos bancários são mais adequados para alguém que não tem renda passiva de uma fonte consistente (ou seja, renda de aposentadoria ou aluguel), mas que tem dinheiro que pode empregar em troca de uma autorização de residência e um modesto retorno de investimento.

O Equador é um dos únicos países da América do Sul onde é possível obter residência com um depósito bancário. 

Você receberá um visto de residente temporário para começar, do qual você poderá passar para um visto de residente permanente.

O processo de vistos do Equador é relativamente rápido, fácil e acessível.

Exigências de investimento

A partir de 2022, você precisará colocar $42.500 USD em um banco equatoriano ou CO-OP. Isto é equivalente a 100 vezes o salário mínimo mensal. 

O valor de US $42.500 está sujeito a mudanças com base nas flutuações do salário mínimo no Equador. Na realidade, é um certificado de depósito com um prazo de 730 dias ou mais, mas por simplicidade, muitas vezes nos referimos a ele como um depósito bancário. 

Você pode transferir fundos diretamente de um banco estrangeiro para um banco equatoriano.

O investimento acumulará juros e você é livre para retirar os juros durante sua residência, desde que mantenha o capital principal. 

Na data de escrita, a taxa de juros de um depósito à prazo de 2 anos no Equador é de aproximadamente 8,0% ao ano. Isso é cerca de US $280 por mês em juros sobre seu CD de US $42.500. 

Verifique a papelada ao assinar seu contrato de CD porque, por padrão, a papelada pode impedir a retirada dos juros ganhos até a data final do CD. Seja específico com eles e chegue a um acordo sobre a retirada dos juros a cada mês, trimestre, ou ano. 

Os depósitos bancários são segurados geralmente apenas até $32.000, o que significa que cerca de $10.000 de seu investimento não serão segurados. Você pode liquidar seu investimento ao obter a residência permanente.

Requisitos de Presença Física para Solicitação de Residência Permanente

Primeiro lhe será emitido um visto de residência temporária. Com este visto, você poderá começar a contar tempo para a residência permanente no Equador. O visto temporário é válido por dois anos.

Para solicitar um visto de residente permanente, a pessoa titular de um visto de residente temporário não deverá ter saído do Equador por mais de 90 dias no total durante o período de 21 meses do Visto de Residente Temporário. 

Se o titular do Visto de Residente Temporário tiver ultrapassado 90 dias fora do Equador durante os 21 meses, a pessoa NÃO será elegível para solicitar a residência permanente. Mas poderá renovar seu Visto Temporário várias vezes para todos os tipos de Vistos.

Você pode solicitar a Residência Permanente após 21 meses. Eles perdoarão uma violação a esta regra, desde que você pague uma multa de três vezes o salário mínimo do Equador (cerca de US$1.200). 

Quando você solicitar o Visto de Residente Permanente, as viagens fora do Equador serão limitadas a 180 dias por ano no terceiro e quarto anos. 

Depois disso, você pode deixar o país por até dois anos de cada vez como residente permanente. 

Se você não puder atender aos requisitos de presença física para residência permanente, você pode renovar seu status de residente temporário.

Você precisará manter o saldo do depósito bancário para uma renovação bem-sucedida do visto. Seu visto pode ser renovado várias vezes como um visto temporário. 

Não há restrições de viagem com um Visto de Residente Temporário e não há limite de tempo para viajar dentro e fora do Equador.

Como obter a Cidadania do Equador

O Equador tem um dos programas de cidadania mais rápidos do mundo. Você pode ser naturalizado após apenas três anos de residência permanente. 

Este prazo pode ser reduzido para apenas dois anos se você se casar com um cidadão equatoriano. O Equador reconhece a dupla cidadania. 

Você não deve ter estado ausente do Equador por mais de 180 dias por ano para cada um de seus três primeiros anos de residência permanente. Esta restrição não se aplica se você estiver se qualificando casando com um cidadão equatoriano.

Em outras palavras, os investidores não podem solicitar a cidadania equatoriana até ou a menos que tenham sido oficialmente residentes permanentes do Equador por pelo menos 3 anos e não tenham saído do Equador por mais de 180 dias durante cada um de seus primeiros 3 anos de residência permanente. 

Benefícios da residência no Equador

Com qualquer Visto Temporário de 2 anos você pode solicitar sua Cédula (carteira de identidade equatoriana). 

A Cédula lhe permite trabalhar legalmente no Equador, obter uma carteira de motorista, abrir uma empresa, contas bancárias e inscrever-se em um seguro saúde governamental, seguro saúde privado, etc.

Solicitação de Visto do Equador estando no Exterior

Você pode aplicar em qualquer cidade do Equador ou em sua embaixada local. Antes de fazer a solicitação, você precisará obter os documentos e apostilas necessários. 

Recomendamos que você faça a solicitação em casa e poupe uma viagem ao Equador. Desta forma, você tem a certeza de que obterá o visto antes mesmo de visitar o país.

Uma vez aprovada sua solicitação, você será notificado por e-mail. Você pode pegar seu visto na Embaixada ou Consulado equatoriano mais próximo em seu país de origem. 

Documentos necessários para solicitar o visto de investidor no Equador

Observe que os requisitos variam de acordo com seu país de origem e onde você está se inscrevendo.

Os documentos básicos necessários são:

• Passaporte original válido com pelo menos 6 meses até a expiração.
• Comprovante de antecedentes criminais dos países de residência nos últimos 5 anos. Observe que este documento terá 180 dias de validade a partir da emissão.
• Apostilas/autenticação de todos os documentos originais 
• Traduções para o espanhol de todos os documentos (não necessário para originais brasileiros)
• Seguro saúde (A nova lei exige que TODOS os requerentes de visto apresentem provas de seguro saúde equatoriano ou cobertura no Equador quando o pedido de visto for apresentado. Anteriormente, era uma exigência a obtenção de um Cédula ID).
• Movimiento Migratorio (um registro de seus movimentos de entrada e saída do Equador)
• Licença de Casamento e Certidões de Nascimento para dependentes. Você precisará de uma licença de casamento para um cônjuge ou certidões de nascimento para filhos.

Nota: A certidão de nascimento original não é explicitamente mencionada como um requisito para o solicitante primário.

Tempo de processamento da aplicação de residência

Uma vez que você tenha apresentado sua solicitação, o processamento de seu visto levará de 30 a 45 dias para que seu visto seja aprovado e emitido. Depois que seu visto for emitido do exterior, não há limite de tempo para entrar no país.

Ficou interessado no Equador?

Se você decidiu obter a residência no Equador, seja nos Andes, na capital de Quito, numa finca tranquila ou nas belas praias que o país oferece, ficaremos felizes em ajudá-lo com o processo. 

Nossos parceiros de confiança podem ajudar no processo de imigração, contabilidade, declarações de impostos, aquisição ou aluguel de imóveis e abertura de empresas e contas bancárias.

Se você quiser avaliar outras opções de emigração, empresas ou cidadanias, confira nossos países cobertos para morar no exterior, abrir offshores ou obter uma segunda cidadania.

Tendo interesse em qualquer um desses serviços, entre em contato conosco para que nossos parceiros possam lhe ajudar. E claro, se você quiser entender se o Equador é realmente a opção que faz mais sentido para você ou se existem alternativas melhores para o seu caso, agende sua consultoria com a nossa equipe.

Porque a sua vida te pertence!

Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português da Settee. Confira o artigo original em Inglês no My Latin Life.