Como Obter a Cidadania de El Salvador por Descendência

Se você deseja obter a cidadania salvadorenha por descendência, há algumas coisas que você precisa saber.
Neste artigo, discutiremos o processo de obtenção da cidadania salvadorenha por ascendência, bem como os requisitos que você deve atender para ser elegível. Também forneceremos algumas dicas úteis sobre como começar.
Pelo menos um dos pais vem de El Salvador
Antes de mais nada, é importante observar que, para obter a cidadania salvadorenha por descendência, você deve ter pelo menos um dos pais que seja cidadão de El Salvador. Se você não tiver pais que sejam cidadãos de El Salvador, não poderá obter a cidadania por meio desse processo.
Além disso, você precisará fornecer uma prova de sua identidade e de seu relacionamento com seus pais ou avós que sejam cidadãos de El Salvador. Isso pode ser feito fornecendo uma certidão de nascimento, juntamente com outros documentos comprobatórios. Depois de reunir toda a documentação necessária, você precisará apresentá-la ao consulado ou embaixada de El Salvador mais próxima.

O teste de cidadania de El Salvador
Depois que sua solicitação for processada e aprovada, você deverá fazer um teste de cidadania. Esse teste avaliará seu conhecimento sobre El Salvador e sua história, bem como sua capacidade de falar e escrever em espanhol.
Há algumas coisas que você deve saber antes de fazer o teste de cidadania para El Salvador. Para começar, você precisará ter pelo menos 18 anos de idade. Também é necessário ter morado no país por pelo menos dois anos e saber falar, ler e escrever em espanhol.
Quanto ao teste em si, ele abrange tópicos como a história, a geografia e a cultura de El Salvador. Você também deverá demonstrar um conhecimento básico da Constituição do país.
Depois de passar no teste de cidadania, você será oficialmente reconhecido como cidadão de El Salvador.
Classificação do passaporte de El Salvador
O passaporte de El Salvador tem uma classificação bastante alta para uma nação da América Central, ocupando a 37ª posição no Índice de Classificação de Passaportes do SovSpot. Os portadores do passaporte de El Salvador podem visitar 102 países com isenção de visto, 34 países com visto na chegada e 1 destino eTA.
El Salvador permite a dupla cidadania?
A política de dupla cidadania de El Salvador é regida pelos Artigos 91 e 92 da Constituição do país, estabelecendo que
OS SALVADORENHOS DE NASCIMENTO TÊM O DIREITO DE DESFRUTAR DE DUPLA OU MÚLTIPLA NACIONALIDADE. O STATUS DE SALVADORENHO POR NASCIMENTO SÓ É PERDIDO POR RENÚNCIA EXPRESSA PERANTE A AUTORIDADE COMPETENTE E É RECUPERADO POR SOLICITAÇÃO PERANTE A MESMA. - ARTIGO 91
No caso de requerer a cidadania por descendência, você se enquadra efetivamente como "salvadorenho por nascimento".
Os estrangeiros também devem renunciar a quaisquer outras lealdades ou juramentos de lealdade a países estrangeiros, mas não precisam renunciar a essas cidadanias. Como resultado, El Salvador permite a dupla cidadania na maioria das circunstâncias.

Cidadania de El Salvador por naturalização
Para os estrangeiros que desejam adquirir a cidadania salvadorenha hoje, mas não têm a opção de cidadania por descendência, há algumas condições que devem ser atendidas para que um indivíduo obtenha e mantenha a cidadania salvadorenha.
Há quatro caminhos diferentes (dependendo de seu histórico) para obter a cidadania salvadorenha sem investimento ou ascendência:
- Espanhóis e hispano-americanos de origem que tenham residido no país por um ano;
- Estrangeiros de qualquer origem que tenham cinco anos de residência no país;
- Estrangeiros que, devido a serviços notáveis prestados à República, obtenham essa qualidade do Órgão Legislativo;
- Estrangeiros casados com salvadorenho que comprovem ter residido pelo menos dois anos no país, antes ou depois da celebração do matrimônio.
Posso perder minha cidadania salvadorenha?
Para salvadorenhos de nascimento (as pessoas que obtiveram a cidadania salvadorenha por descendência também são salvadorenhas de nascimento), a única maneira de perder a cidadania é renunciando expressamente a ela.
Para os estrangeiros que obtiveram a cidadania salvadorenha por naturalização (e potencialmente por investimento no futuro), há duas maneiras de perder a cidadania salvadorenha:
- Por residir por mais de dois anos consecutivos no país de origem ou por ausência do território da República por mais de cinco anos consecutivos, exceto no caso de permissão concedida de acordo com a lei;
- Por sentença executória, nos casos determinados por lei. Quem perder a nacionalidade dessa forma não poderá recuperá-la.
Cidadania de El Salvador por investimento
Houve muita conversa no auge do último mercado de criptomoedas (novembro de 2021) sobre El Salvador oferecer Cidadania por Investimento e Residência por Investimento, seja pagando em Bitcoin, USD ou comprando títulos do governo. Até o momento, não vimos nenhum detalhe sobre isso e parece que os títulos de Bitcoin foram adiados para uma data posterior (não temos certeza se eles serão lançados).
Conclusões

Se quiser marcar uma Chamada Introdutória para uma análise mais aprofundada de sua situação ou para ver se El Salvador é uma boa opção para você, ficaremos felizes em ajudá-lo em seu projeto de escapar da opressão em termos de liberdade e tributação em seu país, porque sua vida pertence a você!
E claro, se quiser se mudar para El Salvador, entre em contato que te apresentaremos aos nossos advogados no país para realizar seu processo.
Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na SovSpot.
Porque a sua vida te pertence!