Como Obter Cidadania por Descendência na Armênia
Os armênios étnicos são elegíveis à cidadania sem atender a nenhum critério de idioma ou residência. Deve-se observar, no entanto, que alguns padrões estatutários devem ser atendidos para demonstrar ascendência armênia (até a segunda geração).
Nas palavras do governo armênio:
OS ARMÊNIOS ÉTNICOS SE QUALIFICAM PARA A CIDADANIA SEM PRECISAR ATENDER A NENHUM REQUISITO DE IDIOMA OU RESIDÊNCIA. OBSERVE, NO ENTANTO, QUE CERTOS REQUISITOS DEVEM SER ATENDIDOS PARA ESTABELECER A ORIGEM ARMÊNIA. TER UM NOME ARMÊNIO OU FALAR ARMÊNIO FLUENTEMENTE NÃO É SUFICIENTE POR SI SÓ.
É necessário apresentar documentação que comprove que você é (ou que seus pais ou avós eram) de etnia armênia, mas não é necessário falar o idioma armênio.
O método mais comum é apresentar uma certidão de batismo emitida por uma instituição religiosa que confirme a herança armênia.
Em alguns países, a etnia armênia pode ser reconhecida em documentos governamentais (por exemplo, certidão de nascimento, registros familiares etc.).
A Lei da Cidadania Armênia passou por revisões significativas
O Serviço de Segurança Nacional (NSS) da Armênia emitiu revisões propostas para a Lei de Cidadania em 13 de julho de 2022, tornando mais difícil para os armênios étnicos solicitarem a nacionalidade armênia.
A NSS aconselha especificamente a limitação da elegibilidade à cidadania aos armênios étnicos que passaram pelo menos 60 dias na Armênia nos últimos dois anos.
Não está claro quando ou se essas alterações serão autorizadas. Entretanto, é justo esperar que os limites propostos (ou comparáveis) sejam implementados até o final de 2022.
O estatuto não especifica qual documentação deve ser fornecida para comprovar a ascendência armênia a fim de adquirir a cidadania. Pode ser uma declaração emitida pela comunidade armênia local ou por outra organização. No entanto, a documentação deve ser autenticada (legalizada) pela embaixada/consulado armênio no país em que foi emitida.
A embaixada da Armênia, por exemplo, deve validar a certidão de batismo antes que ela possa ser usada para solicitar a cidadania.
O Departamento de Passaportes também vai querer uma tradução em armênio da sua certidão de nascimento. É provável que você precise legalizar dois documentos: a certidão de nascimento e a certidão de batismo.
Lembre-se de que os armênios étnicos têm direito à cidadania depois de se mudarem para a Armênia, de acordo com o artigo 47 da Constituição de 2015.
Como a Lei de Cidadania ainda não está em conformidade com a Constituição, essa limitação ainda não é aplicável. Por isso, é melhor entrar com a petição o mais rápido possível para aproveitar a legislação atual, mais permissiva, que ainda não exige a mudança para a Armênia.
Como obter a cidadania armênia por descendência
Se você tiver antepassados armênios (e puder provar isso), talvez consiga obter a cidadania armênia por descendência.
O procedimento para obter a cidadania armênia por descendência pode ser bastante simples, e a namorada de Andrew o concluiu em cerca de 5 meses. Obter a cidadania armênia por ascendência também é muito barato.
Como observamos acima, é melhor agir rapidamente antes que a nova lei entre em vigor. As despesas com a solicitação e o passaporte são de aproximadamente US$ 2 cada, portanto, você gastará menos de US$ 5 para obter a cidadania armênia.
Embora a viagem, o advogado e outras despesas possam aumentar, todo o procedimento pode ser concluído por menos de US$ 5.000, incluindo os voos.
Em geral, obter a cidadania por descendência não é difícil.
O aspecto mais demorado do processo é a aquisição dos documentos necessários para verificar sua ascendência. O tempo depende da quantidade de pesquisa que você fez e dos seus laços com seus antepassados armênios.
No entanto, provar sua linhagem armênia é mais complicado do que simplesmente ter um sobrenome armênio ou falar armênio fluentemente.
Para se qualificar para a solicitação, você deve ter uma prova verificável de origem armênia. Uma vez que você tenha essa prova, o restante do processo é simples.
Você precisará visitar Erevan duas vezes, participar de algumas reuniões e preencher alguns documentos, mas não terá que superar tantos obstáculos como faria se estivesse solicitando a cidadania americana.
Devo solicitar a cidadania armênia por descendência se eu tiver ascendência armênia?
Nesta seção, veremos o processo de obtenção da cidadania armênia por ascendência, a documentação que você precisará apresentar e o que esperar quando visitar Erevan para obter seu passaporte armênio.
Se você tem antepassados armênios, definitivamente vale a pena adquirir a cidadania armênia. Se tiver a oportunidade, adquirir a cidadania armênia por descendência é um dos métodos mais simples para obter um segundo passaporte.
Se tiver os documentos necessários, o processo é bastante simples e você não precisará se preocupar com requisitos de residência ou testes de cidadania ao solicitar seu passaporte armênio. O preço também é razoável, e você terá seu passaporte em menos de um ano.
A cidadania armênia oferece inúmeras vantagens por si só.
Você poderá aproveitar as excelentes oportunidades de investimento no país mais rapidamente e poderá viajar sem visto para muitos lugares que não são tão receptivos aos cidadãos de países ocidentais, como a Rússia e a China.
O único problema em obter a cidadania armênia por meio de ascendência é a obrigação de serviço militar exigida pelo país.
Se você tem vinte e poucos anos, talvez seja melhor esperar até ficar um pouco mais velho para solicitar um passaporte armênio. Se você tiver filhos, talvez eles queiram fazer o mesmo.
Apesar dessa desvantagem, obter a cidadania armênia por descendência pode ser uma ótima opção se você tiver ancestrais armênios ou etnia armênia.
Quando comparado a outras opções de segundo passaporte, o custo potencial em termos de tempo, dinheiro e esforço é extremamente baixo.
O passaporte armênio
O passaporte armênio é um documento importante que permite viajar sem visto para 65 países, incluindo locais onde os ocidentais têm acesso limitado, como Rússia, China, Irã e Uzbequistão. A dupla cidadania armênia oferece uma "apólice de seguro" caso você precise sair do país por motivos econômicos ou políticos, se quiser mais privacidade, se seu primeiro passaporte expirar, for perdido ou confiscado, ou se você decidir renunciar à sua cidadania atual. A cidadania armênia pode ser transmitida ou entregue às gerações futuras.
Dupla cidadania na Armênia
Na República da Armênia, você pode se tornar um cidadão armênio com base no princípio do ius sanguinis e, em situações limitadas, com base no ius soli e por naturalização.
A legislação estipula os seguintes motivos para a aquisição da cidadania armênia: reconhecimento da cidadania; nascimento; naturalização; retomada; aquisição coletiva da cidadania; e os motivos previstos nos tratados internacionais da República da Armênia.
Os cidadãos da antiga URSS da Armênia podem adquirir a cidadania armênia por meio de reconhecimento se atenderem aos requisitos legais; os armênios apátridas que residem permanentemente na República da Armênia; ou os cidadãos apátridas de outras repúblicas da antiga URSS que solicitarem a cidadania armênia antes de 31 de dezembro de 2019.
A cidadania armênia pode ser obtida de maneira simplificada por naturalização para uma pessoa de ascendência armênia ou com um ancestral armênio. A cidadania armênia também pode ser conferida a pessoas que trabalham exclusivamente para cidadãos armênios.
Os cidadãos armênios têm o direito de obter cidadania em outra nação ou países, mantendo sua cidadania original.
Os estrangeiros podem obter a cidadania armênia sem ter que renunciar, se atenderem às condições legais. Um indivíduo que adquire a cidadania armênia (tendo efetivamente dupla cidadania posteriormente) não precisa notificar a República da Armênia.
Por outro lado, um cidadão armênio que tenha adquirido dupla cidadania é reconhecido apenas como cidadão armênio. Exceto em casos especificados por tratados internacionais ou leis da República da Armênia, um cidadão com dupla cidadania da República da Armênia tem os mesmos direitos que outros cidadãos da República da Armênia, bem como os mesmos deveres e responsabilidades.
Vários países têm acordos com a República da Armênia para controlar questões de dupla cidadania, como evitar impostos duplos.
Conclusão
Como você pode ver, a situação na Armênia é melhor do que se pode pensar.
Enquanto muitos são bastante pessimistas sobre o futuro do país, há pessoas jovens e práticas que estão conduzindo seu país para o futuro.
Talvez você seja um daqueles que gostaria de apoiar este desenvolvimento?
A Armênia oferece oportunidades emocionantes que você deve ver por si mesmo!
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Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na SovSpot.
Porque a sua vida te pertence!
