Como Obter o Visto de Nômade Digital da Espanha
A partir de janeiro de 2023, a Espanha lançou um novo visto de nômade digital. O visto de nômade digital da Espanha, que faz parte da Lei de Startup, foi adotado em dezembro de 2022 pelo governo espanhol. O visto permite que trabalhadores remotos estrangeiros não pertencentes à UE de corporações estrangeiras ou de suas próprias empresas vivam na Espanha sem precisar de um visto de trabalho tradicional.
O novo visto espanhol foi criado para trabalhadores estrangeiros remotos de fora do Espaço Econômico Europeu (EEE) e permite que eles residam e trabalhem na Espanha por um ano, com a opção de renovação por mais dois anos.
Histórico do Visto de Nômade Digital da Espanha
Assim como muitos dos vistos de nômade digital existentes, o objetivo desse novo visto para nômades digitais é aproveitar o boom de opções de teletrabalho exacerbado pela pandemia de Covid-19.
O objetivo é que isso aumente o talento e o investimento na Espanha, além de fortalecer a reputação do país como uma potência comercial global.
As medidas da Lei de Startup fazem parte da "Estratégia de Nação Empreendedora da Espanha" e têm o objetivo de regular e agilizar os procedimentos administrativos para o desenvolvimento de empresas em desenvolvimento, oferecendo um ambiente fiscal vantajoso, incluindo benefícios fiscais e previdenciários.
Espera-se que a redução das barreiras administrativas e o estabelecimento de incentivos fiscais estimulem o investimento em empresas baseadas em tecnologias em desenvolvimento.
A lei acordada será agora enviada ao Presidente do Governo para aprovação e promulgação pelo Rei antes de ser publicada no Diário Oficial do Estado.
Quais são os benefícios do Visto de Nômade Digital da Espanha?
O Visto de Nômade Digital da Espanha oferece inúmeros benefícios aos funcionários remotos e às empresas que os contratam. Entre os benefícios mais significativos estão:
Acesso a uma das economias mais fortes da Europa: a Espanha é uma das economias mais fortes da Europa, com uma gama diversificada de perspectivas de trabalho e um grande número de corporações globais.
Uma das melhores qualidades de vida do mundo: A Espanha tem uma das melhores qualidades de vida do mundo, com uma atmosfera quente e ensolarada durante a maior parte do ano e uma infinidade de atividades ao ar livre.
Acesso a uma variedade de serviços governamentais: Os trabalhadores remotos que obtiverem o Visto de Nômade Digital da Espanha terão acesso a uma ampla gama de serviços governamentais, incluindo o sistema de seguridade social espanhol, educação e saúde.
Maior flexibilidade: O Visto de Nômade Digital da Espanha permite que os nômades digitais trabalhem e residam na Espanha sem estarem vinculados a uma única empresa ou local.
Quem pode solicitar o Visto de Nômade Digital da Espanha?
Trabalhadores remotos com passaportes da UE ou visitantes de nações Schengen podem atualmente trabalhar remotamente no país por até seis meses por ano sem precisar se registrar.
A legislação há muito esperada permite que indivíduos autônomos ou aqueles cujos empregadores permitem que trabalhem em casa sejam empregados em um país, mas residam em outro. As seguintes pessoas podem solicitar um visto de nômade digital na Espanha:
- Os solicitantes da maioria dos países que podem demonstrar que trabalham para uma ou mais empresas fora da Espanha são profissionais qualificados com graduação ou pós-graduação, um mínimo de três anos de experiência profissional relacionada e um método para garantir a continuidade de seu trabalho por pelo menos um ano.
- Candidatos com antecedentes criminais limpos, que nunca tenham sido impedidos de entrar na Espanha, que tenham cobertura de seguro médico privado válido em nível nacional e que possam fornecer comprovante de acomodação durante toda a estadia na Espanha.
- Indivíduos autônomos que prestam seus serviços de forma independente podem dedicar 20% de sua atividade profissional a uma empresa espanhola.
Os candidatos devem ser trabalhadores remotos estrangeiros ou autônomos, ou trabalhar para uma empresa não espanhola que opere fora da Espanha. Além disso, eles devem atender aos critérios de renda mínima do governo, que deve ser o dobro da renda mensal mínima nacional espanhola (€ 2.100 ou € 3.000 por mês). Todos os detalhes do programa, que será ratificado em janeiro de 2023, ainda não são conhecidos (atualizaremos este artigo assim que eles forem divulgados).
Quando o Visto de Nômade Digital para a Espanha estará disponível?
Embora o parlamento espanhol tenha acabado de aprovar a lei do Visto de Nômade Digital da Espanha, os detalhes sobre como o programa seria implementado ainda não foram divulgados. O programa está planejado para ser ratificado em janeiro de 2023, com a abertura de um processo de solicitação no mesmo ano. Para se manter informado sobre os detalhes e requisitos do programa, é fundamental monitorar de perto as notícias e os anúncios do governo espanhol.
O Visto de Nômade Digital da Espanha incluirá um limite de tempo, além de satisfazer os requisitos de renda mínima e operar remotamente. A permissão é válida por um ano e pode ser renovada anualmente se todos os requisitos forem cumpridos.
O Visto de Nômade Digital da Espanha deverá trazer um grande número de trabalhadores remotos para a Espanha, contribuindo para o crescimento econômico do país, bem como para o desenvolvimento dos setores de tecnologia e digital. Além disso, como os nômades digitais poderão viajar sem visto em todo o Espaço Schengen da UE, desde que sua autorização seja válida, esse visto poderá aumentar o turismo na Espanha.
Embora nem todos os detalhes do programa tenham sido revelados, sabemos que o Visto de Nômade Digital da Espanha será uma excelente oportunidade para trabalhadores remotos que buscam uma mudança de cenário e uma nova maneira de viver e trabalhar.
Mais informações serão reveladas em breve, e o programa entrará em ação no início de 2023. Um fato muito positivo é que os anos em que você viver na Espanha com uma autorização de residência vinculada ao visto de nômade digital contarão para os anos necessários para poder solicitar a cidadania.
Isso é especialmente benéfico para os latino-americanos. Tecnicamente, dessa forma eles poderiam renovar como nômades digitais por 2 anos e depois solicitar a cidadania espanhola. Para nômades digitais de outros países, seria 1 ano + 4 anos, totalizando 5 anos. Para obter mais informações sobre a cidadania espanhola por descendência e a lei de cidadania espanhola, consulte este artigo.
Requisitos da Espanha para nômades digitais
A Espanha agora aderiu à tendência, e a nova Lei de Startup oferece uma série de benefícios para esses trabalhadores. Como destaca Marta Salvador Mateo, advogada de imigração e mobilidade internacional da AGM Abogados, um dos primeiros aspectos a serem considerados é se o trabalhador estrangeiro estará realizando trabalho remoto ou atividade comercial na Espanha.
Se estiver realizando uma atividade de trabalho, deverá demonstrar que existe um vínculo empregatício antes de solicitar um visto de 3 meses ou de residência e que a atividade pode ser realizada totalmente de forma remota (ambas as extremidades são credenciadas com o contrato de trabalho). Além disso, ele deve demonstrar que a empresa estrangeira com a qual ele tem um contrato de trabalho tem uma atividade real passada e contínua de pelo menos um ano.
Se for uma atividade comercial, também é necessário estabelecer que há uma relação contratual com uma ou mais organizações estrangeiras antes de solicitar um visto de 3 meses ou residência, e que a atividade pode ser realizada totalmente de forma remota. Assim como no caso do empregado, é preciso demonstrar que houve uma atividade real e contínua por pelo menos um ano, mas, dessa vez, com a empresa ou empresas com as quais ele tem um contato profissional. Finalmente, se o estrangeiro desejar trabalhar para uma ou mais empresas espanholas, ele poderá fazê-lo com um limite máximo de 20% do faturamento total.
Perguntas frequentes
Quem é elegível para um visto de nômade digital na Espanha?
Assim como outros países europeus que oferecem vistos para nômades digitais, qualquer cidadão de fora do EEE (Espaço Econômico Europeu) que trabalhe para uma empresa fora da Espanha e que possa trabalhar remotamente em casa ou no exterior por meio de uma conexão com a Internet é elegível. Os trabalhadores remotos que possuem um passaporte da UE já podem viver e trabalhar na Espanha sem a necessidade de visto. Os nômades digitais que atendem às condições podem solicitar o Visto de Nômade Digital da Espanha, que é válido por dois anos e pode ser renovado por mais dois anos.
Qual é a renda mínima exigida para o visto espanhol de nômade digital?
Os candidatos devem ser estrangeiros que trabalhem remotamente, sejam autônomos ou trabalhem para uma empresa não espanhola que opere fora da Espanha. Além disso, eles devem atender aos critérios de renda mínima do governo, que deve ser o dobro do salário mínimo nacional espanhol (€2.100 ou €3.000 por mês). Os detalhes do programa ainda não foram revelados.
Por quanto tempo o visto de nômade digital é válido na Espanha?
O visto de nômade digital é uma autorização de residência que pode ser prorrogada por até cinco anos, permitindo que cidadãos de fora da UE vivam e trabalhem remotamente na Espanha (ou seja, operando legalmente como um nômade digital no país).
Por fim, os estrangeiros que quiserem se mudar para a Espanha e continuar trabalhando para uma empresa em outro país ou que tenham clientes em todo o mundo encontrarão uma autorização de residência ideal para suas demandas (em vez de solicitar um visto não lucrativo que, na verdade, não permite que eles trabalhem).
Um dos muitos benefícios dessa residência é a possibilidade de se candidatar duas vezes:
Por um lado, você pode fazer a solicitação diretamente da Espanha com um visto de turista, recebendo seu cartão de 3 anos. Por outro lado, você pode obter um visto de 1 ano do seu país de origem (no consulado espanhol) para entrar na Espanha e, posteriormente, fazer o upgrade para um cartão de 3 anos.
Esses anos de residência de nômade digital contam para a obtenção da cidadania espanhola?
Sim, a resposta é sim. Essa autorização de residência de 3 anos (e as renovações subsequentes) conta tanto para a nacionalidade espanhola quanto para a residência permanente (que pode ser obtida após 5 anos como trabalhador remoto ou nômade digital na Espanha).
Além dos benefícios fiscais discutidos mais adiante neste artigo, essa autorização permitirá que você adicione seu cônjuge e filhos na mesma solicitação, permitindo que você se mude para a Espanha com sua família.
Quanto tempo leva o processo de inscrição?
Mas isso não é tudo; como você está coberto pela Lei do Empreendedor, também obterá uma resolução rápida em apenas 20 dias, e o silêncio administrativo aplicável é favorável (portanto, se você não receber nenhuma resposta nesse período, sua solicitação será considerada finalmente aprovada).
Além disso, com esse cartão de residência, você terá permissão para viajar livremente pela UE.
Como dito anteriormente, esse visto é destinado a cidadãos de fora da UE, já que os europeus podem operar remotamente no país por até 6 meses (e se quiserem prolongar a estadia, basta obter o NIE de residente).
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Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na SovSpot.
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