Empresas na Zona Franca de Dubai
No passado, falamos sobre a proteção de ativos por meio de investimentos imobiliários em Dubai e os rendimentos incríveis que podem ser obtidos com essas oportunidades.
Hoje, queremos abordar o tema das empresas em zonas francas e esclarecer alguns mitos comuns. Os Emirados Árabes Unidos (EAU) possuem mais de 40 zonas francas, sendo mais de 20 localizadas em Dubai. Cada zona franca tem particularidades quanto ao setor de atuação, exigências e estrutura: algumas requerem capital mínimo para abertura, outras são mais flexíveis; algumas exigem escritório físico, outras aceitam apenas escritório virtual; o número de vistos de residência patrocinados também pode variar entre elas.
Por isso, é essencial escolher desde o início a zona franca mais adequada ao seu modelo de negócio. Se sua empresa opera internacionalmente e você raramente visita os EAU, talvez não valha a pena manter um escritório físico, o que pode impactar diretamente nos custos.
Também é importante considerar o potencial de expansão na mesma zona franca. Algumas limitam atividades específicas ou setores, enquanto outras são mais flexíveis.
Mitos e Fatos sobre as Zonas Francas em Dubai
Mito 1: Você não pode ser proprietário 100% da sua empresa em Dubai.
Fato: Empresas do continente têm limitação de 49% para estrangeiros, mas empresas em zonas francas podem ser 100% suas.
Mito 2: Empresas em zonas francas estão totalmente isentas de impostos.
Fato: Desde julho de 2024, todas as empresas devem manter contabilidade e entregar declarações fiscais. Se a receita for considerada “rendimento qualificado” pela legislação fiscal de Dubai, a empresa pode ser isenta de imposto. Caso contrário, aplica-se uma taxa de 9%. Muitas zonas francas oferecem serviços de contabilidade terceirizados para facilitar o cumprimento dessas obrigações.
Mito 3: Empresas em zonas francas não podem fazer negócios com o continente.
Fato: Depende do tipo de negócio e da obtenção de licenças específicas. É possível operar com o continente por meio de parceiros logísticos ou estabelecendo uma filial lá.
Outros fatores a considerar na escolha da zona franca ideal incluem: localização do emirado, proximidade de aeroportos, e objetivos como investimento imobiliário — o que requer que a empresa esteja registrada em Dubai, se o imóvel for lá.
Processo de Abertura de Empresa em Zona Franca
Se você não precisa de visto para Dubai, pode abrir uma FZE (Free Zone Establishment). Se deseja solicitar visto de residência para você e sua família, o ideal é uma FZCO (Free Zone Company).
É necessário avaliar a estrutura jurídica e o tipo de atividades que serão desenvolvidas. Ao escolher o nome da sua empresa na zona franca, é fundamental garantir que ele esteja em conformidade com a legislação local e com os critérios de nomeação dos Emirados Árabes Unidos.
Em seguida, é necessário solicitar a(s) licença(s) comercial(is) exigida(s) e escolher o tipo de escritório mais adequado (escritório virtual, escritório flexível ou escritório físico).
Após a conclusão das pré-aprovações, você poderá finalizar o registro e obter uma ou mais licenças comerciais. Com isso, sua empresa estará legalmente constituída e poderá patrocinar seu visto de residência em Dubai.
A obtenção do visto de residência local envolve diversas etapas, incluindo exames médicos e biométricos, realizados em centros autorizados em Dubai.
Vantagens de Possuir uma Empresa em Zona Franca
Há outras vantagens em possuir uma empresa na zona franca de Dubai além do patrocínio do visto de residência local. As principais incluem:
- 100% de propriedade do negócio;
- Repatriação total de lucros e capital;
- Sistema bancário forte e seguro;
- Sem restrições à movimentação de fundos;
- Possibilidade de manter ativos em nome da empresa;
- Apoio governamental e estabilidade jurídica.
Você deve considerar algumas semanas para a abertura da empresa e outras para o processamento do visto de residência.
Serviços da Settee
A Settee trabalha com as zonas francas mais consolidadas de Dubai, oferecendo pacotes que vão desde a consultoria básica até soluções VIP com suporte completo — incluindo transporte, acompanhamento local e agilização documental.
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