Fazer Negócios em Singapura: Quando Faz Sentido para um Estrangeiro
Neste artigo, vamos dar uma olhada em Singapura: quais são os benefícios do país, como você pode formar uma empresa, no que deve prestar atenção e em quais casos pode fazer sentido para um estrangeiro ter uma empresa lá.
Por que Escolher Singapura para Fazer Negócios
Singapura tem muitos motivos pelos quais você deve considerar começar seu negócio no país:
- Uma das economias mais desenvolvidas e estáveis da Ásia e do mundo.
- Membro da ASEAN, com acesso facilitado aos mercados de outros países do bloco — um mercado com mais de 670 milhões de habitantes (para comparação, a União Europeia tem cerca de 450 milhões).
- Localização estratégica na região da Ásia-Pacífico.
- População altamente educada e fluente em inglês (o inglês é uma das quatro línguas oficiais, junto com o mandarim, o bahasa melayu e o tâmil).
- Destaque no Relatório de Facilidade de Fazer Negócios do Banco Mundial, permanecendo entre o 1º e o 2º lugar por 15 anos consecutivos (de 2006 até 2020, quando o relatório foi encerrado) e continua no topo em seus sucessores, como o “Business Ready”.
- Ecossistema muito favorável a startups.
- Base jurídica e tributária sólida e amigável aos negócios.
- Excelente conectividade global — o Aeroporto de Changi é um dos melhores do mundo, com voos diretos para 151 destinos.
- Localização estratégica: em apenas quatro horas de voo, é possível chegar a cerca de 15 países asiáticos, incluindo China, Hong Kong, Índia e Filipinas.
- Um dos maiores e mais movimentados portos de carga do mundo (parte da Nova Rota da Seda).
- Setor bancário estável e confiável.
- Ambiente seguro e infraestrutura moderna.
Como Abrir uma Empresa em Singapura
Estrutura Legal e Capital Social
Singapura faz parte da Commonwealth e, por isso, compartilha diversos requisitos com o Reino Unido:
- Capital social mínimo: 1 SGD. Embora seja recomendável ter um valor maior para transmitir credibilidade, esse é o requisito mínimo.
- Processo de constituição rápido e transparente: normalmente leva cerca de uma semana, desde que todos os documentos estejam em ordem.
- Exigência de um secretário corporativo: função oficial responsável por manter registros, organizar assembleias e cumprir prazos legais.
Diretor Local e Propriedade
Assim como em outros países da Commonwealth, é obrigatório nomear um diretor local.
Há um equívoco comum de que isso significa perder o controle da empresa — o que é falso.
O diretor local é apenas uma exigência legal, sem poder decisório.
Você pode continuar sendo o único proprietário (UBO) e tomador de decisões da empresa.
Não há necessidade de transferir ações ou participação.
Tributação e Obrigações Contábeis
- Empresas estão isentas do registro de GST (equivalente ao IVA) se o faturamento anual não exceder 1 milhão de SGD.
- Mesmo empresas não residentes devem manter contabilidade e apresentar declarações fiscais.
- Empresas não residentes não têm acesso a tratados de dupla tributação (DTA) nem a incentivos locais.
- Empresas residentes podem se beneficiar de isenções e tratados fiscais, como o recebimento de dividendos sem retenção na fonte.
- Empresas residentes também têm maior facilidade na abertura de contas bancárias locais.
Endereço Comercial e Proteção de Dados
- Para empresas internacionais, um endereço registrado é suficiente — não é necessário um endereço comercial adicional.
- É obrigatório nomear um DPO (Encarregado de Proteção de Dados), registrado na ACRA (Autoridade Reguladora Contábil e Corporativa). Esse cargo pode ser ocupado por qualquer membro da empresa, inclusive o proprietário ou diretor.
Incentivos e Benefícios para Startups
Ecossistema de Startups
Singapura possui um dos melhores ecossistemas de startups do mundo.
Há centros de incubação que oferecem escritórios a custo reduzido, ideais para novos empreendedores.
O governo local investe fortemente no setor.
Regime Tributário para Startups
Empresas residentes recém-constituídas podem se qualificar para o SUTE (Start-Up Tax Exemption):
- Isenção de 75% sobre os primeiros SGD 100.000 de lucro anual.
- Isenção de 50% sobre os próximos valores.
- Válido por três anos, desde que a empresa tenha até 20 acionistas e seja residente fiscal.
Se a empresa não se qualificar para o SUTE, ainda pode solicitar a Isenção Parcial de Impostos, que concede:
- 75% de isenção sobre os primeiros SGD 10.000.
- 50% sobre os seguintes SGD 190.000 por ano.
Outros Incentivos Fiscais
Empresas em áreas como P&D, patentes, marcas registradas e licenciamento de DPI podem acessar o PIC (Productivity and Innovation Credit), com dedução fiscal de 400% das despesas anuais, limitada a SGD 400.000 (ou SGD 600.000 no programa PIC+).
Também existem:
- Incentivo ao Investimento,
- Incentivo Fiscal para Pioneiros,
- Incentivo ao Desenvolvimento e Expansão.
A alíquota padrão do imposto de renda corporativo é de 17%.
Quando Faz Sentido Ter uma Empresa em Singapura
Casos em que Vale a Pena
- Se você tem negócios voltados para o mercado asiático — compra, venda ou serviços na região.
- Se deseja estabelecer uma sede regional na Ásia, como fazem diversas multinacionais.
- Se é nômade digital ou empreendedor independente, e busca um ambiente jurídico e fiscal previsível.
Mudança Pessoal e Residência
Se você pretende morar em Singapura, abrir uma empresa pode ser uma boa porta de entrada.
A questão da mudança pessoal será abordada em um artigo separado.
Conclusão e Contato
Se você estiver interessado em abrir sua empresa em Singapura, a Settee pode te ajudar a proteger seu patrimônio.
Caso você também tenha interesse em abrir uma conta bancária privada em Singapura, entre em contato conosco ou agende sua primeira reunião com um de nossos representantes.
Se tiver dúvidas, fale conosco — teremos prazer em ajudar.
Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na Singabiz.
Porque a sua vida te pertence!
