Holding Familiar: Guia Completo e Casos de Uso

Holdings Brasileiras

No artigo de hoje, respondemos as suas principais dúvidas sobre as holdings brasileiras, como funciona, além de seus tipos e se vale a pena para você!

Apesar de Settee focar mais em empresas internacionais, para aqueles que ainda querem manter patrimônio no Brasil, a holding brasileira é a versão mais fiscalmente otimizada e protegida de fazer isso.

Lembrando que se você quiser abrir sua própria holding, pode conferir nosso serviço que te auxilia em todo o processo de abertura!

Dito isso, vamos ao FAQ!

O que é uma Holding?

A expressão vem do verbo inglês "to hold" e em seu conceito é uma organização estruturada para deter, manter o controle e proteger o patrimônio das pessoas. 

Por meio dela, é possível o controle do patrimônio pessoal dos empresários de maneira mais segura e protegida dos riscos inerentes da atividade empresarial no Brasil, como processos trabalhistas, cíveis e etc.

Isso porque há a separação entre a pessoa física e a jurídica...

De forma que, processos contra a holding não afetam diretamente o sócio, nem processos contra o sócio afetam diretamente a organização – a não ser, claro, em casos específicos como fraude ou de confusão entre as pessoas físicas e jurídicas.

A holding também é uma importante ferramenta de planejamento sucessório, porque traz uma enorme economia tributária e burocrática em comparação com o processo de inventário, além de evitar o bloqueio de bens.

Enquanto processos de inventário podem levar anos, levar a disputas familiares acirradas e custar dezenas e dezenas de milhares em honorários e documentos, a sucessão através da organização é simples e eficiente.

De forma que basta a transferência das ações da mesma para os membros beneficiários da família de acordo com o seu regulamento interno.

Já o bloqueio de bens é evitado porque com a morte do dono da holding, o que será inventariado não são eles em si, apenas as ações da empresa.

As ações ficam bloqueadas até o final do processo de partilha e inventário, mas a empresa pode continuar realizando suas operações sem problema nenhum.

Quais são exemplos de holding?

No Brasil, a holding é denominada ou classificada de diferentes maneiras. Essa classificação é baseada nos valores que são objeto de proteção e também pelos objetivos de criação dessa estrutura.

Confira abaixo alguns tipos:

Holding de Participações Societárias / Holding Pura

Esse tipo de holding é estruturada para deter participações societárias de outras empresas.

Holding Familiar

É aquela holding destinada à sucessão patrimonial para evitar o processo de inventário entre a família.

Através dela é possível organizar e realizar todo o planejamento sucessório, evitando todos os problemas de um processo de inventários: indisponibilidade ou liquidação de bens, alto custo tributário e de cartório.

Holding Patrimonial ou Imobiliária

As vantagens dessa opção são a administração e proteção de bens da família, especialmente imóveis.

Holding Administrativa

Tem uma atuação direta na gestão das subsidiárias, para torná-las mais eficazes, dinâmicas e promissoras.

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É importante levar em conta que essas classificações não são excludentes, ou seja, uma holding patrimonial também pode cumprir com a função e ter as vantagens de uma holding familiar.

Qual é o tempo necessário para realizar a abertura de uma Holding?

O processo de abertura de uma holding brasileira é relativamente rápido.

Entre duas a três semanas já é possível fazer a elaboração do contrato social da empresa, emitir o CNPJ e pagar as licenças necessárias para o funcionamento da empresa.

Na sequência, ocorre o procedimento de transmissão de titularidade...

Uma vez que a partir de agora, os bens deixarão de ter a titularidade da pessoa física e passarão a ser da pessoa jurídica.

Esse processo de transferência de titularidade irá demorar de acordo com o patrimônio e situação dos mesmos. Por exemplo: 

• A transferência de titularidade de participação societária demora em torno de 3 a 4 semanas, pois o processo passa por análise da Junta Comercial de cada estado e da Receita Federal. 
• Já a mudança de titularidade de imóveis pode durar entre 1 e 2 meses, pois é necessária a aprovação da Prefeitura Municipal e posterior alteração no Cartório de Registro de Imóveis.

Quais os documentos necessários para abrir uma Holding?

Para abertura de uma holding é necessário os documentos pessoais do(s) proprietário(s), como RG, CPF, Certidão de Casamento/Nascimento, Comprovante de Residência.

Além disso, é importante ter os documentos do imóvel que será sede da empresa com a devida aprovação da Prefeitura Municipal e do Corpo de Bombeiros. 

Para o endereço da empresa, sempre recomendamos a contratação de um Ponto Fiscal.

Existem diversas empresas que prestam esse serviço e já possuem toda a documentação necessária para utilização no processo de abertura.

Os demais documentos necessários vão depender dos tipos de patrimônios que serão protegidos.

Por exemplo, no caso de imóveis é necessário a matrícula atualizada e o carnê do IPTU, para participação societária é necessário o contrato social, etc.

Há alguma diferença entre a incorporação de holding nos diferentes estados brasileiros?

A maior parte das regras de funcionamento e abertura de empresas brasileiras são de nível federal, de forma que nessa parte não haverá impacto na escolha do estado para constituição da holding.

Então o passo a passo a maioria das vezes vai também ser o mesmo.

Ao escolher um estado para constituição das holdings é necessário levar em consideração dois aspectos: 

1. Agilidade processual para realizar a abertura e eventuais alterações contratuais.
2. A alíquota do Imposto Sobre a Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD).

O primeiro aspecto está relacionado a trazer mais agilidade ao processo de abertura.

Já o segundo aspecto está relacionado à economia tributária, pois o ITCMD é um imposto de competência estadual e, no processo de planejamento de doação de cotas, é importante levar em consideração a alíquota cobrada por cada estado para que o processo tenha uma maior economia de tributos.

Qual o regime tributário e o modelo societário utilizado pela holding?

O regime tributário e o modelo societário adequados são grandes pontos de atenção e de dúvida das pessoas que desejam realizar a abertura.

As grandes dúvidas surgem pelo fato de que não há um único regime tributário ou um único formato adequado para as holdings, na escolha desses dois itens é preciso levar em conta diversos aspectos.

O que podemos dizer é que essa categoria tende a ter algum regime tributário de acordo com seus objetivos e objetos de proteção. 

Por exemplo, uma holding de participação societária (aquela que tem como objetivo deter participações societárias no negócio) tende a ser enquadrada no regime tributário do lucro real...

Afinal as participações são avaliadas por um método que permite postergar o pagamento dos impostos até o momento da venda das participações (na situação em que não houver a venda não vai ter impostos).

Para uma holding patrimonial ou imobiliária, o regime a ser escolhido tende a ser o lucro presumido, pois a alíquota geral desse regime é menor que a do lucro real para as receitas de venda e aluguel de imóveis.

Quando analisamos o modelo societário nós temos dois principais tipos: sociedades limitadas ou sociedades anônimas. 

A escolha por uma delas é definida de acordo com a situação da família e planejamento sucessório.

Por exemplo, o modelo de sociedade anônima é mais flexível para atender a demanda de um grupo familiar que tem muitos problemas de relação ou que precisa de uma opção flexível para definir suas regras através de um estatuto e acordo de sócios mais amplos.

De maneira geral, o formato de sociedade limitada já atende a boa parte dos casos e necessidades. 

Em resumo, veja as possibilidades:

• Regime tributário: lucro presumido ou lucro real
• Modelo Societário: sociedade limitada ou sociedade anônima

Posso abrir uma holding brasileira sem ser residente Brasileiro?

Não só pode, como deve! É a forma mais otimizada para não-residentes terem acesso ao mercado brasileiro e otimizarem sua carga tributária sobre esses investimentos.

Como não-residente, você pode sim ser sócio de empresas brasileiras no Lucro presumido ou Lucro real, só não pode ser de empresas no Simples Nacional (que não está disponível para esse modelo de qualquer jeito).

Você precisará: 

• Ter um CPF regular (caso não tenha, podemos ajudar na solicitação de maneira remota, basta entrar em contato)
• Manter um ponto fiscal no Brasil (mais informações abaixo na seção de custos)
• Manter um diretor em território brasileiro

O último ponto é necessário pois como residente, você pode ser sócio estando em qualquer lugar do mundo, mas não manter controle administrativo de empresa brasileira.

Assim, diferente de quando você tem um negócio como residente, você não precisa se pagar um pró-labore nem INSS. Você se paga somente dividendos, e para o seu diretor você paga o pró-labore + INSS.

Pela nossa experiência, brasileiros no exterior geralmente escolhem membros da família ou amigos de confiança para servirem de diretores e assim não precisar buscar alguém para contratar.

Quais os custos de abertura de uma Holding?

O custo para a execução dos serviços de abertura é de 2.500 USD.

Além disso, é preciso pagar as taxas de abertura da empresa junto a Junta Comercial e Prefeitura Municipal, essas taxas somadas devem chegar próximo de R$ 1.000,00.

Por último, temos o custo do Ponto Fiscal que irá depender da empresa e do local escolhido, normalmente o valor desse serviço oscila entre R$100,00 e R$200,00 mensais.

O que está incluso no processo de abertura com a Settee?

Segue, abaixo os itens inclusos no processo de abertura da holding:

• Suporte para esclarecer toda e qualquer dúvida sobre o assunto;

• Escolha do melhor formato para o caso em questão;

• Escolha das atividades pertinentes ao objetivo central;

• Elaboração do contrato social;

• Comunicação com os órgãos e autarquias para proceder com a regularização;
• Emissão de boletos referente as taxas de abertura.

Quais são os custos anuais de manutenção de uma Holding Brasileira?

Os custos anuais para manutenção da holdings são os seguintes:

• Ponto Fiscal: entre R$ 1.200,00 e R$ 2.400,00

• Taxa de licença da Prefeitura: entre R$ 200,00 e R$ 800,00, depende da atividade
• Contabilidade anual: entre R$9.600,00 e R$12.000,00

• Impostos sobre o faturamento e lucro: depende do regime tributário em que está inserido e das receitas e despesas que ela obtiver.

Quais são os serviços adicionais que podem ser contratados pela Holding?

Segue abaixo lista dos serviços adicionais que podem ser contratados:

• Processo de transferência de bens móveis e imóveis

• Acesso a gateways de pagamentos

• Acesso a serviços de operações com criptomoedas

• Saída fiscal do país (no caso de elaboração de holding internacional e mudança de país)

Quando vale a pena abrir uma Holding Brasileira?

A pergunta de um milhão de dólares... 

“Quanto patrimônio preciso ter para que faça sentido para mim?“.

Como sempre, a resposta é: Depende. Abordemos essa pergunta por diferentes ângulos:

Caso 1: Economia tributária

Se você consegue economizar mais em imposto que o custo da holding, já de cara vale a pena. Estamos falando em otimização de ITBI, ITCMD e IRPF/IRPJ.

Digamos que você tem muitos imóveis alugados, e esses aluguéis estão sendo todos tributados a 27.5% na sua Pessoa Física...

Com o lucro presumido, você será tributado em até 14,53% nos aluguéis dos imóveis. Holdings de compra e venda de imóveis podem ser tributadas em até meros 6,73% da receita bruta. 

Se essa economia tributária já cobre os custos da abertura, vai fundo…

Caso 2: Proteção Patrimonial

Talvez uma holding não se pagaria ainda só pelos benefícios fiscais, mas você já tem um patrimônio decente, e gostaria de se proteger.

Seja porque:

• Você teme um divórcio
• Você é um empresário com muitos funcionários e sabe do risco que são processos trabalhistas
• Você é uma pessoa pública, facilmente alvo de tentativas de extorsão
• Você tem competidores, alguma ex maluca ou outro tipo de pessoa que possa querer te prejudicar

Uma holding permite você proteger o seu patrimônio caso você venha a ser processado.

Afinal, o patrimônio é da organização, não seu, então uma ordem de cobrança não irá afetar o patrimônio da empresa diretamente.

Só é importante ressaltar que é preciso fazer a estruturação e integralização da holding ANTES de dar problema. Se você for pensar em abrir depois de já haver um julgamento contra você, foi mal, mas já é tarde.

Caso 3: Planejamento Sucessório 

Talvez a holding ainda não se pague em economia de impostos e você não esteja muito preocupado que alguém venha atrás de você.

Mas o vô Alcides que tem um bom patrimônio já beira os seus 80 anos e quer começar a planejar sua sucessão. 

Seja por velhice, doença, ou acidentes, é sensato ter uma holding incorporada se há a previsão de um evento sucessório dentro dos próximos anos para evitar os custos e complexidades de inventário, bem como evitar o bloqueio de bens.

E claro, nunca se sabe o dia de amanhã: Às vezes fatalidades acontecem.

Sucessão é algo em que a gente não gosta de pensar por associar à morte. Porém, seus herdeiros ficarão extremamente gratos se você tiver feito o planejamento em vida.

Lembrando: Esse formato pode ajudar você a economizar no imposto sobre herança (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação, ou ITCMD). Isso ocorre de 2 maneiras:

• O ITCMD incide sobre o valor das participações na empresa. Se o patrimônio da empresa se valorizarem, mas as participações permanecerem no mesmo valor da época de integralização, haverá uma economia de impostos durante a sucessão. 
• A sucessão nesse modelo pode ser feita em vida. Muitos estados possuem alíquotas menores para somas menores, ou alíquotas menores para doações que para eventos causa mortis. Dependendo do estado, pode ser possível economizar mais de 50% do valor do ITCMD fazendo a sucessão de forma gradual com distribuição de cotas.

Caso 4: Investimento como Não-Residente/Não-Cidadão

Por último, a holding também pode fazer sentido para você se você não é mais residente brasileiro (ou nunca foi).

O Brasil é um país muito fechado. Como não-residente, é muito difícil manter contas bancárias ou realizar investimentos no país.

Uma holding brasileira pode facilmente abrir contas PJ e assim ter acesso ao sistema bancário e financeiro brasileiro.

Se você já está no exterior e planeja investir localmente, essa opção também faz muito sentido.

E foi isso por hoje! Como sempre, caso tenha alguma outra dúvida, entre em contato conosco. 

E se você quiser desenhar a melhor estrutura para a sua situação pessoal, conheça nosso serviço de abertura de Holdings Brasileiras.

Porque a sua vida te pertence!

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