Mudanças nos Vistos E-2 e EB-5 dos EUA: O que os investidores precisam saber
Os investidores que pretendem obter os vistos E-2 ou EB-5 dos EUA devem estar preparados para enfrentar mudanças significativas este ano. A Lei de Autorização de Defesa Nacional para o Ano Fiscal de 2023, assinada pelo Presidente Biden, introduziu novas políticas com relação às categorias de visto de imigração "E".
Enquanto isso, o Departamento de Segurança Interna dos EUA anunciou planos para aumentar as taxas de registro I-526E para investidores com visto EB-5.
Portanto, se você for um investidor interessado nos vistos E-2 ou EB-5, elaboramos este artigo que explica as mudanças que serão implementadas este ano.
Duas novas políticas para o visto de investidor E-2
- Os cidadãos de Portugal podem agora solicitar os vistos de comerciante E-1 ou de investidor E-2
Um dos desenvolvimentos mais inovadores nos vistos E-1 Trader e E2 Investor é o fato de Portugal ter sido adicionado à lista de países signatários de tratados. Isso significa que os cidadãos portugueses que atendem aos critérios para as categorias de visto E-1 Treaty Trader ou E-2 Treaty Investor agora podem se candidatar.
- A obtenção do visto E-2 está se tornando mais difícil para alguns investidores
Em uma nota menos positiva, para os cidadãos de nações com tratados que obtiveram a cidadania por meio de investimento, propõe-se que o caminho para obter um visto E-2 se torne mais regulamentado.

Para aqueles que obtiveram a cidadania em um país do tratado por meio de investimento financeiro, espera-se que os Estados Unidos exijam que eles mantenham residência contínua nesse país por pelo menos três anos antes de solicitar um visto de não imigrante E-2.
Como isso funcionaria na prática? Dê uma olhada em nosso exemplo hipotético.
Suponha que você tenha nascido no Japão e adquirido a cidadania de Granada por investimento em 2023. Agora, você deseja solicitar um visto E-2, mas ainda mora no Japão e passa apenas algumas semanas por ano em Granada.
De acordo com as regras antigas, não havia nenhuma lei que determinasse um período mínimo de tempo passado em Granada antes de solicitar um visto E-2. Entretanto, a nova regulamentação exige que esses solicitantes demonstrem que residiram no país (nesse caso, Granada) por pelo menos três anos antes de solicitar o visto E-2.
As diretrizes ainda estão em desenvolvimento; portanto, ainda não se sabe se os detentores de cidadania por investimento terão de ser domiciliados nesse país por um período contínuo de não menos de três anos em qualquer momento antes de solicitar um visto de não imigrante E-2.
Prevê-se também que a política levará em conta critérios adicionais para avaliar cada candidato individualmente.
Independentemente de como a política funcionará na prática, essa decisão do governo dos EUA causará mudanças na popularidade dos programas de CBI.
Observe o seguinte:
- Se você possui atualmente um visto E-2 válido, o requisito de residência de 3 anos não se aplica a você.
- Aqueles que obtiverem cidadania por investimento por meio de casamento não precisarão residir antes de solicitar o visto E-2.
Aumento das taxas para petições EB-5
Além das mudanças no visto E-2, o Departamento de Segurança Interna dos EUA propôs um aumento nas taxas de registro.
As taxas de solicitação do visto EB-5 estão relacionadas a diferentes formulários que você precisa enviar como parte do processo de solicitação e além do valor real do investimento.
Os investidores podem esperar pagar três vezes o valor original. Você pode ver o detalhamento dos custos na tabela abaixo.
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Novas Políticas de Imigração nos EUA: Vantagens e Desvantagens para Diferentes Cidadãos
Os novos desenvolvimentos de políticas são bons para uns e ruins para outros.
Para a nossa audiência que possui cidadania Portuguesa, é certamente uma vantagem.
Para os nossos poucos leitores que possam ter comprado uma cidadania por investimento, é uma notícia não tão boa. Aplicantes para o EB5 também se deram mal.
Na Settee, monitoramos de perto a situação para atualizar nossos clientes e garantir que eles aproveitem as melhores condições para se candidatar.
Se você quiser ajuda para solicitar seu visto americano, entre em contato conosco.
Especificamente, se você for um profissional qualificado e tiver interesse no visto EB2-NIW, você pode nos enviar o seu currículo que o encaminharemos para que os nossos advogados de imigração nos EUA realizem uma análise gratuita para conferir se você é elegível a pleitear o visto.
Você também pode entrar em contato, é claro, para a abertura de sua LLC no estado apropriado!
Este artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português do artigo “Important Changes to E-2 and EB-5 Visas in 2023” dos nossos parceiros da HNWI Immigration
Porque a sua vida te pertence!