Está mais fácil se mudar para o Paraguai?
A legislação de imigração recém modificada foi aprovada pelos legisladores paraguaios em 18 de outubro de 2022.
Confira os destaques do Programa de Residência do Paraguai 2022:
- Em vez de obter residência permanente diretamente, agora você começa com dois anos de residência temporária, após os quais você pode solicitar a residência permanente.
- Não é mais necessário um depósito no banco para obter a residência.
- Você deve DECLARAR que você tem uma profissão/dinheiro para sobreviver no Paraguai, mas não precisa provar isso para obter o status de residente temporário.
- Os residentes temporários, assim como os residentes permanentes, recebem uma carteira de identidade e os mesmos privilégios na vida cotidiana.
- Nada mudou em termos de residência fiscal, número de identificação fiscal ou conformidade fiscal internacional.
Como você sabe, a Settee pode te ajudar a obter a sua residência no Paraguai. Abaixo, explicaremos em detalhes todas as principais mudanças.
Mudanças importantes no programa de residência do Paraguai
De acordo com a nova lei de residência paraguaia, você deve primeiro obter o status de residente temporário por dois anos antes de solicitar a residência permanente.
Originalmente, devido ao período de carência de seis meses, a nova lei entraria em vigor em fevereiro de 2023, portanto você ainda poderia fazer sua solicitação. Entretanto, estas mudanças já estão sendo implementadas neste momento.
O Paraguai está agora seguindo os passos de vários países europeus e suas diversas políticas de residência. Portugal, por exemplo, tem a mesma regra sob o regime de residência por esquema de investimento com Golden Visa.
Dois anos de residência temporária seguidos de três anos de residência permanente são necessários para se qualificar para a cidadania.
Até recentemente, o Paraguai era a opção mais simples de residência permanente.
Quais os documentos necessários para obter a Residência Temporária do Paraguai?
O processo de imigração paraguaia, como todos os outros processos de imigração em diferentes países, é burocrático.
Nada mudou em termos da papelada necessária. O seu parceiro de imigração no Paraguai vai obter vários documentos locais para você, e você deve trazer o seguinte com você, mas você trará consigo o seguinte:
- Certidão de nascimento (Apostilada)
- Certidão de casamento ou divórcio (se aplicável, apostilada)
- Certidão de antecedentes criminais limpa original (dos últimos 14 anos, apostilada)
- Seu passaporte
Que mudanças foram feitas nas exigências para a imigração paraguaia?
Absolutamente nenhuma. Exceto pelo status que você recebe, o processo para obter um visto de residência temporária ou permanente é quase idêntico.
Mudanças para o solicitante principal
Por favor, tenha em mente que nada mudará para um requerente; você só terá que pagar custos extras para um novo processo após os dois primeiros anos.
Você tem que visitar o Paraguai para se tornar um residente temporário, receber uma carteira de identidade e conduzir negócios dentro ou fora do país. Você pode solicitar o status de residente permanente após dois anos.
O estatuto (Artigo 46) define o status de residente temporário da seguinte forma:
"A RESIDÊNCIA TEMPORÁRIA SERÁ CONCEDIDA POR UM PERÍODO DE ATÉ DOIS ANOS, COM IGUAL EXTENSÃO, E SERÁ UM PRÉ-REQUISITO PARA A CONCESSÃO DE RESIDÊNCIA PERMANENTE".
A taxa oficial para uma autorização de residência temporária é a mesma que a taxa para uma autorização de residência permanente, que é de cerca de US$ 260 em guarani.
Há algum impacto negativo da emenda da lei de imigração no Paraguai?
Em vez de dois processos (residência permanente/carteira de identidade), haverão quatro processos (residência temporária/carteira de identidade + residência permanente/carteira de identidade) até você se tornar um residente permanente.
Os residentes permanentes e os requerentes que já apresentaram sua documentação para uma autorização de residência permanente não são afetados pela nova lei.
Ainda é possível obter residência permanente no Paraguai diretamente sem passar por uma residência temporária de dois anos?
O esquema de residência por investimento SUACE permanece inalterado. Os investidores poderão se tornar residentes permanentes sem ter que passar dois anos como residentes temporários. Se você quiser se mudar para o Paraguai, esta é uma opção a ser explorada.
O programa de residência por investimento SUACE é uma excelente ferramenta se você deseja investir OU formar uma empresa e iniciar um negócio.
Você deve residir no Paraguai e estabelecer um negócio. O valor mínimo de investimento é de 70.000 USD, porém você não precisa investi-lo diretamente ou demonstrar que possui esse valor em sua conta bancária.
Tenha em mente que a residência paraguaia por programa de investimento pretende manter as empresas em funcionamento e criar empregos. Para se qualificar, você deve utilizar o valor do investimento dentro de dois anos e contratar pelo menos 5 funcionários.
Você poderia iniciar qualquer negócio e pagar esta dívida em dois anos. Se você trouxer dois contêineres de qualquer coisa, isso pode ser o bastante (mercadoria + frete + custo alfandegário), mas se você abrir um restaurante, a taxa de aluguel do local excederá $70.000 USD durante dois anos.
E a taxa governamental é a mesma que é cobrada quando você se torna um residente temporário e registra um unipessoal ou outra forma de organização.
O que acontece com a opção de depósito quando se solicita a residência paraguaia?
Não havia opção de fazer um depósito. Entretanto, era uma das alternativas para demonstrar sua solvência, não todo o processo imigratório.
Portanto, nada mudou no processo de obtenção de residência permanente no Paraguai. Ao solicitar a residência permanente, você pode demonstrar sua solvência com um depósito, pensão, diploma universitário, e assim por diante.
Nenhum depósito é necessário para o processo de residência temporária. No entanto:
- O Paraguai exige que você declare sua ocupação.
- Isto significa que, após obter o status de residente temporário, você será obrigado a justificar sua renda como antes da revisão da legislação de 2022.
Seja cauteloso com o que você declara durante o procedimento de solicitação de residência temporária, porque você deve esclarecer isto após dois ou quatro anos durante o processo de residência permanente.
Se você é um nômade digital, por exemplo, você deve declarar e realizar o depósito ao solicitar a residência permanente.
É necessária uma prova de solvência (ou um diploma universitário) para o status de residente paraguaio?
Para demonstrar a solvência, você não precisa apresentar uma cópia autenticada de seu diploma universitário durante a fase inicial, no entanto, você deve declarar que possui o diploma. O diploma Apostilado será então exigido durante o processo de residência permanente.
Mais uma nota: No processo de residência permanente anterior, havia uma possibilidade interessante de mostrar sua solvência. Você poderia se qualificar se alugasse ou comprasse mais de dez hectares de terra. Mesmo antes que a lei fosse alterada, esta opção foi retirada dos requisitos formais.
Perguntas frequentes adicionais sobre as mudanças no programa de residência do Paraguai
Há alguma mudança no programa paraguaio de residência por investimento SUACE?
NÃO. Se você deseja iniciar e administrar um negócio no Paraguai, você pode se tornar um residente permanente sem ter que aguardar os dois anos de residência temporária. Até agora, cidadãos isentos de visto de nações desenvolvidas não aproveitaram a residência SUACE por investimento.
A nova lei de imigração do Paraguai afeta a condição dos nômades digitais?
Alguns cidadãos permanentes paraguaios usam sua residência para viver livres de impostos no exterior como nômades digitais, freelancers, “independentes de localização” ou viajantes perpétuos. Esta estrutura manteve-se inalterada. Eles serão residentes temporários, depois residentes permanentes.
O que aconteceu com o Programa de Residência Permanente no Paraguai?
Ao solicitar sua residência no Paraguai, você será classificado como residente temporário ao invés de residente permanente. Depois de dois anos, você pode solicitar o status de residente permanente ou estender seu status de residente temporário no Paraguai por mais dois anos.
Deseja aproveitar as oportunidades que o Paraguai oferece?
Se você estiver interessado na residência paraguaia, conheça nosso serviço de obtenção de residência no Paraguai.
Se quiser saber se o Paraguai é realmente a melhor opção para você e/ou o seu negócio, pode agendar uma consultoria individual para avaliação.
Esse artigo é uma tradução e adaptação do Paraguay Residency Changes 2022, da SovSpot.
Porque sua vida te pertence!
