Residência Permanente e uma Segunda Cidadania nas Filipinas

Se você quiser imigrar para um país asiático, na maioria dos casos, poderá obter apenas um tipo de Golden Visa, como o MM2H na Malásia, o Thai Elite Visa, o Global Investor Program (GIP) em Cingapura etc., mas todos eles têm duração limitada e exigem um investimento significativo de dinheiro. Não estou falando de visto de trabalho ou de estudante, mas de opções igualmente abertas a diferentes grupos de pessoas interessadas, como investidores, nômades digitais, aposentados etc.

Por exemplo, a versão mais barata do Thai Golden Visa (validade de apenas 5 anos) exigiria um pagamento de 900.000 BTH (aproximadamente 27.000 USD). Um visto para 15 anos já lhe custaria algo em torno de 74.000 dólares (2,5 milhões de BTH). Essas taxas não são reembolsáveis.

As condições do MM2H foram significativamente alteradas após o lockdown e exigem um depósito mínimo de US$ 150.000, dos quais você pode usar US$ 50.000 para atividades selecionadas, como a compra de moradia. Mas o depósito mínimo de US$ 100.000 deve ser mantido na conta. A Malásia também exige uma permanência mínima no país de 90 dias por ano. Se você planeja se mudar para a Malásia de qualquer forma, isso não deve ser um problema. Mas se for um nômade digital ou quiser garantir uma residência como plano B, essa não é a escolha certa para você.

Falando de Cingapura, o GIP é um dos melhores Golden Visas da Ásia, mas exige um investimento mínimo de 10 milhões de SGD (cerca de 7,5 milhões de dólares). Você também deve provar que é empresário ou proprietário de empresa há mais de 3 anos e que o último faturamento da sua empresa deve ser de pelo menos 200 milhões de SGD (cerca de 150 milhões de dólares) por ano.

As Filipinas também têm opções de visto de longo prazo, como o SRRV (Special Resident Retiree's Visa) em diferentes variantes, como Classic, Cortesy, Expanded Cortesy ou SIRV (Special Investor's Resident Visa). Devido ao abuso desses programas nas últimas décadas, o governo está atualmente revisando ambos os programas e o Congresso das Filipinas está revisando a lei de imigração para ambos.

Mas, ao mesmo tempo, foi criado um novo programa - o FIV ou FAB Investor Visa. FAB é a Freeport Area of Bataan, uma região administrativa especial diretamente ligada ao gabinete presidencial.

As Filipinas são o país com a economia que mais cresceu no Sudeste Asiático nos últimos anos. Possui a famosa hospitalidade de seus cidadãos, uma beleza natural impressionante (mais de 7.000 ilhas com belas praias, áreas de mergulho e snorkel, montanhas e florestas tropicais). A população é, em sua maioria, muito proficiente em inglês, o que facilita muito a comunicação.

Por ser uma economia emergente, as Filipinas oferecem uma grande variedade de oportunidades de negócios e investimentos. Mas também é uma boa oportunidade para famílias e aposentados se mudarem para lá. O país é muito familiar, há muitas escolas internacionais. O sistema de saúde é de altíssima qualidade. Você pode procurar tratamento em hospitais públicos ou privados a custos acessíveis.

E mesmo que você não planeje se mudar diretamente para as Filipinas, o FIV é uma ótima possibilidade para um plano B com um dos processos mais rápidos, fáceis e baratos, com residência permanente imediata e sem exigências de permanência. Sua residência permanece válida mesmo que você não permaneça nas Filipinas.

As vantagens

As vantagens desse novo programa são evidentes à primeira vista:

• Processo de solicitação simplificado com um tempo de espera de aproximadamente uma semana após o envio
• Baixa exigência de investimento de US$ 75.000 (o valor deve permanecer investido durante o período de validade do seu FIV) - um dos programas de residência por investimento mais rápidos e baratos‍
• Possibilidade de obter a cidadania das Filipinas (nesse caso, você também pode obter o reembolso do seu investimento)‍
• Até 7 anos de isenções fiscais com 0% de impostos se a empresa for constituída por conta própria
• Sem impostos sobre a renda de origem estrangeira (tributação territorial)
• Não há requisitos de permanência mínima - você pode vir para as Filipinas e ir embora quando quiser
• Os residentes do FIV podem morar, trabalhar ou estudar em qualquer lugar das Filipinas, sem a necessidade de uma permissão de trabalho separada para o candidato principal
• Você obtém a residência permanente desde o primeiro dia e ela conta imediatamente para sua futura cidadania (o requisito para a cidadania: manter o FIV por 10 anos, dos quais você passa 5 anos nas Filipinas).‍
• Não há restrições de nacionalidade - todos são bem-vindos
• Sem exigências intrusivas de patrimônio líquido
• Acesso a serviços bancários de alta qualidade
• Não há exigência de investimento em imóveis (mas você certamente pode comprar uma casa se quiser)
• Visita única de 5 dias às Filipinas para concluir o processo‍
• As Filipinas são um dos poucos países da Ásia que aceitam a dupla cidadania - você pode ter oficialmente o passaporte das Filipinas e manter o seu passaporte inicial, se desejar (sujeito à legislação do seu país de cidadania inicial).

A taxa de processamento da solicitação é de US$ 25.000 para o solicitante principal e US$ 2.500 por membro dependente da família. Essa taxa não é reembolsável e inclui o tratamento VIP, como

• Transporte terrestre entre o Aeroporto Internacional de Clark e o hotel
• Acomodação por quatro noites (cinco dias)
• Transporte local para os compromissos necessários
• Refeições
• Taxa de processamento da carteira de identidade das Filipinas
• Taxa de exame médico hospitalar
• A taxa de exame de saúde mental
• A taxa do cartão SIM local
• A taxa de impressão digital
• Taxas diversas para o juramento da Região Administrativa Especial de Bataan
• Taxa de emissão do cartão de residência permanente
• A equipe local também terá prazer em ajudá-lo a abrir uma conta bancária local durante esse período (mas é preciso fazer a solicitação com antecedência para que a equipe possa marcar as consultas a tempo)

E o Processo

O processo é muito fácil e direto:

• Marque a primeira reunião de apresentação conosco
• Assinar o contrato e preparar a documentação
• Pagar as taxas
• envio de aplicativos
• Pré-aprovação e agendamento de viagem (importante! Não programe sua viagem antes que a pré-aprovação seja fornecida. Quando ela estiver disponível, você terá 3 meses para vir às Filipinas para prestar juramento na FAB).
• Faça um juramento nas Filipinas

Lembre-se de que você precisa ter todos os documentos originais exigidos com traduções certificadas disponíveis em sua viagem às Filipinas. Eles serão solicitados.

Todo o processo nas Filipinas será concluído em 5 dias úteis. Por isso, é aconselhável voar na segunda-feira.

Caso esteja interessado em obter a residência permanente nas Filipinas, não hesite em agendar sua consulta introdutória gratuita conosco.

Uma atualização de 20.11.2024

No início do programa, a autorização da polícia era solicitada ao país de cidadania. Esse não é mais o caso. Agora, não há problema em fornecer a autorização da polícia de seu país de residência atual, o que simplifica ainda mais o processo.

Também importante: esteja preparado para o fato de os bancos solicitarem uma comprovação de fundos. Esse é um procedimento comum em muitos bancos do mundo atualmente, mas vale a pena mencioná-lo aqui também para evitar surpresas ruins no último minuto.

Por que escolher as Filipinas?

Clima estável o ano inteiro, é um 'país de baixo custo' com os benefícios do mundo ocidental (infraestrutura, segurança e serviços), você tem o mar e as montanhas, é verde. Em termos de ambiente, acho que nem precisamos falar mais.

Você pode falar inglês, pois é reconhecido como língua oficial. Nem todos falam inglês, mas você não precisará se comunicar com absolutamente todo mundo.

É um país muito grande que também está bem conectado (voos baratos para muitas partes do mundo), é fácil emigrar para lá, impostos baixos ou zero para estrangeiros… o que mais se pode pedir?

Agora que tudo está claro, entre em contato conosco se você quiser se tornar um residente nas Filipinas. Além disso, você pode também querer adicionar uma empresa estrangeira à sua residência, para poder faturar os seus clientes; em caso afirmativo, estamos sempre disponíveis para contato.

Claro, se precisar de ajuda profissional para entender as melhores opções para sua situação específica, você pode marcar uma consultoria conosco.

Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na Singabiz.

E se alguém te perguntar por que raios você está fazendo tudo isso, você já sabe a resposta...

Porque a sua vida te pertence!