Como Obter Residência por Investimento na Argentina
Na República Argentina, há diferentes tipos de vistos com base na duração da estadia, na nacionalidade e no tipo de atividade que o visitante deseja realizar.
Portanto, dependendo de sua intenção de permanecer na Argentina de forma permanente ou temporária, você tem várias opções. Há várias maneiras de se tornar um residente da Argentina:
- Aluguel/pensão
- Investidor
Os aposentados podem obter um visto de residência na Argentina se tiverem uma renda mensal de pelo menos ARS 30.000 (cerca de US$ 60). Nesse caso, o escritório de imigração busca um registro criminal limpo ou trabalha com a polícia para realizar determinadas verificações.
As pessoas que podem demonstrar renda independente e de origem externa suficiente para se sustentar na Argentina recebem autorizações de residência renováveis de um ano com os vistos Rentista e Pensionado da Argentina.
Embora a renda mensal mínima oficial seja de aproximadamente US$ 60, os funcionários da imigração, na prática, esperam que os solicitantes demonstrem uma renda superior a US$ 1.200, normalmente proveniente de uma pensão, renda de aluguel, dividendos ou outras receitas recorrentes e independentes.
Surpreendentemente, como a residência permanente e a cidadania são regidas por leis distintas na Argentina, o período necessário para se tornar elegível para a naturalização é, na verdade, mais curto (2 anos) do que o tempo necessário para obter a RP (3).
Requisitos
As licenças de residência de Rentista e Pensionado são originalmente temporárias, com um período de validade de um ano que pode ser renovado anualmente por um período máximo de três anos.
Com esses vistos, você não pode trabalhar para uma empresa argentina, mas pode trabalhar como freelancer aceitando trabalhos internacionais ou abrir seu próprio negócio na Argentina. Os membros da família também podem ser incluídos na solicitação.
Visto de investidor para a Argentina
Os investidores estrangeiros na Argentina também podem obter uma autorização de residência temporária. O principal critério nesse sentido é um investimento mínimo de ARS1.500.000 em uma operação comercial. Não se trata de um projeto de investimento, mas de um negócio que você deve gerenciar ativamente. O Banco Central da Argentina deve aprovar essa quantia de dinheiro.
Obtenção de residência na Argentina por meio de investimento
O Visto Inversionista, ou Visto de Investidor em inglês, é o nome oficial do programa oficial da Argentina.
O que isso significa para você, como possível investidor, é que você deve conceber e elaborar um plano de negócios que atenda a um dos três critérios: produtivo, comercial ou de serviços, e que tenha um valor de pelo menos 1,5 milhão de pesos argentinos.
Para iniciar o processo de inscrição, o investidor deve oferecer um plano de negócios descrevendo como pretende investir seus ARS1.500.000 (cerca de US$ 3.000 no momento da redação).
Você deve legitimar suas finanças por meio de uma instituição bancária aprovada pelo Banco Central da Argentina (BCRA). Se algum dos documentos fornecidos estiver em um idioma diferente do espanhol, será necessária uma tradução.
O Departamento de Migração (DNM) avaliará o plano de negócios e notificará o consulado sobre sua aprovação ou reprovação. Como o processo pode levar vários meses, o investidor deve fazer a solicitação o mais rápido possível.
- O valor mínimo aceito para investir na Argentina é de 1,5 milhão de ARS. Essa soma de dinheiro pode ser usada para financiar uma variedade de empresas e serviços.
- Com esse valor, você tem a garantia de um visto de um ano, que pode ser renovado por mais três anos.
- Depois de três anos com um visto de investimento, você pode solicitar residência permanente e, depois de dois anos com o novo status, você se qualifica para a naturalização.
É fundamental observar que, para obter residência permanente e cidadania na Argentina, você deve manter seus investimentos no país.
A seguir estão os requisitos para qualquer possível candidato a esse programa, que será apresentado ao Ministério da Indústria e Turismo da Argentina:
- Sem condenações por crimes, certificado da polícia ou declaração juramentada
- Comprovação de estabilidade financeira e fundos
- Plano de investimento e de negócios, juntamente com uma cópia do currículo
- Tradução dos documentos anteriores para o espanhol
Essa lista é bastante curta, especialmente se você considerar que nenhuma nacionalidade está impedida de se candidatar e que a Argentina permite que seu passaporte seja mantido como parte de uma dupla nacionalidade.
A opção de adquirir a cidadania argentina por meio de investimento
Os estrangeiros que buscarem cidadania por meio de investimento na Argentina após 2022 só poderão fazê-lo por meio de naturalização.
A naturalização é a forma mais popular de os estrangeiros se tornarem cidadãos argentinos, apesar de sua complexidade. É um processo judicial que ocorre exclusivamente perante os tribunais federais da Argentina. Também emite o Certificado de Cidadania, que comprova que o estrangeiro é um cidadão legal.
O passaporte argentino é um passaporte de viagem muito decente e um dos melhores da América Latina, com viagens sem visto para 173 países. Além disso, um cidadão argentino também pode morar em qualquer país do Mercosul (que abrange a maior parte da América do Sul, exceto o Chile).
Lembre-se de que você deve primeiro solicitar a residência temporária para fins de negócios ou investimento antes de iniciar esse processo legal.
Perguntas frequentes
Como posso solicitar a residência na Argentina?
Para solicitar a residência permanente na Argentina, o candidato deve ter sido residente temporário por pelo menos dois anos. Para comprovar isso, os expatriados devem apresentar documentação certificada pelo Escritório Nacional de Imigração.
É possível obter a residência permanente na Argentina?
Para se tornar um residente permanente na Argentina, você deve primeiro preencher as condições para residência temporária por pelo menos dois anos e, em seguida, preencher a documentação relevante. Se você for um residente permanente, poderá trabalhar e viver no país indefinidamente.
Qual é a maneira mais simples de obter a cidadania na Argentina?
A opção pela cidadania argentina está disponível apenas para os filhos de cidadãos argentinos nascidos no exterior. Cônjuges de cidadãos argentinos e estrangeiros que tenham vivido na Argentina por pelo menos dois anos podem obter a cidadania argentina por meio da naturalização.
Como posso ficar na Argentina por tempo indeterminado?
O visto para a Argentina é válido por três meses e permite várias entradas. Você tem permissão para permanecer no país por até 90 dias e pode renovar esse visto de turista por mais 90 dias. Se desejar ficar mais de 90 dias por motivos de longo prazo (trabalho ou estudo), você deverá obter um visto de residência na chegada.
Qual é a quantia mínima de dinheiro necessária para viver na Argentina?
Sem aluguel, espera-se que os custos mensais de uma família de quatro pessoas sejam de US$ 1.531. Sem aluguel, espera-se que os custos mensais de uma pessoa solteira sejam de US$ 434,4.
O custo de vida na Argentina é 57,8% mais barato do que nos Estados Unidos. O aluguel na Argentina é 85,3% menor do que nos Estados Unidos.
É possível obter a cidadania na Argentina?
Aqueles que buscam a cidadania argentina por naturalização podem fazer a solicitação após dois anos de residência no país. Os cidadãos com mais de 18 anos de idade podem se inscrever sem precisar conhecer o idioma ou fazer testes específicos.
Embora a naturalização seja um processo simples e rápido, considerado o melhor do mundo, há uma espera de 18 meses para receber o passaporte argentino. A Argentina permite a dupla cidadania.
Quais são os tipos de visto oferecidos pela Argentina?
Os estrangeiros que visitam a Argentina podem obter vistos de curto prazo para viagens de curto prazo. Nesse caso, é possível solicitar um visto de turista da Argentina ou um visto de negócios da Argentina. Há vários tipos diferentes de vistos para a Argentina disponíveis, dependendo da finalidade da visita ou da estadia:
- Visto de mídia/jornalista - Os jornalistas que desejam visitar a Argentina devem obter esse tipo de visto.
- Visto de tratamento médico - Como o nome indica, esse visto é necessário para estrangeiros que buscam tratamento médico na Argentina.
- Visto religioso - Os cidadãos devem solicitar esse tipo de visto se forem membros de ordens religiosas oficialmente reconhecidas.
- Visto de estudante - Embora seja possível estudar na Argentina, os estrangeiros precisam primeiro obter um visto.
- Visto de trabalho - Os estrangeiros que buscam emprego na Argentina devem ter uma permissão de trabalho. Em termos de documentação e requisitos, nossos advogados argentinos trabalharão com seu empregador. Nossos consultores podem explicar os requisitos para o visto argentino.
- Visto de família - Os estrangeiros que desejam visitar suas famílias na Argentina devem solicitar esse tipo de visto.
- Visto de investimento - Os investidores estrangeiros que desejam fazer negócios na Argentina devem solicitar um visto de investimento.
- Visto de trânsito - necessário para visitantes que ficarão na Argentina apenas por algumas horas ou dias (não mais que 10 dias) a caminho de outro país.
É necessário que eu viaje para a Argentina para obter um visto?
Sim. Uma vez aprovado, a pessoa que solicita o visto de investidor temporário deve estar fisicamente presente. Você terá de viajar para a Argentina para marcar uma entrevista com o consulado argentino. Todos os documentos exigidos devem ser apresentados junto com a solicitação aprovada.
Um original e uma fotocópia do seu passaporte, as solicitações de visto relevantes preenchidas juntamente com a solicitação aprovada pelo consulado, fotos de passaporte e um registro policial são todos documentos necessários. Todos esses materiais devem ser traduzidos para o espanhol.
Se todas as informações forem válidas, preenchidas corretamente e dentro do prazo, a aprovação ou negação do visto de investidor temporário será concedida no mesmo dia.
Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na SovSpot.
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