Sérvia: Tudo o que você precisa saber sobre O Leste Selvagem da Europa
Sérvia: Livre, Conectada, Saudável, Acessível
Na Settee, valorizamos os países que tratam bem seus habitantes. A Sérvia possui um excelente custo-benefício para aqueles que buscam regimes favoráveis à liberdade:
Localizada no coração dos Bálcãs, a Sérvia possui belas paisagens, especialmente nas regiões central e leste. O clima é quente e úmido no verão e seco e frio no inverno. A moeda nacional, o dinar sérvio (RSD), equivale a aproximadamente 117 RSD por euro, e o custo de vida médio é de cerca de 700 euros. Isso faz da capital, Belgrado, uma das cidades mais acessíveis de seu porte na Europa!
A Sérvia não faz parte da União Europeia nem do espaço Schengen. No entanto, o país desempenha um papel importante ao ajudar não europeus a permanecerem mais tempo na Europa, viajando entre a Sérvia e os países integrantes do espaço Schengen (visa-runs). Além disso, a Sérvia possui fortes conexões aéreas internacionais através do Aeroporto Nikola Tesla, em Belgrado.
A Sérvia tem se tornado um destino cada vez mais popular entre visitantes e residentes, com Belgrado e Novi Sad se destacando como grandes centros de língua inglesa, atraindo mais visitantes a cada ano. Com um cenário tecnológico dinâmico e uma cultura de lazer e vida saudável, a Sérvia tornou-se um destino atraente para os moradores. O país também oferece um tipo de visto para nômades digitais, bem como oportunidades para minimizar o imposto sobre renda estrangeira.
Uma paisagem acessível e pitoresca combinada com uma capital de prestígio. Essa é a Sérvia! (Fonte da imagem: ST, BW)
O número de proprietários de imóveis e armas é muito alto, e quase todos possuem um pedaço de terra rural onde podem adquirir produtos e bens naturais. O país é rico em fontes naturais de água, e há um movimento crescente de sérvios que residem em cidades e de estrangeiros que aproveitam terras baratas e vilarejos quase abandonados, prontos para serem reformados.
Sem mencionar a explosão astronômica de investimentos imobiliários na capital Belgrado, cuja população aumentou de 1,3 milhão para quase dois milhões desde 2014!
Como funcionam os impostos na Sérvia?
A Sérvia utiliza um sistema tributário territorial, baseado em pessoas físicas, estabelecido em uma única lei tributária, em que todas as isenções, regras e regulamentações estão contidas.
Impostos para pessoas físicas
As pessoas físicas são consideradas contribuintes se passarem um total de mais de 183 dias por ano na Sérvia ou se a Sérvia for considerada o “centro de sua vida familiar e/ou comercial”. Seu domicílio fiscal na Sérvia é calculado para cada ano fiscal, que corresponde ao ano civil.
A Sérvia tributa as pessoas físicas sobre:
- Rendimentos de trabalho assalariado: 10% são deduzidos automaticamente, mas o seguro de saúde e outras taxas aumentam significativamente esse valor. A alíquota efetiva está mais próxima de 45%.
- Rendimentos de trabalho autônomo: nominalmente 10%, mas há uma taxa fixa mensal de 300 a 500 euros para renda de até 50 mil euros por ano.
- Royalties, capital imobiliário ou industrial: 20%, autodeclarados.
- Ganhos de capital: 15%, autodeclarados.
- Outros rendimentos: 20 a 15%, diferentes formas de declaração.
Rendimentos de até 50 mil euros por ano podem ser pagos por um empresário individual com uma taxa fixa de 300 euros por mês – geralmente em dinheiro em uma agência dos correios! (Fonte da imagem: Kossev)
Impostos corporativos
Empresas são tributadas apenas sobre os lucros. Observação: apenas 8% do faturamento bruto de uma empresa pode ser considerado despesas humanitárias (3,5%), culturais (1,5%) ou publicitárias (3%).
Há outros tipos de despesas que não são consideradas dedutíveis:
- Despesas não contabilizadas
- Reduções em contas a receber
- Aumentos nos passivos
- Presentes ou doações a organizações políticas
- Taxas ou multas impostas pelo Estado
- Qualquer despesa “não relacionada ao negócio”
A alíquota de imposto para empresas na Sérvia é de 15% e não muda.
Como evitar a dupla tributação
A Sérvia tem uma rede abrangente de acordos de bitributação com: Albânia, Alemanha, Armênia, Áustria, Azerbaijão, Bélgica, Bielorrússia, Bósnia e Herzegovina, Bulgária, Canadá, Cazaquistão, China, Chipre, Cingapura, Coreia do Norte, Coreia do Sul, Croácia, Dinamarca, Egito, Emirados Árabes Unidos, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Geórgia, Grécia, Hong Kong, Hungria, Índia, Indonésia, Irã, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Kuwait, Letônia, Líbia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Malta, Marrocos, Moldávia, Montenegro, Noruega, Países Baixos, Paquistão, Polônia, Reino Unido, República Tcheca, Romênia, Rússia, San Marino, Sri Lanka, Suécia, Suíça, Tunísia, Turquia, Ucrânia, Vietnã.
Notavelmente, não há acordos com o Brasil, Portugal, Angola ou Moçambique.
Esses tratados frequentemente contêm cláusulas sobre o intercâmbio de informações fiscais e, geralmente, significam apenas que os impostos pagos no exterior são deduzidos dos impostos devidos na Sérvia.
Visto e residência
Visto na Sérvia
A Sérvia oferece dois tipos de visto: C (curta permanência) e D (longa permanência). Ambos são emitidos por meio do Portal E-Visa, sistema digital de vistos eletrônicos. Uma alternativa interessante para quem não está isento de visto para entrar na Sérvia é o visto de “Nômade Digital”, que exige que o solicitante comprove renda mínima de 3.500 euros por mês.
Outros motivos para um visto D incluem:
- Investimento ou emprego, inclusive trabalho sazonal
- Educação, terapia e reunificação familiar
- Outros, tais como serviço religioso, nômades digitais etc.
Com ambos os tipos de visto, é permitido solicitar uma autorização de residência temporária e você pode permanecer legalmente no país enquanto seu pedido é processado.
A Sérvia é um destino popular para aqueles que precisam estender sua estadia na União Europeia. (Fonte da imagem: GS)
Permanência temporária
Para estadias de até três anos, a Sérvia oferece um portal digital por meio do qual é possível solicitar vistos e autorizações de residência temporária. Essas permissões são emitidas por diversos motivos, incluindo:
- Programas de qualificação, curso superior, pesquisa, intercâmbio cultural ou de idiomas
- Tratamento médico ou reunificação familiar
- Propriedade de imóveis
- Motivos relacionados ao trabalho (trabalho autônomo ou contrato de trabalho)
Se o motivo da residência temporária estiver relacionado ao trabalho, deve-se obter a autorização única, que serve, simultaneamente, como autorização de residência temporária e permissão de trabalho.
A autorização única
Se você deseja exercer atividade econômica durante uma estadia mais curta na Sérvia, a autorização única é uma maneira simples de obter tanto uma autorização de residência temporária quanto uma permissão de trabalho. O mesmo portal digital é usado para a autorização única e para a autorização de residência temporária. A única diferença é que você deve comprovar o exercício de atividade remunerada (autônoma).
Residência permanente
Cidadãos estrangeiros que tenham residido na Sérvia por três anos consecutivos com uma autorização de residência temporária podem obter uma autorização de residência permanente. Em cada um desses três anos consecutivos, você não pode se ausentar por mais de dez meses no total, e nenhuma ausência individual pode durar mais de seis meses.
Não obstante o acima exposto, as autorizações de residência permanente são concedidas a menores cujos responsáveis legais sejam cidadãos sérvios ou pessoas com residência permanente no país, bem como a estrangeiros cuja origem seja comprovadamente sérvia. Há uma quarta possibilidade, que é a concessão de uma autorização de residência permanente a estrangeiros cuja estadia na Sérvia seja considerada de interesse nacional.
Cidadania na Sérvia
Há quatro opções legalmente estabelecida para que estrangeiros obtenham a cidadania sérvia.
Descendência
Se um de seus pais possuía a cidadania sérvia no momento do seu nascimento ou se você foi adotado por um cidadão sérvio antes de completar 18 anos, você tem direito à cidadania por descendência.
Você tem direito a uma autorização de residência permanente se puder comprovar sua ascendência sérvia. Contudo, nas hipóteses em que não seja possível comprovar a cidadania sérvia de seus pais, o Ministério do Interior analisará a situação casuisticamente. Para pessoas de origem sérvia, essa pode ser uma maneira prática de lidar com esse processo.
Nascimento
Uma pessoa nascida na Sérvia é considerada cidadã sérvia se ambos os pais forem apátridas ou se sua cidadania for desconhecida. Se for comprovado, antes de a criança completar 18 anos de idade, que ambos os pais têm cidadania estrangeira, essa cidadania será retirada. Essa retirada requer o consentimento da criança caso ela tenha mais de 14 anos de idade.
Acordos internacionais
Em alguns países, como Montenegro, Bósnia e outros Estados da antiga Iugoslávia com uma grande minoria sérvia, há oportunidades para que seus cidadãos obtenham a cidadania sérvia.
Ralph Fiennes (conhecido por Harry Potter) é um cidadão honorário da Sérvia. (Fonte da imagem: RFE)
Naturalização
Estrangeiros podem naturalizar-se cidadãos sérvios. Para tanto, é necessário, cumulativamente:
- Ter mais de 18 anos de idade;
- Comprovar que você renunciou à sua cidadania, ou comprovar que você perderá automaticamente sua cidadania se obtiver a cidadania sérvia;
- Ter residência permanente na Sérvia há três anos; e
- Apresentar uma declaração por escrito de que você considera a Sérvia como sua única pátria.
Outras formas de cidadania
Além disso, a Sérvia concede cidadania, excepcionalmente, a atletas, artistas, celebridades, grandes empresários, filantropos ou outras pessoas de interesse nacional. Entre os notáveis recebedores dessa cidadania estão, por exemplo, os atores Ralph Fiennes e Steven Seagal!
O astro de filmes de ação Steven Seagal também recebeu a cidadania sérvia honorária. (Fonte da imagem: Daily Mail 2016)
Política e acordos internacionais
A Sérvia e a questão Rússia-Ucrânia
A Sérvia trilha um caminho delicado nas relações internacionais. Cidadãos russos têm ido em grande número a Belgrado, onde são bem-vindos. O mesmo se aplica aos ucranianos, que, embora em menor número, também escolheram a cidade como destino, durante os últimos dois anos de instabilidade entre esses dois países.
De acordo com estimativas da polícia de Belgrado, entre 2022 e 2024, mais de 100 mil russos e ucranianos permaneceram na cidade por mais de três meses.
A área cinzenta nos acordos internacionais
Por não pertencer à União Europeia, a Sérvia é frequentemente usada para visa-runs e estadias mais longas fora da União Europeia. Esse papel foi ampliado ainda mais quando a Sérvia percebeu que era melhor atrasar sua adesão a diversos tratados e organizações internacionais. Embora a Sérvia esteja supostamente a caminho de aderir à União Europeia, o atraso nesse processo e a manutenção de sua atividade como uma ilha menos regulamentada trouxeram grandes resultados para a Sérvia.
A Sérvia encontra-se em um estado semipermanente de conformidade “ainda a ser verificada” com os acordos fiscais da OCDE – a Sérvia, por exemplo, não assinou o Acordo Multilateral entre Autoridades Competentes da OCDE sobre a implementação do Intercâmbio Automático de Informações Financeiras (MCAA-CRS), nem indicou uma possível data para sua assinatura.
Isso significa que, embora a Sérvia tenha aderido à Convenção da OCDE sobre Assistência Administrativa Mútua em Matéria Tributária e à Convenção da OCDE para Combate à Erosão da Base Tributária e à Transferência de Lucros, não há um acordo técnico sobre o intercâmbio de informações. Na prática, isso significa que as informações fiscais geralmente não são trocadas, o que despertou grande interesse em toda a Europa.
A Sérvia encontra-se em um estado semipermanente de conformidade “ainda a ser verificada” com os acordos fiscais da OCDE.
Outros acordos
No entanto, a Sérvia aderiu ao FATCA em 2014, o que significa que os americanos não se beneficiam tanto dessa regra de transição.
Curiosamente, a rede de acordos de seguridade social da Sérvia abrange a maior parte da Europa. Em algumas dessas relações bilaterais, faz mais sentido obter as contribuições para a seguridade social na Sérvia, pois elas são isentas de impostos nesse país. Isso pode ser útil para europeus que procuram um destino de aposentadoria menos conhecido.
Conclusão...
Se você procura um refúgio tranquilo onde sua casa e sua vida familiar não sejam perturbadas, o interior da Sérvia oferece uma grande variedade de imóveis, a capital oferece um estilo de vida à par de muitas cidades maiores, enquanto os acordos fiscais internacionais garantem que sua renda estrangeira permaneça em grande parte em suas mãos.
Para aqueles que buscam um estilo de vida mais dinâmico, Belgrado é a cidade europeia em ascensão que tem muito a oferecer, é relativamente acessível e, ainda, bem conectada.
Entre em contato conosco se você deseja fazer da Sérvia o seu próximo destino!
