Oportunidade ideal para nômades digitais elevarem a qualidade de vida com uma residência facilitada na União Europeia.
A residência italiana é um documento poderoso, desejado por muitos, que oferece benefícios como:
A partir de 4 de abril de 2024, entrou em vigor o Decreto Interministerial de 29 de fevereiro de 2024, definindo que estrangeiros nômades digitais não pertencentes à UE podem viver e trabalhar remotamente na Itália por um período inicial de 1 ano, com a possibilidade de renovação anual.
Desde que cumpram alguns requisitos e mantenham atividades altamente qualificadas trabalhando remotamente de forma autônoma ou para empresas estrangeiras.
O processamento do visto leva de 30 a 90 dias e funciona como uma porta de entrada para obter a residência permanente na Itália ou o UE Card. Porém, esse visto não leva diretamente à cidadania italiana.
Para a emissão do visto, você deverá atender aos seguintes requisitos:
Para solicitar o visto, você deverá apresentar alguns documentos ao Consulado italiano. Todos apostilados pelas autoridades competentes e acompanhados de uma tradução para o idioma italiano.
Importante: Os documentos não devem ter mais de 3 meses de emissão.
Documentos necessários:
A solicitação pode ser feita tanto no Brasil quanto em outros países, inclusive por meio de procuração concedida a nossa equipe. No entanto, dependendo do consulado, conseguir um agendamento pode demorar.
Chegando na Itália, dentro de 8 dias, será necessário solicitar uma autorização de residência "permesso di soggiorno” na polícia local, apresentando a mesma documentação usada no consulado. Enquanto sua solicitação for analisada você estará legalmente no país com uma documentação provisória.
Junto à autorização de residência, os nômades digitais que trabalham para empresas estrangeiras devem solicitar um código fiscal, equivalente ao CPF no Brasil. Freelancers (autônomos) para exercerem atividades comerciais precisam solicitar o "Partita IVA" no departamento de finanças local.
Após algumas semanas da solicitação de permesso di soggiorno, sua autorização "nomade digitale – lavoratore da remoto" válida por até um ano, renovável anualmente será confirmada.
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Bruna Rocha é formada em Direito nos Estados Unidos com especialização em direito internacional e imigração. Residente na Hungria, através de sua expertise, ela oferece consultoria jurídica e serviços de legalização de documentos para quem busca novas oportunidades de vida e trabalho na Europa, Estados Unidos e Canadá
Regime Forfetário ou Regime de Impatriados. Nossos contadores podem te ajudar a estruturar e processar a opção tributária mais interessante para sua residência na Itália.
Alguns países, como o Brasil, têm acordos bilaterais com a Itália sobre previdência social. Isso permite que você continue contribuindo para a previdência do seu país de origem, evitando a seguridade social italiana. A Settee pode te ajudar a obter esse benefício com um planejamento previdenciário especializado.
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Deseja solicitar a cidadania italiana? Seja por casamento, descendência ou naturalização, nossos associados podem ajudá-lo com isso.
Otimização fiscal: A Itália permite 3 tipos de regimes fiscais especiais:
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Planejamento previdenciário: As contribuições para a previdência social, que na Itália totalizam de 24% a 34%, dependendo da atividade.
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O prazo de agendamento no consulado é relativo, já o processamento de emissão do visto geralmente leva de 30 a 90 dias, desde que a documentação esteja correta. Em alguns casos, o visto pode ser concedido no dia da solicitação, mas o Consulado tem o prazo legal máximo de 90 dias para dar uma resposta.
Não. O processo pode ser iniciado em consulados italianos de diversos países. Mas após aquisição do visto é necessário dar entrada no pedido de residência na Itália.
Os nômades digitais terão que pagar impostos na Itália. Contudo, há dois regimes fiscais vantajosos disponíveis para os recém-chegados, aos quais os nômades digitais podem se qualificar:
O "Regime Forfetário" — permite que trabalhadores independentes com uma renda anual bruta de até €65.000 paguem um imposto fixo de 5% nos primeiros 5 anos, e depois 15%.
O "Regime de Impatriados" — oferece uma dedução fiscal de 50% na renda sujeita a impostos para autônomos, empresários individuais e empregados.
Sim, após 5 anos de residência como nômade digital, você pode solicitar a residência permanente. Depois de mais 5 anos com residência permanente, é possível iniciar o processo de cidadania.
Não. O visto concedido a freelancers (autônomos) permite somente trabalhos realizados fora da Itália. Trabalhar para uma empresa italiana exigiria um tipo diferente de visto, como visto de autônomo italiano ou uma autorização de trabalho.
Sim, você pode trazer seu cônjuge e filhos dependentes para a Itália. Eles precisarão solicitar um visto de reunificação familiar, que permitirá que vivam na Itália durante a vigência do seu visto de nômade digital.
Se você perder seu trabalho deverá informar as autoridades italianas. Nessa situação, você poderá precisar solicitar um visto diferente ou deixar o país se não conseguir atender aos requisitos de nenhum outro visto.