Morar na Itália: 3 Regimes Fiscais Especiais Para Atrair Estrangeiros

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17 min
Publicado em:
15/4/2022
Última Atualização em:
28/11/22
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Como Morar na Itália com Poucos Impostos

Na União Europeia, nem tudo muda para pior. Muitos países refletem sobre sua identidade nacional, o que impulsiona a concorrência fiscal entre os quase trinta estados membros da UE.

Nos últimos anos, países como Romênia, Polônia e Hungria, demonstraram isso em seus respectivos impostos corporativos e algo semelhante está acontecendo agora para os impostos de renda em outros países.

Muitos países estão cientes do sucesso de programas únicos, como o NHR de Portugal ou o não-domiciliado do Chipre. Portanto, eles estão começando a atrair estrangeiros através de vantagens fiscais, que muitas vezes também se aplicam a nacionais que deixaram o país e decidem retornar. A Itália é um desses países.

Até agora, mal falamos da Itália na Settee. Só falamos deste país quando indicamos que a Itália mantém um contrato especial de amizade com o Panamá, o que permite aos italianos obter residência permanente lá ainda mais facilmente do que com o Visto das Nações Amigas. Para eles, está residência é cerca de 1.000 euros mais barata.

Em relação aos impostos, a Itália é, em muitos aspectos, muito menos atraente do que o Canadá, Austrália, Alemanha ou Espanha. Naturalmente, a Itália representa, de alguma forma, o modelo de país com as condições previstas para chegar a esses outros países.

Particularmente no campo tributário italiano, existem atualmente tantas vantagens fiscais interessantes para diferentes grupos que a Settee teve que escrever sobre isso.

É claro, não devemos esquecer as desvantagens que a Bella Itália ainda tem. Por exemplo, altas contribuições à seguridade social ou obrigações excessivas de informação.

Neste artigo vamos falar principalmente sobre os 3 regimes fiscais mais relevantes que foram estabelecidos recentemente na Itália e cujo apelo aumentou substancialmente graças a uma recente reforma. Nomeadamente:

  • O regime tributário de entrada para empregados e agora também para autônomos (Inbound Tax Regime)
  • O regime de não-domiciliado para indivíduos ricos
  • O regime dos aposentados, para os aposentados que se estabelecem no sul da Itália

A situação fiscal atual da Itália

Na Itália, o regime tributário de entrada (Inbound Tax Regime) existe desde 2017, o qual concede benefícios fiscais atraentes aos funcionários estrangeiros e também aos expatriados italianos ao retornarem à Itália após ausências prolongadas de seu país de origem.

Especificamente, as exigências para poder desfrutar do regime são:

  • Não ter sido residente fiscal na Itália durante os 2 anos anteriores à chegada à Itália;
  • Comprometer-se a permanecer e viver na Itália por pelo menos dois anos;
  • Trabalhar na Itália por um período mínimo de 183 dias do ano;
Participantes desse regime desfrutam de uma isenção de impostos de 70% no ano de chegada e nos 4 anos seguintes, portanto, pagam menos da metade do imposto de renda. Além disso, as pessoas que mudarem a residência para regiões do sul da Itália recebem uma isenção de 90% da renda, para o primeiro ano de residência fiscal e os quatro anos seguintes.

Além disso, o indivíduo pode se beneficiar da isenção da tributação da renda à taxa de 70% durante os primeiros cinco anos e de 50% para os cinco anos após isso, tendo status especial com renda parcialmente isenta de impostos por até 10 anos no total, se cumprir os seguintes requisitos adicionais:

  • Tiver um filho menor de 18 anos ou dependente, ou
  • Comprar um imóvel na Itália

Na Itália, se não houver deduções de impostos, as faixas do imposto de renda sobem rapidamente de 23% para 43%. Os níveis específicos de progressão de impostos são:

  • €0-€15,000: 23%
  • €15,000-€28,000: 27%
  • €28,000-€55,000: 38%
  • €55,000-€75,000: 41%
  • Mais de €75.000: 43%

Além do imposto de renda, são adicionados os impostos regionais (0,7-3,3%) e municipais (máx. 0,9%), que variam de acordo com o local de residência.

A Itália também concede algumas reduções e deduções fiscais:

  • São concedidas diferentes deduções fiscais de 19% para seguros de vida, saúde, escola e despesas funerárias em pequenas quantias (máx. 1.000- 2.000 euros).
  • Há também reduções fiscais para cônjuges não trabalhadores (800 euros somente com renda inferior a 80.000 euros) e filhos (950 euros com renda inferior a 95.000 euros).

O imposto de produção regional italiano (IRAP) atinge os autônomos na Itália com 3,9% a 4,82%, dependendo da região e da natureza do negócio. Isto é calculado com base no lucro líquido, o que permite apenas algumas deduções específicas, mas aqui se trata puramente de atividades relacionadas à Itália. O IVA geralmente chega a 22%.

Evidentemente, não devemos esquecer as contribuições para a previdência social, que na Itália totalizam de 24% a 34%, dependendo da atividade.

  • A quantia depende das carreiras que, especialmente para as profissões regulamentadas, geralmente têm seu próprio fundo de pensão.
  • Na maioria dos casos, é preciso contribuir para o Gestione Separata (INPS), a uma taxa de 25,72% sobre uma renda máxima de 101.427 euros (para os autônomos).

Esta taxa é significativa, mas geralmente é deduzida da renda tributável.

Entretanto, graças ao acordo de seguridade social entre os países da UE e alguns outros, é possível evitar o pagamento de contribuições à seguridade social em determinadas circunstâncias. Neste caso, o regime tributário de entrada poderia se tornar um dos mais interessantes da Europa. A este respeito, a Settee terá que continuar investigando para conhecer as opções reais.

Evidentemente, ainda existem outros impostos relevantes. Há o imposto sobre herança e doação, que, comparado ao resto da Europa, é bastante baixo e permite altas isenções. No entanto, para cada doação é necessário fazer um pagamento de 200 euros:

  • Cônjuge e filhos: 4% até 1 milhão de euros isentos
  • Irmãos: 6% até 100.000 euros isentos
  • Membros da família: 6% sem isenções
  • Terceiros não relacionados: 8% sem isenções

A tributação de dividendos, juros acumulados e ganhos de capital, em geral, ocorre a uma taxa fixa de 26%, com várias exceções.

  • Os ganhos de capital gerados pela venda de imóveis são tributados à alíquota de 20% (exceto a residência principal), desde que a venda seja feita antes do período de 5 anos de posse.
  • A renda de aluguel é normalmente calculada de acordo com o imposto de renda pessoal, mas para aluguéis de curto prazo inferiores a 30 dias, aplica-se uma alíquota fixa de 21%.

Na Itália existem impostos adicionais sobre bens imóveis e ativos mantidos no exterior, (IVIE). Os imóveis no exterior são tributados com um imposto patrimonial de 0,76% do valor cadastral (UE) ou do preço de compra (fora da UE), em casos excepcionais com 0,4%. Isto também se aplica geralmente aos bens imóveis dentro do país (IUC).

Os bens detidos no exterior estão sujeitos a um imposto sobre a fortuna (IVAFE) de 0,20%. Todos os ativos estrangeiros devem ser declarados na "Declaração de Investimento Estrangeiro". É possível uma isenção para aqueles em regime de não-domiciliado ou sob um regime de aposentadoria.

Para a não declaração, há penalidades que totalizam 3-15% do valor do ativo, que é o dobro do valor que seria cobrado se fosse mantido em um dos países da lista negra da Itália. O prazo para declaração de impostos e outros documentos geralmente termina em 31 de outubro do ano fiscal anterior.

Regime tributário de entrada, agora também para autônomos

Depois de explicar o atual sistema tributário, vamos analisar atentamente as regras do regime tributário de entrada. Este regime existe desde 2017 para certos funcionários com uma isenção de 50%.

Ilustração de repartição de impostos sendo ativo financeiro maior que os humanos

Até pouco tempo atrás, ele só podia ser utilizado por certos profissionais ou pessoas com um diploma universitário que tivessem estudado ou trabalhado pelo menos 2 anos fora da Itália e que nos últimos 5 anos não estivessem sujeitos à obrigação fiscal da Itália.

Ao utilizar o regime fiscal de entrada você concorda em viver na Itália por pelo menos 2 anos fiscais, desta forma você pode tirar proveito das isenções fiscais por 5 anos. Para isso, é essencial que sua vida seja na Itália, que tem regulamentos semelhantes aos de toda a UE.

Se você estiver registrado no registro da população italiana (semelhante ao sistema de registro de outros países da UE), isso geralmente implica em obrigação fiscal. Deve ficar claro que a residência está na Itália, e não em outro país.

Porém, em 28 de junho de 2019, este regime foi expandido.

Entre as mudanças mais significativas estão o aumento do montante isento (até 70%) e a expansão do programa, abrangendo também os autônomos e os empresários individuais. Se a emigração for para as regiões do sul da Itália, a isenção chega a 90%.

As regiões do sul incluem:

  • Abruzzo
  • Basilicata
  • Calábria
  • Campânia
  • Molise
  • Puglia
  • Sardenha
  • Sicília
Uma isenção de impostos de 90% no sul da Itália significa pagar praticamente apenas 10% do imposto de renda progressivo. Se você estivesse na alíquota máxima de 43% (a partir de 75.000 euros), você estaria pagando apenas 4,3%. No norte da Itália, a taxa máxima cairia de 43% para 30% disso, ou seja, em torno de 13%.

Naturalmente, para aproveitar esta redução, você não pode ter tido a sua residência fiscal nos últimos 2 anos na Itália.

A isenção de impostos aplica-se geralmente no ano em que você emigrar para a Itália e nos 4 anos seguintes. Sob certas circunstâncias, você pode continuar isento por mais 5 anos de 70% (90% no sul da Itália) do imposto.

  • Para isso, você precisa comprar um imóvel na Itália no prazo de um ano, seja antes ou depois de tirar proveito do regime tributário de entrada.
  • Alternativamente, ter um filho pequeno também se qualifica. Se você tiver uma família grande (pelo menos 3 filhos), a isenção do imposto ainda será de 90%.

É importante ter em mente que o regime especial deve ser usado por pelo menos 2 anos fiscais. Se você não cumprir este período mínimo, a isenção de impostos pode ser cancelada com efeitos retroativos e o imposto de renda normal deve ser pago. Além disso, a atividade deve ser realizada principalmente na Itália.

Em termos de residência fiscal, a regra dos 183 dias se aplica na Itália. As estadias curtas no exterior para férias e viagens de trabalho de menos de duas semanas são normalmente consideradas como dias de estadia na Itália, mas é necessário viver na Itália e não em outro país.

Para usufruir da isenção de impostos de 90% no sul da Itália, o fator crucial é onde está o lar e a residência da família - cônjuge e filhos.

Sob as novas diretrizes, praticamente qualquer estrangeiro e muitos italianos expatriados podem se beneficiar do regime tributário de entrada. A exigência é ter a nacionalidade de um país da UE, da EEA ou de um país onde um acordo de não-bitributação (o Brasil tem) ou um acordo de intercâmbio de informações seja mantido.

Certas profissões ou um diploma universitário não são mais necessários. Além disso, o tempo necessário para estar no exterior desde a última residência fiscal na Itália foi reduzido de 5 para 2 anos.

Graças às isenções fiscais e, apesar das elevadas contribuições à seguridade social, pode valer a pena pensar em emigrar para a Itália se você for um profissional autônomo de alta renda.

Assumindo que você viveria no sul da Itália, ganhando 100.000 euros, você pagaria aproximadamente 30.000 euros à seguridade social italiana, mas em troca você teria:

  • Aposentadoria
  • Seguro contra invalidez
  • Seguro saúde
  • Seguro contra acidentes de trabalho
  • Seguro-desemprego

Claro, isso se você confiar na promessa do governo italiano.

Se ao invés disso você ganhar 200.000 euros, graças ao teto de contribuições à previdência social, você pagaria apenas cerca de 5.000 euros a mais de impostos, a taxa efetiva de impostos seria reduzida de cerca de 30% para menos de 20%.

Para uma renda anual de 500.000 euros, a alíquota efetiva do imposto é de apenas 10%, que continua a diminuir à medida que a renda aumenta.

O importante é entender que as isenções de impostos só se aplicam a empregados, autônomos ou empresários individuais.

Você não pode se beneficiar do regime tributário de entrada para a distribuição de dividendos, mas pode em qualquer caso, para a liquidação como autônomo de suas próprias empresas.

Se você possui empresas e negócios no exterior, deve cumprir as regras típicas de administração efetiva e as regras de CFC, que também se aplicam na Itália. Esta é a razão pela qual o regime de não-domiciliado na Itália, em vigor desde 2017, é mais interessante do que o regime tributário de entrada para empresários e investidores ricos que possuem empresas no exterior.

O programa italiano de não-domiciliados (HNWI)

Em 2017, a Itália copiou o sistema tradicional anglo-saxão de "tributação não-domiciliada para estrangeiros" introduzindo seu regime especial tributário para Indivíduos de Alto Patrimônio (High Net Worth Individuals), pois seu vizinho do sul e paraíso fiscal popular para os italianos - Malta - tem atraído refugiados fiscais por décadas. 

Entretanto, o modelo italiano é mais parecido com seu vizinho do norte - a Suíça - pois oferece uma quantia fixa mínima de impostos a ser paga - bastante alta, por sinal.

  • A alíquota fixa de impostos é de 100.000 euros. Também é possível incluir outros membros da família por mais 25.000 euros cada.
  • Essa quantia fixa anual compensa toda a renda estrangeira que permanece no exterior.
  • A renda nacional, ao invés disso, é tributada sob as taxas italianas normais.

Não é possível combinar este sistema com o regime tributário de entrada. Há apenas uma exceção, se você vender uma quantidade substancial de ações de uma empresa nos primeiros 5 anos de vida na Itália, estes lucros podem ter que ser tributados.

Ao contrário dos países clássicos não-domiciliados, a condição de que o dinheiro seja investido no exterior ou gasto em viagens ao exterior (Tributação com Base de Remessa) não é obrigatória aqui. Em vez disso, a partir do pagamento de impostos globais, é aplicado um tipo de tributação territorial.

A renda estrangeira também pode ser transferida para a Itália e ali gasta ou investida. Isto inclui qualquer categoria de renda estrangeira. Somente a renda nacional é tributada às alíquotas normais.

Qualquer pessoa que tenha tido sua residência fiscal na Itália por um máximo de um ano nos últimos 10 anos pode utilizar este esquema.

Em teoria, a declaração de imposto pode ser solicitada para entrar no sistema de não-domiciliado associado ao pagamento da alíquota fixa do imposto. Mas é melhor pedir uma decisão antecipada às autoridades fiscais italianas. O regime de não-domiciliado pode ser usado no total, por um máximo de 15 anos.

Uma vantagem adicional do regime de não-domiciliado na Itália é a isenção do imposto de propriedade para bens imóveis e outros ativos no exterior. Estes não precisam mais ser declarados, nem o imposto sobre herança e doação é aplicável.

As regras de CFC ainda são aplicadas para a não-domiciliado, portanto, devemos prestar atenção às exigências relativas à substância empresarial no caso de ter empresas no exterior (escritório, funcionários e administração).

Naturalmente, 100.000 euros de impostos fixos, mais 25.000 euros para cada membro adicional da família não é uma quantia pequena, mas em comparação com outros paraísos fiscais menores, a proposta italiana é bastante atraente. Atualmente, na Suíça, um mínimo de 150.000 euros é pago, mesmo nos cantões mais econômicos, como uma taxa de imposto fixa.

Seja como for, para a maioria dos leitores da Settee, o regime tributário de entrada será mais atrativo.

Entretanto, o status de não-domiciliado é claramente mais atrativo desde que os imóveis e ativos de grande valor (gerando altos dividendos, aluguéis e ganhos de capital) sejam possuídos no exterior.

É claro, você tem que ter em mente que mudar o regime é difícil, então, desde o início, você precisa avaliar qual regime lhe convém melhor.

Vantagens fiscais para aposentados no sul da Itália

As duas opções anteriores não são as únicas vantagens fiscais que a Itália oferece. Uma terceira vantagem fiscal pode ser interessante, especificamente para os idosos.

Imagem de idosos sentados em uma praça

Para este programa, é obrigatório estabelecer-se:

  1. Em cidades com menos de 20.000 habitantes
  2. No sul da Itália. Abruzzo, Molise, Campânia, Apúlia, Basilicata, Calábria, Sardenha e Sicília estão incluídas

O objetivo é reanimar as pequenas cidades italianas despovoadas.

Este programa especial pode ser utilizado por todos os aposentados e pensionistas que recebem uma renda vitalícia garantida de entidades públicas ou privadas no exterior. Como não é estabelecido um montante mínimo, em princípio, seguro de vida também é aceito como prova, desde que prometa um pagamento mensal garantido até a morte.

O benefício fiscal consiste em uma taxa fixa de 7% não apenas para a pensão estrangeira ou renda equivalente, mas também para outras rendas provenientes do exterior.

Isso inclui fontes de renda como:

  • Dividendos
  • Juros
  • Aluguéis
  • Ganhos de capital

Aposentados com estas fontes de renda pagarão impostos muito mais baixos que o normal (7% ao invés de 26% na maioria dos casos).

É possível excluir voluntariamente a renda obtida em certos países da alíquota fixa do imposto. Por exemplo, a fim de se beneficiar de acordos de não-bitributação e créditos fiscais atuais com as regras italianas normais (regulamentação "sob demanda"). Isto geralmente faz sentido para a renda de pensão estrangeira.

Portanto, este programa é realmente interessante para os pensionistas que têm aluguéis, dividendos, juros ou ganhos de capital. As exigências para poder se beneficiar disto são:

  • Não ter sido residente fiscal na Itália nos últimos 5 anos.
  • Seu país de cidadania deve ter um acordo de não-bitributação ou um TIEA (acordo de intercâmbio de informações fiscais) em vigor com a Itália. Tanto Brasil e Portugal tem.

Semelhante ao regime de não-domiciliado, o novo status de pensionista na Itália oferece a isenção do imposto sobre o patrimônio e suas obrigações de informação.

A alíquota fixa de 7% pode ser utilizada por 10 anos, sendo possível, a qualquer momento, deixar o país antes desse período.

Em geral, o status especial para pensionistas é preferível ao status de não-domiciliado, desde que você tenha menos de 1,5 milhões de euros por ano de renda estrangeira. Mas, é claro, o requisito é a já mencionada renda estrangeira garantida vitalícia.

Que programa escolher na Itália para cada situação

A Itália, sob seu governo anterior, se desenvolveu muito positivamente em outros aspectos.

  • Existem outros benefícios tributários que somam 90%, por exemplo, para acadêmicos e pesquisadores, que são intencionalmente destinados, a fim de que retornem ao país.
  • Os atletas de elite e seus representantes também podem se beneficiar de um programa semelhante ao regime tributário de entrada, gozando de uma isenção de impostos de 50%.

Ficou claro que o governo italiano pretendia reduzir a distância extrema entre o norte e o sul com engenhosos incentivos fiscais. Isto poderia dar ao sul empobrecido da Itália um boom econômico semelhante ao visto em Portugal e no Chipre, ambos duramente atingidos pela crise financeira, graças a seus respectivos programas.

Principalmente, as novas facilidades fiscais italianas oferecem possibilidades para todas as empresas e pessoas físicas. Mas a Itália é especialmente interessante para os leitores da Settee que querem ficar na Itália por mais de meio ano (de preferência no sul).

A carga tributária efetiva deve ser inferior a 20% nos seguintes casos e cair abaixo desse nível à medida que se atinge maior renda.

  • Trabalhadores autônomos e empresários individuais, especialmente aqueles que ganham mais de 200.000 euros
  • Empregados de todos os tipos, especialmente com alta renda, especialmente cientistas
  • Pessoas ricas e empresários com renda anual vinda do exterior a partir de 500.000 euros
  • Aposentados/ pensionistas com alta renda do exterior 

Para os empresários que já operam empresas e não querem ou não podem dar um passo atrás para retornar como autônomos, não é tão fácil usar as novas vantagens fiscais italianas.

Para eles, o status de "não-domiciliado" só vale se tiverem alta renda (para 500.000 euros a taxa para solteiros seria de apenas 20%). Em vez disso, eles poderiam considerar a liquidação de seus negócios e trazer seu dinheiro como empresário individual para a Itália desfrutando de vantagens fiscais.

Quando se trata de investimentos substanciais no exterior, o status de não-domiciliado ou de aposentadoria fará muito mais sentido. Uma vez que não é possível combinar os programas ou mudar em uma data posterior (ou somente após um certo período), é essencial pensar nisso com muito cuidado desde o início.

Naturalmente, a Itália tem muitos problemas estruturais que as novas vantagens fiscais também não podem resolver. Em particular, o sistema financeiro do país está em muito mau estado e corre sérios riscos de colisão.

Mesmo assim, as novas medidas italianas estão definitivamente na direção certa e estabelecem bons incentivos. Isto poderia continuar a aumentar a concorrência fiscal na Europa, para consternação da Comissão da UE e da OCDE.

Não há dúvida de que a Itália é um dos países com melhor qualidade de vida na Europa, se não no mundo.

Conclusão

Se as opções de Portugal, Espanha, Inglaterra, Irlanda, Malta ou Chipre não o convenceram, você pode optar por viver agradavelmente na Itália, fazendo alguns compromissos enquanto paga relativamente poucos impostos. Afinal de contas, os impostos não são a única coisa que importa.

A Settee pode ajudar você a encontrar a melhor opção para sua residência e até mesmo te ajudar a fazer toda a papelada.

Caso queira dar o passo, você pode entrar em contato conosco para ajudá-lo a organizar a mudança. E, se você quiser entender qual combinação de residência e estruturas offshore faz mais sentido para o seu caso, agende uma consultoria conosco.

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