9 Microestados na Europa Excelentes para Otimizar Impostos

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19 min
Publicado em:
10/1/2022
Última Atualização em:
27/1/22
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Introdução aos microestados europeus

Até agora, havíamos falado pouco sobre os microestados europeus, cujos benefícios são muitas vezes exagerados. Muitos desses chamados paraísos fiscais (exceto Mônaco) não são mais paraísos fiscais de fato.

Isso porque, em alguns casos, é muito difícil imigrar para esses países e, às vezes, você pode acabar pagando impostos mais elevados do que em situações alternativas, bem mais simples. No entanto, se você decidir ficar por muito tempo nesses pequenos estados, muitos deles oferecem um padrão de vida bem alto.

Neste artigo, falaremos brevemente sobre os sistemas tributários e as leis de imigração de 9 países que são considerados territórios fiscalmente autônomos na Europa.

Pode-se dizer que, até certo ponto, todos os grandes países europeus possuem seu próprio microestado que serve como paraíso fiscal. Os alemães, austríacos e suíços têm Liechtenstein, os italianos têm San Marino e Campione, os franceses têm Mônaco (embora os cidadãos franceses ainda sejam totalmente tributados lá).

Além de Andorra, os espanhóis têm a Gibraltar britânica que, ao lado das ilhas do Canal, Guernsey e Jersey (incluindo Alderney e Sark), assim como a Ilha de Man, é apenas uma das joias britânicas.

Desta vez, não falaremos de Malta, do Chipre, dos territórios britânicos ultramarinos e nem da cidade de Londres, à qual poderíamos dedicar um artigo completo.

Tampouco iremos abordar os outros microestados e regiões parcialmente autônomas. Luxemburgo, por exemplo, não é de forma alguma um paraíso fiscal para as pessoas que ali vivem (nem sequer é necessariamente um microestado), mas é de grande interesse financeiro. As ilhas Faroé dinamarquesas e as ilhas Aland suecas são infernos fiscais, assim como os países aos quais pertencem, enquanto a área grega do Monte Athos é reservada para os monges ortodoxos, assim como a Cidade do Vaticano para os membros do alto clero católico.

Dos nove microestados mencionados até agora - Lichtenstein, San Marino, Campione, Mônaco, Andorra, Gibraltar, Guernsey, Jersey e a Ilha de Man - o único verdadeiro paraíso fiscal sem qualquer tipo de imposto de renda é Mônaco. Os outros países oferecem benefícios consideráveis em comparação com suas “pátrias-mãe”, mas costumam ficar ainda com um pedaço de tudo que você ganha.

As decisões da União Europeia também influenciam esse cenário. Devido à intensa pressão política, alguns micro países, como Andorra, cederam e introduziram uma taxa fixa de imposto de 10%. Em outros países, o custo de vida ou os requisitos para a imigração tornam a emigração para lá extremamente difícil para o cidadão médio. 

Pois então, qual desses países ou territórios é o mais atraente? Descobriremos a seguir.

9. San Marino 

San Marino pode ser o paraíso fiscal perfeito. O pequeno país da Itália central é a república mais antiga do mundo (301 d.C.) e, em sua longa história, nunca foi conquistada. O próprio Napoleão ficou tão inspirado com isso que fez seu exército marchar pela república e até mesmo deixou ali alguns de seus canhões mais sofisticados como presente.

A capital de San Marino, situada no alto de uma montanha, é um destino turístico muito popular, onde se pode desfrutar da dolce vita a preços incrivelmente baixos. No entanto, é um mito que a vida em San Marino seja isenta de impostos. O imposto de renda pode chegar a quase 50%; somente existem vantagens em relação aos dividendos, com apenas 5% de imposto. O imposto corporativo local sobe para 17%, mas nos primeiros cinco anos pode cair pela metade. Existem também outras vantagens para startups e empresas de tecnologia de ponta. Uma sociedade de responsabilidade limitada (LLC) deve ter um capital social de 25.500€ e uma sociedade anônima precisa de um capital de 77.000€.

Enquanto isso, existem várias maneiras de se tornar residente em San Marino: 

  • Criar uma empresa local com 5 funcionários em tempo integral e adquirir um imóvel de valor superior a 300.000€, ou ao fazer um depósito bancário de igual valor, bem como contratar um seguro de saúde anual de 30.000€.
  • Manter 51% das ações de uma empresa local, empregando 1-3 funcionários (especialistas na área), fazendo um depósito bancário de 75.000€ e depois fazendo outro depósito de 75.000€ nos primeiros dois anos de residência.
  • Adquirir imóveis no valor de mais de 500.000€ ou títulos do governo por 10 anos no valor de 600.000€ e uma soma fixa de 10.000€ a 20.000€ por cada membro da família.

Mesmo que você se torne um residente com sucesso, ainda terá que esperar 30 anos para obter a cidadania em San Marino, e além disso há uma característica um tanto única para a Europa - o passaporte de San Marino é o único que permite que você viaje para a China sem visto.

8. Ilha de Man

A Ilha de Man está situada no Mar da Irlanda, entre a Irlanda do Norte e a Inglaterra e é considerada, juntamente com as duas Ilhas do Canal, uma das três colônias da Coroa Britânica. A ilha é um destino turístico muito popular, conhecida pelo Rally e por ser um local ideal para a observação de tubarões gigantes, que vêm nos meses de verão para se alimentar de grandes quantidades de plâncton.

Antes do Brexit entrar em vigor, ainda era possível para os cidadãos da UE estabelecerem-se facilmente na ilha. Para os cidadãos de fora da UE, aplicam-se as regras da pátria britânica. Assim como nas Ilhas do Canal, esse processo não inclui uma autorização de trabalho local, o que não deveria representar um problema para empresários ou autônomos online.

Na Ilha de Man, a renda obtida em qualquer outro lugar do mundo é tributada e não há regulamentações sobre non-doms (não-domiciliados). No entanto, há liberdade tributária sobre ganhos de capital e nenhum imposto sobre herança ou doações. O imposto de renda sobe para 10% até GBP 8.500, depois da quantia isenta até GBP 10.500 e acima desse valor, sobe até 20%. O imposto máximo a ser pago é limitado a GBP 120.000 anualmente. As contribuições para a seguridade social dos trabalhadores assalariados e independentes também devem ser levadas em consideração.

7. Guernsey

A pequena ilha do Canal, Guernsey (e Alderney), possui um sistema tributário semelhante ao de sua vizinha Jersey (e Sark), mas com algumas pequenas diferenças.  Para os cidadãos da UE, era fácil emigrar para as ilhas do Canal, mas obter uma autorização de trabalho era o difícil. Agora que o Brexit entrou em vigor, os obstáculos podem ser muito maiores. Para os cidadãos oriundos de outros países fora da UE, as condições atuais são possuir a quantia de 1 milhão de libras esterlinas e a aquisição de um imóvel.

Situadas na costa francesa da Normandia, não muito longe da pátria-mãe, Guernsey e Alderney têm um sistema tributário semelhante ao sistema non-dom, que precisa ser explicado com mais detalhes por ser bastante complexo.

Em Guernsey, há uma diferença entre residência simples e residência principal/única. Quem tem residência principal/única em Guernsey, pagará 20% de imposto de renda, com limite máximo de GBP 110.000 sobre a renda estrangeira ou GBP 220.000 sobre a renda doméstica. Na pequena ilha irmã de Alderney, o limite está atualmente definido em GBP 50.000. O valor isento de impostos é GBP 9.765 GBP e GBP 11.450 a partir dos 64 anos. 

Você está qualificado para fazer de Guernsey sua residência principal quando passar pelo menos 183 dias por ano lá, ou se tiver ficado lá por mais de 90 dias no ano e pelo menos 730 dias nos últimos 4 anos. Você está qualificado para fazer de Guernsey sua residência única quando não passar mais de 90 dias num outro país no ano.

Por outro lado, em Guernsey, você obtém residência simples em dois casos:

  • Passar pelo menos 91 dias Guernsey durante um ano.
  • Passar pelo menos 35 dias em Guernsey por ano durante os últimos 4 anos.

Com esses requisitos, você pode se beneficiar de um imposto especial, a chamada “taxa padrão”. Neste caso, você só precisa pagar uma taxa mínima de GBP 30.000, podendo assim trazer para Guernsey uma renda no valor de GBP 150.000 isentas de impostos (20% são GBP 30.000). Para rendimentos no valor de mais de GBP 150.000, um imposto de renda de 20% é aplicado novamente sobre os rendimentos domésticos e estrangeiros usados em Guernsey.

Por mais complicada que possa parecer, a situação em Guernsey é, em todo caso, um tipo de sistema non-dom semelhante ao de Malta, com uma estadia mínima de 90 dias e máxima de 183 dias com uma tributação fixa de GBP 30.000. Além disso, não devemos esquecer que os rendimentos de capital são geralmente isentos de impostos e que não existem impostos sobre heranças ou doações.

Este país pode ser do interesse de milionários que, durante o verão, buscam a vida pacífica e insular em Guernsey. No entanto, eles têm que passar pelo menos 90 dias em outro país para evitar serem sujeitos ao imposto sobre a renda estrangeira devido à regra de residência única em Guernsey.

6. Liechtenstein

Liechtenstein, o pequeno estado de língua alemã situado entre a Áustria e a Suíça; não muito longe da fronteira alemã, é frequentemente mencionado por clientes que falam alemão. No entanto, na maioria dos casos, este lugar não é uma boa opção. Isso se deve principalmente às leis de imigração muito restritivas. Liechtenstein concede apenas 20 autorizações de residência a cidadãos da UE a cada ano por meio de um sorteio. Mas para estar qualificado para receber a residência, você tem que realmente morar lá por 183 dias por ano.

Além daqueles pertencentes às mais altas esferas sociais ou aqueles com bons contatos na Igreja Católica, alguns empresários também podem tentar a sorte em Liechtenstein se fundarem uma empresa de médio porte que fortaleça a economia local. Para isso, não existe um procedimento estabelecido; você provavelmente precisará de um advogado bem relacionado, um plano de negócios convincente e um pouco de sorte. As empresas de consultoria ou tecnologia, por exemplo, têm mais chances de se mudar para Liechtenstein se tiverem um faturamento de pelo menos 1 milhão de euros e derem aos seus proprietários ou diretores uma autorização de residência.

Na rede da Settee já consultamos alguns expatriados em Liechtenstein que conseguiram entrar neste pequeno país desta forma. Eles estão particularmente satisfeitos com o imposto corporativo de 12,5% e um imposto de renda de até 28%, mas sem quaisquer custos adicionais elevados. Existe a possibilidade de uma tributação fixa, desde que os impostos a pagar sejam suficientes para as autoridades. A tributação fixa é equivalente a 25% do custo de vida em Liechtenstein, mas, por experiência, só é aplicada em casos de receitas fiscais de pelo menos seis dígitos em Liechtenstein.

Não existe mais um imposto sobre o patrimônio na sua forma original em Liechtenstein, pois ele agora está incluído no imposto de renda. Embora os ganhos de capital sejam geralmente isentos de impostos, 4% do patrimônio líquido anual total é cobrado com o imposto de renda. Os municípios de Liechtenstein podem optar por tributar o rendimento tributável dos seus cidadãos com um multiplicador de 1,5 a 2,5. Desta forma, o imposto de renda é fixado, dependendo do município, entre 8% e 28%, que é utilizado sobre o imposto de 4% do patrimônio líquido total.

Os dividendos, receitas de juros, aluguéis ou licenças, bem como lucros de ganhos de capital, estão incluídos no imposto de renda incidente sobre 4% do valor líquido de mercado do patrimônio líquido total. Em alguns casos, este método de tributação apresenta vantagens. Caso contrário, Liechtenstein é uma opção principalmente devido à possibilidade de tributação fixa, mas acarreta uma carga tributária bastante elevada. Por 100.000€ de tributação fixa, seria melhor se estabelecer como nom-dom na Itália, um país muito maior, só para citar um exemplo.

5. Andorra

Andorra é um pequeno país situado nos Pirineus, entre a França e a Espanha, a apenas duas horas de carro de Barcelona. Andorra é conhecida por ter dois chefes de estado: um bispo espanhol (o bispo de Urgell, na Catalunha) e o presidente da França. Ambos têm papéis puramente simbólicos, com exceção do direito de veto em questões de política externa. 

Como um destino turístico popular, principalmente para esportes de inverno, Andorra também oferece uma carga tributária bastante leve, embora ainda não tão leve quanto em Mônaco. Devido à pressão da UE, Andorra introduziu há alguns anos uma alíquota fixa de imposto de 10%.

No entanto, Andorra pode ser uma opção muito interessante em certas circunstâncias. Os primeiros 24.000€ de rendimentos e dividendos de empresas locais são isentos de impostos. Estão sujeitos apenas a um imposto corporativo de 10% que, para negócios internacionais, pode chegar a 2%, mediante solicitação prévia. Para ações que representam menos de 25% das ações de uma empresa, os dividendos estrangeiros também são isentos de impostos. Geralmente, você nunca paga mais de 10% no total em Andorra.

Além disso, o sistema de imigração é comparativamente fácil para os empresários se eles estabelecerem uma empresa local. Ao passar um mínimo de três meses lá, você pode se registrar como autônomo ou abrir uma empresa de capital local. Possuir ou alugar um imóvel e pagar a seguridade social de 400€ por mês são requisitos obrigatórios.

Os requisitos são mais rígidos se você for um investidor ou não tiver atividade econômica. Para além de comprovar um rendimento mínimo de cerca de 3.000€ e seguro privado, você deverá efetuar um depósito bancário de 50.000€ mais 10.000€ por cada membro da sua família, que será reembolsado assim que for concedida a residência. Além disso, você deve fazer um investimento de 400.000€ em propriedades, títulos do governo, ações em empresas locais ou produtos financeiros de bancos de Andorra. Estas condições somente não são aplicadas a atletas profissionais internacionais e cientistas renomados.

4. Gibraltar

Gibraltar é um território ultramarino que se estende pelo famoso rochedo ao sul da Espanha. Já se desencadearam vários conflitos entre Grã-Bretanha e Espanha por causa de Gibraltar, afinal, o minúsculo estado está estrategicamente posicionado para administrar o acesso ao Mediterrâneo. O Brexit coloca Gibraltar seriamente em risco, talvez a ponto de perder sua independência, que a Espanha há muito reclama. 

Como um território britânico ultramarino, Gibraltar segue amplamente um sistema non-dom no qual a renda estrangeira não controlável em Gibraltar é isenta de impostos. Isso também se aplica a empresas com capital gibraltino, que não pagam nenhum imposto sobre a renda estrangeira, em vez de 10%. O imposto de renda normal de 20% aplica-se aos dividendos, mas o imposto corporativo pago pode compensar isso. Se você for residente de categoria 2, há um limite máximo de impostos.

Gibraltar é mais interessante para investidores e traders devido à falta de imposto sobre ganhos de capital. Para se estabelecer em Gibraltar, é possível se tornar autônomo lá, abrir uma empresa em Gibraltar ou provar que possuem ativos suficientes. Além disso, deve-se ter um seguro saúde com cobertura de pelo menos GBP 100.000, bem como um imóvel à disposição em Gibraltar, seja alugado ou comprado (Barcos contam para esse critério em Gibraltar, por sinal).

Geralmente, tudo isso funciona se você cumprir as condições de uma Residência Categoria 2, que são aplicáveis a cidadãos de países fora do Reino Unido. Além das condições acima mencionadas, você teria que ter patrimônio de 2 milhões de libras esterlinas. Ter o status de Categoria 2 significaria pagar um imposto máximo de GBP 29.000, mas com uma alíquota mínima de GBP 22.000. Isso compensa a renda tributável que entra no país, por exemplo, para alugar um imóvel.

Mesmo que não cumpra os requisitos da categoria 2, você ainda pode ter residência em Gibraltar. Mas essa é uma decisão do governador. Seria especialmente positivo comprar um imóvel em vez de apenas alugar um e ter uma alta renda ao invés de apenas salários.

No entanto, tudo isso pode acabar com a implementação do Brexit. Atualmente, a independência de Gibraltar não está em perigo. A Espanha e o Reino Unido fizeram um acordo e Gibraltar se encontra no espaço Schengen, mas essa é uma situação que pode mudar a qualquer momento, então ficar antenado em possíveis mudanças repentinas é sempre recomendável.

3. Jersey

Jersey, a ilha vizinha de Guernsey, junto com sua pequena ilha irmã, Sark, gosta de ser considerada o último estado feudal da Europa. Na verdade, muito pouco mudou lá desde a Idade Média, e os impostos não são exceção. Antes do Brexit, os cidadãos da UE podiam se estabelecer lá facilmente. Agora, os cidadãos de outros países, pertencentes à UE ou não, devem contribuir para a ilha com a sua personalidade ou o seu capital e comprar ou alugar uma propriedade no valor de, pelo menos, GBP 1.750.000.

O sistema tributário funciona de maneira semelhante ao de Guernsey, mas com outras condições. Para poder se beneficiar do sistema non-dom, no qual a renda estrangeira não utilizada em Jersey permanece isenta de impostos, você deve passar seis meses seguidos lá, ou uma média de três meses por ano nos últimos quatro anos, ou transformar uma propriedade em Jersey sua residência principal. Ao mesmo tempo, se você tem uma propriedade em Jersey, deve evitar ficar lá por mais de três meses, ou não ter uma residência principal em Jersey, mas usá-la apenas para férias e viagens de negócios.

Resumindo, você pode ser non-dom se comprar um imóvel e ficar lá no máximo três meses ou parar de usá-lo, ou se ficar até seis meses lá e tiver outra residência onde passa mais tempo. Nesse caso, a receita estrangeira é isenta de tributação, desde que não seja transferida para o país ou nele utilizada. Os ganhos de capital são geralmente isentos de impostos e também não há imposto sobre herança ou doação.

Quem fizer de Jersey sua residência principal pagará uma alíquota fixa de 20%, como em Guernsey. Cidadãos de fora da UE que emigram para Jersey têm a opção de limitar a tributação de 20% sobre os primeiros GBP625.000 ao limite de GBP125.000, alegando ser um “residente de alto valor”. O restante dos rendimentos serão tributados em apenas 1%, exceto os rendimentos auferidos localmente oriundos de aluguéis.

Ao contrário de sua ilha irmã Guernsey, onde a tributação fixa é de GBP30.000, em Jersey você pode estar quase isento de impostos em um sistema non-dom semelhante ao de Malta, se tiver a estrutura certa. As empresas com capital local nas Ilhas do Canal não pagam impostos corporativos, exceto em alguns setores (seguros, bancos, etc.), e apenas os salários ou dividendos estão sujeitos a uma alíquota fixa. Freelancers e funcionários em ambas as colônias da Coroa devem se lembrar que eles também devem pagar contribuições para a seguridade social, mas podem se aproveitar de certas deduções.

2. Campione d'Italia

Campione d'Italia não é um estado em si, mas um enclave italiano totalmente cercado pela Suíça com apenas 2.000 habitantes. Localizado no sopé do Lago Lugano, não pode ser acessado diretamente da Itália por estrada. Campione é conhecida principalmente por seu cassino e sua localização fantástica entre o lago e os Alpes. Existem alguns hotéis e restaurantes e quatro cassinos italianos. Campione não possui bancos próprios; todos eles estão a poucos minutos de Lugano, na Suíça.

Embora, na teoria, o enclave de Campione esteja sujeito à legislação tributária nacional italiana, na prática, a lei quase não é ou não é aplicada lá há muitos anos, pelo menos para indivíduos que não sejam italianos e suíços. Graças ao seu status de enclave, a cidade está no território aduaneiro suíço e usa o franco suíço como moeda. Como resultado, também não há IVA em Campione.

Oficialmente, Campione é regido pelas leis tributárias italianas e pela regulamentação non-dom, introduzida em 2016, segundo a qual a renda estrangeira é isenta de impostos se uma quantia fixa de 100.000€ em impostos for paga. Como Campione faz parte do território aduaneiro suíço, ao calcular o imposto de renda italiano, os habitantes têm um desconto de 20% na taxa de câmbio com os francos suíços válidos localmente, o que pode reduzir significativamente a carga tributária.

Particularmente, os residentes que não sejam italianos ou suíços em Campione, são muitas vezes “esquecidos” pela administração fiscal, especialmente quando têm “rendimentos reduzidos” no valor de menos de CHF200.000. Mas não seria sensato, especialmente na atual situação política na Itália, contar que a situação sempre será assim.

No entanto, no momento, Campione é uma alternativa interessante. Se você é cidadão da UE, basta comprar ou alugar uma casa em Campione. Isso não é lá muito barato, mesmo se compararmos com a Suíça, mas não há outros requisitos além de pagar um seguro privado.

1. Mônaco

No topo da nossa lista de microestados europeus está Mônaco. Dado que é certamente o paraíso fiscal mais famoso da Europa, muitas pessoas têm ideias erradas sobre as condições de emigração para Mônaco. Esta não é apenas uma opção exclusiva para milionários.

Mônaco é um pequeno principado na Riviera Francesa, entre Nice e a Itália. Este país, situado numa encosta íngreme ao pé de uma montanha, com sua capital Monte Carlo e seu famoso cassino, é um dos países mais densamente povoados do mundo. Os preços de aluguel e compra de imóveis são, portanto, proibitivamente altos, o que é certamente um obstáculo para quem deseja residir ali. Quem quiser ficar em Mônaco tem que ser capaz de gastar cerca de 4.000€ por mês numa propriedade, e provavelmente será um apartamento bem pequeno.

O segundo obstáculo é que um banco em Mônaco deve determinar se seu patrimônio é grande o suficiente para que você possa viver lá por um longo prazo. Na prática, os critérios para a emissão do certificado correspondente variam. Sabemos de casos em que foi suficiente depositar 250.000€, e em outros casos, menos de 500.000€ foram suficientes. Geralmente, a imigração bem-sucedida está garantida a partir de um milhão de euros, mas em todo caso, você deve tentar com menos do que isso. O banco escolhido e a impressão que o cliente passa são pontos importantes. Se você tem uma ficha criminal limpa e nunca foi à falência, não há nada que possa realmente atrapalhar sua emigração para Mônaco. O processo para os cidadãos da UE dura cerca de seis semanas.

Porém, é importante lembrar que a permanência mínima neste pequeno país é de três meses. Mônaco impõe estritamente esta regra e controla, por exemplo, as contas de serviços públicos de seus habitantes. Levando tudo em consideração, Mônaco é um dos estados mais controladores do mundo, o que é ideal para seus habitantes extravagantemente ricos, que querem se sentir seguros o tempo todo.

Aliás, os franceses não podem explorar a falta de imposto de renda em Mônaco. Mesmo que vivam em Mônaco, são totalmente tributados pelo governo francês. Graças a essa exceção, Mônaco pode permanecer independente e manter seu status de paraíso fiscal. Por outro lado, as empresas em Mônaco estão sujeitas a um imposto corporativo de 10%. Há também um imposto sobre heranças e doações que não deve ser subestimado de forma alguma; apenas as heranças e doações a um cônjuge ou filho são isentas de impostos. Dependendo da distância da relação, o imposto pode chegar a 16%.

Conclusão 

Enfim, estes são os 9 microestados europeus. Como mencionamos no início, muitas vezes é difícil emigrar para estes países e as vantagens fiscais nem sempre são as mesmas que outrora. Existem, sem dúvida, muitos outros países fora da UE que são fiscalmente interessantes e, claro, mais acessíveis para quem está iniciando seu negócio. 

Como sempre, se você quiser que te ajudemos a obter mais informações sobre os diferentes países ao redor do mundo onde pode viver uma vida mais livre e que juntos planejemos a sua nova vida livre de impostos, você também pode agendar uma consultoria conosco. 

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