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Empresas Offshore: Por que ir para um Paraíso Fiscal?

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6 min

Há muitas dúvidas e mitos em relação ao que é uma empresa offshore — e este texto responderá as principais delas.

Se você perguntar a alguém sobre o que é uma empresa offshore, é provável que lhe respondam que se trata de uma organização estabelecida em um paraíso fiscal, mas utilizadas somente por grupos suspeitos para, entre outras atividades, realizar lavagem de dinheiro.

Mesmo as pessoas mais bem informadas lhe dirão que é uma empresa cara e complicada, não compensando os esforços.

Como você pode adivinhar, nenhuma destas declarações é verdadeira, por mais difundidas que sejam.

Neste artigo, você entenderá o que é uma empresa offshore e por que criar uma pode valer muito a pena. Vamos falar sobre a realidade dos paraísos fiscais e porque tirar proveito deles não é ilegal, imoral, e nem mesmo tão complicado.

Por que você não deve ter medo de registrar empresas em paraísos fiscais

Antes de tudo, é importante esclarecer que a criação de uma empresa offshore em qualquer paraíso fiscal não constitui evasão fiscal (descumprimento no pagamento de impostos) ou lavagem de dinheiro.

Dessa forma, a criação de uma empresa offshore é:

  • completamente legal;
  • prática comum entre a maioria das grandes empresas que você conhece;
  • mais barato do que você deve presumir;
  • mais simples e mais rápido do que você pode imaginar;
  • fácil, desde que você tenha os contatos e conhecimentos necessários.

A transferência de sua empresa para um paraíso fiscal é uma decisão que pode ajudá-lo a se beneficiar das oportunidades do mercado global. Significa simplesmente colocar em prática a máxima “ir onde te tratam melhor”, da qual introduzimos quando abordamos a teoria das bandeiras.

Os estados não têm o direito ou a capacidade de controlar o que você faz. Na verdade, há uma grande competição entre eles para que você se torne um cidadão de seu país.

Afinal, eles querem que você possa pagar impostos lá, obviamente, e você pode se aproveitar disso, especialmente no caso de países cuja renda dependa dos paraísos fiscais. Eles compreendem que precisam exercer bem a seguinte função:

“Servir nossos cidadãos, em vez de sugar cada centavo que eles têm”.

Razões para transferir sua empresa para um paraíso fiscal

Quais os principais fatores que levam os empresários a transferir suas empresas para paraísos fiscais?

  • Eles querem proteger seus bens de possíveis ações judiciais e problemas legais;
  • Querem proteger suas empresas da instabilidade política e econômica;
  • Procuram evitar seu dever inútil e dispendioso de informar o governo sobre o estado das finanças de suas empresas (auditorias, formulários, balanços);
  • Querem fugir da pesada carga tributária que põe em risco sua sobrevivência.

Como você pode ver, não é uma questão de lavagem de dinheiro ou evasão fiscal; a única coisa que eles querem é aumentar seu capital e economizar em impostos.

Aproveitar os benefícios do mundo offshore é uma opção simples para qualquer empreendedor inteligente que tenha decidido parar de trabalhar para os outros, que queiram proteger seus acionistas e esteja procurando maximizar seus lucros.

E se trata de um método legal, que lhes permite seguir à risca as regras impostas por seu país de origem. De onde quer que você seja, não tem nada a temer, desde que cumpra a legislação.

Quem deveria considerar a transferência de sua empresa para um paraíso fiscal?

Na Settee, temos todos os tipos de leitores. Há gerentes e estudantes, jovens e idosos, pessoas com experiência internacional e outras sem. Para muitos de vocês, não faz sentido criar uma empresa offshore ou transferir sua empresa existente para um paraíso fiscal. Na verdade, primeiro é preciso se concentrar na criação de um modelo de negócios que gere dinheiro.

Para manter uma empresa offshore em uma jurisdição econômica, você tem que pagar no mínimo 500 euros por ano. Logicamente, não faz sentido estabelecer uma empresa em um paraíso fiscal até que você possa economizar mais em impostos do que os custos de manutenção de sua empresa. Na verdade, você deve pensar cuidadosamente em estabelecer qualquer tipo de empresa, seja onshore ou offshore, antes de ter renda suficiente para fazê-lo.

Além destas limitações, qualquer indivíduo pode registrar sua empresa em um paraíso fiscal, mas algumas pessoas acharão isso mais fácil e mais apropriado do que outras.

Em particular, é mais simples e mais vantajoso para nômades e empresários digitais que não estão presos a nenhum lugar. Se sua empresa, projeto ou situação é uma das seguintes, será bem fácil:

  1. empresas baseadas em comércio eletrônico e na Internet;
  2. empresas internacionais;
  3. sucessão e herança dentro de empresas;
  4. investidores e comerciantes;
  5. proprietários de ativos móveis (como iates, por exemplo);
  6. beneficiários da propriedade intelectual;
  7. consultores.

Abaixo, analisaremos cada uma desses sete casos principais.

1. Offshore para empresas baseadas em e-commerce o e na internet

Para muitas pessoas, este é o portal mais simples; na verdade, é o tipo de negócio mais comum para os nômades digitais. Hoje em dia, a própria Settee é definida como uma empresa baseada na Internet.

E por que não? São negócios globalizados que não requerem mais do que um laptop com acesso à Internet. Se seus clientes estão espalhados pelo mundo e sua empresa trabalha em diferentes países, faz sentido criar um negócio internacional, não faz?

Junto com uma conta offshore, você pode proteger sua empresa do risco sempre presente de inflação em sua empresa, evitar controles de capital como os da Grécia e contornar leis contra manter grandes somas de dinheiro em espécie.

2. Offshore para empresas internacionais

Há todos os tipos de empresas internacionais. Todos conhecem o Google, a Amazon e o Facebook, e muitas vezes lemos sobre suas práticas fiscais nas notícias. Qualquer pessoa pode fazer o que seus exércitos de advogados e consultores fazem, não importa quão pequena seja sua empresa.

Dar à sua empresa uma vocação internacional lhe permite fazer compras e vendas de acordo com as leis da jurisdição offshore, muitas vezes refletidas em impostos mais baixos.

A Irlanda, por exemplo, é um lugar conhecido por atender às muitas empresas de tecnologia que ali estabeleceram suas subsidiárias europeias. A carga tributária corporativa de 12,5% é muito mais acessível do que os 40% que eles pagam na Califórnia.

Dados os níveis de renda dessas empresas, elas foram além para encontrar este método, que muitas vezes lhes permite pagar menos de 5% de imposto.  O modelo “arranjo duplo irlandês” era especialmente conhecido por reduzir a carga tributária na Europa, mas teve seu fim recentemente.

Sem dúvida, as grandes multinacionais continuam buscando maneiras de evitar legalmente os impostos (e para o bem de sua empresa e dos investidores, é seu dever fazer isso). Estas empresas incluem Adobe, Amazon, Apple, Facebook, Google, IBM, IKEA, Microsoft, Oracle, Starbucks e Yahoo.

Muitas pessoas acham injusto que essas empresas paguem tão pouco imposto, quando na realidade, a injustiça é que as empresas menores não têm dinheiro para serviços especializados para ajudá-las a construir as estruturas necessárias.

3. Sucessão e herança dentro das empresas

Você pode combinar sua empresa com outras empresas em paraísos fiscais para otimizar seus impostos em casos de sucessão, evitando assim a pesada carga tributária sobre a herança de bens.

Muitas empresas de médio porte têm de enfrentar a carga tributária sobre as heranças quando o fundador de uma empresa morre e deixa tudo para seu sucessor. Este imposto pode fazer com que uma empresa teoricamente lucrativa deixe rapidamente de dar lucro.

Ir para o exterior nestes casos é uma opção especialmente atraente quando a herança é transferida de um país para outro. Como um empresário de sucesso que construiu sua empresa desde o início, você certamente prefere apoiar sua família do que deixar uma grande parte de sua propriedade nas mãos dos atuais chefes de estado, não é verdade? No final das contas, você já deu dinheiro suficiente ao estado ao longo de sua carreira.

4. Offshore para investidores e comerciantes

Como nos outros casos, se você é investidor ou comerciante, não terá problemas para administrar seus lucros com sua empresa em um paraíso fiscal; você apenas precisa observar a lei.

5. Proprietários de ativos imóveis

Há uma boa razão pela qual tantos barcos navegam sob a bandeira liberiana ou maltesa. Estes países oferecem certas vantagens para as pessoas que lá registram seus navios.

De fato, é possível transferir legalmente qualquer coisa, até casas de um país para outro. Isto não significa, obviamente, que você tenha que desenraizá-lo fisicamente de seu país de origem. As condições para fazer isso variam consideravelmente de país para país; de fato, é um processo bastante complexo que requer conhecimento muito especializado.

6. Offshore para beneficiários da propriedade intelectual

Se você tem patentes ou direitos de marca, uma empresa offshore lhe permitirá vender facilmente seus direitos e adquirir novos direitos. Também é muito mais simples ceder seus direitos a terceiros desta forma.

7. Offshore para consultores

Para os consultores, as vantagens de ter uma empresa em um paraíso fiscal são bastante claras. Por um lado, você economiza muito em impostos e, por outro, você pode administrar sua empresa da maneira mais simples possível, sem ter que se preocupar com pilhas de papelada e regras inúteis.

Por quê? Porque nas jurisdições offshore, as exigências para manter a contabilidade da empresa e atualizar as autoridades são geralmente muito poucas ou inexistentes.

Imagine: sem mais formulários mensais ou trimestrais, sem mais auditorias e sem mais declarações de impostos!

Discutiremos com mais profundidade as características das empresas offshore e os meios concretos de estabelecê-las em artigos futuros. Você pode se inscrever gratuitamente no nosso newsletter para entender mais sobre o universo das offshore e como você pode se beneficiar disso.

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