Empreendendo com Amazon FBA: Proteção de Ativos, Otimização Fiscal e como Obter um Número de IVA

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18 min
Publicado em:
16/8/2022
Última Atualização em:
24/11/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução

O Amazon FBA (Fulfillment By Amazon, ou em português, envio realizado pela Amazon) está se tornando cada vez mais popular como modelo de negócios. Com despesas baixas, altas vendas podem ser alcançadas rapidamente. Uma vez que o produto certo é encontrado e a estrutura é otimizada, a despesa é mínima em comparação com o lucro potencial. No entanto, encontrar essa estrutura otimizada não é nada fácil.

Explicando como o amazon FBA funciona

Do ponto de vista burocrático, “Fulfillment by Amazon” é bastante negativo. Não apenas você tem que circunavegar incontáveis regulamentos de IVA (Imposto sobre o Valor Agregado no Brasil, ou Imposto sobre o Valor Acrescentado, em Portugal) e alfandegários (“como obter um número de IVA para Amazon FBA?” é uma das perguntas mais frequentes de nossos leitores), você também deve aderir às rígidas diretrizes da Amazon a todo custo. Sem mencionar o risco de responsabilidade do produto.

Qualquer pessoa que queira iniciar um negócio FBA ou otimizar sua estrutura existente deve ficar de olho nesses detalhes.

Depender da Amazon gera certas restrições que marketplaces clássicos como o Shopify não possuem. Particularmente, a escolha de países e jurisdições para o registro de uma empresa em potencial é limitada e pouco consistente dependendo do lugar. Quando se trata de vendas dentro da UE com imposto sobre vendas, resta pouco potencial para otimização (ou assim pode parecer).

No entanto, também existem várias oportunidades para um negócio de Amazon FBA estabelecer melhor suas próprias operações fiscais e jurídicas. E, claro, é essencial não só minimizar a carga tributária, mas também minimizar o risco financeiro.

Para produtos defeituosos ou acidentes com seus produtos, você pode ter que responder com seu próprio patrimônio pessoal, terminando assim em falência. Isso ocorre porque o comércio é um negócio de ritmo acelerado e quem ganha milhões hoje pode cair em dívidas amanhã.

Por que a residência pessoal e corporativa estão conectadas

Esperamos que você leia este artigo antes de entrar no negócio de FBA. Para aqueles de vocês que já estão ganhando dinheiro com sucesso com a Amazon, não haverá problemas para pagar pela melhor configuração corporativa, mas há um grande problema.

Com o Amazon FBA, tentar mover uma conta de vendedor já existente para uma empresa diferente é uma ação realmente arriscada. Embora a movimentação da sua conta de vendedor pudesse acontecer com muita facilidade, no passado esse processo até resultava no bloqueio de contas.

No mínimo, você pode contar com as perdas repentinas de certos recursos de conta conquistados com muito esforço - como o feedback de um bom vendedor, por exemplo.

Se você gostaria de assumir o risco ou até mesmo simplesmente entrar em novos mercados com uma nova empresa e conta de vendedor, a primeira coisa que você deve considerar é a sua residência.

Dependendo do país de residência, diferentes leis se aplicam a empresas no exterior.

  • Na maioria dos países com impostos elevados em todo o mundo, existem regras de CFC e regras de gestão eficaz.
  • Essas regras são incorporadas explicitamente como regulamentos antifraude fiscal ou implicitamente como jurisprudências.

Portanto, não são permitidas empresas cujo único objetivo seja obter uma vantagem fiscal. As sociedades puramente fictícias são, portanto, tratadas como empresas nacionais para efeitos fiscais.

Por exemplo, se um residente no Reino Unido abrisse uma empresa fantasma em Malta, cedo ou tarde ele seria tributado como uma Ltd (Limited) inglesa. Portanto, simplesmente acumular lucros sem distribuí-los é mais fácil de ser feito na teoria do que na prática, mesmo no exterior.

No entanto, quando a empresa é mais do que uma simples fachada e possui escritório e diretor próprios, a história pode ser bem diferente.

Dentro da UE, devido à liberdade de estabelecimento, há menos requisitos para esta chamada “substância”. Para países com acordos para evitar a dupla tributação, há um valor médio de exigências e para países sem acordos, existe o valor mais alto. O fato de o país ser um paraíso fiscal ou não também desempenha um papel importante.

“Substância” significa, em todo caso, que a sede da empresa foi escolhida por interesses comerciais genuínos, que existem instalações corporativas físicas e que a gestão comercial é feita principalmente a partir desse país.

Por exemplo:

  1. As reuniões anuais do conselho devem ser realizadas lá
  2. Os contratos essenciais devem ser assinados lá
  3. Os funcionários devem estar presentes lá.

Em nenhuma hipótese a empresa pode ser “controlada remotamente” do exterior.

O custo de construir uma “substância” empresarial legalmente sólida não deve ser subestimado por nenhum empresário. Muitas agências de registro de empresas oferecem diretores fiduciários e outras “soluções de substância” por algumas centenas de euros por ano. Isso pode funcionar por algum tempo, mas não resistirá a um exame minucioso das autoridades fiscais.

Um diretor administrativo deve trabalhar exclusivamente para uma empresa e receber um salário típico do país e do setor. Em paraísos fiscais típicos como Malta, você pode esperar despesas de cinco dígitos.

No entanto, construir uma empresa dessa forma pode valer a pena. Se você encontrar a pessoa certa, poderá contratar um funcionário que consiga assumir a maior parte do trabalho para você. E se você for para países menos caros como a Bulgária, o custo também será mais baixo.

Isso significa que você talvez possa abrir um pequeno escritório e recrutar uma força de trabalho de meio período que inspecione as entregas de mercadorias antes de serem enviadas para a Amazon ou consiga realizar outras tarefas.

No entanto, os vendedores FBA que mudaram sua residência para um país sem regras de CFC e leis fiscais estrangeiras e, claro, também àqueles sem impostos, se encontram numa situação muito melhor.

Eles são livres para se registrar e usar suas empresas estrangeiras como quiserem, mesmo quando se trata de uma empresa fantasma. Apenas os lucros e salários podem ser tributados, dependendo do país.

Você pode encontrar boas opções de residência pessoal em países como:

Minimização de risco estrutural para varejistas de Amazon FBA

Antes de passarmos à seleção de países com tributação adequada para o Amazon FBA, você ainda deve prestar atenção aos fatores estruturais relacionados à proteção de ativos. Afinal, o modelo de negócios  Amazon FBA é definitivamente um modelo de negócios arriscado no qual a responsabilidade pode ficar muito cara rapidamente.

Para minimizar o risco, é, portanto, aconselhável não apenas ter o maior número possível de empresas, mas também libertá-las do seu próprio domínio, ou seja, evitar que estejam sob sua posse direta.

Na estrutura normal de uma holding, você só possui a empresa matriz, todas as subsidiárias são propriedade da holding. Uma escolha inteligente de jurisdições também pode ser muito vantajosa graças à diretiva matriz-subsidiária da UE e aos acordos para evitar a dupla tributação.

É ainda melhor, porém, quando sua própria empresa nem mesmo pertence a você. O suficiente para você seria apenas controlá-la. Afinal, como um usuário FBA, você geralmente conduz seus negócios para cobrir seu próprio estilo de vida e o acúmulo de ativos, não porque quer vendê-los o mais rápido possível. Portanto, você vende a empresa no início para uma fundação ou associação (que você mesmo criou) ou, melhor ainda, permite que elas estabeleçam as empresas.

As fundações, trustes e associações têm a vantagem de pertencerem a si mesmas. Portanto, os ativos corporativos e privados são separados.

É verdade que você não pode mais distribuir lucros, mas pelo menos seus próprios ativos são mantidos em segurança em caso de disputas ou problemas.

Neste artigo, não vamos entrar em detalhes sobre as vantagens das fundações, trustes e associações. No entanto, gostaríamos de mencionar algumas das opções de qualquer maneira. As associações suíças são particularmente versáteis e econômicas, assim como as fundações de interesse privado do Panamá e das Bahamas.

Os melhores países para registrar uma empresa no Amazon FBA

Antes de decidirmos quais serão os registros de empresas, devemos examinar quais oportunidades realmente nos são oferecidas. Afinal, o programa Amazon FBA já limita as escolhas potenciais dos países.

Dependendo do mercado-alvo, existem diferentes oportunidades e apenas algumas boas opções que conseguem funcionar para todos os mercados. No entanto, como mencionamos anteriormente, pode ser sensato diversificar e ter diferentes empresas para diferentes mercados-alvo, a fim de minimizar os riscos.

Dependendo do país no qual você vende, há muitas características específicas a serem consideradas.

Devido à ausência de IVA e à possibilidade de evitar impostos locais sobre vendas, o Amazon FBA não é apenas mais lucrativo no mercado dos Estados Unidos, mas também significativamente mais fácil do ponto de vista administrativo. A Amazon USA também está muito mais aberta às empresas fantasmas clássicas, como as estabelecidas no Panamá ou no Caribe.

O Amazon FBA na UE (União Europeia) é mais complicado, há detalhes alfandegários e em relação ao IVA na UE a serem considerados. Aqui você pode ler sobre a legislação de IVA da UE sobre serviços e produtos físicos.

Você pode encontrar uma lista de jurisdições de empresas aceitas para trabalhar na Amazon USA aqui.

(Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe são todos países aceitos para poder vender na Amazon USA).  

Se você quiser saber mais sobre as jurisdições aceitar para trabalhar na UE, confira esta lista publicada na Amazon DE.

Empreendedor tentando lidar com a administração de uma empresa

Frequentemente, você também precisa de números de telefone locais, mas são fáceis de serem obtidos nos serviços de VOIP. Você também deve prestar atenção às restrições de contas bancárias. Para a FBA na Europa, você precisará de uma conta nos EUA ou na UE.

Como você pode ver, há algumas sobreposições entre a lista dos EUA e da UE de jurisdições de empresas aceitas. No entanto, existem relativamente poucas sobreposições que sejam, de fato, boas opções.

Possíveis jurisdições que aceitem empresas isentas de impostos para o seu negócio Amazon FBA incluem: 

Apesar de certos impostos, os EUA, Canadá, Bulgária, Romênia e muitos outros estados europeus também podem ser opções atraentes.

No entanto, existe um grande problema com a Amazon da Europa para a maioria das empresas fora da UE. As empresas não obtêm um número de IVA no país de venda, ou melhor, apenas o recebem quando estabelecem um negócio permanente, o que os torna sujeitos à tributação local.

Portanto, se você depende de um número de IVA na Europa para a Amazon, isso pode ser um problema.

Se você observar o comportamento das empresas clássicas da UE, elas não só precisam cobrar pelo IVA, mas também pagar impostos corporativos.

No entanto, existem inúmeras opções de estruturação, até mesmo dentro da União Europeia, especialmente se olharmos para os regulamentos de pequenas empresas e os limites de entrega (delivery thresholds).

Tirando vantagem dos regulamentos de pequenas empresas e limites de entrega

As pequenas empresas podem realmente aproveitar as vantagens oferecidas em países de menor tributação. Como uma pequena empresa, eles não precisam solicitar, pagar e processar o IVA.

No entanto, empresas não continuam sendo pequenas empresas por um longo período de tempo, especialmente no lucrativo negócio de FBA. Quanto mais lucros, mais a empresa cresce.

Na Alemanha, por exemplo, o limite de isenção do IVA para pequenas empresas é um faturamento de 17.500€ e, em muitos outros países da UE, esse valor é ainda menor. Existem, no entanto, duas exceções: O limite é de 75.000€ na Irlanda e RON300.000 (cerca de 65.000€) na Romênia

Com isso, a Irlanda e a Romênia são opções atualmente muito interessantes, também por causa da sua baixa tributação.

Em todo caso, até 75.000€ em vendas podem ser alcançados muito rapidamente no negócio de FBA, mas uma economia no IVA, pelo menos no início, pode definitivamente fazer a diferença.

No entanto, as regulamentações para pequenas empresas devem sempre ser observadas em conjunto com os chamados limites de entrega. Na maioria dos casos, os regulamentos são cancelados porque os limites de entrega são muito baixos.

Se você exceder o limite de entrega (em inglês, delivery threshold) de um país, os impostos sobre vendas (na taxa local) serão adicionados automaticamente. Mesmo se você não exceder o limite, você pode optar por pagá-lo voluntariamente.

Por exemplo, a Alemanha é uma exceção notável com um limite de entrega de 100.000€, mas uma taxa de IVA comparativamente baixa de 19%.

Embora, teoricamente, o imposto sobre vendas esteja em vigor na sede da empresa, a maioria dos empresários opta por pagar o imposto que é alguns pontos percentuais menor na Alemanha. Em conjunto com os regulamentos de pequenas empresas, no entanto, essa opção pode ser explorada e uma empresa irlandesa pode faturar até 75.000€ em vendas na Alemanha livre de pagar o IVA.

Para empresas de FBA de sucesso, esses dois pontos dificilmente são um problema. Provavelmente, você pagará o IVA nos países onde vende seus produtos. Portanto, você não deveria se assustar com países com uma taxa de IVA mais alta no papel. Você só incorre na alta taxa de IVA de 27% da Hungria se vender para a Hungria, por exemplo.

Em todos os outros países, você pode escolher o IVA local mais baixo.

Razões pelas quais a Europa Oriental é normalmente considerada um paraíso fiscal

Os países da Europa Oriental são geralmente preferidos quando um estabelecimento permanente com “substância” é necessário.

Nesses países, o estabelecimento pode ser realizado por um preço significativamente mais barato, enquanto os países, apesar dos impostos mais baixos, raramente são condenados por serem paraísos fiscais.

Algumas das melhores opções para o seu negócio Amazon FBA na Europa são Hungria, Bulgária e Romênia.

Na Romênia, você pode construir um estabelecimento permanente válido com muito pouco dinheiro. De acordo com a lei romena, todas as empresas com um volume de negócios inferior a 500 mil euros são microempresas.

Essas microempresas são tributadas em apenas 1% sobre as vendas, resultando num sistema simplificado de contabilidade e pagamento trimestral. Para isso, é necessário um funcionário local.

Muitas empresas matam dois coelhos com uma cajadada só: pagam apenas 1% de imposto sobre as vendas e têm uma mão-de-obra bem treinada que, muitas vezes, tem um bom conhecimento de inglês a um custo muito baixo, o que lhes dá a “substância” necessária para o reconhecimento da residência de empresa estrangeira.

Levará algum tempo até que você obtenha um faturamento de 500 mil euros como um vendedor FBA, e mesmo assim, cada microempresário pode ter até 3 microempresas, então não se preocupe tão cedo.

A Bulgária também é um lugar muito bom para o seu negócio FBA. Lá você pode obter facilmente o seu número de IVA da UE e encontrar muitos trabalhadores bem treinados, com bom domínio do inglês, que trabalharão por um salário muito barato.

O lucro empresarial é tributado a uma taxa fixa de 10% na Bulgária, mas você também pode deduzir uma variedade de custos e há muitas maneiras de transferir algum dinheiro para empresas offshore. A distribuição de dividendos aos acionistas está sujeita a retenção na fonte de 5%, assim como na Romênia.

Mais oportunidades para empresários FBA

Existem muitos outros países interessantes na Europa.

  • Os paraísos fiscais clássicos, como Malta, com uma alíquota de imposto corporativa de 5%
  • O Chipre e a Irlanda, com uma alíquota de 12,5% também são atraentes

Outras opções menos conhecidas também podem ser muito vantajosas, por exemplo:

  • A zona especial de Madeira em Portugal, com uma alíquota de 5%, ou
  • Os enclaves espanhóis de Ceuta e Melilla com uma alíquota de 12,5%, ou apenas 7,5% nos primeiros dois anos (metade da alíquota normal espanhola).
Para todos aqueles que podem dirigir uma empresa desde o exterior graças à sua situação de vida, certas empresas privadas, como o modelo inglês de Limited Partnerships, são muito interessantes.

Estas empresas pagam apenas o imposto de renda sobre os rendimentos conseguidos dentro do país e, para aqueles gerados fora do país, pagam a taxa de imposto de renda de seu país de residência. Em um país com renda estrangeira isenta de impostos como o Panamá, uma LP (Limited Partnership) irlandesa também estaria isenta de impostos, desde que nenhum dinheiro fosse ganho na Irlanda.

Infelizmente, para obter um número de IVA, vendas devem ser feitas no mesmo país da sede da empresa. No entanto, se planejada corretamente, apesar dos impostos relativamente baixos no local da empresa, uma parceria pode fazer muito sentido.

Basicamente, os impostos sobre vendas são muito difíceis de serem evitados sendo um usuário FBA, mas os impostos corporativos sobre os lucros são significativamente reduzidos. Além disso, você deve levar em conta que existem inúmeras diferenças nas normas sobre as sociedades dependendo do país, como no caso de liquidação de empresas ou na legislação de obrigações tributárias.

Justamente por essas razões, você deve considerar a mudança da sede da empresa. A maioria das opções estão disponíveis se você combinar essa mudança corporativa junto com uma mudança de domicílio.

Exemplos de otimização tributária para empresários FBA

Qual seria o exemplo de um empresário bem-sucedido de FBA neste caso? 

Imagine que Gabriel já usa o FBA com muito sucesso para sua empresa na Alemanha, mas ele reclama da pesada carga tributária e das regulamentações rígidas. Ele está disposto a mudar seu local de residência principal, mas deve prestar atenção às características típicas das normas tributárias alemãs. Portanto, numa venda fictícia, um imposto de saída no valor do imposto retido na fonte ameaça o valor comercial estimado de sua empresa.

Gabriel, portanto, decide mudar-se para outra jurisdição dentro da União Europeia, uma vez que a tributação à saída é considerada ilegal e, portanto, não será cobrada.

No Chipre, ele estabelece o status de non-dom (não-domiciliado) abrindo uma empresa e alugando um apartamento. Não há estadia mínima lá. Ele pode fundir sua empresa alemã com uma limitada cipriota por meio do complicado processo de troca de ações e financiamento de dívida de acionistas.

Embora pague 12,5% de imposto corporativo sobre os lucros, ele desfruta de deduções mais generosas. Ele também está feliz por estar livre das constantes auditorias da empresa, que tomam tempo e são um verdadeiro desgaste. Existem muito poucos auditores fiscais estatais em todo o Chipre.

Particularmente, Gabriel é um non-dom (não-domiciliado), o que significa que ele usa um programa especial no Chipre que lhe garante isenção de impostos sobre ganhos de dividendos domésticos e estrangeiros. Ele só tem que pagar contribuições para a seguridade social sobre o seu salário de gerente, que ainda é medido no generoso valor de 19.500€ anualmente, quantia mínima para qualificar como livre de impostos.

Fortalecido pela sua nova liberdade em termos de tempo e dinheiro, ele decide até vender seus produtos no mercado americano. Por meio de uma empresa em Hong Kong com um diretor local - obtendo seus produtos da China - ele consegue fazer negócios sem quaisquer impostos. Isso ocorre porque ele não paga o IVA nos EUA, nem imposto sobre as sociedades em Hong Kong, nem imposto retido na fonte sobre seus lucros distribuídos no Chipre.

Em outro caso, imagine um empresário que morava no Reino Unido e que, depois de muitos outros projetos, se interessou pela Amazon FBA. 

Graças à inexistente tributação de saída no Reino Unido, ele dá o mergulho e se expande para Dubai. Os Emirados Árabes Unidos oferecem isenção total de impostos para seus negócios e vida privada.

Para obter um visto de residência, ele precisa fundar uma empresa de Zona Franca reconhecida internacionalmente, por exemplo, na Zona Sul de Dubai (DWC).

  • Isso custará a ele cerca de 12.000€ no primeiro ano, com custos administrativos de cerca de 8.000€ a partir do segundo ano.
  • No entanto, ele pode operar seu negócio totalmente isento de impostos. Ele só precisa viajar aos Emirados a cada 183 dias para não perder o visto de residência.
  • Se ele evitar ter residência principal em algum outro país, terá total isenção de impostos neste famigerado país desértico.

Vejamos um último exemplo: um empresário que quer ficar na Áustria. Devido às despesas elevadas, ele decide contra o exemplo da empresa integrada cipriota, que permite a distribuição dos lucros sem imposto de renda de uma cipriota limitada a um particular na Áustria por meio do acordo especial de dupla tributação.

Ele prefere se estabelecer na vizinha Hungria, com sua alíquota de imposto corporativa de 9%, e alugar um escritório barato lá.

Devido à proximidade com a fronteira, ele pode prescindir da “substância econômica”, viajando diariamente para o outro lado da fronteira e conduzindo seus negócios a partir da Hungria. Uma vez que não vende para a Hungria, não é afetado pela taxa de imposto sobre vendas húngara de 27%.

Essas três opções supracitadas são apenas uma gota no oceano de possibilidades. Apesar de certas restrições, os usuários do Amazon FBA podem regular sua situação tributária extremamente bem.

No entanto, é essencial que você espere economizar apenas quantias relativamente pequenas em impostos corporativos, também por causa das despesas que você pode ter que fazer para gerar a “substância econômica”. A maior vantagem reside na mudança de residência pessoal, que pode permitir empresas controladas à distância isentas de impostos com distribuição de lucros também isenta de impostos.

O exemplo ideal: isento de impostos

Nosso exemplo ideal como empresários de FBA talvez resida na Tailândia, onde apenas os lucros estrangeiros trazidos para o país no mesmo ano são tributados.

Nesse país, você está estruturalmente bem protegido ao administrar seu império corporativo por meio de uma fundação nas Bahamas, que o mantém longe de possíveis problemas de responsabilidade em suas empresas. Esta fundação está totalmente envolvida em sua empresa-matriz na Holanda, que administra suas inúmeras subsidiárias.

Embora os Países Baixos sejam bastante inconvenientes para as operações devido aos altos impostos corporativos de 25%, eles são um local ideal para uma holding devido à ausência de retenção na fonte e uma variedade de acordos para evitar a dupla tributação.

Graças à norma matriz-filial da UE, você pode transferir todos os lucros para a matriz holandesa totalmente isenta de impostos e, de lá, continuar a distribuí-los sem impostos para a fundação das Bahamas, enquanto uma distribuição direta da Áustria (e de muitos outros países da UE) seria associada a um imposto retido na fonte elevado igual ao montante do imposto sobre ganhos de capital. Muitas outras empresas, dentro e fora da UE, também pertenceriam a esta fundação.

Como beneficiário pleno e protetor de sua fundação, você controla tudo, mas não tem nada no papel. Isso o protege da má vontade de seus concorrentes que, além de uma ação judicial quase desesperada contra infrações aparentes, não têm nada a ganhar.

Por mais fictício que possa parecer, este exemplo resume bem algo que todo empresário envolvido com FBA deve observar. O primeiro mantra da Teoria das Bandeiras é: “Vá para onde você é melhor tratado!”. O segundo mantra de proteção de ativos é: "Não possua nada, mas controle tudo!"

Os empreendedores que seguem esses dois conselhos podem gostar de iniciar novos projetos e trazer benefícios adicionais aos seus clientes. Sem impostos, sem riscos e, acima de tudo, sem estresse. Porque não se trata apenas da quantidade de impostos, mas do tempo e energia extremos que leva para gerenciá-los.

Conclusão

Se você estiver interessado em otimizar seus impostos FBA ou precisar de um número de IVA, podemos colocá-lo em contato com nossos parceiros para o registro de uma das empresas mencionadas no artigo, como a empresa romena, cipriota ou búlgara. Além disso, se tiver dúvidas adicionais sobre como estruturar o negócio, pode contratar nossos serviços de consultoria.

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