Como Viver Livre de Impostos na Áustria Através de uma Empresa no Chipre

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16 min
Publicado em:
26/12/2022
Última Atualização em:
26/1/23
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Temas Abordados Neste Artigo

Uma brecha no sistema fiscal austríaco?

O artigo de hoje se dirige àqueles que querem viver na Europa e não abrem mão do conforto e das conveniências de viver lá em troca de benefícios fiscais. Vamos explicar como você pode viver na Áustria sem pagar impostos a nível pessoal

Esta é uma lacuna fiscal completamente legal que muitos clientes da Settee já aproveitaram e que você pode usar, seja você um cidadão austríaco, um cidadão da UE ou um cidadão de qualquer outro país do mundo.

Ao contrário de outros regimes fiscais especiais como o Chipre, Portugal, Espanha ou o típico non-dom, não importa qual seja sua nacionalidade, nem é obrigatório que você não tenha sido tributado no país nos últimos anos para se beneficiar desta vantagem fiscal, tudo o que você precisará é a permissão para residir legalmente na Áustria e a estrutura tributária corporativa apropriada.

O modelo é um pouco mais complexo, mas provou ser eficaz na prática, e é considerado legal pelas autoridades fiscais austríacas. 

Similar ao antigo Double Irish Dutch Sandwich (usado pela Apple e outras grandes corporações), esta é uma estrutura de três empresas. Mas todas elas são empresas em um país, Chipre.

Como sabemos, em geral:

  • É necessário um forte substrato comercial para que as empresas sejam reconhecidas para fins fiscais no exterior.
  • E o substrato só pode ser alcançado se houver no mínimo um escritório real, funcionários, diretor e um endereço comercial no país da sede da empresa.
  • A criação de um substrato suficiente implica em custos consideráveis e, para que estejam em relação ao benefício fiscal, são necessários lucros elevados, a partir de cerca de 100.000 euros.

Afinal, empresários com empresas no exterior, mas residentes em países com alta carga tributária (por exemplo, Portugal, Brasil, etc.) só reduzem seus impostos corporativos, mas ainda têm que pagar os impostos correspondentes em seu país de residência quando os dividendos são distribuídos.

Não há imposto de renda na Áustria graças à integração fiscal de empresas no Chipre

Este não é o caso da integração fiscal das empresas cipriotas, que discutiremos nos parágrafos seguintes. Com esta integração fiscal do Chipre é possível reduzir o imposto de renda pessoal a zero sem nenhum risco. 

Os únicos impostos a serem pagos são o imposto de renda corporativo e o IVA no Chipre. Mas mesmo aqui existem exceções, pois as empresas cipriotas podem coletar ganhos de capital provenientes de investimentos e trading de ações completamente livres de impostos e sem períodos mínimos de participação.

Simplificando, isto significa que investidores e traders podem também viver completamente livres de impostos com uma residência austríaca. Dado que a Áustria tem exigido a tributação dos ganhos de capital gerados por pessoas físicas desde 2011, esta é uma alternativa interessante.

A possibilidade de viver livre de impostos na Áustria existe graças a uma característica especial do acordo de não-bitributação entre a Áustria e o Chipre.

Os acordos de não-bitributação são um tema extremamente interessante em si mesmos, que já tratamos em vários artigos da Settee (um sobre a otimização fiscal dos royalties e outro sobre como reduzir os impostos retidos na fonte sobre os dividendos) e ao qual dedicaremos pelo menos mais um artigo no futuro próximo (aqui está um lembrete de que você pode se inscrever em nosso newsletter mensal para se manter informado).

Assim, por exemplo:

  • No caso de Portugal, a possibilidade de tributar dividendos no Estado Contratante em que a empresa estrangeira é residente cria uma isenção fiscal 
  • para certos grupos de pessoas que obtiveram o status de residente não-habitual em Portugal.

A exceção fiscal surge porque, conforme o acordo de não-bitributação, um país tem o direito de tributar, mas por várias razões renuncia a este direito, por exemplo, para atrair investimentos.

Existe uma isenção de impostos semelhante no acordo de não-bitributação entre a Áustria e o Chipre, o que torna possível o modelo de integração fiscal das empresas no Chipre. Está aí estipulado:

Artigo 7

(1) Os lucros de uma empresa de um Estado Contratante serão tributáveis somente nesse Estado, a menos que a empresa exerça suas atividades no outro Estado Contratante através de um estabelecimento permanente situado nesse Estado.

...

(8) O termo "lucros" como usado neste artigo inclui os lucros derivados por qualquer sócio de suas participações em uma partnership, incluindo uma participação em uma partnership adormecida.

A integração fiscal de sociedades cipriotas antes mencionada é tornada possível em virtude do parágrafo 8. Portanto, quando uma partnership cipriota distribui lucros, não é considerada uma distribuição de dividendos, mas uma retirada de lucros.

Os lucros das partnerships são sempre pagos diretamente aos proprietários da sociedade, como é o caso das LLCs americanas

Portanto, não se aplica o acordo de não-bitributação em matéria de dividendos, pois não se trata de dividendos.

Agora, no primeiro parágrafo diz que os lucros só podem ser tributados no país onde a empresa tem sua sede e, portanto, o Chipre tem a possibilidade de solicitar impostos sobre os lucros das partnerships em seu território.

Entretanto, acontece que o Chipre renuncia ao direito de exigir tais impostos, desde que os proprietários de tais sociedades não sejam residentes no Chipre. Isto também é comum em outros países como o Reino Unido e o Canadá, onde (como vimos em outros artigos) as LPs não são tributadas sobre a renda estrangeira.

O Chipre tem, portanto, o direito exclusivo de reivindicar a tributação dos lucros das sociedades, mas não exerce este direito. 

Consequentemente, tais lucros são isentos de impostos não apenas na Áustria, mas também no Chipre.

O parágrafo 8 do artigo 7 considera os lucros de uma partnership como lucros comerciais, que só podem ser tributados onde a empresa tem sua sede.

Para poder implementar este modelo elegante, são necessárias 3 empresas no Chipre. No centro desta estrutura está a partnership cipriota, que trabalha em parceria com duas sociedades limitadas cipriotas.

A estrutura a três no Chipre

A integração fiscal de empresas no Chipre consiste em uma pirâmide de 3 empresas e uma pessoa física residente na Áustria.

No topo está a sociedade limitada operativa (empresa unipessoal), que é criada para a operação do negócio no Chipre. 100% das ações desta empresa são detidas por uma partnership cipriota que, em troca, torna possível a distribuição de todos os lucros a esta sociedade.

Por sua vez, a partnership cipriota precisa de dois sócios que, como na sociedade em comandita espanhola, podem ser designados como sócio comanditário e sócio geral.

Imagem de Kyrenia, Chipre
Kyrenia, Chipre

O sócio comanditário é uma pessoa residente na Áustria, que participa como sócio sem direito a voto na partnership e que não pode estar envolvido em nenhuma atividade de gestão. A administração, por outro lado, é assumida por outra sociedade limitada cipriota agindo como sócio geral com responsabilidade total que, no entanto, não detém nenhuma participação no capital ou lucros da partnership cipriota. Esta sociedade limitada deve ter um simples escritório ou local de negócios no Chipre.

Na prática, as vendas da sociedade limitada operacional são feitas no Chipre e são tributadas à taxa atual do imposto corporativo (atualmente 12,5%).

Os lucros após os impostos são transferidos integralmente para a partnership cipriota, na qual a pessoa física da Áustria participa como sócio sem direito a voto.

Isto significa que a pessoa física recebe todos os dividendos isentos de impostos na Áustria da sociedade limitada operacional através da partnership.

Entretanto, embora esta renda cipriota não seja tributada na Áustria, ela é levada em consideração ao decidir em qual categoria ou classificação tributária o residente austríaco se enquadra para suas outras fontes de renda.

Portanto, todos os rendimentos adicionais que não entram através da estrutura tributária no Chipre serão muito provavelmente tributados à taxa máxima de imposto na Áustria.

A seguir, explicamos em detalhes o papel de todas as empresas nesta integração fiscal.

A sociedade limitada operacional no Chipre

Esta sociedade é a empresa que é realmente incorporada com o objeto social pretendido. É uma sociedade normal com residência no Chipre, onde paga os impostos corporativos correspondentes. Além disso, pode, por exemplo, obter licenças no Chipre para negócios que as necessitem. Uma licença para oferecer serviços de Forex no Chipre custa apenas 50.000 euros, por exemplo.

Já discutimos em detalhes as empresas cipriotas nesse artigo aqui. Mas vale a pena reiterar aqui a tributação dessas empresas.

Em geral, a sociedade limitada cipriota está sujeita a uma taxa de imposto corporativo de 12,5%. Entretanto, as autoridades cipriotas são:

  • muito favoráveis aos empresários e estão entre as mais generosas da Europa, o que na prática
  • significa que quase todas as despesas podem ser deduzidas do imposto, de modo que o lucro antes dos impostos é consideravelmente reduzido.
  • Também o IVA, de apenas 18%, é muito baixo em comparação com outros países da UE.

Havia uma regulamentação especial para a renda proveniente de licenciamento e direitos de propriedade intelectual. 80% dessas receitas poderiam ser amortizadas com a chamada regulamentação IP-Box. Isto resultou em uma alíquota efetiva de apenas 2,5% sobre a renda de direitos autorais, ou seja, também livros, produtos digitais, direitos de marca registrada e muito mais. 

Infelizmente, a IP-Box como era conhecida não é mais possível no Chipre (ou em qualquer outro lugar na UE), exceto para certos softwares e patentes, e somente de forma limitada.

Entretanto, a característica mais interessante da sociedade limitada cipriota é a completa isenção de impostos para ganhos de capital e dividendos. Esta liberdade torna a sociedade anônima cipriota o veículo ideal como holding para a gestão de ativos.

Em particular, a liberdade fiscal sobre ganhos de capital derivados da venda e compra de ativos financeiros, combinada com licenças econômicas de Forex e de corretagem, são a razão pela qual tantos corretores e traders operam com empresas cipriotas.

Os ganhos de capital derivados da venda e compra de ativos financeiros são isentos de impostos, sem exceções e sem períodos mínimos de detenção, independentemente da direção na qual as transações financeiras são realizadas.

Para investidores e traders com residência na Áustria, a estrutura de fiscal de empresas cipriotas que estamos discutindo hoje é, portanto, a melhor solução. 

Mas, em geral, qualquer empresário residente na Áustria pode se beneficiar disso em grande parte. 

Afinal de contas, essa estrutura reduz sua taxa de imposto corporativo em pelo menos metade e permite receber os lucros do negócio sem pagar imposto a nível pessoal.

A partnership cipriota

A partnership é proprietária de 100% da sociedade limitada operativa. Portanto, ela recebe todos os dividendos da sociedade limitada operativa.

Aqui não há retenção de imposto na fonte, nem no nível da empresa operacional nem no nível da partnership.

Por ser uma partnership, os lucros não estão sujeitos ao imposto corporativo, mas são transferidos diretamente para os sócios. 

Estes sócios são, por um lado, o sócio geral com responsabilidade total (outra sociedade limitada cipriota) e, por outro lado, o sócio comanditário com responsabilidade limitada (o residente austríaco).

A sociedade limitada (sócio geral) não participa dos lucros, portanto tampouco há impostos a serem pagos neste nível.

Lembre-se, ao invés disso, que todos os lucros fluem para os sócios comanditários, uma pessoa com residência austríaca com uma participação sem direito a voto na partnership. Devido à exceção fiscal acima mencionada no acordo de não-bitributação, a Áustria não pode exigir que este lucro seja tributado e o Chipre, que se quisesse poderia, não o faz.

Consequentemente, não há qualquer tipo de tributação no nível da partnership e de seus sócios.

A administração da sociedade anônima como sócio geral

Para que a integração fiscal das sociedades cipriotas seja reconhecida, é essencial que outra sociedade limitada cipriota exista como um sócio geral da partnership

Esta sociedade limitada é sócia com plena responsabilidade na partnership, mas não tem participação no capital nem nos lucros. Além disso, essa sociedade anônima assume a administração da partnership. Isto faz sentido, uma vez que assume total responsabilidade.

Fundamental para o sucesso desta estrutura fiscal cipriota é que haja um mínimo de substância para a sociedade limitada que atua como sócio geral. Afinal, a administração deve ser realizada a partir do Chipre, não pode haver um controle dominante da Áustria sobre a partnership.

Do lado austríaco, as exigências sobre o substrato empresarial no Chipre são altas. É preciso ter no mínimo um escritório local, que pode ser obtido a partir de uns 300 euros por mês

Além disso, é recomendável ter um diretor real (não apenas um fiduciário) para administrar esta sociedade limitada como sócio geral.

O mais importante é que não seja realizado trabalho localmente na Áustria.

Naturalmente, constituir uma sociedade limitada própria que funcione como sócio geral implica custos adicionais, que poderiam ser reduzidos se você contar com pessoas de confiança no Chipre.

Se por acaso você conhece algum empresário residente no Chipre, você pode pedir-lhe, mediante uma pequena remuneração, que inclua sua empresa como sócio geral na partnership.

Naturalmente, é necessário confiança e uma taxa proporcional aos riscos envolvidos, pois esta empresa assumiria o risco da responsabilidade total sobre a partnership. Com esta solução, o substrato empresarial torna-se mais fácil de estabelecer.

Tributação da pessoa física como sócio comanditário na Áustria

O sócio comanditário da partnership é uma pessoa com residência na Áustria. Esta pessoa tem uma participação sem direito a voto na partnership e pode receber todos os dividendos distribuídos para a partnership. Nem o Chipre nem a Áustria exigem a tributação desses dividendos por causa do acordo de não-bitributação já mencionado.

Imagem de Viena Capital da Áustria
Viena, Capital da Áustria

Se você é residente na Áustria, pode viver sem pagar imposto de renda graças a esta estrutura cipriota. No entanto, você deve estar ciente de que pagará imposto sobre toda a renda que ganhar fora desta estrutura.

Isto significa que em sua declaração de impostos você declarará de forma transparente todos os lucros da sociedade, que serão utilizados para o cálculo de sua renda tributável, mas não serão tributados.

Isto significa que você provavelmente pagará a alíquota máxima de imposto na Áustria para todos os rendimentos tributáveis vindos de fora da integração fiscal das sociedades cipriotas.

Mas isto provavelmente não será um problema. Porque, de uma forma ou de outra, você já estaria com a taxa de imposto mais alta. Naturalmente, você pode receber toda sua renda através da estrutura cipriota, que seria a melhor solução também para planos de previdência privada graças à isenção de impostos sobre dividendos e ganhos de capital.

Desta forma, a base tributária austríaca pode chegar, em casos extremos, a vários milhões, mas ainda assim não se tem que pagar nada em impostos.

Vale a pena criar a estrutura de sociedades cipriotas?

Como já mencionamos, a integração fiscal das sociedades cipriotas é um conceito legal e com plena segurança jurídica, que as autoridades fiscais austríacas já aceitam sem problemas. Várias decisões judiciais a favor da integração fiscal das empresas cipriotas confirmaram sua legitimidade.

Por que então mais empresários não estão se aproveitando desta estrutura? Esta é uma pergunta muito válida, que pode ser respondida pelo quanto este modelo é amplamente desconhecido

Afinal, este modelo só é possível graças a uma seção especial do acordo de não bitributação entre a Áustria e o Chipre. Os contadores que operam localmente simplesmente não lidam com questões de tributação internacional.

Imagem de documentos e faturas espalhadas

Outra razão pode ser, naturalmente, os custos não negligenciáveis para o empresário de estabelecer a integração fiscal das empresas cipriotas. Afinal, é uma estrutura tripartite, que não só tem que ser montada, mas também administrada.

A Settee é capaz de oferecer, através de um único fornecedor, a criação e manutenção desta estrutura fiscal da empresa cipriota a um preço excepcional.

Por apenas 13.500 euros no primeiro ano, incluindo a incorporação das 3 empresas, e 7.500 euros de custos administrativos a partir do segundo ano, é possível a isenção total do imposto de renda na Áustria.

Através de nossa agência parceira no Chipre, descontos significativos podem ser obtidos para a estrutura de três empresas no Chipre. Na realidade, os custos de incorporação para uma única empresa cipriota em alguns casos chegam a 6.000 euros (incluindo os custos anuais).

No caso da integração fiscal das empresas cipriotas:

  • Nossos parceiros registram as 3 empresas por apenas 6.000 euros.
  • Além disso, eles cobram uma taxa anual de 7.500 euros para a administração das 3 empresas.
  • Um adicional de pelo menos 300 euros por mês deve ser levado em conta para o escritório local.

Os 7.500 euros por ano incluem taxas de registro, administração, contabilidade, contas bancárias e assessoria fiscal e jurídica para as 3 empresas. E o resultado, lembre-se ele, é que legalmente pouco ou nenhum imposto é pago.

Neste sentido, esta estrutura fiscal no Chipre vale a pena para qualquer empresário que paga mais de 7.500 euros por ano em impostos na Áustria, não apenas por sua empresa, mas também a nível individual, o que certamente inclui quase qualquer empresário na Áustria, não importa quão pequeno seja seu negócio.

A partir de um faturamento de cerca de 30.000 euros, uma integração fiscal no Chipre já valerá a pena em quase todos os casos.

Só é preciso primeiro reunir os custos de incorporação e administração de 13.500 euros para o primeiro ano. Mas se compararmos isso com os 25.000 euros necessários como aporte inicial para a criação de uma GmbH (equivalente a uma sociedade limitada) na Áustria, vemos que um futuro sem impostos vale muito esses 13.500 euros.

Pois bem, então vale a pena esta estrutura fiscal das empresas no Chipre?

Bem, se você tem um negócio que está dando lucros que você estava distribuindo (via salário ou dividendos), sem dúvida. 

Mas, caso você esteja começando seu negócio ou reinvestindo todos os lucros, seguramente ainda não vale a pena.

Mas não esqueça que existe uma condição fundamental para que a estrutura funcione: você tem que ter residência fiscal na Áustria, porque em outros países, incluindo outros países de língua alemã, como a Suíça ou a Alemanha, o acordo de dupla tributação tem uma redação diferente, e infelizmente não permite este tipo de estrutura fiscal.

Custo de Vida na Áustria em 2023

É preciso se atentar não apenas aos impostos que você vai economizar, mas também ao custo de vida que você terá ao se mudar ao país, para ver se a mudança financeiramente vale a pena (ou se encaixa no orçamento)

O custo de vida na Áustria em 2023 de acordo com a Expatistan é o seguinte:

  • Custo mensal estimado para uma única pessoa: €2.146
  • Custo mensal estimado para uma família de quatro: €4.171
  • Custo de um aluguel para um apartamento de 85 m² mobiliado numa área média: €1.267
  • Custo de contas (aquecimento, eletricidade, gás...) para 2 pessoas em apartamento de 85 m²: €354
  • Custo de passagem mensal para transporte público: €46
  • Mensalidade de academia: €30
  • Menu do dia em restaurante incluindo bebida: €15

Claro, esses preços variam de acordo com a cidade. Em termos de custo de vida:

  • A cidade mais cara do país é Viena, seguida de Graz e Salzburg
  • O custo de vida em Viena é 40% mais caro do que São Paulo
  • O custo de vida em Graz é 36% mais caro do que o Rio de Janeiro
  • A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €5,162  por mês para viver em Viena.
  • Villach e Eisenstadt se posicionam como algumas das cidades mais baratas da Áustria
  • A Nomadlist recomenda um orçamento mínimo de €3,157 por mês para viver em Graz .

Nota: O Expatistan e a NomadList são plataformas que agregam dados sobre custo de vida pelo mundo. As informações podem não ser 100% acuradas ou estarem desatualizadas. Leve esses números como uma orientação e não como um valor exato.

Se você quiser avaliar outras opções de emigração, empresas ou cidadanias, confira nossos países cobertos para morar no exterior, abrir offshores ou obter uma segunda cidadania.

Se você quiser saber como e para onde emigrar para viver uma vida mais livre, confira nossa Enciclopédia do Emigrante: 51 Países para Viver Livre de Impostos. E, claro, se quiser alavancar sua carreira e arranjar um emprego bem-pago no primeiro mundo, agende uma consultoria de carreira internacional conosco.

O que mais a Áustria pode oferecer?

Eventualmente, se você não tiver medo da língua alemã ou se pelo menos falar inglês suficientemente bem, mudar-se para a Áustria pode ser uma alternativa interessante.

Para quem gosta de esquiar nos Alpes, fazer trilhas pelos vales, nadar nos numerosos rios e lagos ou desfrutar das comodidades da cosmopolita Viena, o país certamente permite uma vida com muito conforto e prazer.

Seja qual for seu caso, a Settee terá prazer em ajudá-lo a tomar a decisão correta através de uma consultoria ou, caso você já saiba que quer morar na Áustria, em ajudá-lo a estabelecer a estrutura fiscal das sociedades cipriotas que lhe permitirá viver livre de impostos pessoais. Basta entrar em contato se você estiver interessado.

Quer saber mais sobre a Áustria? Então confira nosso episódio #15 do Contra o Vento Podcast sobre como estudar na Europa e a vida na Áustria:

Porque a sua vida te pertence!

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