Casos em que a Suíça é a melhor opção para você e sua empresa

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11 min
Publicado em:
31/1/2022
Última Atualização em:
31/1/22
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Temas Abordados Neste Artigo

A Suíça como país para Residência pessoal

Até agora, não escrevemos muito sobre a Suíça no blog da Settee. Isso ocorre porque, embora a Suíça pareça um paraíso fiscal para seus vizinhos alemães, franceses, italianos e austríacos, na verdade existem muitas outras opções mais interessantes para residência pessoal ou empresarial.

Seja como for, para quem gosta de viver na Europa Central, a Suíça pode ser uma opção muito interessante, tanto a nível pessoal como empresarial. Neste artigo focaremos nas vantagens de abrir sua empresa na Suíça, mas antes trataremos um pouco da questão da residência pessoal.

Dada a proximidade e a diferença na carga tributária, não é surpreendente que a Alemanha tenha tomado medidas para impedir que empresários emigrem para a Suíça.

A partir de 2014, foi aplicado o chamado “überdachende Besteuerung”, uma espécie de imposto adicional que os empresários com negócios na Alemanha que emigram para a Suíça devem pagar sobre sua renda alemã durante os 5 anos seguintes à saída.

No entanto, levando em consideração que você está lendo este artigo em português, você provavelmente não terá esse problema, e seu país de origem não deve ter problemas com o fato de sua empresa estar na Suíça.

Como a Suíça é um país altamente descentralizado, é muito difícil defini-lo em poucas frases. As diferenças entre as regiões de língua alemã, francesa e italiana, sua mentalidade e seus sistemas fiscais são muito grandes.

A situação fiscal da Suíça é definitivamente melhor do que em países europeus típicos com uma carga tributária elevada, mas devemos ter em mente que morar lá também é muito mais caro do que em outros países europeus. Por exemplo, Chipre e Malta seriam opções com qualidade de vida e vantagens fiscais semelhantes, mas com custo de vida menores do que a Suíça.

Na Suíça, você geralmente se torna um residente fiscal passando pelo menos 90 dias por ano no país. Ter seu centro de interesse econômico ou vital ali (filhos dependentes ou cônjuge) também pode fazer com que você se torne um residente fiscal na Suíça.

Com relação aos impostos pessoais, na Suíça você pode optar por pagar uma quantia fixa de imposto, em vez de porcentagens da sua renda anual. No entanto, o valor fixo que você paga é muito alto. O cantão com a menor taxa fixa é Glarus, que exige pagamentos anuais de 150.000 francos suíços em impostos para quem opta por esse regime. Como a Itália oferece um regime não domiciliado com uma quantia anual fixa de 100.000€, você possivelmente poderia preferir se mudar para este país mediterrâneo.

A carga tributária e previdenciária na Suíça varia muito dependendo do cantão e do município, mas sem dúvida está abaixo do nível de outros países da Europa Ocidental.

Com 22,7%, Zug é o cantão com os menores impostos pessoais, mas deve-se levar em consideração que existem outros cantões onde você paga até 45%.

No entanto, se você tem mobilidade internacional, existem opções muito mais interessantes para sua residência pessoal, como Chipre, Malta, Geórgia e Panamá.

Portanto, neste artigo, examinaremos mais de perto as vantagens que a Suíça oferece para as empresas sediadas lá.

Por que a Suíça pode ser uma opção atraente para registrar sua empresa

O sistema de tributação das empresas da Suíça tem vantagens e desvantagens para as empresas sediadas lá. No entanto, as desvantagens não são muito graves e podem ser resolvidas com a estrutura adequada. As soluções, porém, não são baratas, mas a Suíça também não é barata como local para sua empresa para começar.

Assim, as soluções apresentadas neste artigo destinam-se principalmente a profissionais e empresários online com um rendimento anual igual ou superior a 100.000€. Para aqueles que ganham menos do que isso, Parcerias como a LP canadense ou a LLC na Flórida são alternativas definitivamente melhores.

Agora, sem dúvida, você se perguntará: por que devo escolher a Suíça em vez de outros famosos paraísos fiscais da UE, como Irlanda, Malta, Andorra ou Chipre?

A razão é que em alguns municípios suíços os impostos corporativos são agora mais baixos do que nesses conhecidos paraísos fiscais da UE.

Atualmente, na Suíça, há uma taxa de imposto corporativo de 8,5% em nível federal. Essa alíquota é adicionada às alíquotas do imposto corporativo nos níveis cantonal e municipal (o valor pode até exceder a alíquota federal).

O máximo que sua empresa pagará pelos impostos corporativos será de 21.04% (em Berna), enquanto o mínimo, nos cantões de Zug, Lucerne, Nidwalden e Obwalden, está entre 11.85% (Zug) e 12.32% (Lucerne). A Settee trabalha em estreita colaboração com parceiros na Suíça que podem estabelecer e gerir empresas em, entre outros cantões, Lucerne e Zug.

A Suíça também tinha um número de regimes tributários cantonais especiais, porém foram abolidos com a entrada em vigor do TRAF em 2020. Assim se foram várias outras opções de otimização fiscal, como as Domizilgesellschaften.

Apesar dos altos custos salariais, muitas corporações internacionais estabelecem suas sedes na Suíça porque os impostos são reduzidos e a segurança jurídica é muito elevada.

Além de ter impostos corporativos mais baixos do que outros países, a Suíça tem a característica de que os próprios impostos são dedutíveis. Portanto, a carga tributária esperada deve ser incluída no cálculo e então deduzida. Se estiver no lugar certo, você poderá economizar algum percentual de imposto adicional.

Em geral, a administração tributária suíça é considerada muito mais eficiente e aberta a negociações do que outros países (em comparação, por exemplo, com a Alemanha, Espanha ou México).

Embora não haja muitas diferenças no que você pode deduzir, na forma como a contabilidade é gerenciada ou como os balanços são fechados, o empresário suíço tem a vantagem de que, ao contrário do que acontece em outros países, as auditorias e investigações na Suíça são minuciosas, mas muito menos agressivas.

Com uma taxa de 7,7%, o IVA é consideravelmente menor do que no resto da Europa (17%-27%). Existem taxas de IVA reduzidas em muitas áreas e as exportações não estão sujeitas a este imposto.

Outra vantagem é que a Suíça está completamente integrada ao sistema europeu de imposto reverso de IVA. Portanto, se necessário, é relativamente fácil obter números de identificação fiscal em outros países.

Os custos da seguridade social são relativamente baixos, o que compensa em parte os altos salários.

Dependendo da localização, os empregadores pagam entre 10% e mais de 20% em contribuições sociais. Mesmo morando fora da Suíça, é possível usufruir de seu luxuoso sistema previdenciário recebendo um salário de uma empresa suíça. No entanto, lembre-se de que o sistema previdenciário suíço tem problemas semelhantes aos enfrentados por outros países desenvolvidos do mundo.

Os tipos mais populares de empresa na Suíça são as sociedades anônimas e as sociedades de responsabilidade limitada. As Aktiengesellschaft (AG, sociedades anônimas) têm grande reputação na Suíça, mas requerem um capital social de 100.000 francos suíços, dos quais, pelo menos, metade deve ser desembolsada no momento da incorporação. As Gesellschaft mit beschränkter Haftung (GmbH, sociedade de responsabilidade limitada) é uma boa alternativa para pequenas empresas, pois tem um requerimento de capital de apenas 20.000 francos suíços.

As 3 desvantagens de empresas na Suíça:

1. Diretor

Como já sabemos, nem tudo que reluz é ouro. Isso também se aplica à tributação e manutenção de empresas suíças. No entanto, se as analisarmos mais de perto, veremos que as três principais desvantagens para as empresas na Suíça são menores.

Quem quiser criar uma GmbH suíça ou uma sociedade anônima terá que enfrentar o fato de que precisa contratar um diretor que more na Suíça. Isso pode ser um fardo enorme para a empresa em custos salariais.

No entanto, neste caso, é importante fazer uma distinção entre a lei suíça e a de outros países. De acordo com a lei suíça, vale contratar um fiduciário como diretor da empresa. Isso geralmente custa cerca de 200€ por mês, em vez de um mínimo de 2.000€ por mês por um diretor operativo real.

É claro que a contratação de um diretor não dá à empresa o substrato comercial necessário para evitar problemas com o local de gestão efetivo se você administrar sua empresa como residente fiscal em Portugal, Alemanha, EUA, Espanha, Itália, França, ou qualquer outro país com alta carga tributária. No entanto, como já mencionado em outros artigos, podemos evitar a contratação de um diretor se morarmos perto da fronteira com a Suíça.

2. Imposto patrimonial

O segundo problema que enfrentamos se estabelecermos nossa empresa na Suíça é o possível imposto patrimonial das empresas comerciais suíças. Dizemos “possível”, porque nem todos os cantões aplicam esse imposto.

Ao contrário do imposto de renda pessoal, o imposto de renda corporativo não é cobrado em nível federal, mas por cada um dos cantões. Nos estados sem impostos patrimoniais, os impostos corporativos geralmente são um pouco mais altos.

O imposto patrimonial varia entre 0,001% e 0,525% do patrimônio líquido das empresas comerciais. O imposto patrimonial, se houver, não é algo para se preocupar se os lucros estiverem estruturados corretamente e forem transferidos regularmente, evitando impostos retidos na fonte na Suíça.

Além disso, alguns cantões como Schwyz, Soleura e Turgovia também oferecem a possibilidade de compensar os impostos de equidade com o ônus do imposto corporativo.

3. Retenção de impostos

A Suíça retém até 35% em caso de participação nos lucros (dividendos) de uma empresa comercial suíça. Como você pode ver, o valor que a empresa deve reter em caso de distribuição de dividendos aos seus sócios é extremamente alto.

Felizmente, a Suíça, apesar de não ser membro da UE, faz parte da Diretiva Mãe-Subsidiária da UE. Esta diretiva estabelece que as transferências de lucros entre países da UE (incluindo a Suíça) estão isentas de retenções, desde que haja uma participação mínima de 10% e os prazos mínimos de retenção sejam respeitados.

Consequentemente, uma GmbH suíça pode transferir lucros para outras empresas comerciais da UE sem aplicar impostos retidos na fonte.

Se não for possível ter uma holding em nenhum país da UE, ainda há a possibilidade de contar com a ampla rede de acordos de dupla tributação que a Suíça assinou. Estes ajudam a reduzir as retenções.

Em mais de 90 desses acordos de dupla tributação, o imposto retido na fonte é reduzido na maioria dos casos para apenas 5% e raramente para mais de 10%-15%. No caso do Brasil, a redução é para 10-15%, dependendo se o recipiente for uma sociedade com pelo menos 10% do capital da empresa. Assim, uma empresa comercial suíça associada a uma empresa americana pagaria apenas 5% pelas transferências de lucros; o imposto suíço de 35% retido na fonte e o imposto americano de 30% retido na fonte não se aplicariam.

Aqueles cuja sede da empresa está localizada em países de baixa tributação sem acordos de dupla tributação com a Suíça devem ter cuidado. Ao morar nesses países, a holding deve estar na UE. O Chipre é uma boa opção, pois os ganhos de capital derivados da gestão de ativos dentro da empresa também são isentos de impostos. Malta e Estônia são outras opções interessantes de holdings.

Graças à sua ampla rede de acordos de dupla tributação e sua Diretiva Mãe-Subsidiária, a própria Suíça também é um país interessante como holding intermediária para ter acesso a acordos vantajosos de dupla tributação. No entanto, as holdings suíças geralmente não podem fazer negócios na Suíça.

Como vimos, o imposto patrimonial e as retenções, se a empresa estiver estruturada adequadamente, não seriam um problema.

Por fim, é importante mencionar que há muito os impostos deixaram de ser o único fator decisivo na escolha da localização da empresa.

Serviços bancários e pagamentos na Suíça

A capacidade de uma empresa acessar bons serviços bancários e de pagamentos está se tornando cada vez mais importante, e é algo cada vez mais difícil no mundo offshore devido às inúmeras diretrizes para evitar a lavagem de dinheiro.

Neste contexto, por vezes, mesmo empresas da UE como Malta têm dificuldades em obter contas bancárias corporativas em boas condições. A Suíça, como paraíso fiscal de prestígio, tem uma vantagem neste caso.

Os bancos suíços, famosos no passado pelo anonimato que davam aos seus clientes, não são mais adequados para a evasão fiscal. Hoje em dia, o que os distingue é o serviço bastante eficiente, os modernos sistemas de online banking e uma vasta seleção de tipos de cartões. Seja no Landesbank ou em um grande banco suíço, a Suíça tem uma oferta relativamente ampla (número IBAN incluído).

O mesmo vale para pagamentos e cobranças. A Suíça é um dos poucos países com impostos baixos totalmente compatíveis com PayPal e Stripe. Os pagamentos com cartão não incorrem em altos custos ou comissões e raramente são um problema.

Alterar a moeda do seu negócio para francos suíços pode ter suas vantagens. Como um bom refúgio de estabilidade, a Suíça tem uma moeda muito segura. Embora você possa não querer deixar seu dinheiro em sua empresa suíça, devido ao imposto patrimonial, a maioria dos bancos offshore do mundo oferece contas em várias moedas que aceitam francos suíços, evitando assim comissões de câmbio.

Não se deve subestimar a boa imagem que a Suíça projeta em um momento em que a reputação se torna cada vez mais importante. Essa reputação pode até permitir que você peça a seus clientes um preço mais alto (em francos suíços).

Lucerne é hoje uma cidade muito conhecida por ter uma carga tributária menor do que a Irlanda, Chipre e até mesmo Liechtenstein (12,32%). No entanto, quem quiser se estabelecer em Zug ou Schwyz pode ter outros motivos para fazê-lo. Por exemplo, a aceitação e regulações benéficas de Zug para operações de criptomoedas.

Conclusão

A Suíça não é mais o que era. Já se foi o tempo em que o dinheiro podia ser levado ao banco em uma maleta e depositado em uma conta anônima. Porém, a Suíça (ou pelo menos alguns de seus municípios) está se tornando um lugar atraente para redução legal de impostos e muitas pessoas ainda não sabem disso.

Agora, se você deseja registrar uma empresa ou estrutura de holding na Suíça, pode nos contatar enviando um e-mail para info@settee.io. Se você ainda não tem certeza se a Suíça é a melhor opção para a sede de sua empresa ou como país de residência pessoal, você pode agendar uma consultoria aqui.

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