Residência e Negócios

Residência no Panamá: o Lugar Perfeito para Viajantes Perpétuos

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15 min

Se você quer fugir de impostos, precisa conhecer o Panamá, um dos países mais livres do mundo: sem Banco Central nem exército, aplica uma política liberal no que diz respeito ao uso de armas, é autárquico em termos de alimentos e energia e também oferece um sistema tributário muito vantajoso.

Por outro lado, o Panamá tenta atrair ativamente emigrantes qualificados que querem investir em seu país, o que tem levado a interessantes programas de imigração e residência na nação.

Acima de tudo, se você é um empresário ou nômade digital, o Panamá tem todos os requisitos para se tornar a residência perfeita para você. A residência permanente no país o converte automaticamente em um residente que paga impostos, mas com a vantagem de apenas pagar impostos sobre a renda panamenha (tributação territorial), ou seja, se sua empresa trabalha com clientes fora deste país, você não pagará.

No artigo de hoje você receberá as informações mais importantes sobre impostos no Panamá, assim como as condições, custos e uma descrição do processo de aquisição de residência panamenha permanente.

Também falaremos sobre como abrir uma conta bancária no Panamá e como adquirir (legalmente) um passaporte panamenho.

Menos impostos: As vantagens do Panamá

Ao contrário de outros países, o Panamá não exige uma estadia mínima. Portanto, você só precisa estar presente no país uma vez a cada dois anos a fim de evitar a perda da sua residência permanente.

Isso faz do Panamá um lugar perfeito para mudar sua residência fiscal sem ter que mudar sua residência física. Além disso, é perfeito para aqueles que querem viajar sem o perigo de se tornarem residentes fiscais de qualquer dos países que visitam e economizar as despesas correntes de uma residência fixa.

No entanto, não há motivo para não ficar um pouco no Panamá. Além de suas vantagens fiscais, o Panamá também oferece natureza única, clima agradável e cidades com uma rica variedade de opções.

O atraente sistema tributário e o que isso significa para iniciar um negócio no Panamá

No Panamá, quase 90% da população não paga impostos diretos. Embora não seja um país completamente livre de impostos, em comparação com os países ocidentais de impostos elevados, oferece condições extremamente atraentes, que cada vez mais seduzem empresários e investidores para o país.

A parte central do sistema tributário do país é que somente o dinheiro gerado de fontes panamenhas é tributado: toda a receita que vem do exterior é completamente livre de impostos.

Como o Panamá não tem regras de CFC, você pode administrar todas as organizações isentas de impostos em todo o mundo fora do país e não pagará nenhum tipo de imposto, nem para salários ou dividendos.

A tributação territorial aplica-se não somente ao setor privado, mas também às empresas do Panamá. Estas não pagam nenhum tipo de imposto por receitas obtidas no exterior. Em qualquer caso, é preciso levar em conta que o dinheiro obtido de uma empresa panamenha é considerado como receita nacional uma vez que se tenha residência permanente.

Embora a tributação da receita nacional continue sendo bastante generosa, é recomendável que, tendo residência no Panamá, o seu negócio principal opere por meio de outro país. Se uma empresa panamenha tem sua renda no Panamá, ela deve pagar 25% de imposto corporativo e outros 10% para a distribuição de dividendos. Entretanto, receitas estrangeiras de uma empresa panamenha são isentas de impostos e é cobrado apenas 5% de impostos de distribuição de dividendos.

Qualquer que seja a receita obtida no país, seja de uma empresa nacional ou da receita de aluguéis ou outros, ela está sujeita a uma isenção de impostos de $15.000. Como o salário médio no Panamá é inferior a este valor, a maioria dos panamenhos não paga imposto de renda. Somente os que declaram entre $15.000 e $50.000, pagando um imposto de 15% e, de $50.000, um imposto de 25%.

Usando a Zona Franca de Colón, Panamá para empresas físicas

Quem quiser operar uma empresa com produtos físicos tem a possibilidade de fazê-lo na segunda maior Zona Franca do mundo: a a Zona Franca de Colón. Esta região, que se estende por todo o Canal do Panamá, é um porto livre de taxas alfandegárias, no qual não se aplica imposto corporativo ou de valor agregado.

Portanto, os produtos podem ser importados, descarregados e exportados facilmente dos dois oceanos por meio do Canal do Panamá. O imposto corporativo nacional bastante elevado, de 25%, é dirigido principalmente à indústria financeira local.

Este setor tem sido instalado maciçamente no Panamá porque as declarações de capital são isentas de impostos, desde que sejam geradas no exterior. Isto inclui juros, dividendos e todos os tipos de ganhos de capital com ações. Somente os retornos de capital doméstico dos bancos ou depósitos no Panamá são tributados a 10%.

No Panamá não há muitos outros impostos a serem levados em conta. Apenas o IVA local de 7% é aplicado (é difícil de evitar). O imposto fundiário no Panamá está entre 0,5% e 2%, embora os estrangeiros possam apresentar um pedido para serem isentos deste imposto por 20 anos.

A obrigação de contribuir para a seguridade social, por um montante de 12,25%, se estende apenas aos salários nacionais. As receitas obtidas no exterior e os dividendos não estão sujeitas a qualquer obrigação de contribuir para a seguridade social.

Exceções tributárias no Panamá

As pessoas que desejam criar uma empresa no Panamá no setor agrícola, cujas condições são interessantes (preço e qualidade do solo, assim como o clima), podem se beneficiar de uma isenção de impostos desde que seus lucros sejam inferiores a 300 mil dólares.

O Panamá foi um dos últimos países do mundo a introduzir a obrigação de manter registros contábeis, o que inclui a renda estrangeira livre de impostos.

No entanto, você não deve se preocupar muito com este regulamento, pois é apenas uma obrigação manter todos os recibos e faturas, que na prática não são controlados de qualquer forma. Por outro lado, no Panamá não é necessário apresentar a contabilidade das receitas estrangeiras, o que faz com que esta lei pareça mais um pretexto para melhorar a reputação do país.

Na prática, podemos afirmar que os empresários, nômades digitais e investidores com residência permanente no Panamá retêm todas as vantagens do viajante perpétuo (não pagam impostos e podem circular livremente). Também, graças ao fato de terem residência fiscal, aumentam sua segurança jurídica, além de não terem problemas para abrir contas bancárias e realizar procedimentos administrativos.

Portanto, você pode, por exemplo, facilmente administrar uma empresa estrangeira completamente livre de impostos em Dubai e, como preferir, lucrar com o negócio sem pagar impostos ou gastá-lo diretamente sem ter que justificar suas despesas ou manter contas.

Nem mesmo devoluções de capital (pequenas), encargos de aluguel ou a venda a qualquer outro cliente no Panamá o obrigarão a pagar impostos: o valor livre do imposto de renda chega a $15.000.

Mesmo se você decidir utilizar uma corporação panamenha (para isso é necessário obter residência permanente no país), a receita estrangeira permanecerá livre de impostos. Com uma empresa no Panamá, você só terá que pagar imposto se sua renda for superior a $15.000 (15%), ou distribuir dividendos (5%).

Requisitos para a obtenção de sua residência no Panamá

Ainda é relativamente fácil migrar para o Panamá, embora seja inevitável fazer algum tipo de investimento a fim de obter residência permanente.

Felizmente, se você é da Austrália, Brasil, Canadá, Portugal, Reino Unido e muitos outros países, você tem a possibilidade de obter residência permanente com bastante facilidade por intermédio do Visto das Nações Amigas. Afinal, o Panamá facilita esta migração para cerca de 50 países.

Um dos requisitos para participar desse programa é estabelecer um negócio no Panamá que possa ser utilizado ou não. Além disso, você deve depositar $5.000 (mais $2.000 para cada membro da família) em uma conta privada no Panamá dentro de 4 a 6 meses.

Após duas viagens a seu escritório local de imigração e muita papelada, você deve esperar por uma autorização de residência temporária junto com um cartão de identificação que, após 4-6 meses, se torna residência permanente. Graças a um visto de entrada múltipla, durante este tempo você pode sair e entrar no Panamá o quanto quiser.

A propósito, o Panamá tem um pacto especial de amizade com a Itália. Se você é italiano, só precisa de seus negócios para emigrar para o Panamá. A residência permanente também é concedida aos italianos muito mais rapidamente.

Para obter residência permanente no Panamá, você precisará dos seguintes documentos:

  • Passaporte;
  • Documento de identificação/CNH;
  • Certificado de registro criminal (sem histórico) com apostila para o Panamá;
  • 6 fotos para passaporte;
  • Atestado médico (o escritório de advocacia trata disso);
  • Comprovante de alojamento ou estadia em hotel;
  • Passaporte e referência bancária para o estabelecimento da empresa;
  • Vários formulários.

Abertura de conta bancária no Panamá

Já para abrir a conta bancária necessária para a imigração, você deve estar bem equipado para enfrentar o setor bancário conservador do Panamá. Mas é mais fácil do que parece:

  • 2 referências bancárias;
  • 2 referências pessoais;
  • Relatório financeiro;
  • Comprovação dos negócios/rendimentos;
  • Passaporte e carteira de motorista/documento de identificação;
  • Vários formulários.

Uma agradável surpresa, sim, você não precisa fornecer nenhum tipo de fatura comprovando seu endereço. Eles permitem que você forneça as liquidações de impostos dos últimos anos. Você também pode se safar de não fornecer referências bancárias e pessoais.

Neste sentido, os bancos panamenses são flexíveis. Mas quanto menos referências você fornecer, mais perguntas o banco lhe fará. Você terá pelo menos que explicar sua atividade comercial ou falar sobre sua renda.

Todos os documentos importantes terão que ser traduzidos para o espanhol. Se você não tiver os documentos neste idioma, o escritório de advocacia que organiza a documentação o ajudará com estas traduções (ou você pode solicitar os serviços de tradução juramentada dos nossos parceiros, basta entrar em contato no nosso site).

A propósito, até hoje a conta bancária panamenha (isto é algo que, como tudo, poderia mudar no futuro) tem a vantagem adicional de não participar do intercâmbio automático de dados bancários.

Procedimento para conseguir residência permanente no Panamá

Se você quiser obter residência permanente, terá que fazer pelo menos duas visitas ao Panamá. A primeira solicitação geralmente leva duas ou três semanas, embora com um bom planejamento, é possível apresentar uma solicitação bem-sucedida em uma semana. Uma vez concedida a residência permanente, uma visita de três dias é suficiente para buscá-la.

Para acelerar o processo de solicitação, você deve tentar resolver o máximo possível antes de chegar ao Panamá. Isto inclui a constituição da empresa, a preparação de todos os documentos com suas traduções necessárias, o pagamento de taxas governamentais e honorários advocatícios, bem como ter os $5.000 disponíveis para o depósito bancário.

Como as transferências para o Panamá geralmente são complicadas e levam bastante tempo, recomenda-se, em caso de emergência, transferir o depósito bancário previamente para a conta fiduciária de um curador (o advogado correspondente), que então enviará o dinheiro imediatamente quando a conta bancária necessária for aberta. Dessa forma, você pode economizar tempo valioso.

Por exemplo, um processo rápido de solicitação no local poderia ser o seguinte:

  • Antes de chegar: Preparação dos documentos, pagamento da empresa e dinheiro em conta fiduciária;
  • Dia de trabalho 1: Verificação de documentos e preparação de todos os formulários, obtenção de carta de hotel e pagamento de taxas governamentais e honorários advocatícios no local (cartão de crédito);
  • Dia de trabalho 2: Primeiro encontro com os escritórios de imigração e abertura da conta com depósito;
  • Dia de trabalho 3: Segundo encontro com os escritórios de imigração com a emissão da carteira de identidade;
  • Na ausência: Viajar pelo Panamá.

O passo a passo para conseguir residência permanente no Panamá

Uma vez emitido o certificado provisório, seu passaporte permanece no poder das autoridades panamenhas, a fim de emitir um visto de entrada múltipla para o Panamá. Este é concedido dentro de três dias úteis e depois é necessário reentrar e sair do Panamá. Se você não tiver um visto de entrada múltipla ao sair do país, eles podem impor uma multa de $2.000.

Neste sentido, você poderia completar todo o processo em cinco dias úteis. Então, você poderia viajar por dois dias pelo Panamá e, na segunda-feira seguinte, pegar seu passaporte com o visto de entrada múltipla antes de voltar para casa. Portanto, dentro de duas semanas você pode solicitar residência permanente e ao mesmo tempo passar alguns dias relaxando em seu novo país de residência.

Após 4 a 6 meses, você receberá a residência permanente, que é necessária para recolher em outra visita ao Panamá. Depois disso, o Panamá poderá aparecer em seu passaporte como seu país de residência. Uma carta de condução panamenha adicional também poderá ser emitida sem a necessidade de apresentar sua carteira de motorista de seu país de origem.

Mudanças na legislação à vista

Porém, essa opção é por tempo limitado. A partir de Agosto de 2021, entrarão em efeito algumas alterações no Friendly Nations Visa, que tornarão o processo de aquisição da residência permanente um pouco mais difícil. O governo panamenho recentemente aprovou uma alteração no programa, com as seguintes mudanças:

  • Em vez de obter a residência permanente diretamente, o candidato ao visto obtém uma residência temporária de 2 anos. Após esse período, é possível requisitar a residência permanente.
  • Para obter o visto, é necessário que a empresa aberta localmente tenha uma licença de operação e apresente declarações anuais. Alternativamente, é possível investir $200.000 em imóveis no país em vez de abrir uma empresa.

O resultado final é que além da demora adicional para chegar na residência permanente, será mais custoso obter o visto, devido ao custo adicional da licença de operação e de um CPA (Certified Public Accountant) que prepare as declarações para quem optar por abrir uma empresa panamenha.É importante frisar que essas alterações entram em efeito somente a partir do dia 10 de Agosto de 2021, então se você tem interesse em adquirir o Friendly Nations Visa, recomendamos começar de imediato para conseguir o visto ainda de acordo com as condições anteriores.

Custos de uma residência permanente no Panamá

Apesar da facilidade ainda existente por meio do Visto das Nações Amigas, a obtenção de residência permanente no Panamá naturalmente não está isenta de despesas. Entretanto, o investimento é acessível e a segurança jurídica é oferecida com isenção de impostos por décadas.

Você deve ter cerca de $10.000 em ativos líquidos ao solicitar residência permanente. Os seguintes custos são entendidos como os preços da nossa firma associada, que, naturalmente, podem ser comparados com outros fornecedores. Tenha em mente que você deve ter um advogado ao solicitar a residência permanente.

  • Constituição da empresa: 1.500 dólares no primeiro ano, 514 dólares a partir do segundo ano (alternativamente: Fundação de Juros Privados por 2.500 dólares), dissolução por 1.000 dólares, possível após a concessão de residência permanente.
  • Taxas de deportação: $800
  • Taxas para visto de entrada múltipla, documento de identificação, traduções e outros: Aprox. $600
  • Introdução aos bancos: $250 (mais $50 para o serviço fiduciário)
  • Custos do advogado: $2.000

Ou seja, todo o custo será de aproximadamente $5.000, que em qualquer caso você deve ser capaz de investir. A partir de agosto de 2021, conte também com o custo adicional de uma licença de operação e um contador certificado para as declarações anuais da sua empresa, caso você opte pela opção de abrir uma empresa. Além disso, você também precisa fazer o depósito bancário de $5.000, que somente tem de ser feito uma vez e depois você pode usar livremente sua conta no Panamá. Você não deve esquecer as despesas adicionais do voo e de sua estadia no Panamá.

Mesmo que você possa voar muito fácil e bastante barato da Europa e América do Sul para a cidade do Panamá, não é um lugar com baixo custo de vida. Os preços são similares aos dos Estados Unidos, se você não quiser ir sem nada. Nas áreas rurais, é claro, tudo é muito mais acessível.

Obtenção da nacionalidade no Panamá

Algumas pessoas querem ir ainda mais longe e estão interessadas em adquirir a nacionalidade panamenha. Infelizmente, o Panamá não é a melhor opção para um segundo passaporte.

Isso não é porque o passaporte panamenho não oferece nenhuma liberdade, porque, na verdade, oferece bastante: Você pode viajar para a maioria dos países do mundo. Afinal, há 127 estados para os quais você pode viajar sem visto, entre eles estão todos aqueles encontrados na América Latina, na área Schengen e a Rússia.

Para os Estados Unidos, você precisa de um visto, mas isto é muito fácil de obter. O Panamá é também um dos poucos estados para os quais o Programa de Entrada Global com os Estados Unidos é possível.

Como mencionamos anteriormente, o pacto especial de amizade entre Panamá e Itália permite que os italianos migrem com muita facilidade para o Panamá. É também o contrário, pois os panamenhos também podem entrar na Itália sem nenhum problema (e desta forma entrar na UE). Isto é algo que vale a pena ter em mente no caso de se querer adquirir a nacionalidade panamenha. Para a maioria, adquirir a nacionalidade panamenha significa perder sua nacionalidade original, pois o Panamá só reconhece uma nacionalidade.

No entanto, como não é necessário provar no Panamá que nossa nacionalidade original foi abandonada, algumas pessoas não obedecem a esta regra e mantêm a outra nacionalidade.

Se você decidir adquirir a nacionalidade panamenha, você deve levar em conta vários pontos. A aplicação leva muito tempo e há muitas etapas necessárias. Você tem que ter vivido continuamente no Panamá por pelo menos um ano. Além de ter que falar espanhol fluentemente, você também terá que passar por um exame sobre a história e a cultura do Panamá.

No início, após 5 anos de residência permanente no Panamá, você pode solicitar a nacionalidade panamenha. Entretanto, para obtê-la, não será suficiente ter passado curtos períodos a cada 2 anos lá. Se você realmente deseja a nacionalidade panamenha após 5 anos de residência, terá que ter ido ao Panamá pelo menos uma vez a cada 4 meses.

É claro que isso não é impossível, mas deve ser levado em conta se você realmente deseja este passaporte. Sem dúvida, se você vai realmente viver no Panamá, não terá nenhum problema para obter a nacionalidade após os referidos 5 anos.

Perguntas mais frequentes sobre a aquisição de residência no Panamá

1. Eu li que as empresas panamenhas precisam de pelo menos 3 gerentes, isso é verdade?

De forma alguma. É verdade que as empresas no Panamá precisam de pelo menos 3 gerentes, no entanto, isso não é mais do que uma formalidade ao se constituir a empresa. A realidade é que qualquer um pode assinar como gerente.

Você também pode optar por utilizar os serviços de um diretor fiduciário. Se você quiser permanecer anônimo, os custos de instalação da empresa no Panamá são de cerca de $300 (incluindo os 3 diretores).

É geralmente recomendado que o proprietário apareça como ¨presidente¨ e acrescente 2 diretores fiduciários (que geralmente são advogados).

2. A que se refere quando se fala de “referências pessoais”?

As referências pessoais são breves referências escritas assinadas por profissionais que trabalharam com você no passado, especialmente consultores fiscais, contadores, advogados e afins. Sócios e associados também são valorizados.

Eles só têm que confirmar que você é uma pessoa justa com a qual se pode trabalhar. Este tipo de referência não é completamente necessária (você pode fornecer uma referência bancária em vez disso), mas mesmo assim pode ajudar na abertura de sua nova conta bancária no Panamá.

3. O que tenho que levar em consideração para obter o atestado médico? Quais exames eu tenho que fazer?

O certificado médico é emitido pela empresa ou agência que o assiste com a papelada, sem a necessidade de consultar um médico.

4. É realmente necessário fornecer duas referências bancárias ou pessoais?

No início, não. Embora você possa sempre abrir uma conta adicional para poder fazê-lo, se necessário.

A questão final é demonstrar ao banco que se trata de um bom cliente e que eles não terão nenhum problema. Quanto mais provas você tiver, menos perguntas lhe farão. E, pelo contrário, se você não tiver os documentos que eles lhe fazem, as perguntas serão mais numerosas e mais complicadas.

5. Eu preciso de uma propriedade?

Não, você não precisa ter uma propriedade no Panamá para obter residência lá. Esta é uma das maiores vantagens de se residir fiscalmente no Panamá.

Se você não tiver moradia, terá que mostrar às autoridades de imigração uma carta emitida pelo hotel, certificando que você reside no Panamá.

Vale ressaltar que caso você tenha alugado um apartamento ou casa via Airbnb, poderá ter problemas com esta etapa.

6. Posso ter uma segunda moradia no Panamá?

Sim, você pode ter todas as moradias que quiser. Você pode ter uma propriedade no Panamá, outra no Reino Unido, outra no Canadá e depois outra na Austrália, sem perder sua residência permanente no Panamá. Em última análise, o importante é onde está seu centro de interesses vitais e a regra dos 183 dias.

7. Existe alguma desvantagem em estabelecer uma empresa no Panamá se eu ainda residir em um país com regras de CFC?

No início não, desde que não seja usada. As empresas no Panamá são anônimas e não há intercâmbio de dados. De qualquer forma, assim que você tiver residência permanente, você pode cancelar o registro da empresa. Desta forma, ao invés de pagar $514 por ano, você só teria que fazer um pagamento único de $1000 para cancelar o registro.

8. É necessário falar espanhol para obter a residência permanente?

Não, não é necessário.

Ficou interessado no Panamá?

Se este artigo despertou seu interesse em mudar sua residência, será do seu interesse entrar em contato conosco. Nossos parceiros podem te ajudar a estabelecer residência no Panamá e/ou estabelecer um negócio no país. Se quiser saber se o Panamá é realmente a melhor opção para você e/ou o seu negócio, pode agendar uma consultoria individual para avaliação.

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