As 3 cidadanias por descendência mais comuns entre os brasileiros

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5 min
Publicado em:
23/5/2022
Última Atualização em:
24/5/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução

No artigo de hoje, abordaremos um assunto interessante, vamos falar sobre uma herança que você pode ter recebido e não saber até hoje: as três cidadanias por descendência mais comuns no Brasil.

A obtenção de uma segunda cidadania é de grande vantagem para viajantes perpétuos e indivíduos de mentalidade global, pois com a combinação correta você pode transformar fronteiras naquilo que elas realmente são, linhas imaginárias. 

Considerando esta e outras vantagens, nosso parceiro Gabriel Castanho preparou este compilado de informações sobre as segundas cidadanias mais requisitadas por nascidos brasileiros

Para se reconhecer uma nacionalidade por descendência, cada país costuma analisar diferentes critérios, e nós veremos as duas opções mais frequentes abaixo:

Cidadania Italiana

A Itália é um país que além de sua história, gastronomia e clima, atrai por seus diferentes incentivos fiscais. Já a cidadania italiana também atrai por sua grande acessibilidade. Esta opção é muito procurada por não impor um limite geracional em seus processos, ou seja, legalmente, não importa qual seja seu grau de parentesco com o italiano ascendente, desde que você consiga comprovar que é descendente do mesmo, por meio de certidões de registro civil ou registro paroquial (registros paroquiais são para datas específicas).

Claro que não basta emitir tais documentos e enviar tudo para a Itália, há tipos específicos de certidões que devem ser usadas nestes processos, para a cidadania italiana é necessário a emissão das certidões em inteiro teor digitadas - isso pode mudar caso pretenda reconhecer-se português, neste processo as certidões devem ser emitidas em outro formato.

Após tais emissões, segue-se para a preparação das pastas, onde é necessário corrigir os erros de nomes, datas e informações feitos nos registros mais antigos, acompanhando-se dos apostilamentos (em procedimento de Haia) e traduções (feitas sob juramento), não necessariamente nesta ordem, a depender da estratégia usada pelo assessor.  

Em seguida, inicia-se a segunda fase do reconhecimento, onde é escolhida por qual via (judicial, administrativa presencial ou administrativa consular) será feito o processo. 

Cidadania Portuguesa

Portugal é um dos países preferidos para imigração dos brasileiros. A cidadania portuguesa, apesar de ter um limite geracional, também está entre as preferidas e é muito procurada.  Só em 2020, 58 mil brasileiros se 'transformaram' em luso-brasileiros com a 'dupla nacionalidade'.

Para seu reconhecimento também é preciso emitir certidões, porém por conta do limite de gerações e da não necessidade de tradução juramentada, a 'papelada' é um pouco menor.

Antes que a pergunta surja, apenas filhos e netos de portugueses podem reconhecer a cidadania por meio da descendência. Mas, caso você seja bisneto, por exemplo, e o filho do português ainda esteja vivo, você pode reconhecer a cidadania dele e depois a sua (desta forma você terá se 'tornado' neto de português).

Após a emissão das certidões é necessário fazer as devidas retificações e o apostilamento de Haia, para só então escolher onde reconhecer sua cidadania.  Este processo pode ser feito tanto nos consulados, como acontece na cidadania italiana, quanto em algumas conservatórias - que são os órgãos equivalentes aos cartórios aqui do Brasil - cada uma das opções tem sua velocidade média de tramitação.

Cidadania Espanhola

E em terceira posição, está a cidadania espanhola. Assim como a cidadania portuguesa, existe limite geracional para se reconhecer tal nacionalidade. 

Em 2019 cerca de 2.730 brasileiros fizeram o reconhecimento desta cidadania e tornaram-se hispano-brasileiros.

A cidadania espanhola originária é passada, basicamente, para filhos de espanhóis. Mas há algumas situações em que se pode expandir este direito, como veremos abaixo.

Esta nacionalidade pode ser transmitida para:

  1. filhos de espanhóis;
  2. filhos de espanhóis nascidos fora da Espanha mas que tenham reconhecido e conservado a sua cidadania até os 21 anos;
  3. pessoas que estiveram sob tutela ou guarda de espanhóis antes dos 18 anos - mas neste caso é necessário solicitar até os 20 anos;
  4. Para os netos a legislação se torna um pouco mais complexa. Mas é sim possível caso seus pais também tenham se reconhecido espanhóis (e a solicitação do neto, em alguns casos, precisa ocorrer antes da maioridade). 

Caso o processo seja feito após a maioridade, em alguns casos é obrigatório morar legalmente na Espanha por um ano. O que não precisa ser um problema, já que a Espanha pode ser um paraíso fiscal por um tempo.

Entretanto, como pode-se perceber, a regulamentação desta cidadania contém muitas variáveis, cada caso de hispano-descendência deve ser analisado individualmente, pois a legislação espanhola que trata deste tema mudou diversas vezes ao longo dos anos, e a lei vigente da época de seu nascimento também deve ser levada em consideração para algumas respostas.

Este processo pode ser feito tanto nos consulados quanto nos arquivos centrais da Espanha, semelhantemente às outras cidadanias mencionadas.

Por que requisitar uma cidadania por descendência?

Nesses três casos, a obtenção da cidadania por descendência te torna um cidadão europeu. Isso te dá  total liberdade para viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia, além de poder transitar o tempo que quiser, sem burocracias, por todo o espaço Schengen.

Tais indivíduos também têm acesso a dois passaportes que se complementam muito bem. O passaporte brasileiro dá liberdade no Mercosul e na CPLP, o europeu na Europa. A título exemplificativo, na data de escrita deste artigo, um ítalo-brasileiro ou um hispano-brasileiro pode 'turistar' em 166 países, e um luso-brasileiro pode fazer o mesmo em 165 nações, facilitando com isso qualquer tipo de geoarbitragem.

De fato, os países europeus possuem alguns dos passaportes mais fortes do mundo. Estas cidadanias dão ao brasileiro acesso sem visto aos EUA, Canadá, Austrália e Japão, países em que normalmente é necessário requisitar um visto de turista. Além disso, um passaporte europeu garante facilidades de se conseguir visto de investidor nos Estados Unidos.

Apesar dos muitos benefícios, também é necessário estar ciente dos riscos. Cidadãos portugueses, italianos ou espanhóis que forem morar em Portugal, Itália ou Espanha, respectivamente, devem estar cientes que sofrerão com regulações tributárias desses países caso tentem emigrar para paraísos fiscais em algum momento.

No exemplo dos portugueses, se um cidadão português que é residente fiscal em Portugal tentar emigrar para um paraíso fiscal da lista negra de Portugal, este terá que pagar impostos em Portugal ainda por um período de 5 anos. 

Regras semelhantes existem em Portugal e Espanha, e são perigosas pois todos estes países possuem regimes especiais onde é possível viver sem ou com poucos impostos por 5-10 anos. Passado esse tempo, os impostos sobem vertiginosamente, e a pessoa já está “presa” no sistema. Porém, existem soluções – seja a emigração para outro país da UE, o uso de um país ponte, ou não ir morar nesses três países para começar.

Conclusão

Nosso muito obrigado pelo Gabriel Castanho por este artigo. Você pode entrar em contato com ele para obtenção de cidadania italiana por descendência aqui. Outras opções de segundas cidadanias serão exploradas em artigos futuros. Se você quiser aprender tudo sobre segundas cidadanias e conhecer as opções em detalhes, você pode agendar uma consultoria ou ler a nossa Enciclopédia de Segundas Cidadanias.

Na Settee, nossos parceiros também podem ajudá-lo no processo de obtenção de segundas cidadanias por descendência, portanto sinta-se à vontade para entrar em contato conosco se desejar nossa ajuda.

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