Viver na Bulgária: Um dos Melhores Países da UE para Morar e Empreender

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25 min
Publicado em:
20/12/2021
Última Atualização em:
13/10/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Bulgária: Vida e negócios na União Europeia com poucos impostos

Já falamos no passado sobre os diferentes países da Europa que oferecem opções interessantes para aqueles que querem otimizar os impostos, seja para fins particulares ou comerciais.

Hoje, finalmente vamos dar uma olhada na Bulgária, uma das opções mais versáteis e interessantes, uma nação que pode ser perfeita para você tanto como local de residência quanto como local de negócios.

Você pode escolher iniciar um negócio na Bulgária ou transferir o que você já tem. Este país, localizado no leste do leste europeu e a sul da Romênia, oferece soluções para praticamente todas as exigências que seu negócio possa ter.

A Bulgária tem:

  • Preços muito competitivos (custo de vida baixíssimo)
  • Uma taxa de imposto de apenas 10%
  • Está dentro da União Europeia e, portanto, possui todas as vantagens de ter um negócio na UE (suas faturas são facilmente aceitas, você pode obter um número de IVA intracomunitário, etc.).

Se você tem acompanhado este blog há algum tempo, você já saberá que existe uma forte concorrência entre os diferentes estados para conseguir pôr as mãos no dinheiro de nossos impostos.

Eles estão continuamente projetando regimes especiais e esquemas de tributação para atrair empresas e pessoas de outros países, fazendo com que eles paguem seus impostos lá.

Podemos ver isso acontecendo em muitos países: Espanha, Portugal, Chipre, Nova Zelândia, os países non-dom...

Todos esses regimes especiais têm algo em comum: eles são geralmente destinados exclusivamente a estrangeiros, ou seja, em geral, você só pode se beneficiar deles se não tiver vivido e pago impostos nesses países por um longo período de tempo (para os países non-dom, o mais importante é que você não seja um nativo desse país).

Entretanto, além desses regimes especiais, há também muitos países que tratam tanto estrangeiros quanto nativos igualmente para fins tributários e, em vez de se concentrar em atrair pessoas exclusivamente de fora, eles cobram uma pequena quantia em impostos de todos.

Este é o caso da maioria dos países do Leste Europeu. Já falamos sobre a Romênia e a República Tcheca no passado, mas isto também é verdade na Hungria e na Bulgária.

Na Bulgária, tanto as empresas quanto os cidadãos têm uma taxa de imposto fixa de 10%.

Não importa quanto você ganha ou o que você faz, se são ganhos de capital, royalties, dividendos, renda de aluguel ou qualquer outra coisa, você paga 10% e pronto.

Como isso soa?

Como Viver na Bulgária

Imagem de Sófia, capital da Bulgária
Sófia, Bulgária

Como mencionamos anteriormente, há uma taxa fixa de 10% na Bulgária. Não importa se você ganha 1.000 ou 100.000, o percentual permanece o mesmo.

Os residentes pagam impostos sobre sua renda global, seja ela proveniente do exterior ou de dentro do país. Há também uma isenção de impostos, neste caso, de 4.050 euros por ano.

As contribuições à seguridade social representam de 18,8% a 22,3% de seu salário ou de sua renda. Você pode usar os acordos internacionais para levar em conta o que você pagou no caso de retornar um dia ao seu país de origem.

Na Bulgária, fazer um seguro de saúde privado custa:

  • Para quem tem cerca de 40 anos de idade com cobertura para toda a Europa, cerca de 1200 euros por ano (100 euros por mês)
  • Se você for mais jovem ou quiser apenas a cobertura para a Bulgária, cerca de 900 euros por ano (75 euros por mês).
  • Para crianças, cerca de 750 euros por ano (62 euros por mês)

Como residente na Bulgária, se sua empresa estiver no exterior, você não terá que pagar a previdência social na Bulgária.

Para ser considerado como um residente fiscal na Bulgária, você tem que:

  • Ter moradia permanente no país e
  • Passar um mínimo de 183 dias por ano lá.

Entretanto, para aqueles que não querem passar tanto tempo na Bulgária, existem outras soluções. 

Se você é um cidadão da UE, para obter residência de longo prazo na Bulgária, você terá que levar seu Cartão Europeu de Seguro Saúde (ou seu seguro médico particular) e prova de que você tem dinheiro suficiente em uma conta bancária búlgara para durar o ano inteiro (cerca de 2.000 euros é suficiente).

Agora você está se perguntando, quanto me custará a residência na Bulgária?

Nossos parceiros na Bulgária podem ajudá-lo a obter a residência como funcionário ou como empresário com uma empresa na Bulgária. Aqui estão os preços:

Pacote de Residência A (como funcionário)

  • Contrato com uma empresa búlgara: 160 euros
  • Pagamentos à seguridade social búlgara como empregado por 3 meses (aproximadamente): 450 euros
  • Endereço para se registrar (por 1 ano, somente necessário se você não tiver sua própria casa): 700 euros
  • Assistência administrativa para o processo: 250 euros

Pacote de Residência B (como empresário)

  • Criação de uma empresa (OOD ou EOOD): entre 568 e 712 euros, dependendo para o que você vai usar
  • Certificação da empresa: 30 euros
  • Endereço para se registrar (por 1 ano, somente necessário se você não tiver sua própria casa): 700 euros
  • Assistência administrativa para o processo: 250 euros

Isto significa que se você escolher o Pacote A, você pagará 1.560 euros e se preferir ter uma empresa búlgara e escolher o Pacote B, você pagará 1.548 euros.

Observe que se você for um gerente autônomo de sua empresa búlgara, terá que pagar um adicional de 85 euros por mês na previdência social. Se você tiver um contrato como gerente e um salário, seu salário mínimo será de 450 euros por mês e aproximadamente 40% desse valor será destinado a impostos e contribuições.

Quanto ao tempo que você deve passar no país para não ter problemas com sua residência, durante o primeiro ano você deve ir à Bulgária pelo menos uma vez a cada três meses.

Se a qualquer momento você quiser deixar de ser um residente fiscal na Bulgária (talvez porque você queira viver como um turista perpétuo), você simplesmente tem que parar de estender sua permissão de residência uma vez que tenha deixado de ser visto como um residente em seu país de origem.

É claro que você tem que estar atento às leis dos diferentes países que visita se não quiser se tornar um residente fiscal, e especialmente tem que evitar passar muito tempo lá (a regra dos 183 dias) ou ter uma casa à sua disposição durante o ano inteiro.

Viver na Bulgária para cidadãos de fora da UE

Você também pode obter uma autorização de residência de longo prazo na Bulgária sem um passaporte europeu. Há várias maneiras de se fazer isso.

Como cidadão de fora da UE que procura obter residência de longo prazo na Bulgária, você primeiro deve obter um visto D e depois deve apresentar sua solicitação em seu país de origem ao representante consular búlgaro.

Você pode obter a residência de longo prazo pelos seguintes motivos:

  • Trabalho (deve obter uma permissão de trabalho)
  • Ter registrado sua empresa estrangeira e ir para a Bulgária como um representante da mesma
  • Ter registrado uma nova empresa búlgara e empregar pelo menos 10 cidadãos búlgaros por um período mínimo de 6 meses
  • Ser casado com um(a) cidadã(o) búlgaro
  • Investir em um imóvel com um valor mínimo de 312.000 euros
  • Ser aposentado com uma pensão com fundos suficientes para cobrir seus custos de vida na Bulgária
  • Realizar um tratamento médico
  • Estar matriculado como estudante em tempo integral em estabelecimentos licenciados
  • Possuir descendência búlgara
Ao solicitar a permissão, você precisará provar que tem meios suficientes para se sustentar, um lugar para ficar e um passaporte válido.

As autorizações de residência de longo prazo são emitidas por um ano para cidadãos de fora da UE e podem ser renovadas. Após 5 anos de residência na Bulgária com uma autorização de residência de longo prazo, você poderá solicitar a residência permanente.

Agora vamos falar sobre a maneira mais fácil e econômica de obter uma residência de longo prazo na Bulgária: como representante de uma empresa estrangeira.

Para ir como representante, você precisa primeiro de uma empresa estrangeira.

Esta empresa deve:

  • Ter pelo menos 6 meses de existência
  • Ter um certificado de "boa reputação" (o que mostra que cumpre todas as suas obrigações)
  • Registrar um escritório de representação na Bulgária.

O registro de um escritório de representação leva entre 10 e 20 dias, uma vez que todos os documentos necessários tenham sido traduzidos e apresentados. A empresa estrangeira pode enviar um máximo de 2 representantes.

Se você precisar de assistência, nossa agência parceira pode orientá-lo durante todo o processo de registro de um escritório de representação na Bulgária por 1.500 euros. O preço inclui taxas do estado, tradução e autenticação de documentos, registro Bulstat obrigatório e aquisição de certificados.

As taxas para a aplicação de um visto D e posterior residência equivalem a 1.000 euros. Isto inclui seguro médico, um contrato de aluguel e assistência administrativa com as autoridades de imigração.

Características e vantagens das empresas na Bulgária

Imagem da bandeira da Bulgária tremulando
Bandeira da Bulgária

A Bulgária oferece muitas opções para a otimização fiscal e proteção de ativos.

Você pode usar empresas na Bulgária, entre outras coisas, para:

  • Proteger seus registros (sociedade anônima)
  • Fazer trading (EORI e VIES)
  • Servir como holding
  • Deduzir suas despesas com automóveis,
  • Fazer negócios físicos (baixos custos)
  • Servir como uma subsidiária de cobrança para sua empresa offshore
Uma empresa búlgara pode ser particularmente útil se você continuar residindo em um país com alta carga tributária, mesmo que você ainda não tenha altas receitas.

Mas vamos começar pelo início.

A taxa do IVA na Bulgária é de 20%, mas você pode aderir ao regime de pequenas empresas até um montante máximo de 25.600 euros (o que significa que você escolhe não cobrar ou processar o IVA em suas faturas até esse montante).

Por outro lado, na Bulgária, é muito fácil obter um número de IVA intracomunitário e um EORI para exportadores. Ao contrário de outros países, na Bulgária, você não precisa ter instalações físicas para obter estes números.

Para dividendos, se você vive na Bulgária, pagará um imposto de 5%, mas se você vive em qualquer outro país da UE, não haverá deduções (entretanto, você terá que pagar impostos sobre seus dividendos naquele país, embora como residente em alguns países como Chipre ou Malta não haja imposto).

Se você vive fora da UE, normalmente 5% serão retirados de seus dividendos (você normalmente recupera este dinheiro ao pagar impostos em seu país de residência).

Aqui está um exemplo:

  • Se a sua empresa obtém lucros de 100.000 euros, o imposto corporativo seria de 10.000 euros, portanto, você ficaria com 90.000 euros, que poderiam ser distribuídos aos sócios sob a forma de dividendos.
  • Se você mora na Bulgária, o imposto de 5% sobre os dividendos seria de 4.500 euros, ou seja, se você tem sua empresa na Bulgária e também mora lá, você teria ainda 85.500 euros após o pagamento dos impostos.
Naturalmente, as Sociedades Limitadas Búlgaras (OODs) também permitem que você deduza despesas, mas se você quiser deduzir as despesas do representante (viagens, refeições etc.), você terá que se registrar como gerente da empresa com um contrato.

Isto é importante porque, para fins de segurança social, você tem duas opções ao administrar uma empresa búlgara: você pode ser um gerente da empresa com salário, contrato de trabalho ou sem nenhum dos dois.

  • Um gerente sem contrato não recebe um salário mensal e deve contribuir com 85 euros por mês em pagamentos à seguridade social. Esta despesa não pode ser deduzida.
  • Um gerente com contrato recebe um salário mensal do qual paga 30,3% em contribuições à previdência social.

O salário mínimo para um gerente é de 450 euros por mês, o que significa que depois de pagar impostos e previdência social, ele fica com 270 euros. Ele perde 180 euros que contam como despesas comerciais e podem, portanto, ser deduzidos dos impostos.

Um exemplo de dedução de despesas de negócios com uma empresa búlgara:

  • A compra de um laptop, PC, celular ou telefone inteligente, materiais de escritório, etc., são dedutíveis
  • Os voos e estadias em hotéis para viagens de negócios só são dedutíveis se as viagens foram feitas por um gerente com contrato
  • O carro usado (excluindo o IVA) e as peças para ele são totalmente dedutíveis durante um período de 4 anos (25% ao ano)

Se você não é residente na Bulgária e é gerente de um OOD ou EOOD, geralmente é possível evitar contribuições à previdência social.

Normalmente, se você estiver pagando a previdência social em um estado membro da UE, não é obrigado a pagá-la também em outro. Isto significa que se você paga a previdência social em seu país de origem, você não tem que pagá-la também na Bulgária. Seja como for, você precisaria dar uma olhada de perto em cada caso.

Tipos de empresas na Bulgária

Os tipos mais comuns de empresas na Bulgária são sociedades limitadas (EOOD/OOD), sociedades anônimas (AD), subsidiárias e escritórios de representação.

Companhia Búlgara de Responsabilidade Limitada (OOD/EOOD)

Este é o tipo de empresa mais utilizado por investidores e empresários devido às suas exigências de capital mínimo, estrutura simplificada e possibilidades de gestão.

Estas empresas limitam a responsabilidade e podem ser constituídas por um único membro (caso em que é abreviado para EOOD) ou mais de uma pessoa (OOD). Os sócios podem ser pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas. Eles também podem ser búlgaros e/ou estrangeiros.

O capital social mínimo dos OODs e EOODs é de 2 BGN (2 Lev búlgaro), que é igual a cerca de 1 euro.

Você pode vender ou transferir ações através de um contrato notarial pelo mesmo preço pelo qual as adquiriu (mesmo que seja apenas 2 Lev), sem levar em conta o valor atual, real da empresa. A transferência de ações entre acionistas ou um terceiro também é possível.

A empresa é administrada por um gerente.

  • Este cargo pode ser ocupado por uma ou mais pessoas
  • Somente pessoas físicas podem ser designadas como gerentes de uma EOOD/OOD
  • Não há restrições em termos de nacionalidade do gerente

Sociedade Anônima Búlgara (AD)

O AD é outro tipo de organização empresarial que é bastante comum para startups e outras empresas que desejam abrir um dia o capital na bolsa de valores.

O mais interessante para os investidores é a ausência de restrições legais à transmissão de ações e o fato de que os sócios não precisam estar envolvidos na atividade da empresa.

Este tipo de empresa pode ser estabelecido por uma ou mais pessoas físicas e/ou jurídicas búlgaras e/ou estrangeiras.

O capital social mínimo para o registro e operação de um AD é de 50.000 BGN, o que equivale a cerca de 26.000 euros. Para certos tipos de atividades, tais como bancos ou seguros, é necessário um capital mínimo mais elevado.

No momento da constituição da empresa, pelo menos 25% do valor de cada ação deve ser pago. Isto significa que o mínimo exigido para iniciar o registro da empresa é de 12.500 BGN (7.250 euros). O restante do capital total (37.500 BGN) pode ser contribuído dentro de um período máximo de 2 anos.

A empresa pode ser governada pelo conselho de administração (um sistema de gerenciamento de uma camada) ou tanto pelo conselho fiscal quanto pelo conselho de administração (se for escolhido um sistema de gerenciamento de duas camadas). Pelo menos três pessoas são obrigadas a participar do órgão de administração.

As ações de uma sociedade anônima podem ser vendidas sem restrições. As ações podem ser vendidas na forma de:

  • Ações registradas
  • Ações ordinárias ou ações preferenciais;
  • Ações desmaterializadas;

A transferência das ações deve ser registrada no livro razão da empresa. Na maioria dos casos, a aquisição de ações por novos acionistas não é um problema.

Subsidiária 

A abertura de uma subsidiária é uma das opções disponíveis para empresas estrangeiras se elas quiserem iniciar operações comerciais na Bulgária. As empresas estrangeiras podem dirigir seus negócios muito mais facilmente em solo búlgaro registrando uma filial.

A subsidiária de uma empresa estrangeira não é uma pessoa jurídica independente, mas tem um certo nível de independência em relação a sua matriz.

A subsidiária deve ter contabilidade separada e deve processar sua revisão anual separadamente. Os ativos e passivos da subsidiária são considerados ativos e passivos da empresa matriz.

Para fins fiscais, a matriz estrangeira estará sujeita ao imposto corporativo, mas somente com relação aos lucros decorrentes da atividade da subsidiária na Bulgária.

Escritório de Representação Comercial (TRO)

Qualquer pessoa física ou jurídica estrangeira pode registrar um TRO na Bulgária. O único requisito para isso é que esteja autorizada a conduzir atividades comerciais em seu país de origem (o que significa que deve ser autônoma ou ter algum tipo de sociedade ou empreendimento). O Escritório de Representação Comercial (TRO) é registrado na Câmara de Comércio e Indústria da Bulgária.

O TRO não é uma pessoa jurídica independente e não pode conduzir atividades comerciais. Portanto, o objetivo da representação comercial é conduzir atividades como:

  • Promoções
  • Exposições
  • Demonstrações
  • Treinamento
  • Publicidade de bens e serviços.

Portanto, os TROs geralmente não geram receitas e não estão sujeitos ao imposto corporativo na Bulgária.

Se o Escritório de Representação Comercial participar de atividades comerciais no país, ele pode ser classificado como um estabelecimento permanente para fins fiscais e a matriz estrangeira estaria sujeita ao imposto corporativo búlgaro sobre os lucros realizados na Bulgária como resultado da atividade comercial do TRO.

Como iniciar um negócio na Bulgária (custos e procedimentos)

Você não precisa ir pessoalmente à Bulgária para registrar uma empresa lá, embora isso aceleraria o processo e também permitiria que você pule algumas etapas.

Você tem duas opções:

  • Estabelecer uma nova empresa
  • Comprar uma empresa que já existe.

Normalmente, para abrir uma conta bancária, você tem que ir pessoalmente, embora nossos parceiros búlgaros possam, em certos casos, ajudar você a abrir uma remotamente.

O primeiro passo para abrir uma sociedade limitada búlgara (OOD ou EOOD) é registrar a empresa a fim de obter um número de identificação fiscal para ela; este procedimento custa 256 euros com nossos parceiros.

Você também precisará de um endereço para a sede da empresa. Se você não tiver um, poderá contratar um por 200 euros por ano. Se você quiser ter seu próprio endereço e não compartilhá-lo com outra empresa (interessante se você vai abrir uma empresa da Alemanha, Espanha, França ou Portugal, por exemplo), isto custará 500 euros.

Se você quiser estabelecer remotamente uma empresa na Bulgária, isto custará um adicional de 160 euros. Naturalmente, além disso, você terá que acrescentar o custo da autenticação dos documentos pela embaixada búlgara em seu país.

O capital mínimo de uma sociedade anônima búlgara é de 2 lev (1 euro).

O registro de uma empresa pode ser feito de duas maneiras: mudando-se para a Bulgária ou de seu próprio país.

Para o primeiro, o gerente da empresa teria que ir à Bulgária e abrir uma conta bancária para a empresa, para a qual os fundos iniciais da empresa seriam transferidos. O gerente também terá que deixar um modelo de assinatura para um cartório búlgaro.

Se preferir não se mudar, terá que ir à embaixada búlgara em seu país para autenticar alguns documentos: eles exigem um exemplo de assinatura, seu consentimento e a procuração para abrir e fechar a conta bancária inicial, bem como para depositar nela o capital mínimo necessário.

Esta conta bancária inicial é utilizada apenas para depositar o capital social necessário para o registro da empresa. Uma vez registrada a empresa, esta conta bancária não poderá mais ser utilizada. Isto significa que sua única finalidade é o registro da empresa.

Se você teve os documentos autenticados na embaixada de seu país na Bulgária, você não terá que traduzi-los também na Bulgária.

Outra opção seria um cartório de seu país para autenticar os documentos, caso em que eles terão de ser apostilados. Os documentos também terão que ser traduzidos e autenticados na Bulgária. Isto normalmente custa entre 150 e 200 euros. O processo pode levar entre 3 dias e 1 semana.

Se você quiser que nossa agência parceira cuide da escrituração contábil, o custo mínimo para isso é de 70 euros por mês. Isto inclui:

  • Registro de faturas (para depósitos e saques)
  • Declarações de IVA
  • Registros completos
  • Fechamento de contas

A criação e prestação de contas anuais custará um adicional de 30 euros.

O registro inicial do IVA custa 144 euros (pagamento único, caso não se opte pelo regime das pequenas empresas) e deve ser feito no dia seguinte à entrada no registro comercial. O processo leva cerca de 14 dias.

Se você for exportar ou importar produtos, você terá que se registrar para isso. A aplicação EORI custa 144 euros.

Ao contrário do que acontece na Irlanda e em outros países europeus, na Bulgária você não terá problemas para obter seu número de IVA (local e europeu), nem para obter seu EORI.

Se você vai administrar sua empresa diretamente, como gerente, terá que solicitar um número de seguridade social, um processo que custa 48 euros. Você também precisa de um número de previdência social para receber dividendos de uma empresa búlgara. Este preço é por pessoa (sócio ou gerente).

Finalmente, o(s) gerente(s) da empresa terá(ão) que pagar 48 euros para o registro obrigatório de proteção de dados. Parece, no entanto, que este procedimento final não estará sendo realizado por muito mais tempo.

No total, os custos para uma empresa limitada de propriedade exclusiva da Bulgária (EOOD) fundada diretamente na Bulgária seriam os seguintes (na sua maioria):

  • Preparação de documentos corporativos bilíngues (em inglês e búlgaro) e o registro da empresa - 256 euros 
  • Tradução e autenticação dos documentos dos sócios e do gerente - de 150 a 200 euros
  • Endereço da sede da empresa (por ano) - 200 euros
  • Registro de IVA - 144 euros
  • Registro de proteção de dados - 48 euros
  • Aquisição de um número de seguridade social para cidadãos estrangeiros - 48 euros

Total: 846 euros

Caso, por algum motivo, você queira deixar a empresa inativa, precisaria pagar o preço anual pelo endereço da empresa e pela apresentação dos documentos e formulários necessários, o que custaria 340 euros.

Nossa agência parceira também pode ajudá-lo com a compra de uma empresa pré-existente. Estas empresas, também conhecidas como "empresas de prateleiras", estão registradas no registro comercial, mas nunca estiveram operacionais.  Elas não têm obrigações, ativos ou dívidas.

O pacote de empresas pré-existentes custa em torno de 1.500 euros, está sujeito à disponibilidade e inclui o seguinte:

  • Sociedade limitada com sede registrada na Bulgária
  • Registro de IVA
  • Registro de proteção de dados pessoais
  • Número de identificação pessoal para cidadãos estrangeiros
  • Selo da empresa
  • Transferência remota para o novo proprietário (não há necessidade de estar fisicamente presente)
  • Conta bancária da empresa

Agora, quando pode ser uma boa ideia adquirir uma empresa pré-cadastrada?

Uma das vantagens das empresas pré-existentes é que você pode pular os procedimentos e não precisa esperar, você pode começar a trabalhar desde o primeiro dia.

Isto significa não esperar 1 ou 2 dias para ser registrado, nem os 14 dias necessários para o registro do IVA.

No entanto, a maior vantagem é quando é uma empresa que já está registrada há algum tempo. Não é raro que você tenha que mostrar que sua empresa tem pelo menos 6 meses de existência antes de poder ter acesso a subsídios ou fundos.

A transferência da empresa pode mudar muitos detalhes sobre ela, como por exemplo:

  • O nome da empresa
  • A sede da empresa (é obrigatório que permaneça na Bulgária)
  • Os tipos de atividades registradas para a empresa
  • O(s) gerente(es) da empresa

Se você estiver interessado e quiser estabelecer uma sociedade limitada búlgara ou comprar uma pré-existente, você pode entrar em contato conosco aqui.

Holdings na Bulgária

Já falamos do Chipre no passado como uma ótima opção para sua holding na União Europeia. Entretanto, se por algum motivo você preferir outro país, existem também outras opções interessantes, incluindo Malta, Holanda, Irlanda e, você adivinhou, a Bulgária.

Graças à diretiva europeia que não permite impostos nem deduções de dividendos entre filiais e matrizes na UE, as holdings búlgaras podem receber dividendos de suas filiais dentro da UE completamente livres de impostos.

As deduções sobre os dividendos distribuídos das holdings búlgaras a pessoas físicas na União Europeia estão a uma taxa de 5%.

Trabalhando como freelancer na Bulgária

Se você é um residente na Bulgária, você também pode escolher trabalhar como freelancer, mas ao fazê-lo, você não estaria limitando sua responsabilidade e, como é o caso dos freelancers em qualquer parte do mundo, você teria que responder com todos os seus bens em caso de problemas.

Seja como for, do ponto de vista fiscal, existem diferentes regulamentações interessantes, particularmente para os freelancers no setor de TI e para os escritores freelancers.

Como freelancer, você pode reduzir a taxa fixa de imposto de 10% em um quarto graças a uma oportunidade disponível, o que lhe permite deduzir 25% sob a forma de despesas operacionais.

Autores e freelancers com modelos comerciais baseados em royalties podem deduzir 40%. Isto significa que você pagaria apenas 6% em impostos de renda, desde que sua obra possa ser classificada como literária (tenha em mente que programas e aplicativos também são considerados como obras literárias).

Contas bancárias e gateways de pagamento

A Bulgária não introduziu o Euro, mas está na área da SEPA, o que significa que as regulamentações para transferências e entradas são muito vantajosas e os períodos de transação são mínimos. A moeda nacional é chamada Lev e é aproximadamente igual a 0,50 euros.

Os bancos na Bulgária estão extremamente acostumados a trabalhar em outras moedas, especialmente o euro, o dólar americano e a libra esterlina, o que significa que você não terá problemas para abrir uma conta nessas moedas.

Em qualquer caso, se você quiser, também pode optar por usar alguns serviços online de FinTech como a Wise ou Payoneer (você pode dar uma olhada em nossa comparação de contas online com um cartão pré-pago) ou você pode abrir uma conta bancária em qualquer outro país.

Em princípio, não há nenhuma lei que diga que se você tem uma empresa búlgara você é obrigado a abrir uma conta bancária na Bulgária (além da conta necessária para depositar os fundos iniciais da empresa que pode ser fechada após a conclusão do processo).

Entretanto, recomenda-se uma conta búlgara para poder completar as etapas com maior facilidade e poder utilizar o PayPal (do qual falaremos um pouco mais abaixo).

A fim de abrir uma conta bancária na Bulgária, geralmente serão necessários os seguintes documentos:

  1. Declaração de Registro de Empresa (ou similar). O documento que indica claramente onde a empresa foi estabelecida e que ela não entrou em um acordo com credores ou similar.
  2. Os estatutos da empresa que mostram que o representante tem o poder de agir como um representante e abrir a conta em nome da empresa.
  3. Identificação (passaporte ou carteira de identidade nacional) do representante legal, advogado (com procuração) e do verdadeiro proprietário.
  4. Se for uma empresa búlgara, o certificado de registro BULSTAT.
  5. Se a empresa não faz negócios na Bulgária (se você quiser abrir uma conta para uma empresa não búlgara), uma declaração formal de que você não vai fazer negócios na Bulgária.
  6. Para os cidadãos dos EUA: Os regulamentos da FACTA devem ser levados em conta
  7. Se a pessoa que deposita o dinheiro não for o beneficiário final, ou seja, se for uma pessoa autorizada, ela precisará de um documento autenticado confirmando que está autorizado a depositar o dinheiro.

Os documentos nos pontos 1 e 2, (bem como a procuração, se em uso), têm que ser certificados, autenticados e traduzidos para o búlgaro.

A tradução deve ser feita por uma agência de tradução que tenha sido autorizada pelo Ministério das Relações Exteriores da Bulgária e certificada pelo departamento de "legalização e certificação".

Se necessário, nossa agência parceira na Bulgária pode ajudá-lo a abrir uma conta bancária lá. Em certos casos, isto pode incluir ajudar você a abrir uma conta bancária da empresa remotamente (embora geralmente seja preferível fazê-lo pessoalmente).

Em termos de gateways de pagamento, você pode usar o PayPal a partir da Bulgária. Você pode cobrar diretamente de seus clientes em euros ou dólares e transferir fundos para uma conta búlgara na mesma moeda, a fim de economizar algum dinheiro com as taxas de conversão de moeda do PayPal.

Naturalmente, você também pode usar o POS Virtual de qualquer banco local ou europeu, eles geralmente oferecem condições muito melhores do que o PayPal.

Registrar seu carro em nome de uma empresa búlgara

Se você quiser economizar nos impostos e deduzir todas as despesas de seu carro, você pode optar por registrá-lo em nome de sua empresa na Bulgária.

Você pode deduzir o custo total do dinheiro investido em um carro durante um período de 4 anos. Você também pode deduzir o custo de peças, reparos e viagens.

A transferência de veículos usados para o território búlgaro e seu registro local deve atender a certos requisitos. É obrigatório ter uma empresa estabelecida e obter o número de referência eletrônico do registro da empresa.

Você terá que passar por certos procedimentos administrativos para registrar o carro e trocar as placas.

Nossa agência parceira na Bulgária pode cuidar de tudo, se você desejar, por um custo de 150 euros que inclui as taxas estaduais e a assistência em todos os momentos. Você não precisa ir pessoalmente ao Departamento de Transporte Rodoviário do Ministério do Interior da Bulgária.

O seguro do automóvel e os impostos dependem do tipo de carro, da data de registro e da potência, mas geralmente, as tarifas são reduzidas significativamente.

Criando substância corporativa e internacionalizando seu negócio (terceirização na Bulgária)

Se você vive em um país ocidental com regras de CFC e precisa criar substância corporativa ou simplesmente quer aumentar seus lucros terceirizando o trabalho, a Bulgária pode ser uma opção interessante, especialmente se você levar em conta os baixos salários e aluguéis lá.

Geralmente, e especialmente fora da capital, Sofia, qualquer tipo de serviço é muito econômico.

Na capital, entre 800 e 900 euros é considerado um bom salário, mas fora apenas 600 a 700 euros é considerado um bom salário (e, claro, dependendo de seu setor, você pode optar por pagar um salário médio).

Se você quiser internacionalizar seu negócio, você poderia abrir uma empresa na Bulgária e, a partir daí, administrar seu próprio call center europeu e traduzir ou adaptar seu negócio a outras culturas.

Na Bulgária, você pode encontrar trabalhadores que falam todas as línguas, particularmente:

  • Inglês
  • Russo
  • Alemão

E, se precisar contratar desenvolvedores ou especialistas em marketing ou programação, você poderá fazê-lo facilmente.

A contratação de um escritório pode custar entre 200 e 300 euros por mês, dependendo de suas necessidades.

Se você precisar de ajuda para encontrar trabalhadores na Bulgária ou alugar um imóvel, podemos colocá-lo em contato com nossos parceiros lá. Eles podem se encarregar de encontrar trabalhadores, treiná-los, avaliar seu desempenho e até mesmo gerenciar a equipe.

Se você não precisa de trabalhadores com experiência, eles podem ajudá-lo a contratar e treinar jovens com salários básicos de 250 euros. É claro, é recomendável que você aumente os salários deles à medida que seu desempenho melhora para que eles não saiam.

Conclusão

Como você já viu, a Bulgária oferece soluções para todos. Aqui, você pode:

  • Proteger seus bens através de uma sociedade anônima (AD)
  • Criar uma holding para otimizar os impostos e administrar melhor o dinheiro que flui através de seu(s) negócio(s)
  • Até mesmo registrar seu carro em nome da empresa a fim de deduzir despesas.

Se você precisa de uma empresa na União Europeia para se registrar como importador (EORI) e vender seus produtos lá, ou para obter um número de IVA europeu, a Bulgária é uma das opções mais rápidas e fáceis.

Os baixos custos de mão-de-obra e aluguel também fazem da Bulgária um dos melhores lugares para criar substância econômica e escapar do regime de transparência fiscal internacional imposto pelas regras de CFC ou escapar das armadilhas existentes no local de gestão efetiva de sua empresa.

Mas isso não é tudo. Na Bulgária, você também pode se tornar um residente fiscal, pagando apenas 10% em impostos, não importa se você é um cidadão da UE ou não. E como um residente lá, você pode fazer uso do interessante regime de freelancer búlgaro.

Estes são os únicos três casos em que nós não recomendaríamos a Bulgária:

  1. Se sua empresa tem algo a ver com criptomoedas
  2. Se você não é um residente na UE e não pretende tornar-se um
  3. Se você não vende dentro da União Europeia.

E achamos que isso é o suficiente por hoje! Se você quiser que nós o ajudemos a montar sua empresa búlgara ou obter residência lá, você pode entrar em contato conosco.

Se você quiser que analisemos suas opções e encontremos a melhor solução para seu caso, você também pode solicitar uma consultoria.

Você já sabe... porque a sua vida te pertence!

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