Como pagar 0 imposto com uma LP, LLP ou EPC canadense

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8 min
Publicado em:
7/2/2022
Última Atualização em:
7/2/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução às empresas no Canadá

Neste artigo, você pode ler sobre as vantagens (e preços) que a abertura de uma empresa no Canadá pode ter. Você encontrará soluções para freelancers e pequenas empresas, bem como para todos os tipos de empresas offshore.

As jurisdições que combinam isenção de impostos e poucas obrigações contábeis para empresas com boa reputação são um dos ativos mais procurados no planejamento tributário, uma vez que estas geralmente não têm problemas em adquirir clientes e garantir boas contas bancárias.

Infelizmente, a reputação é frequentemente associada à burocracia, e essa maior reputação e confiabilidade andam de mãos dadas com uma política contábil mais rígida.

No mundo offshore, não existe uma solução que proporcione uma boa reputação, isenção total de impostos, bem como uma boa relação custo-benefício. Você só será capaz de selecionar dois destes três elementos.

Mesmo assim, o país do qual vamos falar hoje, o Canadá, oferece três opções de organização corporativa que se aproximam muito dessa solução perfeita.

O Canadá é membro da OCDE e do G7, e como tal, não tem reputação como um paraíso fiscal. No entanto, oferece opções quase melhores do que seu país vizinho, os Estados Unidos.

Após modificações recentes nos regulamentos para as Companhia de Responsabilidade Limitada (LLC) dos EUA, estabelecer empresas no Canadá pode até ser preferível do que fazê-lo em seu vizinho mais famoso.

Naturalmente, somente se você escolher a estrutura legal correta. O Canadá tem certas estruturas corporativas fiscalmente transparentes que podem ser muito úteis para estrangeiros, mas em uma corporação canadense comum, assim como nos EUA, os lucros são tributados a taxas muito altas e estes impostos não podem ser reduzidos lá tão facilmente como nos EUA.

Sociedades Limitadas Canadenses em Ontário

Em relação ao início de uma empresa canadense em Ontário, falaremos de uma Sociedade Limitada (LP), um tipo que pode ser estabelecido de forma benéfica na província de Ontário. A província federal mais populosa do Canadá permite administrar um negócio em um lugar com uma excelente reputação, como Toronto.

Geralmente, uma Sociedade Limitada é comparável a uma Companhia de Responsabilidade Limitada dos EUA (LLC), mas, se olharmos de perto para os detalhes, encontraremos algumas diferenças. Entretanto, como uma entidade fiscalmente transparente, a tributação não recai sobre a empresa, mas sim sobre o sócio. Se o sócio estiver isento de impostos de renda, a empresa também estará isenta.

A receita obtida dentro do Canadá é uma exceção a esta regra. Se você tiver uma Sociedade Limitada, terá que pagar impostos sobre esta receita na sua totalidade.

É claro que, se não houver renda proveniente do Canadá, não será necessária nenhuma contabilidade. Além disso, ao contrário do que acontece com as LLCs dos EUA, normalmente não é necessário preparar um relatório anual.

Uma vez estabelecida a LP no Canadá, ela pode continuar a existir praticamente sem nenhuma forma de trabalho administrativo.

Outra diferença fundamental em relação às LLCs é a estrutura corporativa. As LPs são formadas por um Sócio Geral e um Sócio Limitado, que neste caso excepcional podem ser a mesma pessoa.

Embora o Sócio Limitado tenha apenas responsabilidade limitada, o Sócio Geral deve ter responsabilidade por completo juntamente com seus bens privados. Portanto, se você quiser administrar uma Sociedade Limitada como um único indivíduo, você deve ter em mente que você perde sua responsabilidade limitada.

Embora, em princípio, qualquer empresa de qualquer jurisdição possa ser incorporada como sócia, isto só é simples no caso do Sócio Limitado.

Se uma empresa estrangeira desejar se tornar um Sócio Geral com total responsabilidade, ela tem que adquirir o status de Corporação Extra Provincial (EPC).

Dado que isto é relativamente caro, geralmente desconsideramos isto ou usamos o status de EPC para começar como indivíduos.

Sem responsabilidade limitada, uma Sociedade Limitada em Ontário é essencialmente comparável a uma empresa individual que está isenta de impostos e não tem obrigações contábeis.

Na realidade, os freelancers clássicos são aqueles que decidem por uma LP. Afinal, graças à excelente reputação do Canadá, eles não terão problemas em conseguir que as empresas para as quais trabalham eliminem o imposto em suas faturas.

Ao contrário dos paraísos fiscais conhecidos, como Delaware ou Wyoming, o Canadá não sofre com uma má reputação. Certamente não é a melhor opção para empresas com fins "obscuros", uma vez que o Registro Comercial é público e o Canadá coopera com o resto do mundo (o que significa que geralmente não se opõe ao compartilhamento de informações sobre suas empresas).

Graças a isto, ter uma Sociedade Limitada significa que você raramente encontrará problemas para abrir contas bancárias fora do Canadá. A maioria dos bancos europeus aceita de bom grado LPs como clientes, desde que cumpram os procedimentos padrão. Em contraste, os bancos canadenses são mais críticos.

Como regra geral, se você não puder provar que tem clientes canadenses, será difícil para você abrir uma conta comercial canadense. E, naturalmente, ter clientes canadenses significa que você é obrigado a pagar impostos sobre a renda obtida no país e, portanto, deve apresentar registros contábeis para regular a situação.

Além da eventual falta de limitação de responsabilidade, há pouco a reclamar quando se trata de LPs canadenses. Até os custos são bastante acessíveis: cerca de 1.600 euros para a instalação e 1.000 euros a partir do segundo ano. Se você também tiver contatos locais no Canadá, a criação de uma empresa canadense será, sem dúvida, ainda mais barata.

No total, pelo mesmo preço de uma empresa offshore de baixo custo, a LP canadense oferece um pacote completo que deve ser apreciado por muitos freelancers e pequenos empresários.

Sociedades de Responsabilidade Limitada na Colúmbia Britânica

Aqueles que não querem abrir mão de sua responsabilidade limitada têm outra opção. Semelhante ao que acontece no Reino Unido, no Canadá, você também pode escolher entre estabelecer uma Sociedade Limitada ou uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLP).

Em princípio, a LLP opera de forma muito semelhante e difere apenas na estrutura corporativa. A LLP requer dois sócios, que, ao contrário daqueles em uma Sociedade Limitada, ambos têm responsabilidade limitada.

O nível de envolvimento dos sócios pode ser escolhido livremente, embora, na realidade, terceiros muitas vezes se associem com 1% para poder tirar proveito do recurso de responsabilidade limitada.

Além de uma pessoa física atuando como trustee, a melhor alternativa para atuar como sócio aqui é simplesmente uma empresa, que (ao contrário das LPs) mesmo se estabelecida no exterior, não precisaria do status de EPC adicional.

O estabelecimento deste tipo de LLP canadense só é possível na província federal da Colúmbia Britânica. Portanto, a sede da empresa é geralmente em Vancouver, que oferece tanto prestígio quanto uma LP em Ontário.

A LLP e a LP também se sobrepõem em outros aspectos e o preço também não varia muito. São também uma grande alternativa às sociedades de verdade (ou seja, empresas de mais de uma pessoa) e, é claro, podem incluir tantos sócios quantos forem necessários.

Corporações Extra Provinciais na Colúmbia Britânica

A Colúmbia Britânica tem outro tipo especial de empresa a oferecer: a EPC. A Corporação Extra Provincial não tem seu próprio status legal nem é considerada como um veículo para evitar impostos.

Apesar disso, uma EPC corretamente utilizada pode ser um verdadeiro sucesso. Ela pode, em última instância, ser usada como uma fachada para qualquer propósito "obscuro".

A EPC não pode existir por si só. Não é uma pessoa jurídica independente, mas, como seu nome sugere, refere-se ao registro de uma empresa em uma província canadense, neste caso na Colúmbia Britânica (embora também possa ser estabelecida em outras províncias).

Qualquer empresa estrangeira que queira fazer negócios na província (ou queira ser Sócio Geral em uma LP) deve obter o status de EPC. Ao fazer isso, uma subsidiária da empresa será estabelecida no Canadá.

Esta subsidiária então tem seu próprio número de identificação fiscal, um endereço comercial canadense e pode abrir uma conta bancária canadense (na realidade, somente se a empresa tiver clientes locais). Entretanto, a subsidiária só pode ser estabelecida com base em uma empresa de capital pré-existente (já que tem que ser uma filial de alguma coisa).

O Canadá, como um país de alta tributação, não é uma má opção, na verdade é uma cobertura muito útil para quase todos os tipos de empresas offshore.

Portanto, se você quiser combinar a proteção favorável desfrutada pelas empresas offshore na Ilha de Nevis com a possibilidade de emitir faturas aprovadas e abrir contas bancárias benéficas, você poderia estabelecer uma LLC em Nevis e vinculá-la a uma EPC canadense.

Geralmente, uma EPC pode ser ligada a qualquer empresa de capital (também a uma LLC), desde que estas sejam entidades legais independentes.

As duas principais desvantagens das empresas offshore - a incapacidade de emitir faturas aprovadas e a dificuldade de acesso às contas bancárias - são, portanto, eliminadas, enquanto você fica com todas as vantagens dessas empresas.

É claro que as Corporações Extra Provinciais são completamente isentas de impostos e não precisam manter registros, desde que não tenham renda proveniente do Canadá.

Embora a obtenção de renda no Canadá possa, naturalmente, ser o objetivo de registrar um EPC lá, operar no Canadá não é obrigatório.

A única coisa que falta falar é sobre os custos.

Por um lado, a EPC exige que haja uma empresa de capital pré-existente, com suas próprias despesas de estabelecimento e manutenção. Por outro lado, as despesas para a EPC são somadas, o que, para os poucos fornecedores existentes, corresponde a pelo menos 2.000 euros para a instalação e cerca de 1.000 euros por ano.

Para concluir esta seção, podemos dizer que, apesar de suas vantagens, a EPC não é tão conhecida e é oferecida apenas por algumas poucas agências internacionais e escritórios de advocacia. Se você tiver contatos locais no Canadá, você poderá estabelecer uma EPC a um custo muito mais baixo.

Sociedades limitadas no planejamento tributário internacional

As LPs, LLPs e EPCs canadenses são três estruturas diferentes que possibilitam uma vida livre de impostos, juntamente com a redução da burocracia e sem as desvantagens estratégicas que isso geralmente implica. De fato, provavelmente há muito poucas pessoas, mesmo canadenses, que conhecem as opções que essas estruturas oferecem às empresas estrangeiras ou nacionais.

Este é mais um exemplo de como a escolha da jurisdição e da estrutura certa pode tornar possível ter legalmente uma empresa que não pague impostos.

Se você precisar de ajuda para montar sua empresa no Canadá ou quiser falar conosco sobre a melhor opção para você, você pode entrar em contato conosco.

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