Qual devo escolher?

Já postamos muitos artigos sobre a chata lei tributária (e o Brasil ama ser chato) - hoje vamos tratar de algo mais empolgante no direito corporativo. Aqui você pode escolher entre 5 tipos de empresas offshore que você pode abrir. É claro que isso novamente varia de país para país. Há diferentes possibilidades e diferentes legislações sobre estas formas jurídicas, dependendo do país. 

Existem também outros tipos de empresas. Entretanto, este artigo apresenta os 5 tipos de empresas offshore mais comumente utilizados na grande maioria dos casos. Cada forma de empreendimento tem seus próprios pontos fortes e usos adequados. Estamos falando de:

• IBC: International Business Company (Empresa de Negócios Internacionais)
• PLC: Private Limited Company (Sociedade Anônima Privada)
• LLC: Limited Liability Company (Sociedade de Responsabilidade Limitada)
• GBC: Global Business Company (Empresa Global de Negócios)
• SÀRL: Société à responsabilité limitée (Francês) ou (Sociedade Anônima de Responsabilidade Limitada - Português)

IBC: International Business Company

Este tipo de empresa offshore é semelhante a uma sociedade anônima privada. Em alguns lugares, são chamadas simplesmente de International Company, ou IC. Em Maurício, é representada pela Authorized Company, ou AC. 

Essas empresas possuem ações e capital social, mas estas não são negociadas publicamente. Ainda existe uma diretoria - como em qualquer limitada "normal". O único inconveniente é que você não pode fazer negócios no país onde a empresa está registrada.

Os países onde os IBCs são possíveis abrangem a maioria dos paraísos fiscais, já que as International Business Companies são umas formas mais populares de empresas offshore. Em particular, os pequenos estados caribenhos, como Anguilla, St. Vincent, Nevis, Belize, Bahamas e Dominica ou mesmo as Seychelles são líderes neste aspecto, mas cada um oferece sua própria legislação específica (ou em desenvolvimento) sobre obrigações contábeis e outros aspectos.

As vantagens de uma International Business Company são múltiplas:

1. Quase nenhuma restrição em suas atividades comerciais
2. Requer apenas um diretor e acionista, que normalmente pode ser a mesma pessoa
3. Nenhuma auditoria (embora a contabilidade seja muitas vezes obrigatória)
4. Sem impostos, apenas uma taxa de manutenção entre geralmente $500 a $1000 por ano
5. Muitos sufixos possíveis, como Ltd, S.A., Corporation, Corp., Inc. ou Incorporated

PLC: Private Limited Company

Depois das IBCs, as PLCs são a segunda opção mais popular. Isso porque geralmente são menos confidenciais do que uma IBC. Aqui, os documentos geralmente têm que ser coletados e os registros mantidos. As auditorias são bastante possíveis e é de se esperar uma tributação mínima.

As sociedades limitadas privadas vêm em muitas variações diferentes, muitas vezes com um nome diferente localmente. No mundo inglês, a Private Limited Company costuma ser representada pela sigla LTD. Em Luxemburgo, Mônaco, Suíça francófona e Líbano, por exemplo, é a "Société Anonyme" (S.A.). no Panamá, Uruguai e Costa Rica a Sociedad Anónima (S.A.), na Suíça de língua alemã e Liechtenstein a Aktiengesellschaft (A.G.). Na Estônia, é representada pela famosa Osaühing (OÜ).

LLC: Limited Liability Company

Existem Limited Liability Companies em quase todos os países de língua inglesa e, portanto, também em jurisdições tipicamente offshore. Exemplos disso são Nevis, Anguilla, as Ilhas Marshall ou mesmo com muitas vantagens nos EUA em estados como Flórida, Wyoming ou Delaware.

Três outras jurisdições permitem que você forme uma LLC mas têm um nome diferente para ela. Em Belize, ela é chamada de Limited Duration Company, que só permite que a empresa exista por 50 anos. No Panamá e na Costa Rica, uma LLC é chamada de "Sociedad de Responsabilidad Limitada".

GBC: Global Business Company

Esta forma de empresa offshore existe apenas na ilha africana de Maurício, no meio do Oceano Índico. A Global Business Company tem que estar sediada e ser gerenciada a partir das Ilhas Maurício. A tributação é para a maioria das fontes de renda estrangeira é de 3%, enquanto renda local é tributada em 15%.

SÀRL: Société á responsabilité limitée

Os países de influência francesa não seguiram a lei comum inglesa, mas sim o direito civil alemão com suas GmbHs. Entretanto, existem semelhanças com a British Private Company Limited by Shares e as American Limited Liability Partnerships. Os portugueses adotaram mais tarde o sistema na forma da "Sociedade anônima de responsabilidade limitada".

As SÀRLs também podem, portanto, ser encontradas em destinos como em Macau, Angola, Cabo Verde ou Moçambique no mundo lusófono. No mundo francófono, encontramos elas também em países como o Líbano, Luxemburgo, Mônaco, Suíça, Madagascar e Argélia.

Quais são os países mais adequados para empresas offshore?

De repente, você tem muitos países onde é possível ter suas empresas offshore. Mas em quais países vale realmente a pena ter uma empresa offshore? E que forma jurídica você deve escolher?

Como dito em quase todos os nossos artigos, isso depende muito das suas preferências.

Se você preferir o anonimato, poucas obrigações administrativas e nenhum imposto, você deve esperar uma reputação ruim e possível instabilidade. Se você preferir alguma tributação e requisitos de contabilidade em favor de maior estabilidade e reputação, isto também é perfeitamente legítimo.

Para a primeira classe, a International Business Company e alguns tipos de LLC são de particular interesse. Para o segundo, modelos adequados geralmente podem ser encontrados nas outras formas de empresas. Entretanto, com a grande maioria das IBCs, o fato é que o anonimato, a isenção de impostos e a ausência de obrigações contábeis atrai muitas pessoas para empresas offshore.

Isto também não é de forma alguma imoral.

Afinal, "Mais tempo, mais dinheiro, mais vida” são, em última instância, os incentivos para uma empresa offshore. A reputação acaba sendo algo secundária para muitas empresas individuais. De qualquer forma, o público não está interessado nelas mesmo.

Você pode aprender mais sobre os países individuais e seus requisitos especiais nos nossos outros artigos sobre empresas offshore. Os direitos e deveres diferem dependendo do país - alguns destinos offshore são, portanto, mais úteis do que outros. 

Se você quiser avaliar outras opções de empresas, confira nossos países cobertos para abrir offshores ou descobrir mais alguns dos exemplos mais populares para empresas offshore. E se você quiser saber quais são as melhores jurisdições para a abertura de sua empresa, confira nossa Enciclopédia de Empresas Offshore.

A Hora da Ação!

Em alguns é muito fácil registrar uma empresa offshore, em outros é bastante difícil sem contatos. Felizmente, temos esses contatos na nossa rede para praticamente todos os destinos que você pode querer.

Para descobrir qual estrutura e país faz mais sentido para você, agende sua consultoria conosco e conheça nossos serviços.

Porque a sua vida te pertence!