17 Razões Pelas Quais Nevis é a Melhor Jurisdição Para Proteção Patrimonial

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16 min
Publicado em:
21/1/2022
Última Atualização em:
24/10/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução às empresas em Nevis

Um dos pontos chave da Teoria das Bandeiras é a proteção de ativos. Nós já mostramos como você pode usar fundos e outras estruturas em jurisdições com benefícios fiscais para que nenhum credor possa tomar seu dinheiro.

Naquele artigo mencionamos as empresas em Nevis, mas hoje vamos olhar mais de perto as opções que a ilha oferece, especialmente se você também vive como um turista perpétuo (ainda que isso não seja essencial).

Em alguns casos não se trata de estarmos preocupados com economizar dinheiro em impostos, mas que desejamos ter uma empresa que nos dê mais segurança, com a qual tenhamos a garantia de que se algo der errado, não terminaríamos sendo processados, ou até mesmo falindo.

Obviamente, nós queremos minimizar a probabilidade de sermos processados ou sancionados, e é aqui que entra Nevis.

Felizmente, a competição global entre países trouxe alguns benefícios que podem virtualmente permitir imunidade legal a você se você tiver a estrutura correta.

A parte boa de uma empresa em Nevis é que ela lhe dá a opção de ter uma empresa offshore isenta de impostos como em qualquer outra jurisdição offshore, mas com alguns bônus.

Se você também usar a empresa lá como um veículo de investimento, você pode ficar tranquilo, com a certeza de que ninguém em sã consciência consideraria processar você.

Infelizmente, os processos judiciais e ações legais por pequenos erros estão na moda na UE e podem rapidamente resultar em multas de dezenas de milhares de euros.

Quer se trate de:

  • Erros em avisos legais
  • Fontes de imagens equivocadas
  • Erros na implementação de proteção de dados (GDPR na UE)
  • Qualquer outra coisa que vá além do que é permitido no processo de vendas

Somos imediatamente vítimas de advogados especializados em sanções, vigilantes a qualquer pequeno detalhe que lhes permitirá tirar alguns milhares de euros do bolso.

Ao se armar adequadamente, você pode simplesmente esquecer esses advogados. Felizmente, isso é algo que praticamente todo mundo pode fazer e que, além da segurança, também permite que você não pague nenhum imposto (contanto que você não viva pessoalmente em uma país com altos impostos, é claro).

Se você deseja conhecer qual estrutura poderia torná-lo virtualmente intocável pela lei, então leia a seguir.

Saber que existem estruturas que reduzem drasticamente o risco de você ser processado é, sem dúvida, reconfortante, especialmente se seu site ou blog lida com assuntos controversos como aqueles discutidos aqui na Settee.

O que ser um turista perpétuo sem uma residência em caso de um processo significa

Antes de nos aprofundarmos nas características das empresas em Nevis, permita-me falar um pouco sobre a residência e o turismo perpétuo (Perpetual Travelling, ou PT) em termos de proteção patrimonial e segurança jurídica.

A razão mais óbvia pela qual processar um viajante perpétuo pode ser complicado é a falta de residência. Geralmente, é difícil saber quem é o responsável pelo assunto, em que jurisdição o PT deve ser levado a um tribunal.

Os tribunais locais têm jurisdição para julgar pessoas por crimes cometidos por seus residentes ou cometidos no país. Assim, os contratos que mencionam algo relacionado com um local específico (uma locadora ou empresa no país) geralmente são da jurisdição local.

Se você deseja desfrutar de maior proteção legal, obviamente a melhor coisa é não residir em nenhum desses países típicos repletos de advogados especializados em sanções (EUA, Alemanha etc.).

Portanto, se eles quiserem causar-lhe problemas, eles terão que ir procurá-lo e processá-lo (você ou sua empresa) em um país cujas leis e procedimentos eles não estão familiarizados.

De qualquer forma, também não pense que você pode fazer qualquer coisa, especialmente em casos como a UE. Existem procedimentos, como o aviso público, que são muito complicados, e não vamos falar deles agora.

Basta dizer que se você tiver contas e investimentos em nome de sua empresa, poderá estar praticamente 100% protegido contra credores. Além disso, diante de uma estrutura devidamente criada, a maioria das pessoas evita entrar com uma ação judicial devido à baixa chance de sucesso em comparação com os altos custos envolvidos.

Além disso, mesmo uma sentença favorável seria inútil, porque o credor não tem como acessar os bens da pessoa. Eles primeiro teriam que obter a sentença no país em que a sede da empresa está localizada com seus ativos.

É importante ter em mente que a estrutura de proteção de ativos de que falo neste artigo só funciona se você tiver deixado permanentemente o país onde seus interesses comerciais estão localizados. Em outras palavras, você não pode residir no país onde sua empresa opera.

Contanto que você leve este ponto em consideração, se sua empresa no exterior tiver problemas legais naquele país, mas não for um crime, você pode ficar tranquilo. No entanto, é importante que não se trate de atividade criminosa, ou seja, que suas possíveis falhas não sejam do interesse do estado.

Nestes casos, não importa quem venha atrás de você, suas chances de sucesso são praticamente inexistentes, não importa quantos milhões você tenha em suas contas.

Agora que falamos sobre residência, o próximo ponto a discutir é a empresa. Neste caso, vamos falar para você sobre uma Sociedade de Responsabilidade Limitada (LLC) no país caribenho de Nevis, cuja estrutura é semelhante à das LLCs em Wyoming ou Delaware.

Nevis é um conhecido centro financeiro offshore no Caribe que, com as Ilhas Marshall, provavelmente oferece a maior proteção patrimonial do mundo.

17 razões por que você jamais deveria processar uma empresa de Nevis

Imagem de uma placa orientando não entrar
Nevis é uma ilha do Caribe e, junto com seu vizinho São Cristóvão, forma o país de São Cristóvão e Nevis (St. Kitts & Nevis).

Alguns fatos sobre o país:

  • Nevis era uma colônia britânica e ganhou independência em 1983.
  • Está localizada a cerca de 225 km a sudoeste de Porto Rico, perto de outros territórios britânicos ultramarinos, como Anguila e Montserrat.
  • Entre outras coisas, o país é conhecido pelo seu programa de cidadania por investimento, através do qual já há algum tempo você pode obter um segundo passaporte por cerca de 300.000€.

As pessoas podem criar LLCs em Nevis desde 1995. A lei basicamente corresponde à dos Estados Unidos, como a de Wyoming, mas ao longo do tempo incorporou algumas cláusulas adicionais que oferecem proteção de ativos altamente eficaz.

Os 17 pontos a seguir mostram por que processar alguém com uma LLC em Nevis é bastante sem sentido (o mesmo vale para alguém com um trust, que é uma estrutura ainda mais eficaz, embora consideravelmente mais cara).

Sentenças judiciais fora do país não são aplicadas automaticamente

Digamos que você tenha sido considerado culpado em outro país em sua ausência e os credores agora estão por trás de seus ativos. Com uma LLC em Nevis isso não deve preocupá-lo nem um pouco.

Para ter acesso aos seus bens ou para você pagar o que é devido, o credor precisaria de um veredito de culpado do país onde a sede da sua empresa está localizada, neste caso Nevis.

Dê uma olhada nas seguintes razões pelas quais eles provavelmente não serão bem-sucedidos.

Proteção de ordem de cobrança

Imagem de um cadeado antigo

Em primeiro lugar, o credor deve perguntar-se se a ação será lucrativa. Como algumas outras jurisdições, Nevis aplica uma proteção de ordem de cobrança aos ativos de suas empresas.

Esta proteção de ordem de cobrança significa que nenhum credor tem o direito de liquidar ou retomar uma empresa. O único direito que eles têm ao vencer uma ação judicial é cobrar as distribuições futuras que devem ser pagas ao devedor.

Portanto, se o devedor não está lutando financeiramente (por exemplo, graças a outras fontes ocultas de renda), o credor não terá acesso aos ativos em Nevis, mesmo no caso improvável de que o processo seja bem-sucedido. O devedor pode renunciar a qualquer atividade comercial que possa surgir, ou realocá-la.

  • A ordem de cobrança dura apenas 2 anos após a sentença
  • Posteriormente, o devedor pode solicitar a rescisão da ordem de cobrança, a menos que o credor tenha sido privado do lucro já distribuído
  • O credor só poderá cobrar distribuições durante este período de 2 anos

Outros integrantes da empresa (sócios) que não sejam afetados pela sentença podem continuar recebendo dinheiro por meio de empréstimos ou outros meios.

Pedidos de cobrança não podem ser renovados de acordo com as leis de Nevis. Portanto, há apenas um intervalo de 2 anos em que um credor poderia, teoricamente, cobrar dinheiro se os dividendos fossem distribuídos.

Na prática, o credor pode não ser capaz de retirar mais do que os ganhos de capital atribuíveis à Nevis LLC. Embora até mesmo isso pudesse ser "consertado" por aumentos de capital adicionais.

Concluindo, com uma empresa em Nevis, os credores geralmente não obtêm nenhum benefício, nem mesmo ganhando uma ação judicial. Por outro lado, o devedor pode continuar com o seu negócio sem problemas, ou mesmo iniciar novos empreendimentos.

Anonimato dos membros da empresa (sem registro)

Ilustração de uma pessoa anônima

As LLCs de Nevis são completamente anônimas. Como é comum em muitas jurisdições offshore, não há registros públicos nos quais as empresas apareçam.

Além dos proprietários, o país em que a empresa está localizada e o agente local com o qual a empresa foi registrada em Nevis (que, a propósito, está sujeita a estritas leis de confidencialidade), ninguém sabe quem são os proprietários da LLC.

Encontrar uma empresa em Nevis, ou ainda mais difícil, seus membros, é muito diferente de fazê-lo no Reino Unido, por exemplo.

O devedor pode ter 2 LLCs diferentes em Nevis e, caso surja algum problema, divulgar apenas uma das duas, aquela com menos ativos. Se o credor não conseguir encontrar a outra empresa, ela é mantida em segredo sob estritas condições de confidencialidade em Nevis. Lembre-se de que a troca de informações só é útil para governos e só se aplica a questões tributárias.

Você só pode denunciar a empresa, não seus membros

Imagem de uma equipe de trabalho dando suas mãos

Você só pode processar a empresa, não seus membros. Em Nevis, você nunca pode ser processado como um indivíduo, apenas sua LLC, mas primeiro ela deve ser identificada (veja o tópico anterior).

Ou seja:

  1. Você precisa ser capaz de fornecer o nome completo da empresa.
  2. Uma simples letra ou número errado pode levar à rejeição do processo.
  3. Da mesma forma, se os membros da LLC forem nomeados, o processo será imediatamente ignorado.

Tudo isso torna ainda mais difícil abrir uma ação judicial com sucesso.

Os advogados locais não cobram pelos resultados, mas exigem o pagamento independentemente do resultado.

Imagem de um homem vestindo terno

Para abrir um processo em Nevis, o credor precisa de um advogado local. Estes não são cobrados com base nos resultados do julgamento, implicando em despesas para o credor desde o primeiro dia. Como Nevis é um dos centros offshore mais ricos, esses custos são mais altos.

Quem perder, paga

Nevis é uma jurisdição em que o perdedor arca com os custos. Quem perder a causa deve pagar as despesas processuais de ambas as partes.

A baixa chance de sucesso torna isso favorável ao potencial réu.

Uma fiança de $ 100.000 é necessária para entrar com uma ação judicial

Para iniciar um processo judicial, o credor deve fazer um depósito de cerca de US$100.000 (EC$270.000) em dinheiro para o tribunal.

Este dinheiro é usado para cobrir os advogados do réu e custas judiciais se o processo for indeferido ou se o réu decidir entrar com um pedido reconvencional e ganhar.

A LLC só precisa ter existido por 1 ano para se beneficiar da proteção total.

Para poder usufruir de todos os benefícios mencionados, a LLC deve ter sido constituída em outro país antes do veredito de culpado.

  • Na maior parte das outras jurisdições, os ativos devem estar na empresa há 3 a 5 anos.
  • Em Nevis, os ativos mantidos em Nevis pela LLC por mais de um ano antes do julgamento serão totalmente protegidos
Uma vez que leva apenas 2 a 3 dias para configurar uma LLC e, em emergências, apenas 1 dia, uma estrutura pode ser montada rapidamente em Nevis se a falha for considerada iminente.

Com a regra de um ano de Nevis, táticas para adiar julgamentos em outros países forneceriam proteção total. Ativos transferidos para a LLC em um estágio posterior podem ser considerados transferências fraudulentas.

Com as LLCs em Nevis, as transferências de membros que de outra forma seriam consideradas fraudulentas são inevitáveis

As transferências fraudulentas de ativos são aquelas feitas durante um julgamento.

Mesmo que eles não forneçam proteção total contra uma ordem de cobrança, os ativos estão protegidos, desde que o processo não seja bem-sucedido.

Os credores não podem evitar a transferência de ativos para a LLC em Nevis. A condição é que o cedente dos ativos seja parte da LLC. Mesmo se for uma LLC de uma pessoa, esta ação ainda é válida.

Veredictos condenatório para transferências fraudulentas exigem ônus da prova adicional.

Em Nevis, provar uma transferência fraudulenta exige ônus da prova adicional.

O credor deve atender a requisitos relativamente complexos para provar que realmente houve uma transferência fraudulenta de ativos para a LLC.

Não deve haver dúvidas sobre esta transferência. Os requisitos de Nevis para o credor são muito maiores neste caso do que em outras jurisdições.

Pedidos de indenização não podem ser feitos, mesmo se uma transferência fraudulenta for encontrada.

Mesmo que se conclua que o credor está certo ao encontrar uma transferência fraudulenta, ele só terá acesso ao dinheiro ou aos bens transferidos de forma fraudulenta. Todos os outros ativos continuarão protegidos.

Da mesma forma, não se podem ser feitos pedidos de indenização se o credor ganhar o pedido contra o devedor.

A cláusula de coação impede a entrega de bens se a investigação ocorrer sob coação

Existe uma cláusula coercitiva na legislação de Nevis, que proíbe os administradores de aceitar instruções se a pessoa que dá as instruções estiver sob coação.

Portanto, se o proprietário de uma LLC exigir que o diretor da empresa pague os ativos, o diretor deve objetar se souber que o proprietário está sendo obrigado a fazê-lo por ordem judicial ou similar.

Sem o livre arbítrio do proprietário, nenhum ativo pode ser retirado de uma LLC.

Não há ações judiciais coletivas; cada credor deve registrar um pedido individualmente.

Em Nevis, ações judiciais coletivas são proibidas. Vários credores não podem se agrupar como um único demandante para economizar custos.

Cada credor deve:

  • Cumprir todos os requisitos
  • Fazer um depósito individual
  • Arcar com os custos de um pedido total

Possibilidade de estrutura celular da LLC, ou seja, uma reivindicação diferente para cada parte dos ativos.

É possível configurar uma LLC em série. Isso significa que várias empresas são constituídas sob a mesma LLC.

  • A LLC em série (Series LLC) cria uma espécie de estrutura celular.
  • Em cada célula você pode manter uma parte de seus ativos. Uma célula tem os ativos financeiros, outra as ações, a próxima os imóveis, etc.
  • Com uma estrutura celular, o credor deve vencer cada pedido individual que apresentar contra cada célula para ter acesso aos ativos.

Portanto, processar uma estrutura celular pode envolver enormes custos e esforços.

Essa jurisdição favorece a defesa

Como você pode ver, Nevis aplica o princípio da presunção de inocência, o que torna as coisas mais difíceis para os autores.

Como uma ex-colônia britânica, Nevis é baseada na common law britânica, cuja legislação historicamente tem estado a favor do réu. A lei inglesa é difícil de penetrar e goza de grande prestígio.

Baixos custos para o devedor

Contanto que o devedor não perca para o credor (e é altamente improvável que ele perca), o processo contra sua LLC em Nevis não terá custado um centavo.

Quanto aos custos de uma empresa em Nevis, esse tipo de LLC geralmente pode ser configurado por US$1.000 ou mais. Claro, você não terá que pagar impostos ou de manter uma contabilidade.

Encargo administrativo mínimo

Imagem de moedas sendo medidas por uma régua

Graças à empresa em Nevis, você pode esquecer o uso de estratégias complicadas para obter proteção eficaz de seus ativos. Ao abrir uma empresa, você precisa apensar redigir um Acordo Operacional à prova de balas, mas então você pode relaxar.

Os encargos administrativos são mínimos e limitados a uma declaração anual que atesta a existência e participações da empresa.

As LLCs em Nevis não têm obrigações contábeis e não pagam impostos no país. Nesse sentido, você pode configurá-las como quiser.

O que você deve ter em mente com uma LLC em Nevis

Assim, além dos 17 motivos que protegem seu patrimônio em Nevis, existem baixos custos de apenas US$1.000 por ano, isenção de impostos e isenção de ter que apresentar suas contas. Claro, também não podemos esquecer que existem bons bancos offshore tanto na ilha como nas imediações.

Então, você só precisa configurar uma LLC em Nevis para desfrutar instantaneamente de todos os benefícios da proteção de ativos?

Em princípio, sim, embora você deva estar ciente de alguns detalhes.

Para garantir a proteção total dos ativos, os membros de uma LLC devem eleger uma pessoa externa como diretor. Pode até ser outra de suas próprias empresas offshore anônimas, mas a melhor opção é uma pessoa externa confiável.

Essa pessoa será apenas um administrador no papel e não precisa se envolver na empresa. Esse diretor tem a mesma função em uma LLC que um administrador teria em um trust.

Portanto, se o diretor for solicitado a pagar com os ativos da LLC após a decisão dos credores, aplica-se a cláusula de coerção.

Da mesma forma, você deve garantir que o acordo operacional da LLC seja verdadeiramente à prova de balas (e processos). A estrutura de propriedade da LLC pode ser configurada de forma bastante flexível.

As agências especializadas em proteção de ativos e criação de LLCs geralmente oferecem modelos de documentos relevantes. Se você vai transferir grandes somas de dinheiro, é uma boa ideia redigir o acordo operacional com um advogado local para evitar surpresas desagradáveis.

Finalmente, é essencial ter uma conta ou depósito associado à LLC. Se você não tiver um banco offshore adequado em uma jurisdição estável, a proteção de arquivos não ajudará muito.

A LLC em Nevis e impostos. Administrar uma LLC em Nevis como uma empresa ativa

A parte boa sobre uma LLC em Nevis é que você também pode usá-la como uma empresa offshore completamente regular.

Esta LLC seria isenta de impostos, desde que não gerasse lucro naquele país. De qualquer forma, o mercado local (cerca de 20.000 habitantes) é bastante insignificante, por isso não deve ser um problema evitá-lo.

Como acontece com outras empresas híbridas fiscalmente transparentes, a forma como a LLC é tributada depende do local de residência de seus membros. Uma LLC em Nevis recolhe impostos do indivíduo que deve pagar imposto de renda em seu país de residência.

Portanto, os melhores casos de uso são:

  • Se você vive como um turista perpétuo e não precisa pagar impostos, também não precisa pagá-los com a LLC.
  • Se o seu país de residência isenta renda do exterior de impostos, administrar uma LLC em Nevis também é fácil.
  • Se o seu país tributa renda do exterior, mas não tem regras de CFC rígidas.

Basicamente, esses três casos podem ser resumidos no último: As LLCs em Nevis são perfeitas para pessoas que não vivem em países que aplicam regras de CFC sobre elas. Isso ocorre porque essas leis tornam praticamente impossível para você aproveitar os benefícios fiscais das LLCs em Nevis.

Portanto, a LLC não faria muito sentido em termos de impostos se o proprietário morasse em Portugal ou na Alemanha, por exemplo.

Se você vive como um nômade digital sem residência, você pode administrar sua LLC em Nevis como uma empresa operacional, beneficiando-se não apenas da isenção de impostos e da liberdade contábil, mas também das vantagens de proteção patrimonial.

Uma das desvantagens de Nevis é sua reputação de paraíso fiscal. Os clientes geralmente não podem deduzir faturas emitidas por uma LLC em Nevis. No entanto, existem soluções para essas questões de reconhecimento de faturas.

Conclusão

Quando se trata de proteção de ativos, não há opção melhor do que a LLC em Nevis, ou opções equivalentes nas Ilhas Marshall, Ilhas Cook ou Belize.

Os americanos têm se beneficiado das vantagens de ter empresas em Nevis há décadas. Sabemos de apenas uma ocasião em que uma ação judicial de um credor em Nevis foi bem-sucedida. Neste caso, o réu ainda vivia nos Estados Unidos e cometeu erros graves.

Se você deseja abrir uma LLC em Nevis ou deseja obter mais informações sobre suas opções em relação à proteção de ativos, entre em contato conosco. Podemos colocá-lo em contato com nossos associados para a criação da empresa diretamente ou ajudá-lo a entender a melhor estrutura para o seu caso em uma consultoria.

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