Emirados Árabes: Porque abrir sua empresa em uma Zona Econômica Especial

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14 min
Publicado em:
14/1/2022
Última Atualização em:
13/4/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução às Zonas Econômicas Especiais nos Emirados Árabes

Em outro artigo da Settee, nos familiarizamos com as opções offshore de Ras al-Khaimah, um dos Emirados nos Emirados Árabes Unidos. As International Companies (ICs) de lá são consideradas como uma das melhores opções para a criação de empresas offshore.

No entanto, você pode ir um passo além. O sonho de muitos empreendedores online pode se tornar realidade para empresários ricos que estão dispostos a realocar suas instalações de produção no exterior e se mudar para uma zona franca.

Empresas localizadas em zonas econômicas especiais têm grandes vantagens sobre suas concorrentes. No artigo de hoje você irá aprender como funcionam as zonas econômicas especiais e como registrar sua empresa em uma zona franca nos Emirados Árabes Unidos.

O que é uma Zona Econômica Especial?

Uma zona econômica especial (ZEE) é uma área em um país que está sujeita a regulações diferentes de outras regiões dentro do mesmo país, geralmente garantindo várias vantagens fiscais, regulatórias e até jurídicas. Devido aos benefícios que elas garantem, essas zonas promovem serviços, comércio, indústria e especialmente a importação e exportação de bens de qualquer tipo.

Atualmente vários países já estabeleceram blocos econômicos criando uma área de livre comércio comum, com o objetivo de remover barreiras ao livre comércio, ao menos internamente. Países com um marco de ZEEs alcançam um objetivo semelhante: várias das barreiras que poderiam impedir o livre comércio são removidas, mas nesse caso para o mundo todo, e não apenas um grupo de países. 

Na maioria das ZEEs as tarifas alfandegárias e impostos são significantemente menores do que no restante do país, caso sequer existam, já que em várias zonas o imposto é zero. Esta acessibilidade de uma ZEE atrai empresas de todos os setores e países para se estabelecerem nela ou para nela fundarem novas empresas e corporações.

Uma ZEE, portanto, otimiza a atividade econômica e o movimento de mercadorias entre países e cria a possibilidade de garantir importações de países terceiros ou mesmo excluí-las completamente.

Os tipos mais importantes de zonas econômicas especiais são:

  • Zonas Francas
  • Zonas de Processamento e Exportação
  • Portos livres

Zona Franca 

Uma zona franca define uma área geográfica dentro de um estado e pode ser estabelecida ou localizada em qualquer lugar dentro de um país.

A globalização de grandes empresas comerciais e manufatureiras dá a esses negócios a oportunidade de deslocar linhas de produção inteiras para a zona franca, o que, naturalmente, garante uma enorme economia no transporte e na exportação para outros países. Entretanto, elas também podem mudar as instalações de produção para outro país e importar as mercadorias resultantes com isenção de taxas e impostos para a zona franca.

Portanto uma empresa poderia ter suas mercadorias produzidas na China, importá-las com isenção de taxas e impostos para a zona franca e depois exportar os produtos para fora da zona franca novamente com isenção de impostos, por exemplo. Assim, os lucros da corporação ou empresa permanecem livres de impostos no país da zona franca.

Atividades comerciais típicas são o manuseio e armazenamento de mercadorias em armazéns (alugados) muitas vezes já disponibilizados pela zona franca, a embalagem e classificação de produtos individuais em quantidades menores ou embalagens individuais, bem como a inspeção de centros de distribuição e frete e componentes.

Porto Livre

Um porto livre é uma zona franca específica que está associada a um porto marítimo ou aeroporto. Uma área de porto livre é criada para facilitar o livre fluxo de produtos sem restrições governamentais.

Os portos livres permitem a importação e exportação de mercadorias com isenção de tarifas alfandegárias e também garantem a isenção de impostos. Estas imensas vantagens oferecem às empresas grandes incentivos financeiros, fiscais, regulatórios e favoráveis ao investimento.

Além disso, dentro das fronteiras de um porto livre, os serviços bancários, as barreiras comerciais e os padrões governamentais para empregados são mais relaxados. Alguns portos livres inclusive recentemente criaram transferência multimodal de carga para sistemas de transporte como uma nova opção de serviço.

Zona de Processamento e Exportação

Uma zona de processamento e exportação é definida como uma área na qual as empresas estrangeiras podem produzir mercadorias para exportação através de incentivos e privilégios especiais. Estas são frequentemente áreas industriais com privilégios tarifários que fornecem incentivos financeiros para investidores estrangeiros em empresas industriais orientadas à exportação.

Zonas francas pelo mundo

Várias das zonas francas mais bem sucedidas e, sobretudo, as mais populares internacionalmente estão nos Emirados Árabes Unidos (EAU).

  • Zona franca de Ras al-Khaimah - RAK (a cerca de 80 km de Dubai)
  • Zona franca de Ajman (a cerca de 40 km de Dubai)
  • Dubai (local com as mais altas exigências e custos iniciais)

Hong Kong também é uma zona administrativa especial. Outras zonas econômicas especiais atrativas estão localizadas na Polônia, China, Rússia, Bahamas e vários outros países em desenvolvimento.

Um porto livre bem conhecido é o de Colón, a área ao redor do Canal do Panamá. Na Alemanha, ainda existem 2 portos livres - Bremerhaven e Cuxhaven.

O Projeto Free Private Cities, que busca criar cidades privadas e semi-autônomas, também aposta nas zonas econômicas especiais. Mas o que elas fazem de tão bom? Um olhar mais próximo sobre o sucesso das zonas francas nos Emirados Árabes Unidos pode nos ajudar a esclarecer.

As vantagens das Zonas Francas nos Emirados Árabes Unidos

Em um mundo altamente regulamentado e fortemente tributado, não é fácil ser um homem de negócios. No início, você muitas vezes encontra pena e, se tiver sucesso, inveja. Você tem que arcar com pesados encargos simplesmente para ser punido cada vez mais pelo seu sucesso. Felizmente, existem regiões no mundo onde este não é o caso, como nas zonas francas nos Emirados Árabes Unidos. Lá você pode desfrutar dos seguintes benefícios, com os quais muitos empresários só sonham.

Privilégios fiscais

  • Sem imposto de renda corporativa
  • Sem impostos de renda pessoal com mudança de domicílio
  • Sem controles de câmbio
  • Repatriação de 100% do capital e dos lucros permitida
  • Moeda forte e totalmente conversível
  • Uma taxa de inflação muito baixa
  • Sem impostos comerciais ou taxas similares

Privilégios regulatórios

  • Em uma zona franca, uma empresa pode ser 100% privada
  • Sem barreiras ou cotas comerciais
  • Procedimentos de licenciamento simples
  • Diretrizes simples para importação e exportação
  • Leis trabalhistas muito liberais
  • Poucas restrições ao recrutamento de cidadãos estrangeiros

Outras vantagens para empreendedores

  • Emissão de um visto residencial para os membros da empresa e suas famílias
  • Autoridades favoráveis aos negócios com uma "política de portas abertas".
  • Grande margem para licenças especiais
  • Infraestrutura de ponta e sistemas avançados de drenagem e esgoto
  • Eletricidade, água e gás disponíveis aos preços mais baixos
  • Conexões de telefone e internet de última geração
  • Excelentes bancos regionais e internacionais
  • Salários bem abaixo do padrão europeu ($200 para um trabalhador em meio-período)
  • Localização geográfica próxima a todo o Golfo e aos mercados globais
  • Apartamentos, casas, hotéis e instalações esportivas e recreativas de baixo custo

As diferentes Zonas Francas nos Emirados Árabes Unidos

Certamente não existe apenas uma zona franca nos Emirados Árabes Unidos, mas várias. Convencidos pelo sucesso consistente dessas zonas francas, quase cada um dos sete Emirados Árabes criou uma - ou mesmo várias - dessas áreas. Estas muitas vezes diferem não apenas em termos de indústrias e setores comerciais, mas também em termos de custos, privilégios de licenciamento e regulamentação.

Só em Dubai, existem diversas zonas francas. Algumas das principais:

  • Zona Franca Jebel Ali: inclui um porto livre
  • Metais e Commodities: suporta o manuseio de matérias primas
  • Dubai Media City: produções internacionais
  • Knowledge Village: filiais de universidades internacionais
  • Gold and Diamond Park: comércio de ouro e diamantes
  • Carros e Automóveis: para a indústria automotiva
  • Dubai Maritime City: serviços marítimos
  • Dubai Aid City: serviços de saúde internacionais
  • Dubai South: nova e grande zona franca no Aeroporto Al Maktoum

Outras zonas francas podem ser encontradas em Ras al-Khaimah (RAK), Ajman e Fujairah. Embora os privilégios fiscais e regulamentares em todas as áreas sejam semelhantes, existem de fato características especiais em algumas zonas francas.

Por exemplo, qualquer pessoa que mude sua residência para os Emirados Árabes Unidos recebe seu visto de residente muito mais facilmente através de uma fundação de zona franca em Ajman do que nos outros Emirados Árabes.

Em geral, é essencial observar os tipos de licenças oferecidas pelas zonas francas individuais, pois você está limitado às zonas francas que correspondem ao seu próprio ramo de negócios.

Ras al-Khaimah: indústria, comércio, importação e exportação, serviços e mídia.

Dubai (Zona franca Jebel Ali): comércio, indústria, serviços ou indústria nacional.

Ajman (Zona franca Ajman): comércio, comércio eletrônico e serviços.

Dubai South: indústria, importação e exportação, comércio, negócios comerciais, consultoria e serviços.

Neste artigo, vamos nos concentrar nas zonas francas em Ajman, Ras al-Khaimah e Dubai Sul.

Jebel Ali pode ser atraente em casos individuais, mas é muito complexa tanto em termos de formação quanto em termos de emissão de vistos de residência.

Sobre a estrutura de uma empresa numa Zona Franca

Antes de apresentarmos as zonas francas de forma individual, vamos discutir a estrutura da empresa de fato que você quer encontrar lá. Essa é a mesma em todos os locais - apenas os custos e tipos de licenciamento mencionados acima variam.

Em geral, é necessário diferenciar entre três tipos de empresas de zonas francas.

  • Empresa de Zona Franca (FZC): são necessários pelo menos 2 acionistas.
  • Estabelecimento de Zona Franca (FZE): apenas 1 acionista é necessário.
  • Filial: filial de uma empresa pré-existente.

Para o propósito de nossos leitores, a FZE como empresa unipessoal é a mais interessante. Entretanto, a estrutura, independentemente do tipo de negócio, é a mesma.

Um estabelecimento de zona franca é uma empresa normal e, portanto, tem responsabilidade limitada. O nome pode ser escolhido livremente, mas deve ter o consentimento da autoridade de investimento relevante. Ao contrário da FZC, ela requer apenas um acionista e também apenas um diretor administrativo.

Naturalmente, um empreendimento de zona franca é livre de impostos. Há uma exigência legal de manter a contabilidade, mas nenhuma responsabilidade tributária para as empresas da zona franca. Entretanto, há uma exigência de retenção de documentos de 7 anos, que geralmente é feita pelo prestador de serviços de incorporação.

Uma grande diferença para empresas offshore como em Ras al-Khaimah (RAK) é o requisito obrigatório de manter um local físico de negócios. Para este espaço de escritório, mesmo que não seja utilizado, deve-se calcular pelo menos 300 euros por mês - neste caso, para uma mesa em um escritório aberto. Muitos outros pacotes de escritório estão disponíveis por preços mais altos. Naturalmente, há também a opção de alugar um escritório adequado para você.

O período de estabelecimento de uma empresa de zona franca é relativamente longo. Para isso, você deve conceder cerca de 2-3 semanas. Você não precisa estar presente para isto, mas, no máximo, precisará estar nos Emirados para abrir as contas bancárias. Dependendo do volume de negócios, a FZE tem uma escolha quase livre de bancos em um dos sete Emirados. Os documentos necessários são uma cópia do passaporte e a versão original de uma conta de consumo. Documentação adicional pode ser solicitada à autoridade competente.

De forma similar, porém ainda mais que uma empresa offshore RAK, uma empresa de zona franca nos Emirados é reconhecida internacionalmente e pode, portanto, utilizar a maioria dos serviços, como o Paypal, integralmente. Ao contrário das empresas offshore, uma empresa da zona franca também pode contar com os extensos acordos de  não-bitributação dos Emirados.

Os EAU têm um acordo de não-bitributação com os seguintes estados:

  • Alemanha
  • Áustria
  • Bélgica
  • Bielorrússia
  • Canadá
  • China
  • Cingapura
  • Egito
  • Espanha
  • Finlândia
  • França
  • Índia
  • Indonésia
  • Itália
  • Líbano
  • Malásia
  • Malta
  • Marrocos
  • Nova Zelândia
  • Paquistão
  • Polônia
  • República Tcheca
  • Romênia
  • Sudão
  • Tailândia
  • Tunísia
  • Turquia
  • Ucrânia

Zonas Francas em Ras al-Khaimah (RAK)

Primeiramente nos concentraremos na zona livre em RAK que conhecemos de nosso último post, antes de seguirmos para Ajman e Dubai South.

O Emirado Ras al-Khaimah é o sétimo e último Emirado a ser incorporado à Federação dos Emirados Árabes Unidos em 1972. Ras al-Khaimah se traduz do árabe como "topo da tenda" e é nomeado em função de sua localização geográfica, situada na ponta superior norte dos Emirados Árabes Unidos e com a forma de uma tenda. Com 170.000 quilômetros quadrados e 290.000 habitantes, é um Emirado relativamente pequeno, mas a população está crescendo de forma constante a 5% ao ano. Dubai fica a apenas cerca de 80 quilômetros de distância e é de fácil acesso. Em particular, o turismo emergente desempenha um papel aqui, junto com as zonas francas.

Ras al-Khaimah tem um porto de contêineres muito grande e um aeroporto internacional que transformaram o Emirado em um dos centros comerciais mais atraentes de toda a região. A zona franca RAK já ganhou vários prêmios, incluindo o Prêmio de Logística do Oriente Médio (Prêmio MELA) como a "melhor zona franca emergente".

Portanto, a RAK é particularmente adequada para empresários que desejam transferir um negócio de importação e exportação para os Emirados Árabes Unidos. Mais do que em outros Emirados, existem excelentes condições para estes negócios. Com um visto residencial emitido, esses empresários ainda podem viver em um dos outros Emirados - por exemplo, na vizinha Dubai.

Zona Franca de Ajman

Com 259 quilômetros quadrados, o Emirado de Ajman é o menor dos sete Emirados. Ajman está localizado diretamente no Golfo Pérsico e a apenas cerca de 20 quilômetros de distância de Dubai. Ao contrário de Ras al-Khaimah, quase não há agricultura em Ajman e o Emirado sobrevive do turismo e do comércio. Mais de 95% da população de Ajman vive na capital - também chamada Ajman e lar de mais de 250.000 pessoas.

Nos últimos anos, graças a um boom na construção civil, Ajman tem experimentado um crescimento maciço. A cidade capital se estende por cerca de 16 quilômetros ao longo da costa do Golfo. Assim como a expansão do turismo, Ajman está se concentrando principalmente na expansão e modernização da Zona Franca de Ajman.

Esta foi fundada em 1988 e se expandiu em 1996 para um parque industrial. Devido à sua proximidade com a metrópole de Dubai, Ajman tem acesso a dois aeroportos internacionais e quatro portos. O porto de Ajman está sendo desenvolvido atualmente em um dos centros marítimos mais importantes do mundo. Atualmente, a zona franca está sendo expandida como parte de um plano de investimento multimilionário para um tamanho que lhe permitirá ser a sede de até 4.000 empresas.

Ajman é particularmente interessante para os empresários do ramo de e-commerce. Além disso, o Emirado tem custos comparativamente baixos e torna muito mais fácil para acionistas obterem um visto de residente para residência isenta de impostos em um dos Emirados.

Zona Franca Dubai South

Dubai South é uma nova zona franca no sul de Dubai, o Emirado mais popular, e já se tornou um centro econômico. A cidade é também o lar do mundialmente famoso Aeroporto Al Maktoum, que após sua conclusão será o maior aeroporto do mundo. Acima de tudo, isto significa que voos de curta duração são uma opção - uma escala em Dubai poderia ser suficiente para ver se tudo está bem no seu escritório. O aeroporto terá uma capacidade de 220 milhões de passageiros e 16 milhões de toneladas de carga por ano.

Uma vantagem desta nova zona franca é não apenas a excelente acessibilidade, mas também os custos significativamente mais baixos do que nas zonas francas pré-existentes em Dubai. Para alugar o escritório necessário aqui, custa apenas cerca de 3.000€ por ano.

Portanto, a zona franca de Dubai South apela particularmente para as indústrias de logística e aviação, mas também pode ser um local fantástico para consultores, agentes, serviços individuais ou também para a proteção de ativos.

Quanto custa o registro de uma Empresa numa Zona Franca nos Emirados Árabes Unidos?

O custo de uma empresa nas zonas francas dos Emirados Árabes Unidos varia de local para local e é influenciado pelo tipo de licença, atividade comercial e outros fatores. Se você estiver interessado em iniciar uma empresa nas zonas francas, pode pedir uma estimativa individual para nós na Settee.

Entretanto, abaixo está um exemplo de cálculo do custo de um Estabelecimento de Zona Franca na nova Zona Franca Dubai South:

Para um Estabelecimento na zona franca local, incluindo a opção de dois vistos de investidor, você deve estimar 42.000 DEA, ou seja, cerca de 10.500 euros. Você também deve alocar um custo único de 400 euros para as instalações comerciais necessárias e um aluguel anual de 3.000 euros para a unidade de escritório mais barata, juntamente com uma conexão telefônica.

Qualquer pessoa que planeja emigrar para os Emirados como acionista tem o direito de solicitar um visto de investidor. Isto requer algumas formalidades e procedimentos administrativos adicionais. Para a transferência completa da residência, você pode esperar pagar cerca de 7.000 DEA ou 1.700 euros.

No total, um estabelecimento de Zona Franca em Dubai South, incluindo a realocação, pode custar em torno de 15.000 euros no primeiro ano. A partir do segundo ano, você deve esperar gastar cerca da metade disso em taxas de consultoria, taxas de representação, administração e, é claro, nas instalações comerciais.

No entanto, o que parece ser muito deve ser considerado no contexto como um todo. Este estabelecimento oferece não apenas uma empresa física completamente livre de impostos com vantagens inestimáveis, mas também uma completa isenção de imposto de renda para seus acionistas.

Além disso, os vistos residenciais dentro dos EAU têm a vantagem distinta de não ter uma estadia mínima. Isto significa que você não tem necessariamente que viver nos Emirados se não quiser, você só não pode passar mais de 183 dias fora dos Emirados Árabes Unidos. 2 visitas por ano no local de sua empresa são, portanto, obrigatórias.

Entretanto, qualquer pessoa que queira morar nos Emirados tem a escolha de sete locais diversos. Seja Dubai ou RAK - alguns amam a pequena cidade do Golfo, outros a odeiam. No entanto, isso não deve impedir que você aproveite as excelentes oportunidades locais.

Se você estiver interessado em criar sua empresa na Zona Franca, você pode entrar em contato conosco e teremos prazer em ajudá-lo. Se você preferir falar sobre seu caso primeiro e procurar a melhor opção para seu negócio, você pode solicitar uma consultoria conosco.

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