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Ras al-Khaimah: Como começar um negócio e morar nos Emirados Árabes

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11 min
Publicado em:
5/11/2021
Última Atualização em:
8/11/21
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Nós já falamos sobre as vantagens e desvantagens de empresas offshore, dos quatro sistemas de impostos no mundo, e como transferir sua residência fiscal para outro país, temas necessários se você deseja obter todas as vantagens do seu negócio offshore. Hoje nós vamos falar sobre uma jurisdição offshore específica nos Emirados Árabes Unidos (EAU) e como abrir sua empresa lá.

As jurisdições offshore clássicas como São Vicente ou as Ilhas Marshall são geralmente muito úteis, mas elas possuem algumas desvantagens. Em muitos casos, elas não são apropriadas para negócios onde os clientes precisam de uma fatura para apresentar para o escritório fiscal. Em geral, as notas fiscais de estados offshore não são reconhecidas por autoridades fiscais no continente Europeu. Isso significa que o cliente não poderá deduzir os impostos dessa fatura, o que é uma desvantagem competitiva considerável.

A forma de evitar essa questão de reputação é simples, mas traz consigo alguns novos desafios. Se você começar um negócio na UE, você poderá fazê-lo aproveitando certas vantagens fiscais que nós já mencionamos (Reino Unido, Estônia, Irlanda, etc.). Às vezes você nem precisa pagar impostos, mas após uma certa quantia de volume de vendas, você estará sujeito ao imposto sobre o faturamento mandatório da UE. 

Obviamente, esse é um imposto que você vai preferir não pagar, embora você possa vê-lo como algo que você precisa fazer para ter um número de identificação fiscal Europeu (para poder usar a Amazon FBA, por exemplo).

Outra opção é fundar a empresa nos Estados Unidos, mas isso também tem suas desvantagens. Negócios nos EUA precisam fornecer ao governo informações sobre suas contas bancárias (FBAR) e se você quer ser isento, você não pode ter um estabelecimento permanente nos EUA (e, assim, você fica incapaz de gerar substância). Nos EUA também é em alguns casos difícil estabelecer uma conta bancária comercial que valha a pena.

Agora você deve estar se perguntando: há alguma solução que combine uma boa reputação e oportunidades de faturação com as vantagens clássicas de uma empresa offshore?

Infelizmente, essa “galinha dos ovos de ouro” não existe em nossas estruturas fiscais internacionais. Sempre haverão certas concessões, ao menos no que diz respeito ao preço.

Esse é o caso da opção offshore que estamos apresentando hoje na Settee: começar uma empresa nos EAU. Para muitas pessoas, essa é a solução perfeita, ainda que traga alguns custos iniciais e de manutenção.

O rei entre os locais offshore

O Rei entre as jurisdições offshore não é nem uma ilha, nem um pequeno estado. Na verdade, é um dos centros financeiros mais famosos do mundo, ainda que muitas pessoas não estejam cientes do quão descentralizado o estado seja. Claramente, nós estamos falando dos Emirados Árabes Unidos (EAU).

Quando você ouve falar do EAU, você provavelmente pensa em Dubai ou talvez Abu Dhabi. Mas você já ouviu falar de Ras al-Khaimah? 

Ras al-Khaimah (conhecido pelas iniciais RAK), é um dos sete emirados dos Emirados Árabes Unidos. Eles são monarquias absolutistas hereditárias governadas por emires, que é de onde vem o nome do país.

Embora exista um governo federal para os EAU, os diferentes emirados são bastante autônomos e tem o poder de decidir questões importantes no Conselho Supremo (composto de emires dos outros emirados).

Desde 1700, Ras al-Khaimah tem sido governado pela família Qasimi, que também governa o emirado vizinho de Sharjah.

Quando pensamos em paraísos offshore, dificilmente pensamos nos EAU. Isso se deve parcialmente ao fato de que é bastante complicado estabelecer um negócio e abrir contas bancárias na região. Por um longo tempo, você mal podia conseguir fazer qualquer coisa sem estar lá presencialmente para se apresentar e ganhar a confiança dos residentes.

Enquanto isso, as zonas de livre comércio começaram a atrair negócios estrangeiros. Essas zonas de livre comércio oferecem excelentes oportunidades para empreendedores e vendedores.

Se você fundar uma corporação numa zona de livre comércio, seu negócio não será apenas isento de impostos, mas o fundador e sua família terão direito à residência livre de impostos em qualquer parte dos Emirados. As corporações das zonas de livre comércio dos EAU são grandes veículos para estruturação de impostos internacional e receberão, em breve, a atenção que merecem. Entretanto, nos EAU os custos de estabelecimento e administração são altos; estamos falando de contribuições de no mínimo cinco dígitos (o que não é necessariamente econômico).

A reputação dos EAU

Felizmente, há muitas vantagens nos EAU para se aproveitar que envolvem pagar muito menos dinheiro, já que sua boa reputação como uma zona de livre comércio oferece mais opções nos Emirados. 

Como você agora sabe, empresas offshore em Ras al-Khaimah não pagam impostos. Entretanto, essa área não é uma exceção dentro dos EAU, que é uma das poucas jurisdições onde você basicamente não paga impostos, com exceção de algumas leis excepcionais aplicadas a uma área específica. Os EAU é um dos 23 países ao redor do mundo onde não há impostos diretos.

Diferente de lugares como as Bahamas, Ilhas Cayman ou Bermuda, lugares conhecidos por empresas fantasma, os EAU é um país economicamente robusto com muitas indústrias.

Os Emirados são o lar de alguns dos portos mais movimentados do mundo e de exportadoras multinacionais de todos os setores.

Tudo isso torna a reputação dos EAU muito diferente daquele das ilhas Caribenhas, e ainda que nem todas as zonas de livre comércio alcancem os mesmos padrões internacionais, isso é bem tolerado. Por fim, os Emirados Árabes Unidos é um parceiro importante dos Estados Unidos, Europa e China na luta contra o terrorismo Islâmico.

Empresas Internacionais em RAK

Além da boa reputação (que é fundamental), as corporações offshore de Ras al-Khaimah (RAK) não são muito diferentes daquelas em outras jurisdições. Junto com a isenção fiscal, não há regulamentações sobre a manutenção de registros, nem há registros públicos obrigatórios, e você também não precisa pagar o capital social da empresa. Além disso, o sócio e diretor podem ser a mesma pessoa e não há necessidade de residir nos Emirados.

A respeito da discrição, os negócios em Ras al-Khaimah estão melhores do que em outras jurisdições offshore. Autoridades fiscais estrangeiras tentam em vão encontrar os beneficiários econômicos dessas empresas offshore. Sim, os Emirados assinaram um acordo de troca de informação automática, mas isso não tem consequências na prática.

No fim, entre as muitas brechas, há uma cláusula estipulando que as zonas de livre comércio são isentas desse tipo de troca de informação. E é precisamente dentro de uma dessas zonas que você pode estabelecer uma Empresa Internacional em RAK.

É importante perceber que o fato de que se trata de uma Empresa Internacional (IC – International Company) e não uma Empresa Comercial Internacional (IBC – International Business Company). Com apenas esta etapa, seu negócio está em uma posição totalmente diferente, muito longe da má reputação das numerosas IBCs das jurisdições offshore clássicas.

Outra vantagem é que as notas fiscais são geralmente marcadas como sendo de uma companhia limitada, não de uma IC. Os negócios offshore em Ras al-Khaimah são diferenciados como sendo sociedades de responsabilidade limitada, reconhecidas no mundo todo, e podem cobrar clientes da Espanha, México, EUA, Argentina e qualquer outro lugar sem problema algum.

Isso também se deve à impossibilidade de se descobrir quem está por trás de uma corporação em Ras al-Khaimah porque o endereço da empresa que aparece apenas na fatura raramente é um endereço em Ras al-Khaimah.

Ao invés disso, as agências iniciais são geralmente fundadas em Dubai ou Abu Dhabi, lugares onde não há legislação offshore.

Os negócios offshore em Ras al-Khaimah podem, na prática, simular um negócio em zona de livre comércio legítimo de Dubai, por exemplo, se tiver seu endereço comercial lá.

Há também a possibilidade única de usar uma jurisdição diferente de Ras al-Khaimah para alguns aspectos operacionais do negócio, como com a legislação corporativa local.

Dessa forma, você pode atrair investidores que não confiam nos negócios em RAK usando uma legislação diferente ou simulando legalmente a sede corporativa em outro país. Dito isso, você precisa ter em mente que as autoridades locais do respectivo país não têm a obrigação de lidar com eventuais litígios se a empresa não estava estabelecida ali. 

Contas bancárias e PayPal para os negócios em Ras al-Khaimah

Um dos muitos motivos para se decidir por um negócio em RAK é a possibilidade de participar do sistema bancário muito estável da região. Em última análise, fazer transações bancárias dentro dos Emirados é complicado e é quase sempre necessário ter um domicílio para abrir contas.

Em contraste, com um negócio offshore em Ras al-Khaimah, você pode abrir uma conta bancária comercial em qualquer parte dos EAU e se beneficiar das vantagens bancárias de Abu Dhabi e Dubai. Isso é especialmente notável para empreendedores que vêm de culturas islâmicas como o Marrocos ou a Turquia, e que estão tendo problemas para fazer negócios na Turquia ou para sacar dinheiro por conta do atual clima político.

O país e seu sistema bancário são bastante estáveis. Sua moeda, o dirham dos Emirados Árabes Unidos, é atrelada ao dólar americano a uma taxa de câmbio de US$1 para AED 3,6725. Junto com o alto nível de confidencialidade, o padrão IBAN e o sistema bancário moderno, abrir uma conta nos Emirados pode ser uma oportunidade muita boa.

Infelizmente, é absolutamente necessário que você esteja lá para abri-la, assim como para ter um contato pessoal de longo prazo com o gerente do banco.

Pessoas que não querem passar pelo sistema bancário dos EAU terão dificuldades para abrir uma conta fora do país. Isso porque os Emirados não são parte da Apostila de Convenção da ONU, que padroniza o processo de legalização de documentos estrangeiros. Assim, certificar documentos comerciais pode ser um trabalho longo e difícil e precisa ser legalizado por uma embaixada.

Qualquer pessoa que precise do PayPal para seus negócios será muito bem sucedido com um negócio em RAK. Geralmente, o PayPal é problemático para negócios offshore, mas este não é o caso. Em outras jurisdições é difícil receber pagamentos pelo PayPal sem ter que pagar uma comissão grande. Quase sempre você precisa de uma conta dos EUA se você não puder fornecer uma conta local.

Por exemplo, se você estabelecer seu negócio em Hong Kong, mas você não tem uma conta bancária lá, você poderia pensar em mudar seu negócio para Ras al-Khaimah, que possui preços similares, mas muito mais vantagens.

No fim das contas, você pode transferir seu balanço do PayPal para qualquer cartão de crédito ou débito pré-pago que você possua.

Estabelecendo uma empresa no  Emirado de Ras al-Khaimah (RAK)

O órgão responsável por estabelecer empresas offshore em RAK é a RAKIA, a Autoridade de Investimentos de Ras al-Khaimah (órgão de investimentos). Empresas Internacionais (ICs) são parte da zona de livre comércio de Ras al-Khaimah, mas são geridas como não residenciais. 

O que isso significa em termos da administração de uma empresa é que uma IC-RAK não necessita de presença física, mas também não pode fazer negócios dentro dos Emirados. Se você quer construir um almoxarifado dentro da zona de livre comércio, você precisará transformá-lo em uma empresa de zona de livre comércio (FTZ company), outro tipo de empresa que podemos explicar em um outro artigo.

O processo inicial não passa pela Autoridade de Investimento, mas por uma agência de fundação. Os requisitos para se estabelecer uma empresa em Ras al-Khaimah são relativamente rígidos.

Assim, ao estabelecê-la, é necessário que você apresente uma cópia legalizada do seu passaporte e um comprovante de residência original. Hoje, isso é solicitado para a maioria das contas bancárias de qualquer jeito, mas é um obstáculo extra ao estabelecer uma empresa para aqueles que não têm um domicílio.

Custos iniciais em Ras al-Khaimah usando a Settee

A Settee se dispõe a estabelecer uma empresa offshore em RAK para você por 2.640€. As taxas administrativas anuais são de 2.020€

Serviços intermediários para obter uma conta bancária também terão uma taxa adicional, pois as razões que listamos anteriormente tornam isso mais caro do que o normal. Por um adicional de 565€, nós colocaremos você em contato com os seguintes bancos dos EAU: Mashreq Bank (6.250€ de depósito mínimo), Noor Bank (2.500€ de depósito mínimo), Emirates N.B.D. (50.000€ de depósito mínimo), ou RAK Bank (25.000€ de depósito mínimo).

Todos esses bancos oferecem um sistema online moderno para euros, libras esterlinas, dólares americanos e dirhams. Entretanto, em geral você só consegue obter um cartão de débito se você estiver domiciliado nos EAU. Qualquer que seja o caso, para abrir uma conta você precisa estar fisicamente presente.

Você também pode abrir uma conta comercial internacional.

Ao invés de um endereço em Ras al-Khaimah, é útil ter um escritório virtual em Dubai para obter mais prestígio dentro dos EAU. Um endereço comercial com envio de correio custa 355€ anualmente, e seu próprio número de telefone com envio de chamadas custa 630€.

Agora, tudo que você precisa fazer é analisar como você poderia estabelecer seu negócio em Ras al-Khaimah e então entrar em contato conosco se precisar de nossa ajuda.

Uma Empresa Internacional em Ras al-Khaimah é uma oportunidade excelente, e o país é sem dúvida uma das melhores opções entre as jurisdições offshore.

A capacidade de fazer uma empresa offshore em RAK parecer uma empresa de uma zona de livre comércio com uma residência nos EAU é uma grande vantagem que permite que você se beneficie da reputação de Dubai. Além disso, estabelecer seu negócio lá é consideravelmente mais caro do que em RAK.

Como se registrar como freelancer nos Emirados e parar de pagar impostos

Para se registrar como autônomo e obter um visto em RAK você terá de pagar aproximadamente 18.585 AED (4.300€ aproximadamente) no primeiro ano. 

Do segundo ano em diante, você pagará 8.935 AED (aprox. 2.050€) por ano. Além do seu passaporte e um breve currículo, você precisará apresentar referências de dois (potenciais) clientes ou parceiros e um breve plano de negócios.

Para manter a validade do seu visto, você deve visitar os EAU pelo menos um dia a cada 183 dias. Não é necessário alugar uma casa lá. O visto é emitido para um período de dois anos e pode ser estendido quantas vezes você desejar.

O plano de autônomo permite que você abra uma conta bancária privada nos Emirados. Diferente da maioria das empresas offshore, as notas fiscais que você emite como autônomo nos EAU são reconhecidas internacionalmente.

É solicitado apenas que você mantenha os registros de renda acima de 400.000,00 AED (aprox. 91.000€), pois em 2018 a obrigação de cobrar 5% de IVA foi introduzida a partir desse limite. Entretanto, você terá que cobrar IVA apenas em suas vendas dentro dos Emirados, mas não em vendas internacionais.

Como um residente dos Emirados, você pode ser um administrador e/ou sócio de quantas empresas offshore você quiser, então não há qualquer necessidade de você faturar além do limite IVA.

Você não é obrigado a apresentar uma declaração de imposto de renda nem a pagar imposto.

Ainda que o visto para autônomos nos Emirados não se destine especialmente a investidores ou traders, eles também podem usá-lo para evitar a tributação de dividendos ou ganhos de capital.

Conclusão

Como você pode ver, o pequeno, porém distinto, Emirado de Ras al-Khaimah oferece todas as vantagens clássicas de empresas offshore, além da boa reputação para notas fiscais, sistema bancário seguro, e funcionalidade completa do PayPal, ele ainda oferece oportunidades para freelancers que querem viver isentos de impostos. 

Se você ainda não tem certeza se esta é a melhor alternativa para o seu negócio e deseja que avaliemos sua situação, agende uma consultoria conosco.

Porque a sua vida te pertence!

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