Residência e Negócios

Como Começar um Negócio na Estônia?

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9 min

Nos círculos empreendedores, especialmente para aqueles que trabalham online, há muito a se dizer sobre a oportunidade de começar um negócio na Estônia.

Neste texto, vamos analisar as vantagens e desvantagens de negócios na Estônia, discutir todas as suas características especiais, os tipos de operações que melhor podem beneficiar esses negócios, e claro, os impostos e requisitos administrativos para essas empresas.

O programa de residência eletrônica torna mais fácil estabelecer uma empresa na Estônia. E o sistema de impostos sobre sociedades especial – você só paga impostos uma vez que distribuiu os dividendos – torna o país muito interessante, especialmente para startups em rápido crescimento.

Dito isso, infelizmente há algumas regras CFC, para caso você residir fiscalmente no Reino Unido ou em qualquer outro país com esses tipos de leis. Felizmente, há mais e mais empresários que vivem como viajantes permanentes ou que se mudaram para países com imposto territorial ou, no mínimo, sem regras CFC (recentemente falamos sobre os diferentes sistemas tributários ao redor do mundo). Em todos esses casos você pode dirigir uma empresa na Estônia sem quaisquer problemas.

Mais precisamente, como um negócio subsidiário ou de investimento, uma empresa na Estônia poderia ser útil para qualquer tipo de pessoa.

Tudo sobre as empresas na Estônia

O tipo mais amplo de empresa na Estônia é a Sociedade de Responsabilidade Limitada, comparável às empresas de países como a Grã-Bretanha. Também pode ser comparada a uma sociedade limitada, que na Estônia requer um investimento mínimo inicial de 2,5 mil €.

Se esse capital inicial não exceder a quantia de 25 mil € e os fundadores forem pessoas físicas, eles não precisam desembolsar o capital. Dito isso, os associados da empresa terão que ser responsáveis pelo custo do capital inicial, a saber um máximo de 2,5 mil € para atingir a quantia mínima.

Toda sociedade limitada na Estônia precisa de um diretor, que deve ser uma pessoa física. Empresas offshore, portanto, não podem ser designadas como gerentes. Em qualquer caso, o diretor também não precisa ser um associado ao mesmo tempo.

No momento, não residentes precisam de um agente local para suas empresas da Estônia – uma pessoa que possa receber os documentos oficiais necessários. Com sorte, com o aumento do crescimento no programa de residência eletrônica, essa etapa será pulada em breve. Esses agentes geralmente são baratos e oferecem suporte ao domicílio comercial das empresas. Eles assumem os cargos administrativos da sociedade limitada e, se for solicitado deles, eles também podem cuidar que quaisquer contas necessárias.

Características especiais do sistema de impostos da Estônia

A Estônia é uma país muito especial no que diz respeito aos seus impostos sobre sociedades. É provavelmente o único país no mundo que implementou um sistema onde empresas pagam impostos apenas sobre seus dividendos distribuídos. Isso significa – contanto que leis internacionais de impostos do seu país de origem não impeçam – que você não terá de pagar impostos sobre lucros ou investimentos enquanto o dinheiro permanecer na empresa da Estônia.

Os impostos, a uma taxa de 20%, são pagos apenas quando você distribui os dividendos. Em muitos países, isso implicará também no pagamento de imposto de renda ou retenção na fonte. Mas para aquelas pessoas que não querem ter que pagar impostos nos seus países de residência, a Estônia é uma alternativa interessante, e há outro aspecto dos impostos sobre sociedades da Estônia que pode ser ainda mais interessante.

Até certo ponto, seu salário é isento de impostos na Estônia. A quantia do salário isento de impostos é determinada pelo volume de vendas e trabalho feito pelos administrados da empresa. Um contador uma das nossas agências parceiras pode ajudá-lo com isso.

Além disso, você pode destinar até 1.230€ por mês sem impostos como despesas fixas de impostos, contanto que você não more na Estônia e tenha despesas de viagens relevantes para a empresa. Isso é fácil de argumentar para a maioria das empresas que não estão presas a um lugar.

Ainda que você não receba uma quantidade imensa de dinheiro, para a maioria dos nômades digitais isso é mais do que suficiente para sobreviver. No fim das contas, a geoarbitragem permite que você viva com custos consideravelmente mais baixos que a maioria das pessoas. Com 1.200€ você poderia viver uma vida luxuosa em qualquer lugar fora da Europa Ocidental, Austrália e América do Norte. Além disso, o dinheiro desses lugares pode até ajudar você a progredir.

Por outro lado, nada está te impedindo de dar a si mesmo mais dinheiro se você precisar. Se esse é o caso, você terá que pagar imposto sobre sociedade de 20% em qualquer quantia além do limite. É precisamente por isso que, para pessoas que planejam no longo prazo, faz muito mais sentido deixar fundos na sociedade limitada da Estônia do que pagar impostos. Em última análise, você pode deixar seu dinheiro isento de impostos na empresa da Estônia como uma pessoa jurídica, o que se torna um excelente veículo para investimento.

A Estônia é um país com uma boa reputação dentro da União Europeia e oferece muitas possibilidades para veículos de investimento que empresas offshore clássicas não oferecem. Uma sociedade limitada na Estônia pode investir em imóveis dentro da União Europeia, e em geral, pode fazer vários tipos de depósitos e outros investimentos sem problemas. Os negócios na Estônia raramente têm obstáculos para acessar oportunidades de investimento, e eles ainda não pagam impostos dentro do país.

Com isso, eles são perfeitamente adequados para planos de aposentadoria. Ao invés de contratá-los de forma privada e ter de pagar imposto de ganho de capital, você pode transferi-los para uma sociedade limitada na Estônia, que poderá investi-los bem flexivelmente. Os rendimentos de capital obtidos serão isentos de impostos e, com o tempo, acumularão.

Naturalmente, tudo isso é apenas possível se você reside fiscalmente em países sem as regras CFC. Se você mora no Reino Unido, Canadá ou Austrália, você não será capaz de evitar pagar impostos sobre os rendimentos de capital.

Em países com as chamadas regras CFC, uma empresa na Estônia oferece a possibilidade de contornar os impostos sobre ganhos de capital privado. Caso você precise pagar impostos, eles serão apenas na forma de impostos de 20% sobre dividendos. Mas, dado que você pode atribuir a si mesmo um salário mensal específico, isso não é necessariamente um requisito.

Consequentemente, uma sociedade limitada na Estônia pode ser gerida de forma totalmente isenta se usar as estratégias de investimento a longo prazo. Isso a torna uma opção especialmente interessante como empresa subsidiária para muitos empreendedores que não estão presos a um local físico.

Você pode continuar gerindo seu negócio isento de impostos por meio de uma empresa offshore ou híbrida enquanto aproveita as vantagens de investimento da sociedade limitada na Estônia. Você também pode atribuir a si mesmo um salário mensal de longo prazo na quantia máxima isenta, e se você precisar de dinheiro mais tarde, você pode tirar mais dinheiro com um imposto a 20%. Assim, a sociedade limitada na Estônia possui vantagens se você a usar como uma subsidiária operacional.

Vantagens da sociedade limitada na Estônia dentro da UE

Ter uma sociedade limitada é uma das poucas formas possíveis de se gerir um negócio isento de impostos dentro da União Europeia, mesmo que isso envolva restrições, ao mesmo tempo em que obtém um número de identificação fiscal. Isso é cada vez mais difícil para outras empresas de não residentes.

Empresas como sociedades de responsabilidade limitada britânicas têm problemas para obter números fiscais intracomunitários se eles não recebem renda tributável no Reino Unido. A mesma coisa acontece com parcerias em outros países.

Em contraste, autoridades na Estônia (isso mudou, obter um número VAT não é mais tão fácil quanto costumava ser se você não tiver operações na Estônia); após isso, você terá que pagar apenas um imposto de 20% sobre pequenas quantias.

A Estônia é muito interessante para modelos de empresa de importação e exportação porque, por ser parte da União Europeia, eles raramente têm problemas com empresas como a Amazon ou eBay ou com serviços de pagamento como o PayPal ou Stripe. Você pode usar todos esses serviços sem problema se você começar uma empresa na Estônia.

Uma sociedade limitada da Estônia também pode ser útil como uma empresa de faturamento. Entretanto, transferir lucros para uma empresa offshore é consideravelmente mais difícil do que do Reino Unido, por exemplo, porque a Estônia não é ideal para estruturas duplas.

Qualquer pessoa que tenha um negócio de consultoria clássico com produtos e serviços digitais deveria considerar cobrar por seus serviços de consultoria via uma empresa da Estônia, enquanto oferece seus produtos digitais através de servidores externos como o Digistore em combinação com uma empresa offshore. Parte dos ganhos dos serviços de consultoria podem ser separados como um salário mensal específico, isento de impostos, e o dinheiro restante pode ser investido como plano de contingência para o futuro. É uma solução inteligente para qualquer pessoa!

Como é a administração de um negócio na Estônia?

Qualquer pessoa com o objetivo de evitar prestação de contas não terá sorte com uma sociedade limitada na Estônia. Na Estônia, todo capital movimentado deve estar na prestação de contas da empresa para que a boa reputação dos negócios do país não seja prejudicada. Em contraste, você pode ignorar auditorias – que são obrigatórias em lugares como Hong Kong, por exemplo – abaixo de uma determinada quantia. Essa quantia está entre os milhões de euros, assim apenas uma pequena minoria de nômades digitais consegue isso.

Dado que a Estônia é um país mais com um custo-benefício melhor que o Reino Unido, é conveniente terceirizar a prestação de contas. O agente registrado da sociedade limitada é um bom ponto de contato para isso. Dependendo da quantia total de transações, um freelancer ou pequeno empresário digital não deve pagar mais do que 20€-50€ mensalmente em custos de contabilidade.

Por conta da residência eletrônica, você mesmo pode lidar com o processo todo. Qualquer que seja o caso, um requisito da residência eletrônica da Estônia é que você precisa ser capaz de gerir o negócio todo online, sempre de acordo com seu documento de residência eletrônica verificado. Esse se traduz em um período mínimo de processamento; você pode gerenciar sua sociedade limitada da Estônia em poucos minutos por mês.

Atualmente, isso também depende do seu agente in situ, que está autorizado a receber notificações oficiais. É provável que isso não seja o caso no futuro. Nossos parceiros oferecem pacotes com planos de taxas mensais para diferentes modelos de negócios. Você pode pagar a partir de 25€ mensalmente para esquecer isso tudo. Se você precisa desse serviço, você pode entrar em contato conosco.

Uma das coisas boas sobre os negócios na Estônia é que eles são muito fáceis de estabelecer; parece que os requisitos para startups ficam mais simples a cada dia. Atualmente, você pode incorporar seu negócio online usando a residência eletrônica (e-residence), que você precisará já ter se candidatado pela internet. É claro, você terá que procurar um agente para gerenciar a empresa e dar um endereço ao negócio.

Tudo sobre contas bancárias na Estônia

Em contraste com o que acontece com outros negócios, as sociedades limitadas da Estônia não têm nenhum tipo de problema para abrir contas bancárias comerciais. Você pode abrir contas praticamente em qualquer lugar da Europa; além do mais, você também pode fazê-lo numa escala global se seus investimentos assim demandarem.

Mesmo assim, há boas razões para abrir uma conta na Estônia. Por exemplo, será mais fácil sacar dinheiro de sua conta PayPal. Este é um país próspero e moderno que tem a menor dívida pública de toda a União Europeia, o que significa que tem uma boa segurança econômica.

As melhores soluções bancárias no momento são fintechs como Paysera, Holvi, Revolut, Transferwise, etc. Para quem está interessado em uma conta de banco tradicional, o banco LHV na Estônia é uma opção, mas você precisa ter algum interesse ou atividade econômica na Estônia. E lógico, também há a possibilidade de abrir uma conta de banco em outros países da UE, mas as condições variam de caso a caso.

Resumindo as vantagens de uma sociedade limitada na Estônia

Uma sociedade limitada na Estônia vale a pena em muitos casos, especialmente nos seguintes:

  • Para qualquer pessoa que vive com um baixo salário mensal ou deseja ser tributado no salário;
  • Como um veículo para investimento, imobiliário e contingência no longo prazo;
  • Para serviços de faturamento incluindo consultoria;
  • Para negócios simples de importação-exportação;
  • Como subsidiário ou terciário para negócios simples que precisam de uma empresa com uma boa reputação.

Com uma sociedade limitada na Estônia você pode ter as seguintes vantagens:

  • Lucros retidos não são tributados, e dividendos distribuídos são tributados em “apenas” 20%, um valor menor comparado a outros países;
  • A possibilidade de ter um salário isento de impostos (dentre de certos limites);
  • Contas bancárias comerciais com bons serviços são fáceis de abrir;
  • Responsabilidade limitada com contribuições reduzidas ou nulas (2,500€ de responsabilidade);
  • Boa reputação na União Europeia;
  • Administração simples, provável de se tornar mais fácil no futuro;
  • Custos de criação e manutenção reduzidos;

Como abrir uma empresa na Estônia?

Você acha que ter uma empresa na Estônia é adequado para você?

Lembre-se que se você precisar de ajuda para analisar sua situação e decidir onde estabelecer seu negócio ou que estrutura dar a ele, você pode agendar uma consultoria conosco aqui.

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