Non-dom Britânico: Um Guia Para Viver Livre de Impostos no Reino Unido

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8 min
Publicado em:
29/5/2022
Última Atualização em:
26/9/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução

Vários bilionários como o magnata do aço indiano Lakshmi Mittal residem na Grã-Bretanha, proprietários de clubes de futebol como o oligarca russo Roman Abramovich (Chelsea FC) ou o sheikh saudita Mansour bin Zayed Al Nahyan (Manchester City), juntamente com muitos outros ricos estrangeiros, se divertem na ilha - no coração do antigo império mundial do Reino Unido.

Mas por que os ricos escolhem um país com impostos relativamente altos para viver?

O status de não-domiciliado na Grã-Bretanha

A resposta, é claro, está no fato de que a Grã-Bretanha os oferece - ou pelo menos já ofereceu - condições fiscais extremamente vantajosas.

Enquanto o cidadão britânico médio geralmente tem que desembolsar entre 20-45%, muitos bilionários estão completamente isentos de impostos.

No entanto, pelo menos para os cidadãos britânicos, isto agora está mudando, pois o governo não queria mais tolerar este tratamento desigual. Mas como estrangeiro, você ainda pode se beneficiar desta regulamentação britânica especial: o status de não-domiciliado.

Esta relíquia dos tempos coloniais nunca foi codificada, mas permaneceu legalmente válida e formou a base para a elevação das elites globais no Reino Unido.

  • As escolas públicas e universidades britânicas provavelmente devem grande parte de seu capital a esta regra, pois muito da riqueza economizada com os impostos foi doada
  • A florescente indústria offshore britânica nas Ilhas do Canal de Jersey, Guernsey, Sark, Ilha de Man ou outros territórios ultramarinos no Caribe e Mares do Sul também pode ser rastreada principalmente a esta regra
  • A City of London (legalmente uma entidade diferente da cidade de Londres) também parece se beneficiar extremamente do esquema
Imagem do Big Ben em Londres, Inglaterra
Londres, Inglaterra

Mas o que significa realmente o chamado "status de non-dom"? Como você consegue e quais são os benefícios?

Vejamos primeiro como ela costumava atrair pessoas ricas para a ilha, só para ser seguida mais tarde pelas numerosas mudanças políticas recentes que a tornam impossível, pelo menos para os cidadãos britânicos.

Não-domiciliado antigamente

Sob o status de non-dom, toda a renda fora do Reino Unido era livre de impostos, mesmo que se vivesse permanentemente no Reino Unido.
  • Até mesmo o imposto sobre heranças poderia ser evitado por meio de trustes offshore. O imposto era pagável somente sobre a renda obtida dentro do Reino Unido
  • Os ativos em destinos bancários offshore também dentro do território britânico (Ilhas do Canal, Ilha de Man, ...) eram, naturalmente, isentos

É verdade que a renda estrangeira tem de ser, de fato, renda estrangeira. Fazer um trabalho físico no Reino Unido, mas através de empresa offshore nunca foi uma forma de escapar dos impostos. A renda de negócios na Internet conta como tal, no entanto, mesmo que o indivíduo trabalhe fisicamente a partir do Reino Unido.

As pessoas com status de non-dom podiam permanecer no Reino Unido indefinidamente. Na verdade, eles podiam teoricamente nascer no país e morrer lá sem ter pago um único centavo de imposto doméstico.

Na prática, no entanto, geralmente era o caso de jovens de famílias ricas de todo o antigo império colonial britânico serem enviados para a Inglaterra, receberem sua educação nas instituições privadas de lá e optarem por continuar a viver lá.

Isto torna o status de non-dom pouco diferente da situação atual.

Entretanto, os reclamantes há muito deixaram de vir apenas dos territórios coloniais, mas principalmente da Rússia, da China e do Oriente Médio.

Eles também vêm menos por educação, mas atraídos por uma potencial isenção de impostos e uma vida confortável em uma propriedade rural ou conectada na cidade de Londres. Em 2013, 116.000 pessoas tiraram proveito deste esquema.

Como se obtia o status de Non-Dom

Haviam alguns requisitos para a obtenção. Podia se tornar um non-dom qualquer pessoa que:

  • Tivesse nascido em um país estrangeiro ou
  • Possa provar descendência até a segunda geração em outro país

A propósito, apenas o pai e o avô contavam (e ainda contam) - mãe e avó com raízes estrangeiras não são reconhecidos.

Mesmo as crianças nascidas no Reino Unido para famílias ricas geralmente podiam fornecer esta prova graças ao império britânico amplamente ramificado - ou eram simplesmente nascidas fora do próprio país (o turismo de nascimento não é uma invenção dos tempos modernos).

O que era e ainda é essencial, entretanto, é que o reclamante não veja a Grã-Bretanha como sua "pátria", mesmo que ele possa residir lá por toda a vida. Ele ainda teria que ter suas "raízes" em um país estrangeiro onde "pretende morrer".

Assim, a fim de obter o status de non-dom, deve ser fornecida uma prova que comprove isso. Historicamente, muitas coisas se qualificaram. Restantes bens imóveis no país de origem ou simplesmente o túmulo familiar geralmente qualificava. Entretanto, outras conexões com a pátria não precisam existir.

Não há requisitos de realmente residir naquele país ou mesmo para pagar impostos.

Como o status de non-dom evoluiu da lei comum, não foi codificado por muito tempo, mas permaneceu legal. Isto fez de sua aquisição um assunto arbitrário por muito tempo, mas pelo qual ricos podiam facilmente pagar.

Havia simplesmente demasiadas vantagens associadas ao status, incluindo isenção de impostos e permissão ilimitada para permanecer na ilha.

Non-dom hoje

Os privilégios fiscais para os ricos atraíram naturalmente a atenção da sociedade e da política em algum momento. Entretanto, mudanças profundas só foram decididas alguns anos atrás, em julho de 2015.

Até se falou em abolir o "status de non-dom". Mas o chanceler britânico do Tesouro George Osborne dos Conservadores, apesar da pressão trabalhista, não quis alienar completamente sua própria clientela.

Seu argumento a favor da retenção também faz sentido:

  • Os bilionários podem não pagar impostos, mas "voluntariamente" financiam várias universidades, museus, clubes de futebol, eventos públicos e muito mais
  • Fazê-los sair do país seria uma jogada insensata

Assim, a arbitrariedade da política atinge aqueles que menos podem se defender: os cidadãos do Reino Unido. Agora, todas as pessoas nascidas ou com cidadania no Reino Unido não terão mais direito ao "status de non-dom"; este se aplicará exclusivamente aos estrangeiros.

Este exemplo ilustra perfeitamente por que pode ser tão importante pensar em cidadania adicional. Até mesmo seu governo pode mudar tudo de um dia para o outro por decreto, e o que você contava como certo para o futuro ontem pode deixar de ser.

A única coisa que resta para os cidadãos britânicos interessados é pagar o imposto integral sobre sua renda e bens estrangeiros ou emigrar.

George Osborne está feliz com isso. O regulamento, que entrou em vigor em 2017, tinha a previsão de trazer 1,5 bilhões de receitas fiscais para os cofres públicos dentro de cinco anos.  

O status de non-dom ainda faz sentido para expatriados no Reino Unido?

Os estrangeiros não são totalmente afetados pelas últimas mudanças na lei, mas também devem ter cuidado para não perder seu status de não-domiciliado.

Desde o último governo trabalhista, existe a regra de que você tinha que pagar uma taxa pesada para manter seu status de non-dom se permanecesse no Reino Unido por um número correspondente de anos.

Bandeira tremulando do Reino Unido
Bandeira do Reino Unido

A situação agora é a seguinte:

  • Você pode pagar 30.000 libras por ano para manter o status non-dom a partir de 7 anos de residência
  • Você pode pagar 60.000 libras por ano para menter o status non-dom a partir de 12 anos de residência
  • Após mais de 15 anos de residência nos últimos 20 anos, todos perdem seu status de non-dom

Assim, o governo britânico confirmou agora que vê o status apenas como temporário - e não como um privilégio fiscal permanente para os ricos.

Isto é para dar aos indivíduos ricos a chance de impulsionar a economia britânica ao longo de um período de tempo. Ironicamente, sob as novas regras, todos os investimentos feitos a partir de ativos estrangeiros não serão mais tributados no próprio Reino Unido.

Um endurecimento das regras ao ponto da abolição completa pode certamente ser esperado nos próximos anos, especialmente se um Primeiro-Ministro do partido trabalhista (Labour) voltar ao poder.

No entanto, o status de non-dom ainda pode fazer sentido para algumas pessoas.

  • Em teoria, você não precisa nem ser rico - não há requisitos mínimos.
  • Na prática, porém, devido à relativa arbitrariedade na obtenção, é necessário um assessor fiscal bom e, portanto, mais caro - neste caso, possivelmente uma das grandes empresas.

Mas isso não deve impedir ninguém de tentar sua sorte, solicitando o status de non-dom com HM Revenue & Customs!

Talvez faça sentido para você se candidatar se você quiser ficar no Reino Unido apenas por um tempo limitado de qualquer maneira. Você ainda estaria livre de impostos sobre toda a renda estrangeira que não fosse transferida para o país (por exemplo, um pagamento com cartão de crédito é uma transferência desse tipo).

Isto nem seria necessário, pois você teria acesso em dinheiro a seus ativos a partir de contas offshore a qualquer momento com cartões de crédito e débito. Você só não deve planejar permanecer na ilha com status de non-dom por mais de 10-15 anos por vez.

Uma boa notícia no final: mesmo depois disso, ainda é possível renovar o status de non-dom. Depois de deixar o país por 5 anos, é possível reivindicá-lo novamente por 15 anos.

Existem alternativas à vida livre de impostos no Reino Unido?

A opção do status de non-dom era anteriormente de interesse principalmente para britânicos nativos para escapar dos impostos, ou era usada por pessoas ricas internacionalmente móveis que tendiam a vir de países do antigo império colonial britânico, do Oriente Médio e da Rússia.

De qualquer forma, para quem não quiser ter que pagar a alta taxa fixa ou perder seu status non-dom a longo prazo, existem algumas alternativas:

  1. Para os brasileiros e europeus - e, portanto, provavelmente também para você - existe a alternativa fácil de viver no Reino Unido por até meio ano como um viajante perpétuo e ainda se beneficiar da isenção de impostos sobre a renda estrangeira. 
  2. As condições especiais nos territórios autônomos offshore das Ilhas do Canal (especialmente Sark) e da Ilha de Man também oferecem outras oportunidades de permanecer na Europa e no Reino Unido sem serem grandemente afetadas pelas leis e regulamentos tributários de lá. 
  3. E claro, vários outros países também possuem sistemas non-dom, como Malta, Irlanda, Chipre ou as Ilhas Maurício.

Conclusão

Você agora sabe o porquê de tantas pessoas ricas escolherem o Reino Unido como seu lugar de residência. E tenha certeza: com dinheiro também é possível ficar na Europa e no Reino Unido sem ser muito afetado por impostos. 

Os cidadãos afetados pelas recentes mudanças não estão, portanto, particularmente incomodados. Eles são móveis de qualquer forma e simplesmente desaparecem para o próximo paraíso fiscal. Felizmente, ainda há alguns deles.

Você já ouviu falar sobre o status de non-dom no Reino Unido? O que você acha das últimas mudanças políticas? Você talvez também consideraria fazer uso dele? Comente no nosso grupo no Telegram.

Se você quiser que o ajudemos a emigrar ou abrir sua empresa no Reino Unido, entre em contato conosco.

Se você ainda tiver dúvidas, não estiver certo do que fazer e quiser entender quais países fazem mais sentido para a sua situação pessoal, agende uma sessão de consultoria conosco.

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