Malásia: Residência e Offshore em Um dos Melhores Paraísos Fiscais da Ásia

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6 min
Publicado em:
13/12/2021
Última Atualização em:
5/10/22
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Malásia: A Ásia escondida

Quando pensamos em paraísos offshore para empresas na Ásia, os primeiros lugares que normalmente vêm à mente são Singapura e Hong Kong. Entretanto, mesmo que estes dois lugares tenham boa estabilidade e reputação, também é necessário ter em mente que são bastante caros e têm menos vantagens do que outras jurisdições.

Felizmente, existe outro lugar na Ásia comparável aos dois primeiros, onde você pode iniciar um negócio offshore ou uma conta bancária mais economicamente e com maiores vantagens fiscais. O lugar de que vamos falar hoje está escondido nas profundezas da Malásia, um país onde o inglês é amplamente utilizado.

O lugar de que estamos falando está a menos de uma hora de Singapura, acessível via Air Asia com passagens por até $11. Estes preços de baixo custo fazem parte do segredo deste paraíso fiscal. Lá você encontrará a sede não só da companhia aérea Air Asia, mas também de várias outras companhias asiáticas.

Tem sido um paraíso fiscal por mais de um quarto de século, entretanto, dado o atrativo de Hong Kong e Cingapura, nunca foi o centro das atenções internacionais. Isto vai mudar, no entanto, conforme muitos asiáticos ricos acabarem percebendo o país com mais frequência.

Imagem do shopping local da capital Kuala Lumpur, Malásia
Shopping local da capital Kuala Lumpur, Malásia

Estamos falando de uma área em um dos vizinhos de Singapura, a Malásia. Mas ao contrário da capital Kuala Lumpur (a cidade que aparece como a foto principal neste artigo), ela é encontrada diretamente ao leste.

Aqui você encontra o estado federado de Labuão, um centro financeiro offshore desde 1990. É uma pequena ilha com cerca de 98.500 habitantes, bem em frente ao estado de Brunei, na ilha de Bornéu.

Como iniciar um negócio na Malásia

Labuão é uma região autônoma dentro da Malásia, o que permite uma grande quantidade de liberdade ao escolher a legislação estadual.

Labuão permite que você desfrute das vantagens de fazer parte do estado da Malásia, especialmente:

  1. Numerosos acordos de não-bitributação
  2. Vantagens fiscais para os estrangeiros, como o sistema territorial

Isto permite que os estrangeiros paguem impostos na Malásia ao invés de seu país de origem, desde que este país tenha assinado um acordo que permita isto.

Dito isto, não é assim tão fácil para os europeus. O acordo de não-bitributação da Espanha com a Malásia, por exemplo, exclui expressamente o estado de Labuão, algo que possivelmente acontece em acordos com outros países também. O esquema tributário lá é verdadeiramente vantajoso.

Iniciar uma empresa offshore em Labuão é bastante simples.

  • Tudo o que você precisa é um diretor e um acionista (Os estrangeiros podem ser ambos ao mesmo tempo)
  • O processo de criação da empresa leva apenas alguns dias
  • O custo é de cerca de $750 por ano em taxas.

Isto é mais do que você paga nas Seychelles, mas tem uma reputação melhor. Isto poderia ter algo a ver com a apresentação obrigatória de um relatório contábil anual. Isto quer dizer que iniciar uma empresa na Malásia não lhe permitirá economizar na contabilidade.

Nunca pague mais do que $7.000: opções de empresas interessantes no Labuão

Grandes vantagens fiscais esperam por você lá, vantagens que os empreendedores digitais devem observar com atenção porque eles não são afetados pelas limitações de suas atividades comerciais. Se você quiser desfrutar das vantagens fiscais, não poderá processar transações na moeda local malaia, o Ringgit.

Eles oferecem uma tonelada de programas e opções fiscais interessantes, opções que você pode mudar de ano para ano de acordo com a forma como a empresa está se saindo financeiramente naquela época.

  • Se sua empresa é recente, você pode optar por pagar uma taxa fixa anual de 3%. Portanto, se durante o primeiro ano você ganhou apenas $20.000, você paga apenas $600. E se você ganhou $100.000? Bem, você pagaria $3.000.
  • Se você administra uma empresa estabelecida com grandes lucros, você pode decidir pagar um imposto único de $7.000 (este é um imposto fixo, independentemente de seus ganhos). A partir de 234.000€ de ganhos, vale a pena passar para o imposto fixo.

E é isso. O Labuão não é uma zona livre de impostos, mas ainda assim continua sendo um paraíso fiscal. A Air Asia e muitas outras empresas internacionais usam estes métodos para pagar menos impostos anuais do que você paga agora.

Combinando um negócio offshore e uma conta bancária offshore na Malásia

Se você quiser criar uma conta offshore para seu negócio, você pode abrir esta conta diretamente na ilha de Labuão.

Ao contrário do que acontece no Caribe, aqui você encontrará bancos conhecidos como o Deutsche Bank, Bank of America, JP Morgan ou BNP Paribas junto com bancos locais.

Logo, você não terá nenhuma dificuldade para abrir uma conta. Na verdade, é o lugar mais fácil para abrir uma conta bancária na Ásia; é ainda mais fácil do que em Hong Kong.

Outra vantagem para Labuão vem da influência das culturas asiática e islâmica. Os bancos nos países muçulmanos oferecem grandes oportunidades e, junto com Dubai, o Labuão é um dos principais centros em nível global. A Sharia (lei islâmica) não se aplica aqui, é claro. O sistema judicial, como o da Malásia, é baseado no Direito Comum Britânico, ou seja, o Estado de Direito está assegurado.

Residência na Malásia

A Malásia também oferece um local de residência relativamente atraente para empresários remotos, mas vem a um preço alto.

Visto MM2H

A Malásia emite um Visto de Entrada Múltipla de 5 anos chamado MM2H (My Malaysian Second Home Visa). O requisito é:

  • Ter no mínimo 35 anos
  • Provar uma renda mensal proveniente do exterior de pelo menos 8.500€
  • Provar um patrimônio líquido de no mínimo €320.000.

Satisfazendo essas condições, é então necessário realizar um depósito de cerca de 210.000€ em uma conta poupança de um banco local, mais 10.000€ por cada dependente. Este depósito gera juros, mas não muito.

O custo do visto é de:

  • 1000€ de taxa de processamento no início para o aplicante
  • 500€ a mais de taxa de processamento para cada dependente
  • Após a aplicação inicial, 100€ por ano, para manutenção do visto.

Estes 210.000€ ou mais devem ser mantidos no banco durante o período de validade do visto. Entretanto, é possível retirar até um terço do dinheiro para certos gastos, por exemplo, educação dos filhos, despesas médicas e outras despesas que explicamos anteriormente. Além disso, é necessário permanecer pelo menos 90 dias por ano na Malásia para que o visto mantenha sua validade.

Por que tantas pessoas ainda escolhem a Malásia? Simplesmente por causa da alta qualidade de vida do país. A Malásia é um lugar muito popular para os nômades digitais, seja Kuala Lumpur, Penang, Langkawi, Malaca ou muitos outros lugares na Malásia.

A Malásia é relativamente ocidental. É um país islâmico, mas tem uma longa tradição de direito comum inglês. Você também pode adquirir propriedade lá sob este visto e desfrutar de outros benefícios, como importar seu carro com isenção de impostos e até mesmo trazer funcionários com você para a Malásia.

Como a maioria dos outros países interessantes, a Malásia tem tributação territorial, o que significa que a renda estrangeira não é tributada aqui.

Uma desvantagem da Malásia é que este visto é simplesmente um visto que é válido por 5 anos e pode então ser prorrogado, mas não é de forma alguma uma autorização de residência permanente. Além disso, o processo de obtenção deste visto de múltiplas entradas é bastante tedioso e caro.

Outras Residências e o novo Visto de Nômade Digital

Imagem de uma trabalhador nômade digital

Existem outras maneiras de se conseguir residência na Malásia - trazendo dinheiro ou negócios, por exemplo. Por exemplo, a maneira mais popular de conseguir residência facilmente é com o chamado Visto Técnico obtido ao iniciar um negócio de tecnologia na Malásia.

Outra forma é com o visto de Labuão, a ilha nos territórios offshore da Malásia que mencionamos acima. Você pode obter este visto iniciando uma empresa lá, que é tributada a uma taxa de 3% ou $7.000 anualmente.

Quando você inicia esta empresa, você também recebe uma autorização de residência limitada na Malásia, mas ela vem com mais condições:

  • Você tem que realmente usar essa empresa de Labuão e contratar funcionários locais
  • Se você distribuir lucros dessa empresa, tenha em mente que sua renda doméstica será tributada.

Portanto, o visto MM2H é geralmente recomendado, permitindo que você inicie uma empresa em qualquer lugar do mundo que se adapte ao seu negócio.

Em Setembro de 2022, a Malásia lançou também um novo visto para nômades digitais.

Seguem as informações do visto abaixo:

  • Requer um mínimo de 24 mil USD de renda anual
  • Também requer um contrato de trabalho ativo com uma empresa no exterior
  • Valido por 1 ano, renovável por mais 1
  • Custo de $220, pode-se incluir dependentes por mais $110

Conclusão

Como você pode ver, Labuão é um lugar muito interessante para as pessoas que querem iniciar uma empresa offshore na Ásia. Não se trata apenas de um ponto de vista comercial, mas também financeiro e fiscal.

Labuão oferece uma entrada fácil no mercado asiático e internacional, poucos impostos, contas bancárias para cada necessidade específica e pode ser muito bem combinado com uma residência na Malásia.

Se você está pensando em abrir um negócio na Ásia, você deve considerar cuidadosamente esta opção. Logicamente, podemos te ajudar na abertura de empresa ou imigração na Malásia, basta entrar em contato.

Em qualquer caso, antes de tomar uma decisão final, recomendamos que você esclareça quaisquer dúvidas e elabore um plano conosco em uma consultoria personalizada.

Porque a sua vida te pertence!

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