Residência e Negócios

Residência Permanente Livre de Impostos na Tailândia com o Visto Thai Elite

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9 min

O sudeste da Ásia é um dos destinos mais populares para turistas de todo o mundo, especialmente a Tailândia, que continua a cativar pessoas de todas as idades e nacionalidades há várias décadas. O que poucas pessoas provavelmente sabem é que morar na Tailândia pode realmente ter grandes vantagens fiscais. Além de o custo de vida na Tailândia ser relativamente baixo.

A maioria das pessoas acha que obter um visto lá é problemático e, portanto, se dedicam a fazer visa runs, contando com a ineficiência ou frouxidão das autoridades de imigração tailandesas, mas é claro, as pessoas nem param para pensar no que significaria fiscalmente obter residência permanente lá...

Como vimos muitas vezes antes, o que funcionou uma vez, nem sempre funciona para sempre. As autoridades tailandesas também parecem ter começado a tratar os turistas mais seriamente. Eles há muito se referem às corridas de vistos como uma prática ilegal que eles perseguirão.

É verdade que se você tiver alguma dificuldade fica mais difícil entrar e sair de avião como turista (parece que a saída e a entrada por via terrestre típicas no mesmo dia já não funcionam) mais ou menos duas ou três vezes seguidas. No entanto, não é algo que você possa continuar fazendo para sempre como antes.

Estamos vendo cada vez mais casos em que residentes ilegais de longa duração foram proibidos de entrar no país. Nos aeroportos, você encontrará grandes painéis que avisam sobre as potenciais multas e a proibição de entrada de vários anos (dependendo de há quanto tempo você mora ilegalmente) se permanecer no país além do tempo autorizado.

Se você acompanha a Teoria das Bandeiras (o que deveria), a Tailândia pode ser uma bandeira perfeita para qualquer viajante permanente ou nômade digital. Na verdade, uma vez que você tenha aprendido como obter residência permanente na Tailândia, ela também pode ser uma ótima opção para manter sua residência fiscal (e real).

O peculiar sistema tributário na Tailândia

A Tailândia é um lugar muito atraente para se morar porque tem um sistema tributário muito peculiar, que, sendo bem estruturado, oferece total isenção de impostos (mas, ao contrário, se mal planejado pode sair muito caro).

O sistema tributário tailandês é comparável principalmente aos dos Países Non-Dom de tradição inglesa, como Malta, Reino Unido ou Irlanda. Além da receita obtida no país, o imposto é pago apenas sobre a receita estrangeira que é transferida para o país. E essa receita estrangeira só é tributada se tiver sido transferida para o país no mesmo ano civil.

Se a receita estrangeira foi obtida em anos anteriores e foi investida no exterior, esses ativos podem ser transferidos para a Tailândia isentos de impostos nos anos seguintes.

Portanto, se você quiser aproveitar as vantagens desse sistema tributário tão atraente, você deve ter fundos suficientes para poder morar na Tailândia por um ano, já que a renda estrangeira não deve ser transferida para o país no mesmo ano.

Se você transferir o dinheiro no mesmo ano, serão aplicadas taxas de imposto de renda de até 35%.

Dado o baixo custo de vida na Tailândia, não deve ser muito difícil esperar por um ano para aproveitar as vantagens do sistema tributário da Tailândia e obter a isenção total de impostos.

No entanto, este regulamento pode causar alguns problemas graves a certos grupos de pessoas. Em primeiro lugar, entre eles estão os (pré-)aposentados, cuja única renda são as aposentadorias, e que são tributadas mensalmente pela Tailândia.

Em muitos casos, eles podem não possuir quaisquer outros bens e apenas sobreviver com a sua aposentadoria mensal, pelo que não estão em condições de aproveitar do sistema tributário e têm de pagar a aposentadoria que lhes é concedida.

As autoridades fiscais da Tailândia já advertiram este grupo de pessoas no passado, condenando alguns aposentados dos EUA e da Europa a pagar multas.

É fácil compreender a forma particular de tributação territorial tailandesa se levarmos em consideração que se trata de um país que dificulta enormemente o estabelecimento de empresas locais no exterior.

Embora já existam alguns compromissos, como para a criação de empresas de software com propriedade totalmente estrangeira, nós não confiaríamos tanto na estabilidade jurídica de longo prazo dos países do Sudeste Asiático.

Em países vizinhos como o Vietnã, por exemplo, muitos investidores estrangeiros tiveram que provar às suas empresas, supostamente isentas de impostos por cinco anos, que não lhes cobram impostos de cooperação, mas no final outros tipos de impostos são cobrados deles de qualquer maneira. Portanto, embora você possa investir todo o dinheiro que quiser no Vietnã, é muito difícil tirar os lucros do país.

Sem dúvida, é aconselhável manter uma postura cética em relação às promessas do estado antes de abrir empresas locais na Tailândia. Embora você possa obter residência permanente lá, pode ser melhor operar em mercados estrangeiros, independentemente de seu status de residência na Tailândia.

Uma vantagem adicional da abordagem peculiar da Tailândia em relação à tributação é que ela não é vista como um paraíso fiscal por outros estados.

A menção de empresas e negócios na Malásia, Singapura e Hong Kong pode levar os inspetores fiscais em seu país de origem a fazer mais perguntas, mas a Tailândia certamente não terá esse efeito. Eles podem perguntar sobre suas praias favoritas por lá. Afinal, existem muitas outras razões para escolher a Tailândia como país de residência, além de economizar impostos.

No entanto, deve-se levar em consideração que, para ativar a responsabilidade fiscal na Tailândia, você deve estar no país por pelo menos 180 dias no total. Em outras palavras, para ter domicílio fiscal na Tailândia, você deve permanecer lá por pelo menos meio ano. Ao contrário do que acontece no Panamá ou no Paraguai, terá de ser uma estadia real.

Claro, isso significa que, apesar de ter um visto de residência permanente, você não é obrigado a pagar impostos lá se ficar no país por menos de seis meses por ano.

Residência permanente na Tailândia com o Visto Thai Elite

Como mencionado anteriormente, arriscar com visa runs não é uma boa solução a longo prazo se você quiser ficar na Tailândia para sempre. É, portanto, preferível obter uma autorização de residência legal, o que naturalmente não é tão fácil se for feito através dos canais oficiais.

A Tailândia só concede uma autorização de residência oficial a 20 pessoas por ano em cada país. No caso de países com muitos habitantes interessados ​​em morar na Tailândia, como a Alemanha, você pode esperar uma eternidade se quiser obter sua autorização de residência por meio deste processo.

É mais fácil se você tiver mais de 50 anos. Isso porque a Tailândia concede aos aposentados o direito de ficar se eles investirem pelo menos 10 milhões de bahts no país. Com o investimento de 10 milhões de bahts, o visto de permanência de um ano pode ser estendido sem restrições.

De acordo com o preço atual, isso implica um investimento necessário de cerca de 250.000€. A Tailândia é, portanto, consideravelmente mais cara do que sua vizinha do sul, a Malásia, que oferece aos aposentados tributação puramente territorial associada a um visto de entrada múltipla por 10 anos com um investimento de apenas 50.000€.

A opção de estender o visto de turista também não vai muito longe. Esses vistos de três meses emitidos pelas embaixadas competentes podem ser prorrogados por um máximo de um ano e devem sempre ser autorizados por um oficial de imigração.

Por mais difícil que pareça à primeira vista ficar por muito tempo na Tailândia, você logo perceberá que não é tão difícil.

Às vezes, as pessoas tendem a ignorar os programas que são 100% legais: por exemplo, o Programa Thai Elite, que oferece várias vantagens junto com a residência permanente na Tailândia. Você só precisa de alguns trocados.

O Programa Elite é um programa oficial do governo tailandês que depende do Ministério do Turismo. Embora o programa seja amplamente divulgado, apenas cerca de 250 pessoas o utilizam por ano. No entanto, se considerarmos o fato de que os dias de obtenção de vistos de longa duração estão desaparecendo rapidamente, é muito provável que haja mais requerentes no futuro.

Em última análise, o programa “Thailand Elite” consiste basicamente na compra de uma autorização de residência.

Em troca de uma determinada quantia e de acordo com o programa escolhido, você recebe um visto permanente com limite temporário, apoio junto das autoridades de imigração e vantagens especiais em diversos estabelecimentos tailandeses, como descontos em hotéis e spas.

Em especial, o serviço de translado em limusine do aeroporto e a possibilidade de passar pelos controles e alfândega do aeroporto rapidamente é uma prerrogativa muito atraente para muitos.

Aqueles que passaram horas esperando e fazendo fila no aeroporto de Bangkok vão gostar de poder chegar ao hotel 10 minutos após desembarcar do avião.

Considerando a quantidade de vantagens que vem com o direito de residência, temos que dizer que na verdade não é tão caro.

O programa custa 500.000 baht, cerca de 13.000€ e dá direito a uma estadia de cinco anos. Rateado mensalmente, você pagaria cerca de 200€ em troca da residência legal na Tailândia, além de alguns benefícios adicionais.

Nas demais categorias do programa você paga até 50.000€, mas seu direito de residência é estendido por até 20 anos e outros membros da família podem ser incluídos. Proporcionalmente, o status de residência legal na Tailândia seria inferior a 100€ por mês.

Mas para o verdadeiro viajante perpétuo esta quantia não deve ser um problema. Afinal, isso não significa apenas que você pode passar a vida inteira em um país extremamente atraente, mas também se beneficiar da total isenção de impostos sobre a renda externa.

O programa Thailand Elite é oferecido em oito modalidades diferentes, e cada uma oferece vantagens diferentes. Além da variação do programa para pessoas físicas, famílias e proprietários de imóveis, outro ponto decisivo é a duração.

Para indivíduos, usar o Elite Easy Access por cinco anos custa 500.000 baht, ou seja, cerca de 13.000€. O Elite Privilege Access de 10 anos custa cerca de 26.000€, sendo o programa mais vantajoso; o Elite Ultimative Privilege custa cerca de 2.000.000€ baht, ou cerca de 50.000€, mas oferece visto de residência de 20 anos.

As visitas aos campos de golfe e spas estão incluídas neste último, enquanto os restantes programas oferecem também serviço de translado no aeroporto, vários descontos e outras vantagens.

Também vale a pena mencionar que o programa com melhor custo-benefício; o Elite Easy Access Visum pode ser atualizado para Elite Ultimative Privilege a qualquer momento. Quem quer ficar na Tailândia por mais de cinco anos pode prolongar o programa por até 15 anos, pagando quase 39.000€ de diferença.

Aqui você tem um gráfico com os detalhes de cada programa e suas vantagens:


TabelaDescrição gerada automaticamente


Com o Programa Elite, sua viagem à Tailândia será a mais descomplicada possível. Na chegada, um amigável membro da equipe que fala inglês atuará como seu guia, acompanhando-o rapidamente até o balcão de atendimento prioritário, onde em apenas alguns minutos eles carimbarão seu passaporte, que indica sua estadia de um ano e está marcado com um adesivo do Programa Elite.

É possível que este adesivo seja colocado no seu passaporte em todos os aeroportos do país, desde que faça uma reserva com bastante antecedência. O Elite Visa pode ser renovado anualmente em qualquer centro de imigração se você não quiser deixar a Tailândia durante esse período.

Você deve ir às autoridades de imigração ou ao escritório Thai Elite em Bangkok a cada 90 dias para mostrar seu passaporte.

Essa parceria com o Bangkok Bank é muito atraente. Os titulares de um Thai Elite têm o privilégio especial de poder abrir uma conta em moeda estrangeira e pagar muito menos comissão pela administração e transferências.

Candidatar-se a um Thai Elite é muito simples. A primeira coisa que você deve fazer é apresentar uma cópia do seu passaporte para solicitar uma pré-autorização das autoridades tailandesas. Isso leva cerca de cinco dias.

Em seguida, você deve preencher o formulário do programa escolhido, anexar os documentos e as fotos de identificação necessárias, digitalizá-los e enviá-los ao escritório competente. Ao pagar a taxa de adesão, todo o procedimento é realizado em uma semana.

A etapa final é colocar o adesivo Elite Visa em seu passaporte, o que pode ser feito nos aeroportos tailandeses e também nas embaixadas tailandesas em seu local de residência antes da viagem.

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