Otimização Fiscal para Aposentados: Sem Impostos na Aposentadoria

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8 min
Publicado em:
2/9/2022
Última Atualização em:
14/11/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução

Na Settee costumamos falar de soluções para empreendedores e pessoas em atividade, porém, há também muitos aposentados e pensionistas que contaram com as consultorias da Settee para encontrar o lugar perfeito para sua aposentadoria e otimizá-la para fins fiscais.

Hoje queremos dedicar este artigo às opções que aposentados e pensionistas têm de viver livres de impostos.

Ao contrário do que muitos pensam, os aposentados geralmente têm as melhores oportunidades de emigrar. Muitos países oferecem programas de imigração sob medida a partir de um certo valor de aposentadoria e idade.

Por exemplo, Nicarágua com US$500, Panamá e Costa Rica com US$1.000 ou Belize com US$2.000 dólares. As licenças e vistos para aposentados são muitas vezes mais simples e baratos de obter do que aqueles para investidores ou empreendedores.

Foto da praia Laguna de Perlas, Nicarágua.
Praia Laguna de Perlas, na Nicarágua.

As considerações tributárias também são cruciais para os aposentados, especialmente se eles recebem uma grande parte de seus rendimentos através de investimentos.

Entre os jovens empreendedores de hoje, a tendência vai nessa direção: em vez de depender do golpe de pirâmide do sistema previdenciário compulsório ou do evidente fracasso dos prestadores de planos de previdência privada, que acabam sendo pagos mais do que se recupera, as pessoas preferem investir o seu dinheiro.

No entanto, muitas pessoas permanecem presas nos sistemas tradicionais, e deveriam informar-se melhor sobre suas opções e obrigações. Especialmente considerando que não é tão fácil obter uma pensão livre de impostos no exterior como é recolher dividendos. 

Qualquer um que viaje para o Panamá, Malásia ou Geórgia geralmente será tributado desde o primeiro centavo na sua pensão em seu país de origem. Poucos paraísos fiscais têm regimes especiais de não-bitributação para evitar impostos previdenciários (veja abaixo).

O objetivo deste artigo é explicar o imposto previdenciário convencional e como ele pode ser evitado. 

Não vamos explicar especificamente aqui impostos de outras fontes de renda na idade de aposentadoria, como renda de investimento ou aluguel. 

  • No caso da renda de aluguel como uma previsão para a velhice, não importa muito para onde você se move, já que você sempre pagará impostos no país em que o imóvel está localizado . 
  • Isso muda muito caso sua previsão consista em obter renda de dividendos e ganhos de capital, já que aqui você tem muitas opções para evitar pagar impostos.

Também gostaríamos de conscientizar sobre o golpe de pirâmide da previdência estatal, que, se começarmos a fazer as contas, não é apenas um mau negócio para a maioria das pessoas, mas também força você a pagar impostos mesmo que na hora de recebê-lo você viva fora do seu país de origem.

Muitos países o forçam a contribuir e alocar uma parte de sua renda para uma aposentadoria administrada pelo estado, uma aposentadoria que em muitos casos nunca será paga.

Os tipos de impostos previdenciários

Os impostos sobre pensões para residentes no exterior geralmente são realizados na forma de uma retenção na fonte do valor da aposentadoria ou pensão. No caso do Brasil, por exemplo, há uma retenção de 25% no valor da aposentadoria para o residente no exterior.

Existem outros países, por exemplo, que aplicam regimes diferenciados. Aqui, podemos  usar o exemplo da Alemanha, um país que tributa pensões de três maneiras diferentes e, portanto, cobre modelos de tributação aplicáveis para aposentadorias de dezenas de países. 

A partir de 2005, e em sua totalidade desde 2010, todas as pensões na Alemanha são tributadas integralmente, mesmo que sejam pagas no exterior. Existem 3 pilares de impostos para aposentados e pensionistas que têm condições diferentes.

  • Impostos de coorte
  • Tributação diferida
  • Imposto de renda

As seguintes pensões estão sujeitas a impostos de coorte:

  • fundos de pensão obrigatórios
  • fundos de pensão agrícola
  • organismos de pensões profissionais
  • Produtos básicos de pensões (Aposentadoria de Rürup: aposentadoria básica)

A imposição de coortes significa que apenas uma parte da pensão será tributada até 2040, que vem aumentando anualmente entre um e dois pontos percentuais desde 2005. Se você tinha direito a uma pensão antes de 2005, você só será tributado 50% de sua pensão. Agora, em 2018, já seria de 76%. A maioria dos leitores não pode se aposentar antes de 2040, então eles terão um imposto de 100% sobre sua parte das pensões. Coorte é, portanto, o grupo de pessoas que recebem sua primeira pensão no mesmo ano.

Quem se aposentar em 2018 terá um valor isento de impostos de 24% menos despesas dedutíveis, que na Alemanha somam um total de €102 por ano. Uma pensão de €1.000€ por mês se calcularia assim: 1.000 x 0,76 - 102€ = 658€; o que significaria o rendimento tributável por mês. O primeiro rendimento bruto anual é decisivo para o cálculo, as mudanças só ocorrem quando a pensão é recalculada. A pensão bruta anual é a pensão antes da dedução da contribuição pessoal do seguro de saúde e de invalidez.

O imposto para a tributação diferida dos pensionistas é diferente.  Isso se aplica a:

  • Planos de pensão (chamadas pensões riester)
  • Fundos de pensão
  • Caixas de pensão e
  • Seguros diretos (contribuições subsidiadas)

No caso da tributação diferida existia um subsídio, uma dedução de imposto ou uma isenção fiscal para formar o capital previdenciário. Portanto, o valor total da pensão também é tributado quando pago no exterior.

Uma terceira forma de imposto previdenciário continua sendo o imposto sobre a renda. Isso se aplica, por exemplo, a:

  • Renda de capital economizada
  • Rendas vitalícias de pagamento único
  • Pensões vitalícias por venda de imóveis
  • Pensões de previdência privada (exceto pensões básicas e Riester)
  • Cláusula de abertura da pensão estatutária (pagamento voluntário além da contribuição máxima)

No caso do imposto de renda, não é decisivo o corte de aposentadoria, mas a idade do aposentado no início dos pagamentos. A parcela da renda tributável é de 39% aos 38 anos e é reduzida a cada 1-2 anos em um ponto percentual para chegar a 12% aos 74 anos. Aqueles que se aposentam aos 63 anos ainda são tributados em 20% de sua renda. Portanto, se a partir dos 63 anos você recebe cerca de €500 de uma previdência privada, você deve pagar um imposto de 20%, ou seja, €100.

Recolhendo a pensão livre de impostos no exterior graças a acordos de dupla tributação

O principal problema em relação à tributação de pensões e aposentadorias é que por um lado, a aposentadoria é uma renda tributada no país de origem. Por outro lado, o país de residência na maioria dos casos também tributa a renda a nível global.

No entanto, em alguns países, a responsabilidade fiscal sobre pensões pode ser reduzida por um acordo de não-bitributação que dá ao país de residência jurisdição fiscal sobre as pensões. No entanto, isso significa que a pensão agora é tributável nos respectivos países, o que pode equivaler a uma vantagem ou desvantagem. 

Abaixo, listamos as taxas de imposto de renda de todos os países de tributação por residência que possuem tratados de não-bitributação com o Brasil. Quase todos também tem tratados com Portugal:

  • África do Sul: 18-45%
  • Alemanha: 0-45%
  • Argentina: 5-35%
  • Áustria: 0-55%
  • Bélgica: 25-50%
  • Canadá: 15-54%
  • Chile: 0-35.5%
  • China: 3-45%
  • Coréia do Sul: 6-45%
  • Dinamarca: até 52.06%
  • Emirados Árabes Unidos: 0%
  • Equador: 0-35%
  • Eslováquia: 19-25%
  • Espanha: 19-47%
  • Finlândia: 22.5-54.75%
  • França: 0-45%
  • Hungria: 15%
  • Índia: 0-30% 
  • Israel: 10-50%
  • Itália: 24.23-47.13%
  • Japão: 5-45%
  • Luxemburgo: 8-42%
  • México: 1.92-35%
  • Noruega: 22-38.4%
  • Países Baixos: 9.42-49.5%
  • Peru: 8-30%
  • Portugal: 14.5-48%
  • República Tcheca: 15-23%
  • Rússia: 13%
  • Singapura: 0-24%
  • Suécia: 32-54%
  • Suíça: 0-45%
  • Turquia: 15-40%
  • Ucrânia: 18%
  • Venezuela: 6-34% 

É bastante surpreendente que existam acordos de dupla tributação principalmente com países da antiga União Soviética. Especialmente com a própria Rússia, mas também países como a República Tcheca ou os países dos Balcãs podem ser adequados neste caso.

Vale lembrar que vários dos países descritos possuem regimes especiais de tributação para diferentes tipos de renda. Isso inclui o regime NHR de Portugal, ou o regime non-dom para residentes da Itália. Por exemplo, se você tem uma pensão alta ou ainda maiores retornos sobre o capital, os primeiros cinco anos no Japão e na Coréia do Sul podem ser interessantes, já que a renda externa não remitida para o país não é tributada.

Foto de Lisboa, capital de Portugal.
Lisboa, capital de Portugal.

Entendendo o pagamento de impostos previdenciários

Acordos de não-bitributação (ou dupla tributação) especificam exatamente qual parte recebe qual estado, para que você nunca pague duas vezes. Se os impostos são mais baixos do que no país de origem da sua pensão, nada muda no nível de tributação, como o original ainda se aplica. Se forem maiores, a diferença em relação aos impostos do país de origem é tributada no novo país de residência.

No caso de residência em um país de tributação territorial ou sem impostos diretos, a tributação da aposentadoria não ocorrerá no país de residência, somente no país de origem da aposentadoria. Outra alternativa é residir em um país com regime non-dom, em que a renda proveniente do exterior não é tributada contanto que permaneça fora do país.

Em suma, os aposentados podem pesar e decidir entre as seguintes opções.

Residência em países com tratados de não-bitributação. 

  • A aposentadoria é tributada no país de origem e a quantia em excesso no país de residência, se aplicável. 
  • Interessante para aqueles com aposentadorias altas (e renda imobiliária)

Residência em países com tributação territorial

  • A aposentadoria é tributada apenas no país de origem.
  • Interessante para aqueles que além da aposentadoria obtém outras receitas provenientes do exterior

Residência em países sem impostos diretos

  • A aposentadoria é tributada apenas no país de origem.
  • Interessante para aqueles que além da aposentadoria, obtém outras receitas provenientes sejam do exterior ou locais

Residência em países com sistema non-dom

  • A parte da aposentadoria que é mantida fora do país de residência é tributada apenas no país de origem. A parte trazida para o país de residência é tributada localmente.
  • Interessante para aqueles que possuem rendimentos e economias suficientes para poder manter a maior parte de sua renda fora do país de residência.

Na maioria dos casos, valerá a pena fazer das tripas coração e ir com a já escassa aposentadoria para um país em que pelo menos outros investimentos são isentos de impostos, mesmo que a aposentadoria em si não seja. Se a aposentadoria for alta o suficiente, pode valer a pena pensar em ir para Maurício ou mesmo passar 5 anos no Japão. Além disso, vários países do Leste Europeu e da Rússia com impostos de 10 a 15% ainda são uma boa alternativa na velhice.

Conclusão

Embora você não deva procurar outra residência para aposentadoria apenas por impostos, é verdade que uma estratégia tributária inteligente adoça a aposentadoria de vários pensionistas.

Se você quiser que avaliemos a melhor opção de residência para otimizar os impostos na sua aposentadoria, agende uma consultoria conosco.

Porque a sua vida te pertence!

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