Vida sem Impostos na América Central: Como Morar em Belize, Honduras e Guatemala

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11 min
Publicado em:
29/11/2021
Última Atualização em:
7/10/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Vida sem impostos na América Central

No mundo da otimização tributária da Settee existem regiões que oferecem muitas possibilidades interessantes e este não é apenas o caso com pequenos estados insulares, mas também, em parte, em nações continentais.

A América Central se destaca nesta categoria, com uma rede de opções atraentes e interconectadas.

Conseguir uma residência permanente no Panamá é uma escolha muito popular entre os leitores da Settee, mas quando se trata de decidir para onde vamos, não podemos esquecer seu país vizinho ao norte, a Costa Rica, mesmo que emigrar para lá seja mais difícil.

Mesmo a Nicarágua, que está sendo devastada por uma guerra civil, já foi mencionada em artigos da Settee.

No entanto, até agora, ainda não abordamos a questão de ter uma residência nos outros três países da América Central com sistemas de tributação territorial.

Nesses estados, como no Panamá e na Costa Rica, qualquer renda auferida no exterior é isenta de impostos. A imigração também não representa nenhuma dificuldade séria para profissionais autônomos, empresários e investidores internacionais.

Estamos falando de

  • Belize
  • Guatemala
  • Honduras

Três países atraentes para visitar e morar, pelo menos em algumas áreas.

Em El Salvador e no México, por outro lado, a tributação da renda feita em qualquer parte do mundo opera com base no princípio de residência (você paga imposto sobre toda a sua renda, independentemente de sua procedência).

A Guatemala e Honduras, em particular, são conhecidas por seus altos níveis de criminalidade, com uns dos mais altos índices de assassinatos do mundo ocidental. No entanto, os turistas podem visitar a maioria das regiões sem estar em perigo. Como sempre na América Latina, em quase todas as cidades existem áreas seguras e áreas inseguras.

As Ilhas da Baía de Honduras, especialmente Útila, Guanaja e Roatán, são particularmente populares entre expatriados. Elas estão situadas a 50 km da costa e são muito mais seguras do que a parte continental, pois são destinos turísticos altamente valorizados.

As ilhas também possuem uma boa infraestrutura com voos diretos dos Estados Unidos, Canadá e algumas cidades latino-americanas. O inglês é geralmente o idioma utilizado, já que foram governados pela Grã-Bretanha como parte de Belize (conhecida na época como Honduras britânica) antes de serem anexadas a Honduras. Além disso, Roatán é o local de uma das primeiras ZEDE de Honduras, uma espécie de cidade livre.

As Ilhas da Baía estão rodeadas pelo segundo maior recife de coral do mundo, que se estende até Belize.

Com centenas de pequenas ilhas, Belize é conhecido principalmente por ser um ótimo lugar para todos os tipos de esportes aquáticos, mas experiências emocionantes também podem ser feitas na floresta tropical de lá, com suas interessantes ruínas maias que rivalizam com as de Yucatán, no México.

Ambos os países compartilham uma fronteira com a Guatemala no centro, que tem sua própria costa caribenha.

Portanto, estes três países formam um corredor de fácil acesso, onde vale a pena colocar uma bandeira.

A estratégia de formar uma empresa offshore em Belize é particularmente conhecida, uma vez que oferece uma das melhores relações preço/benefício no setor offshore. As empresas em Belize são:

  • Anônimas
  • Livres de impostos
  • Não precisam apresentar registros contábeis
  • Podem ser formadas através da Settee por cerca de 1.500 euros.

Estas empresas são principalmente interessantes para o setor de criptomoedas, já que Belize foi uma das primeiras jurisdições do mundo a estabelecer condições legais para as criptomoedas. Desta forma, podemos abrir uma conta lá, através da qual podemos facilmente converter dinheiro em criptomoeda e vice versa.

Honduras Próspera também tem um dos ambientes para fazer negócios mais competitivos do mundo, com ótimos impostos e facilidade extrema de fazer negócios.

Seja como for, hoje não vamos nos concentrar em opções envolvendo as empresas desses países; vamos falar sobre como conseguir uma residência nos três países: Belize, Honduras e Guatemala. Cada um deles oferece características regionais específicas.

Belize torna a imigração extremamente fácil, mas requer uma estadia quase ininterrupta durante o primeiro ano. Se você tem mais de 45 anos, você também tem outras opções sem ter que passar tanto tempo lá.

Já emigrar para Honduras é mais difícil do que emigrar para o Panamá, por exemplo. Mas é possível obter uma residência fiscal e um certificado de residência fiscal após passar apenas três meses no país, em vez de seis, como é normalmente o caso. Isto o torna particularmente interessante para viajantes perpétuos, que por qualquer razão possam precisar deste certificado mas não querem se amarrar a um lugar por muito tempo.

Finalmente, a Guatemala é um bom meio termo, que oferece tanto exigências de imigração fáceis de serem atendidas quanto um sistema tributário atraente e é, ao mesmo tempo, um país para se viver com um custo de vida baixo e outros atrativos como proximidade ao México.

Como Emigrar para Belize

Imagem da Bandeira Nacional de Belize
Bandeira Nacional de Belize

Normalmente não falamos do Belize como uma opção para mudar de residência nos conselhos que damos na Settee. Isto porque Belize só é adequado para pessoas que realmente querem se estabelecer no país.

Belize não pode servir, em princípio, como uma residência proforma, da mesma forma que o Panamá ou o Paraguai podem. A razão disto são os obstáculos devido à idade ou à residência em um dos dois programas possíveis.

Em Belize você pode obter uma autorização de residência permanente após apenas um ano de residência. Não há outros requisitos, como investir ou comprar propriedade. Mas você realmente tem que estar primariamente em Belize por 50 semanas antes de poder solicitar uma residência permanente.

Uma vez obtida a permissão de residência permanente após um ano, você só poderá deixar o país por períodos limitados de tempo, para não perdê-la.

Na prática, não é necessário ficar permanentemente em Belize. Na realidade, eles toleram saídas de até duas semanas, mas estas não podem ser regulares e devem ser justificadas as exceções. Você teria que passar a maior parte do ano em Belize, embora talvez os proprietários de iates tenham uma solução elegante para isso.

Dado que Belize só emite um visto de 30 dias na chegada, você teria que renová-lo a cada 30 dias. Você não terá problemas para fazer isso durante os primeiros 90 dias. Uma vez transcorrido este período de tempo, é importante reiterar que você pretende solicitar a residência permanente após 350 dias.

Valeria a pena buscar os serviços de um advogado para evitar problemas com a prorrogação do visto. A renovação mensal do visto custa US$ 25 para os primeiros seis meses e, depois disso, custa US$ 50.

Após a 11ª renovação, você pode finalmente solicitar a autorização de residência permanente. Além de ter que provar sua presença no país, o requerente deve provar sua integração na comunidade local através de dois patronos que o endossem.

Como regra geral, esses patronos podem ser:

  • Padres
  • Médicos
  • Advogados
  • Quaisquer outras pessoas locais que ocupem cargos de autoridade.

A solicitação de residência permanente custa entre $2.000 e $5.000, dependendo de sua nacionalidade. Os cidadãos norte-americanos pagam apenas US$ 1.000. Uma vez obtida a residência permanente, você pode trabalhar em qualquer emprego local. O sistema tributário local está em vigor, o que segue o princípio territorial, entretanto, a renda doméstica é tributada em 25%, acima dos valores de US$ 14.500.

Uma vez que quase não são impostos requisitos até que a residência permanente seja adquirida, o programa é bastante atraente se você estiver realmente planejando emigrar a longo prazo.

Após 5 anos, podemos aspirar a ter a cidadania Belizeana. O passaporte oferece a possibilidade de entrar em 101 países, mas não no espaço Schengen. Como Belize permite a dupla cidadania, seu passaporte pode ser útil como um segundo documento.

Você não pode obter a cidadania através do programa chamado Programa de Aposentadoria Qualificada (QRP), mas isto ainda tem outras vantagens. Com este programa, você não precisa viver permanentemente no país por um ano, mas somente passar 30 dias do ano em Belize, se você cumprir os requisitos de idade e renda mínima.

O programa QRP é exclusivamente para:

  • Aposentados e pensionistas
  • Com mais de 45 anos de idade
  • Que recebem um pagamento mensal vitalício do estado ou de qualquer outro lugar, de fora de Belize, de pelo menos US$ 2.000.

Ao invés de aposentadoria ou pensão, a residência também pode ser obtida com um pagamento de seguro de vida com juros, desde que o seguro garanta o pagamento até a morte. Mas, devido às baixas taxas de juros atuais, isto pode ser bastante difícil em uma idade jovem. Você pode inscrever sua esposa e filhos menores de 18 anos; crianças menores de 23 anos precisam de um certificado de matrícula em uma escola local.

No Programa de Aposentados Qualificados é estipulada uma presença obrigatória de 30 dias, que deve ser passada ininterruptamente em Belize. Não é uma residência permanente, nem é possível obter a cidadania. Por outro lado, as pessoas que participam deste programa têm algumas vantagens. Além da isenção total de impostos, também é possível importar seu próprio barco, avião ou carro para uso pessoal.

Uma vez feitos os testes de HIV e de segurança pelas autoridades de Belize, nada impede uma aposentadoria no mundo insular.

  • O pedido custa apenas $150
  • Se for bem sucedido, você terá que pagar uma taxa de admissão de $1.000 para si
  • Se for bem sucedido, também terá que pagar mais $750 para cada membro da família
  • As taxas de renovação anual do cartão QRP equivalem apenas a US$ 50

Similar ao Visto Elite da Tailândia, este programa é administrado pelo Escritório Nacional de Turismo.

Como Emigrar para Honduras

Imagem da Bandeira Nacional de Honduras
Bandeira Nacional de Honduras

O processo de emigração para Honduras é muito mais regulamentado do que em Belize. Existem 4 categorias de vistos diferentes para emigrar, que são interessantes para os estrangeiros. Estamos falando dos vistos de:

  • Reagrupamento familiar
  • Aposentados
  • Locatários
  • Investidores

Quem recebe uma renda garantida vitalícia no valor mínimo de US$ 1.500 pode utilizá-la para obter sua autorização de residência (aposentado). Se a renda é composta de outros investimentos de capital como ações, aluguéis ou cobrança de juros, é necessário comprovar renda de US$ 2.500 (locatários). É necessário comprovar essa renda com os extratos bancários correspondentes por mais de três meses.

Enquanto em terra você precisa ter uma soma de $100.000, nas atraentes Ilhas da Baía, como Roatán, você só tem que investir $50.000 para receber um visto de investidor. Mas não basta apenas adquirir uma propriedade.

O investimento para qualificar para o visto deve:

  • Ser acompanhado por um plano de negócios
  • Deve aspirar à criação de renda local.

Entretanto, uma maneira comum de contornar isto é transformar seu próprio imóvel em um Bed & Breakfast ou alugar um alojamento turístico de uma forma ou de outra. Esta prática ainda é aceita atualmente.

Para obter uma residência, não é necessário viajar para a capital, Tegucigalpa. Embora não seja possível fazer tudo em Roatán, você pode ir até a cidade costeira de La Ceiba, que fica a apenas 90 minutos de balsa. Aqui só é necessária uma visita para obter uma autorização de residência.

Uma autorização de residência obtida através de uma destas três categorias é o equivalente a uma residência permanente e dura o resto de sua vida. Não é necessário cumprir com uma estadia fixa.

É impressionante que após 3 meses de residência você tenha uma residência fiscal, o que normalmente acontece após 183 dias. Portanto, Honduras pode ser uma boa opção para aqueles que precisam de um certificado fiscal para que sejam dispensados da obrigação de pagar impostos em seu país de origem.

Apesar do sistema de tributação territorial, Honduras não é um paraíso fiscal típico. A renda local é tributada a um máximo de 25%, com uma quantia isenta de impostos de apenas US$ 5.000.

Em Honduras, é necessário ter um endereço válido para poder adquirir mais de 0,72 acres de terra. Após 3 anos é possível obter a cidadania. Espanhóis ou ibero-americanos (inclui brasileiros) podem se naturalizar em apenas dois anos. Porém, a dupla cidadania só é permitida em certos casos, por exemplo, por nascimento ou casamento.

Os hondurenhos têm um passaporte relativamente bom, com 138 países que podem entrar sem visto, incluindo o Espaço Schengen e a Rússia.

Como Emigrar para a Guatemala

Imagem da Bandeira Nacional da Guatemala
Bandeira Nacional da Guatemala

A Guatemala oferece 3 formas de obter uma autorização de residência para imigrantes em potencial.

A maneira mais tediosa leva a uma autorização de residência que tem que ser renovada a cada dois anos. Entretanto, após os dois primeiros anos, você pode solicitar uma autorização de residência permanente.

A maneira mais simples é obter um visto para aposentados ou investidores.

Para a autorização de residência temporária é preciso ter em mente que é preciso fazer muita papelada e correr de um lado para o outro, já que as autoridades locais têm que certificar tudo duas ou três vezes.

A única condição realmente importante é encontrar um patrono para patrocinar o requerente. Este pode ser um indivíduo ou uma empresa, mas tem que atender a certos requisitos que dificultam fazê-lo através de sua própria empresa, por exemplo.

Após 2 anos de residência temporária, você pode solicitar residência permanente, desde que tenha permanecido na Guatemala pelo menos uma vez por ano. Depois de mais de 5 anos de residência sem ter ficado mais de um ano no total ou 6 meses consecutivos fora, você pode obter a cidadania do país. Caso se tenha passado mais de um ano fora (ou seis meses consecutivos), a naturalização vem apenas após 10 anos.

Esta pode ser uma opção interessante, dado que é permitida a dupla cidadania e que atualmente inclui a entrada em 137 países sem visto, incluindo o Espaço Schengen e a Rússia.

O visto de investidor requer um investimento em títulos do governo guatemalteco de 5 anos no valor de $60.000, assim como os documentos habituais, como o certificado de boa conduta, certificado médico, etc. Junto com o visto de aposentado, esta é a segunda forma de obter uma residência na Guatemala.

Semelhante à autorização de residência temporária, um patrono local terá que patrocinar o solicitante.

Em contraste, um patrono não é necessário para o visto de aposentado, mas é necessário provar uma renda de:

  • US$ 1.000 para o aplicante
  • US$ 200 a mais para cada membro da família

Isto pode vir de uma aposentadoria ou de outras fontes, como alugueis, ações e assim por diante. Entretanto, não se pode requerer a cidadania como aposentado. E este status expira se você estiver fora da Guatemala por um ano.

Assim como seu sistema tributário territorial, a Guatemala impõe apenas um imposto de renda máximo de 7%, e é por isso que não é um mau lugar para criar um negócio local. A Universidade Francisco Marroquín, na Cidade da Guatemala, é uma influente universidade privada que segue uma filosofia libertária. Vale a pena visitar o campus se você estiver na cidade.

Ofuscados por seus vizinhos latino-americanos?

Guatemala, Honduras, Belize podem não ser as opções mais populares. Isto pode ser porque estão frequentemente associados à pobreza e ao crime, apesar de a qualidade de vida ser relativamente alta em alguns lugares. Como muitas vezes acontece na América Latina, não devemos rotular nenhum país, mas sim encontrar áreas diferentes que nos agradem.

Entretanto, há uma forte concorrência no mercado de imigração com países como Panamá, Costa Rica e Paraguai.

Por esta razão, geralmente não se presta muita atenção aos três países sobre os quais falamos aqui. Entretanto, eles podem ser perfeitamente adequados para um empresário online e para investidores que não estão considerando estabelecer-se a longo prazo no país que é sua residência fiscal.

Para pessoas mais velhas (45 anos ou mais) com renda passiva, o Programa QRP em Belize pode ser uma opção atraente para ganhar liberdade fiscal com apenas 30 dias de férias em uma ilha tropical.

E quem tiver US$ 60.000 pode se tornar um residente guatemalteco, investindo em títulos do estado, enquanto tem que permanecer no país por apenas quatro semanas do ano. Até agora, muito poucas pessoas estavam cientes desta possibilidade.

Finalmente, Honduras pode ser interessante por causa das ZEDEs, verdadeiras Cidades Livres que estão sendo construída lá, tanto em Roatán (Próspera) como no continente (Ciudad Morazán). Se você quiser saber sobre Honduras e Próspera em detalhes, leia a edição da nossa revista GCE sobre o tema.

Se você estiver interessado em emigrar para um dos três países, Guatemala, Belize ou Honduras, não hesite em nos enviar uma mensagem. Temos contatos qualificados em todos esses países que podem ajudá-lo a obter com sucesso uma autorização de residência permanente ou mesmo a cidadania.

Se não estiver claro qual é a melhor opção de residência para você, você pode começar lendo nosso material gratuito para inscritos no qual expomos várias considerações gerais sobre emigração, ou se preferir que elaboraremos um plano personalizado para você, você pode marcar uma consultoria conosco.

Porque a sua vida te pertence!

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