Como Morar na Colômbia: Vida e Oportunidades Apaixonantes para Brasileiros

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12 min
Publicado em:
12/7/2022
Última Atualização em:
13/10/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução

No nosso blog, já falamos sobre muitos paraísos fiscais na América Latina. Da Costa Rica ao Uruguai, cobrimos os países em que é possível viver com 0% de imposto no continente. 

Hoje, iremos falar de um país onde, apesar de não ser possível zerar a sua carga tributária, ainda é muito interessante visitar a turismo, viver e fazer negócios. Estamos falando, é claro, da Colômbia.

Afinal, o segundo país mais populoso do continente sul-americano também é, depois do Chile e Uruguai, o terceiro mais economicamente livre e um dos países com o crescimento mais acelerado e estável da região - uma taxa de crescimento média de 4.8% nos últimos 5 anos. Não à toa, a OCDE projetou que a Colômbia será a terceira economia com a recuperação econômica da pandemia mais rápida do mundo, atrás apenas da China e da Índia. 

Junto a isso, temos melhorias nas estatísticas nos últimos anos na infraestrutura e segurança do país – pois é, o país antes famoso pelos cartéis e Pablo Escobar, já é mais seguro na média que o Brasil.  Combinando isso com o crescimento das fintechs (Wise e Paypal já ativos no país, Nubank chegando em breve) e as cidades vibrantes, de baixo custo e bem conectadas internacionalmente, não é nenhum espanto que o país seja agora um dos maiores hubs de nômades digitais das Américas

De fato, em termos de cidades, a Colômbia oferece opções para todos os gostos

  • Aqueles que preferem o frio das montanhas podem ficar em Bogotá ou outras cidades pelos Andes
  • Amantes de um clima tropical e praia podem viver em Cartagena, Barranquilla e outras cidades costeiras
  • Já quem prefere um clima ameno o ano todo tem para si Medellín, a cidade da eterna primavera. 
  • Para os dançarinos, Cali - a capital mundial da salsa - também é uma cidade em constante crescimento e muito atraente.

Bogotá, Medellín e Cali, especialmente, têm aeroportos internacionais com boas conexões para a América do Sul, do Norte e Europa, sendo assim uma ótima base para viajantes transitando entre esses continentes. O país é sede da terceira maior linha aérea do continente, a Avianca, que, diferente da LATAM e da GOL é membro da Star Alliance.

Para viajantes frequentes, obter status na Avianca permite obter status Silver ou Gold na Star Alliance que darão benefícios em toda a aliança, diferente dos status da LATAM e da GOL, que são válidos apenas para a própria linha aérea e seletos parceiros.

E com um custo de vida menor que o do Paraguai e o Brasil, o país é uma ótima pedida para aqueles que estão começando sua jornada internacional e buscam um país onde possam poupar e crescer seu patrimônio com poucos gastos.

Impostos para residentes na Colômbia

A Colômbia é um país de tributação por residência no qual a renda é tributada a nível global. Existem três categorias principais de renda: 

  1. Renda Geral, que abriga salários e praticamente todos os tipos de renda
  2. Renda de aposentadorias
  3. Renda de dividendos.

Para a renda geral, a tributação é a seguinte: 

  • Após uma quantia isenta anual de cerca de 8700€, é aplicada uma tributação progressiva de 19% a até 39%. 
  • A última faixa de 39% se aplica a partir de uma renda anual de 247.000€. 
  • Para salários, as contribuições de seguridade social são de 28.5%. 

A renda de pensões e aposentadorias também é tributada na mesma progressão, porém constitui uma categoria de renda diferente e tem o cálculo separado da renda geral – o valor recebido em aposentadorias não conta para a progressão da renda geral e vice-versa. 

Os dividendos, porém, possuem uma tributação um tanto privilegiada. 

  • Dividendos que foram tributados a nível corporativo são isentos até cerca de 2.400€ anuais
  • Após os 2.400€ isentos, os dividendos são tributados a uma alíquota fixa de 10%
  • Porém, dividendos que não foram tributados a nível corporativo são tributados a 31%

Portanto, a Colômbia não é um país que faz sentido quando se quer manter uma empresa offshore isenta de impostos. 

Isso ocorre também pelo fato do país ter regras de CFC estritas para empresas controladas por residentes fiscais da Colômbia se eles, direta ou indiretamente, detém 10% ou mais das ações da empresa. As regras de CFC são aplicadas em sua totalidade se a entidade controlada estiver em um país da lista negra da Colômbia, de qualquer forma. Veículos de investimento também são considerados CFCs na Colômbia. 

Ainda pode fazer sentido ter uma empresa em locais fora da lista e com acordos de não-bitributação, como a Suíça ou nas zonas especiais de Espanha ou Portugal, porém sempre com substância real e com os diretores da empresa no país. 

Falando em tratados, a rede de tratados de não-bitributação da Colômbia é okay para países sul-americanos, e inclui algumas boas opções como as mencionadas acima e outros países interessantes como Emirados Árabes, Reino Unido e República Tcheca

Um tratado com o Brasil também está em negociação. Porém, a rede de tratados ainda não é tão boa e completa como a do Brasil ou do Uruguai.

Outros impostos a serem mencionados: Ganhos de capital são tributados a 10%, com exceção de ganhos derivados de loterias, jogos de azar ou atividades similares, em que a alíquota de imposto é de 20% do ganho.

Há também um imposto de equidade para aqueles com um patrimônio acima de 1 milhão de euros. A taxa de imposto aplicável é de 1% sobre a renda tributável do ano.

Fazendo negócios na Colômbia

Num primeiro relance, a Colômbia não é exatamente um país atrativo para a sede de uma empresa – afinal, o imposto corporativo de 30% a partir de 2022 não é de forma alguma baixo. O IVA de 19% para a maioria dos produtos tampouco é baixo. 

Porém, o país oferece opções interessantes especialmente para quem tem um pequeno ou grande negócio

O Regime Fiscal Simplificado ou STR é uma alternativa para as pequenas empresas, que consiste principalmente em substituir o imposto de renda e consolidar o imposto sobre o consumo, o imposto sobre o valor agregado (IVA) e o imposto da indústria e comércio.

O imposto simples é calculado a partir do faturamento bruto em taxas que variam pelo montante e proveniência da renda.  

As taxas são de:

  • 3,4% a 7% para transporte e atividades de alimentos e bebidas (como restaurantes)
  • 2% a 11,6% para mercados e salões de cabeleireiro
  • 4,9% a 8,5% para serviços profissionais
  • 1,8% a 5,4% para outras atividades

Semelhante ao regime simples brasileiro, há um limite de faturamento, que é de de cerca de 850.000$. Além disso, sócios ou administradores de múltiplas empresas terão o seu limite visto de forma consolidada de acordo com sua participação. 

Outra semelhança é que o regime só está disponível para empresas ou indivíduos residentes no país.

A lista de restrições continua:

  1. Entidades que são franqueadas, afiliadas, subsidiárias, agências ou filiais de entidades empresariais nacionais ou estrangeiras não domiciliadas não podem participar do regime.
  2. Empresas que sejam acionistas, participantes, trustes ou beneficiários de outras empresas ou entidades empresariais na Colômbia ou no exterior também não são elegíveis ao regime.
  3. Além disso, há restrições pelo setor econômico. Entidades financeiras ou em setores como microcréditos, administração de bens ou assessoria financeira também não são elegíveis. Tampouco podem se qualificar empresas de energia, automóveis, combustíveis ou de armas e explosivos.
Basicamente, o regime simplificado faz sentido se você é um pequeno empresário e tem ou quer começar um negócio próprio em um setor permitido, com faturamento abaixo de 850.000$ e que não seja afiliado a nenhum outro negócio.

Para aqueles excluídos pelas diversas restrições do regime simplificado, não percam a esperança. A Colômbia também possui um regime forte de Zonas Francas privadas, com mais de 120 delas espalhadas pelo país. Essas zonas servem tanto para empresas industriais e de manufatura quanto para empresas de serviços.

O estabelecimento de uma empresa em uma Zona Franca traz benefícios significativos em termos fiscais, regulatórios e aduaneiros. 

Entre eles, estão incluídos:

  • Um imposto corporativo reduzido de 20%
  • 0% de IVA ou tarifas sobre as mercadorias que entram nas zonas
  • 0% de IVA sobre as matérias-primas vendidas de qualquer parte do país aos inquilinos da Zona. 

As empresas nas Zonas Francas sequer precisam realizar declarações alfandegárias.

Esse regime, porém, é mais atrativo para empresas que já tem uma certa escala, pois dependendo da quantidade a ser investida em ativos fixos reais produtivos, a lei de zonas colombiana requer a criação de postos de trabalho e um investimento adicional.

  • Para empresas com um investimento em ativos fixos de até cerca de 98.000€, estamos falando de 7 postos de trabalho a serem nos primeiros três anos – 3 no primeiro ano, 2 no ano seguinte e mais dois no ano após esse
  • Na segunda faixa até 985.000€, são 20 postos de trabalho e um investimento de mais 1.000 salários-mínimos (~200.000€). 
  • Após essa faixa, esses números sobem para 30 postos e 5.000 salários-mínimos (1.000.000€) com um investimento de até 5.900.000€. 
  • Acima desse valor, os requerimentos são de 50 postos de trabalho e investimento adicional de 11.500 salários-mínimos (2.300.000€).

Além disso, vale lembrar que o domicílio da empresa deve ser dentro da Zona Franca, portanto a empresa necessariamente terá de alugar um espaço comercial e ter trabalho sendo realizado a partir de lá.

Como podemos ver, o regime de Zonas Francas da Colômbia tem vários atrativos e menos restrições que o regime Simples, porém só faz sentido para empresas que consigam preencher o requisito de empregar no mínimo 7 pessoas nos primeiros 3 anos.

Opções de residência e cidadania na Colômbia

Pois bem, você está interessado. A pergunta agora é: “Quais são as opções para me tornar residente na Colômbia?”

A opção mais fácil é ter sorte de ser cidadão de um país do Mercosul, como o Brasil

  • Sendo brasileiro, só por ter a cidadania é possível obter o visto temporário do Mercosul que dá direito a viver e trabalhar no país por 3 anos. 
  • Após o segundo ano, já é possível obter o visto de residente permanente. 

Para nossos seguidores Portugueses, Angolanos, Moçambicanos ou de outras nacionalidades que não tem esse privilégio, o país oferece alguns caminhos relativamente acessíveis de imigração.

Na Colômbia, há uma distinção entre vistos de imigrante e de residente. 

  • Os vistos de imigrante (M - Visa de migrante, em espanhol) custam cerca de 250€ incluindo os custos de processamento, e perdem sua validade se o dono do visto deixar o país por um período de mais de seis meses sem retornar – isso inclui também o visto temporário do Mercosul. 
  • O visto de residente (R) custa cerca de 395€, tem duração ilimitada, precisa ser renovado a cada 5 anos e perde sua validade ao ficar fora do país por mais de dois anos sem retornar.

A Colômbia tem uma variedade de opções de vistos de imigrante. As três mais interessantes além do visto do Mercosul são:

  1. Estando interessado em investir em um negócio na Colômbia, é possível obter um visto de migrante M6 investindo uma soma de 100 salários-mínimos, o equivalente a uns 20.000€. 
  2. Investindo uma soma de pelo menos 350 salários-mínimos (70.000€) em imóveis, é possível obter um visto de migrante M10. 
  3. Já aqueles com uma aposentadoria mensal de pelo menos 600€ podem obter o visto de migrante M11. 

Há também planos de introduzir um visto para nômades no futuro próximo.

Donos de um visto de M4 a M11 podem requisitar a residência R após 5 anos de residência no país. Aqueles com o visto do Mercosul, de casamento ou de adoção podem obter a residência permanente após dois anos

Também é possível obter um visto R de residente permanente já de cara investindo diretamente uma soma maior de cerca de 130.000€ no país – e não precisa ser apenas em imóveis. 

Outra alternativa interessante é ter um filho cidadão colombiano. Caso você tenha um filho na Colômbia e ao menos um dos pais seja cidadão colombiano ou residente legal da Colômbia, a criança ganha a cidadania e os pais ganham acesso ao visto R. 

Portanto, se você pensa em ter filhos num futuro próximo e emigrar para a Colômbia, pode fazer uso do turismo de nascimento, obter uma segunda cidadania para o seu filho e acelerar o seu próprio processo de obtenção do visto R em 2 a 5 anos, dependendo do visto usado para virar residente no país.

Falando em nacionalidade, a Colômbia é uma opção interessante de segunda cidadania. 

  • Para latino-americanos, e isso inclui brasileiros, a naturalização é possível após apenas um (sim, um!) ano de residência permanente. 
  • Para cidadãos espanhóis, cônjuges de um cidadão colombiano ou pais de uma criança colombiana ou elegível à cidadania colombiana, a naturalização é possível após apenas dois anos. 
  • Em todos os outros casos, e aqui contemplamos nossos seguidores lusófonos de outros países além do Brasil, a cidadania é obtida após cinco anos de residência permanente legal, em alinhamento com a média mundial. 

De qualquer forma, a cidadania Colombiana é um bom complemento para cidadãos de fora do Mercosul por dar livre acesso a trabalhar e viver em qualquer país do bloco. 

Para cidadãos brasileiros, o passaporte colombiano não traz muitas vantagens – o passaporte brasileiro é inclusive mais forte. O país também é membro da Comunidade Andina, que pode acabar se integrando mais fortemente como bloco no futuro. Por hora, isso não traz muita utilidade, já que é possível emigrar para todos os países membro através do visto do Mercosul. 

Entretanto, ninguém sabe o que o futuro reserva, e já que a cidadania pode ser obtida em apenas um ano para brasileiros que entram com um visto R, ela acaba sendo uma das segundas cidadanias mais fáceis de serem obtidas do mundo e, portanto, oferece, no mínimo, um plano B sólido e rápido

Por último, vale lembrar que candidatos à naturalização também devem cumprir alguns requisitos.

  1. É preciso passar num teste sobre a história, geografia e constituição da Colômbia
  2. Um teste de aptidão de língua espanhola também é necessário para aqueles cuja língua materna não seja o espanhol. 

Aqueles que têm uma graduação de uma universidade colombiana ou têm mais de 65 anos de idade estão isentos dos testes.

Vale a pena ter residência colombiana?

Em resumo, a Colômbia pode não ser um paraíso fiscal sem impostos, mas para diversos tipos de trabalhadores, autônomos e empreendedores, pode ser uma ótima pedida. 

Bogotá, Colômbia
Bogotá, Colômbia

Principalmente aqueles que possam se beneficiar do regime Simples, das Zonas Francas ou aqueles cuja renda seja proveniente principalmente de dividendos ou ganhos de capitais podem ter uma vida fiscalmente otimizada no país, 

Os nômades que não forem passar mais de 183 dias por ano na Colômbia, contanto que não esqueçam de voltar ao país uma vez a cada 6 meses, podem ser residentes no país por anos sem se tornarem residentes fiscais.

Se você decidiu viver na Colômbia, seja nos Andes, nas grandes cidades, numa finca tranquila ou nas belas praias que o país oferece, ficaremos felizes em ajudá-lo com o processo. Nossos parceiros de confiança podem ajudar no processo de imigração, contabilidade, declarações de impostos, aquisição ou aluguel de imóveis e abertura de empresas e contas bancárias. 

E claro, não é necessário viver na Colômbia para aproveitar da economia pujante e oportunidades no país. Além da possibilidade de abrir uma empresa local, nossos parceiros oferecem a investidores com quantias a partir de US$40.000 acesso profissional a diversos investimentos no mercado colombiano, incluindo imóveis, empréstimos para hipotecas e táxis, plantações de madeira, entre outros.

Conclusão

Tendo interesse em qualquer um desses serviços, entre em contato conosco para que nossos parceiros possam lhe ajudar. E claro, se você quiser entender se a Colômbia é realmente a opção que faz mais sentido para você ou se existem alternativas melhores para o seu caso, agende sua consultoria com a nossa equipe.

Porque a sua vida te pertence!

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