Um Guia Completo de Todas as Zonas Econômicas Especiais de Criptomoedas no Mundo

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10 min
Publicado em:
7/3/2022
Última Atualização em:
24/11/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Entendendo Zonas Econômicas Especiais (ZEEs)

Nos últimos cinco anos, muitas Zonas Econômicas Especiais foram estabelecidas com foco em criptomoedas e blockchain. Elas oferecem incentivos lucrativos para esse setor específico na esperança de atrair empresas inovadoras.

No artigo de hoje, Thibault Serlet, nosso parceiro de inteligência comercial e pesquisa sobre ZEEs da Adrianople Group, irá apresentar as diferentes zonas para negócios de criptomoedas pelo mundo.

Zonas Econômicas Especiais (ZEEs) são parques empresariais que recebem isenções de uma ampla variedade de regulamentações governamentais e impostos para estimular o crescimento econômico.

De acordo com o Open Zone Map da Adrianople Group, existem mais de 7.500 ZEEs localizadas em 70 países em todo o mundo. 

Normalmente, as ZEEs têm como alvo setores como

  • Manufatura
  • Logística
  • Transporte

Porém, com o crescimento da indústria de criptomoedas e criptoativos no geral, mais zonas tem começado a se especializar no setor.

Essas novas ZEEs de criptos têm a promessa de permitir a inovação empresarial em um ambiente ainda hiper-regulado. Este artigo é um guia de todas as principais ZEEs de criptos que existem atualmente.

Atualmente, existem apenas três zonas ativas voltadas especificamente para criptomoedas e fintechs:

  • Cayman Enterprise City
  • Dubai Multi Commodities Centre
  • Belarus High Technologies Park.

No entanto, dezenas de zonas estão atualmente planejadas para alcançar essas indústrias.

Zonas de Criptomoedas Ativas

Cayman Enterprise City

A Cayman Enterprise City é um parque de escritórios localizado nas Ilhas Cayman que foi inaugurado em 2011 e começou a oferecer uma “caixa de areia” regulatória para projetos de criptos em 2017.

É o lar de uma grande variedade de empresas diferentes, sendo as fintechs apenas uma das muitas indústrias que a ZEE busca alcançar. A Cayman Enterprise City tem a reputação de ter uma equipe excepcionalmente amigável, talentosa e eficiente.

A zona abriga atualmente 250 inquilinos. Empresas de cripto como Brave e Binance são incorporadas ali.

A Tech City Cayman é uma subdivisão da Cayman Enterprise City que se concentra em fintechs, cripto e blockchain. As empresas ali localizadas se beneficiam de muitos incentivos.

  • Uma ampla variedade de impostos foi completamente abolida, como imposto de renda corporativo, imposto de renda pessoal, imposto sobre ganhos de capital, IVA e imposto sobre vendas.
  • Também não há requisitos, por parte do governo, de relatórios ou formulários para muitas atividades que, nos Estados Unidos, seriam regidas pela SEC (Comissão de Valores Mobiliários).
  • Finalmente, todas as empresas localizadas na zona podem emitir um número ilimitado de vistos de negócios para funcionários ou contratados.

A infraestrutura da Cayman Enterprise City é padrão para ZEEs de parque de escritórios, sem nada de especial. A Zona é lar da Universidade das Ilhas Cayman e tem acesso a um aeroporto internacional com voos diretos para a maioria das cidades da costa leste dos Estados Unidos.

O aspecto mais notável da infraestrutura é a localização da zona perto de uma área turística à beira-mar. O custo da eletricidade é de US$0,22 por kWh, está acima da média mundial de US$0,14 por kWh, o que a torna imprópria para mineração.

O principal risco com a localização na Cayman Enterprise City vem da reputação das Ilhas Cayman como um paraíso fiscal. Apesar desta reputação, o país foi retirado da lista da UE de paraísos fiscais oficiais no final de 2020.

Corrupção, crime e questões de direitos de propriedade não representam quaisquer riscos significativos. As Ilhas Cayman devem ser consideradas uma jurisdição de baixo risco.

Incorporar uma empresa lá leva em média de 4 a 6 semanas e custa cerca de US$20.000. Como o custo de vida é alto nas Ilhas Cayman, ela é uma das zonas mais caras da lista.

Centro Multi Commodities de Dubai

O Dubai Multi Commodities Centre (DMCC) está localizado no centro de Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A zona foi inaugurada em 2002 para atender à indústria de comércio de commodities.

Em maio de 2021, a zona anunciou que estenderia os incentivos que oferece para atrair empresas de cripto e blockchain. Embora os incentivos para cripto e blockchain da zona sejam muito recentes, a zona tem uma reputação de longa data como uma das maiores ZEEs do mundo.

A Dubai Multi Commodities Centre é uma das maiores ZEEs do tipo parque empresarial do mundo, sendo o lar de mais de 18.000 empresas inquilinas. Inquilinos proeminentes incluem empresas de diversos setores, como Google, Blackstone, Glencore, Cargill e Mitsubishi.

Os inquilinos obtém muitos beneficios:

  • Isenções do imposto de renda corporativo, impostos de importação e impostos de exportação.
  • O IVA foi reduzido para 5% e as empresas da zona podem se beneficiar de 100% de propriedade estrangeira.
  • Os regulamentos relativos ao repatriamento de capitais para o exterior também foram simplificados.
  • As empresas da zona recebem tratamento preferencial na aplicação de vistos de negócios.

Em maio de 2021, a zona lançou um centro dedicado a criptos.

  • As empresas que participam do programa contam com regras simplificadas na emissão de tokens de securities e utilidades.
  • A zona também começará a usar blockchains para suas operações internas.
  • As empresas também desfrutam de tratamento preferencial ao negociar com a Comissão de Valores Mobiliários dos Emirados Árabes Unidos.

A zona em si consiste de 28 torres de escritórios, um centro comercial e um parque exterior. A zona está localizada a menos de uma hora do aeroporto internacional de Dubai. O preço por kWh é de US$0,08, que está abaixo da média global de US$0,14 por kWh, mas ainda muito alto para justificar a mineração.

Os riscos de mudança para os Emirados Árabes Unidos são geralmente baixos. Dubai é o lar de uma grande variedade de empresas e tem um bom histórico de baixa corrupção para empresas estrangeiras.

Embora Dubai tenha, no passado, tido sérios problemas de direitos humanos, a cidade recentemente tem trabalhado para melhorar sua reputação internacional. Dubai deve ser considerada uma jurisdição de baixo risco em geral.

O montante mínimo de capital necessário para incorporar uma empresa nesta zona é de US$14.000 e o processo leva de 7 a 8 semanas. Observe que várias outras zonas em Dubai também estão planejando lançar programas semelhantes para atrair empresas de cripto e blockchain, como a Zona Franca do Aeroporto de Dubai, a Silicon Oasis e a Dubai International Financial Centre.

Saiba mais sobre como abrir uma empresa nas Zonas Francas dos Emirados Árabes.

Belarus High Technology Park

O Belarus High Technologies Park é um parque de escritórios localizado em Minsk, capital da Bielo-Rússia. O parque foi inaugurado em 2005 para atender a indústria de tecnologia em geral.

Em 2018, o decreto do governo sobre o Desenvolvimento da Economia Digital foi criado para facilitar os negócios no parque e inclui muitas disposições voltadas para o mercado de criptos. O Belarus High Technologies Park é atualmente o lar de 758 empresas.

O parque tem alguns dos incentivos legais mais fortes do mundo para o mercado de criptos.

  • Os inquilinos estão totalmente isentos da maioria dos impostos, incluindo o IVA e o imposto de renda corporativo, até 1 de janeiro de 2049.
  • O Decreto sobre o Desenvolvimento da Economia Digital também reconhece explicitamente a validade de contratos inteligentes, tornando a Bielo-Rússia o primeiro país a fazê-lo.
  • As regras relativas às transações entre moedas também foram simplificadas.
  • Os inquilinos são tratados favoravelmente ao solicitar vistos de negócios para funcionários ou contratados.

O Belarus High Technologies Park é um parque industrial de uso misto localizado em 50 hectares de terra. Além dos edifícios de escritórios, conta ainda com hotel, restaurantes, clínica e área desportiva com piscina.

O custo da eletricidade é de US$0,08 por kWh, o que está abaixo da média mundial de US$0,14 por kWh, mas não baixo o suficiente para justificar a maioria das operações de mineração.

Mudar-se para a Bielo-Rússia acarreta muitos riscos significativos. A Bielo-Rússia é uma ditadura e seus cidadãos enfrentam problemas significativos com corrupção e abusos dos direitos humanos. Em 2020, protestos em massa contra o governo foram recebidos com violenta repressão policial.

O país está politicamente alinhado com a Rússia, o que o torna potencialmente mais arriscado para as empresas americanas. Por fim, a Bielo-Rússia tem a reputação de ser o lar de golpistas, criando um risco potencial para a reputação de empresas localizadas na região. 

As empresas que pensam em se mudar para a Bielo-Rússia devem ser cautelosas; o país deve ser considerado de médio a alto risco.

Dados sobre custos e tempo de incorporação não estão disponíveis.

Zonas de Criptomoedas em Planejamento

Cagayan

Imagem de Cagayan nas Filipinas
Cagayan, Filipinas
Cagayan, uma região no norte das Filipinas, é o lar de uma ZEE que planeja ter como alvo as criptos e o blockchain. De todas as cripto ZEEs planejadas, essa é de longe a mais avançada.

A zona será centrada em torno de um aeroporto internacional com um parque empresarial. A zona planeja oferecer licenças de “Câmbio de Moeda Virtual Offshore””.

  • As licenças permitirão que as empresas participem de atividades offshore de fintech e de câmbio de criptomoedas.
  • Embora a zona ainda esteja incompleta, 40 empresas já receberam as licenças.

No início de 2020, os funcionários que administram a zona foram acusados de corrupção. Eles foram acusados de terem aceitado subornos para emitir licenças a potenciais inquilinos.

Embora a zona tenha prometido ser mais transparente no futuro, persistem sérias preocupações em torno da corrupção. Essas cobranças também causaram sérios atrasos, fazendo com que muitos investidores desistissem do projeto.

Shenzhen

Imagem de Shenzhen na China
Shenzhen, China

Shenzhen é a ZEE mais antiga da China. Foi fundada em 1980 por Deng Xiaoping e é considerada um fator importante no sucesso econômico da China nos últimos 40 anos. A zona cresceu de uma pequena vila de pescadores de 65.000 habitantes para uma megacidade em expansão de 14 milhões de pessoas.

As empresas em Shenzhen desfrutam de uma ampla variedade de benefícios regulatórios em comparação às empresas que operam em outras partes da China continental.

Em agosto de 2019, o governo chinês anunciou que as empresas localizadas em Shenzhen teriam uma ampla variedade de incentivos para estimular a pesquisa de fintech de blockchain. Os incentivos específicos de que as empresas gozariam nunca foram listados.

Mais recentemente, houve rumores de que a China proibirá completamente todas as criptomoedas estrangeiras ou proibirá toda a mineração. Devido ao destino ainda incerto das criptos na China, o estado do programa piloto de fintech de blockchain de Shenzhen não está claro.

Armênia

Imagem de Yerevan na Armênia
Yerevan, Armênia

Em 2018, o governo armênio aprovou a criação de uma ZEE de mineração de criptos. Os regulamentos específicos a serem usufruídos pelos inquilinos não são claros. Os três anos desde o anúncio da criação da zona foram difíceis para a Armênia.

Poucas semanas após o anúncio da zona, o governo em exercício foi derrubado durante uma revolução pacífica. Em 2020, no auge da pandemia, a Armênia entrou em guerra com o Azerbaijão. Finalmente, em 2021, uma contrarrevolução destituiu o atual governo.

Devido à recente instabilidade política da Armênia, o destino atual do projeto permanece obscuro.

Rússia

Imagem de São Petersburgo na Rússia
São Petersburgo, Rússia

A Rússia tem uma história incerta com criptomoedas. Até julho de 2020, não estava claro se possuir criptomoedas era ilegal ou não. Finalmente, o governo esclareceu que a propriedade de criptomoedas não era ilegal para os cidadãos comuns, mas ilegal para funcionários do governo.

Como a Rússia tem alguns dos preços de eletricidade mais baratos do mundo, houve muitas propostas para a criação de ZEEs para mineração.

Por vários anos, houve rumores de que a Rússia abrirá uma ZEE de mineração de criptos perto da fronteira com a China. Mais recentemente, a importante empresa de mineração russa BitRiver anunciou que iria tokenizar a criação de uma ZEE de mineração na Sibéria.

Irã

Imagem de Teerão no Irã
Teerão, Irã

A eletricidade barata do Irã atraiu um interesse significativo em nome de investidores interessados em estabelecer operações de mineração de criptos.

Várias ZEEs existentes já começaram a permitir a mineração. Também houve rumores de que o Irã em breve anunciará uma ZEE dedicada à criptomoedas.

O status político ambíguo do Irã, bem como o status legal questionável de criptomoedas no país, torna o futuro desses projetos obscuro.

Outros projetos

Muitos outros projetos foram propostos, embora nenhum ainda tenha se concretizado. Isso inclui:

  • Uma zona de criptomoedas planejada em Nevada
  • Um projeto no Senegal iniciado pelo pop star Akon
  • Rumores sobre a criação de ZEEs de mineração na Região Administrativa Especial de Mongla em Mianmar
  • O anúncio da criação de operações de mineração na Ilha Margarita, na Venezuela.

Várias pequenas startups também planejam criar ZEEs focadas em criptos, embora nenhuma tenha feito qualquer progresso significativo. Isso inclui Ledger Atlas e Bluebook Cities.

Se você quiser abrir uma empresa no ramo de criptomoedas em uma das jurisdições apresentadas, entre em contato conosco. E claro, se você quiser entender qual opção faz mais sentido para a sua empresa, agende uma consultoria.

Quer saber mais sobre tributação de criptos? Então confira nosso episódio do Contra o Vento Podcast com Victoria Galasso  sobre o tema:

Porque a sua vida te pertence!

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