Como Morar nas Filipinas: Um Paraíso Para Quem Não Quer Pagar Impostos

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20 min
Publicado em:
16/6/2022
Última Atualização em:
28/11/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução

Muitas clientes da Settee vêm para nós com as mesmas insatisfações. 

“Detesto pagar impostos, me incomoda passar praticamente metade do ano trabalhando para o estado, assim como ter de lhes enviar informações particulares, apenas para que possam nos controlar melhor”.

Então, nós perguntamos: e se a residência nas Filipinas fosse a solução para os seus problemas?

Há cada vez mais pessoas decidindo deixar seus países de origem em busca de melhores oportunidades no exterior. Os impostos não param de aumentar, o controle torna-se cada vez mais pesado e a motivação do lucro seja através de multas, aumentos de energia elétrica, gás, encargos, sobretaxas e assim por diante, torna-se cada vez mais difícil de gerenciar.

Portanto, para alguns, a escolha de emigrar é uma decisão difícil, mas com o passar do tempo ela surge em sua mente com cada vez mais clareza. Então, para onde ir?

Se você tem que deixar seu país de origem e deixar seus amigos, familiares e tudo que você conhece para trás, então deveria ser para melhor, para um país que gostamos e que nos permita viver do jeito que queremos.

Felizmente, existem muitos países para os quais vale a pena ir, onde ainda há oportunidades e onde você não é obrigado a pagar metade do que ganha em impostos.

Já estudamos vários desses países em nosso blog e nossos inscritos já os conhecem muito bem.

  • As Américas são, obviamente, uma ótima opção, não apenas do ponto de vista fiscal, as pessoas, o clima e a natureza também são extraordinários.
  • Mas não podemos esquecer que também existem outros continentes, inclusive a Ásia.

Obter uma autorização de residência permanente na Ásia costuma ser muito difícil e caro (discutimos isso no caso da Malásia), além de exigir muito tempo e esforço.

Portanto, queremos apresentar a outro país, aquele que consideramos ser um dos melhores países da Ásia para emigrar a longo prazo.

A residência nas Filipinas tem várias vantagens, incluindo o fato de que a renda estrangeira é isenta de impostos e que é relativamente fácil obter residência permanente lá.

Uma vez obtida a residência permanente, você poderá se estabelecer permanentemente nas Filipinas e poderá entrar e sair do país quantas vezes quiser. Assim você evita ter que ir à Secretaria de Imigração a cada dois meses para estender seu visto, economizando as despesas relacionadas.

Além disso, você pode trazer mercadorias privadas isentas de taxas alfandegárias no valor de US$7.000.

Outras vantagens da autorização de residência permanente nas Filipinas:

  1. Inglês como língua oficial do país.
  2. A religião nas Filipinas é o catolicismo, com a maior população católica da Ásia.
  3. Alto nível de segurança (sob a autoridade da ilha).
  4. Custo de vida baixo.
  5. Mão de obra altamente qualificada e barata.
  6. Comunidade amigável.
  7. Regulamentação liberal sobre porte de armas/homeschooling.
  8. Renda estrangeira isenta de impostos.

A única desvantagem é que para poder se inscrever no programa do qual vamos falar, você deve fazer um depósito local ou ser casado com alguém do país. Alternativamente, é possível realizar um investimento no país, que discutiremos mais abaixo.

Filipinas, o país das 7107 ilhas

Onde ficam as Filipinas? Nosso destino de hoje é um arquipélago que possui 7.107 ilhas no Sudeste Asiático. Sem dúvida, vai levar um tempo até visitar todas elas. De qualquer forma, você não ficaria entediado facilmente lá.

As Filipinas são um caso isolado na Ásia.

  • Eles começaram a ser colonizados pela Espanha
  • Depois ficaram sob o controle dos EUA
  • Depois ficaram independentes
O espanhol já não é amplamente falado, mas o inglês é falado fluentemente e, junto ao filipino, é a língua oficial do país, o que é uma grande vantagem para estrangeiros ou para quem pretende adquirir ou subcontratar serviços no país.

Também não há tantas diferenças culturais entre o Ocidente e eles como em outros países da região. Não é um país islâmico, budista ou hindu, ao contrário de seus vizinhos; aproximadamente 80% dos habitantes das Filipinas são católicos, devido ao seu passado espanhol.

Diferentes grupos islâmicos separatistas lutam por sua independência há vários anos, mas, no momento, isso não parece representar um perigo para os estrangeiros.

É verdade que já houve ataques terroristas no passado, como no caso de Manila, mas a realidade é que na maioria das ilhas para onde os turistas vão, eles vivem uma vida muito tranquila. Davao City (ou Dávao), na ilha de Mindanao, é classificada como o nono lugar mais seguro do mundo.

As Filipinas são consideradas um país em desenvolvimento e também não se pode dizer que sejam um país muito rico, algo que certamente você pode notar nos preços baixos. Como estrangeiro que tem as suas fontes de rendimento fora do país, esta é sem dúvida uma grande vantagem que permite viver muito bem a um preço mais do que aceitável, mesmo àqueles que tenham rendimentos relativamente baixos.

As Filipinas podem ser uma ótima opção para emigrantes aposentados ou que desejam iniciar um negócio online, especialmente se eles estiverem apenas começando. Você poderia viver uma vida muito agradável lá com uma renda de apenas 600€ por mês.

É claro que os empreendedores digitais certamente tomaram conhecimento das Filipinas por causa de sua reputação.

As Filipinas são provavelmente um dos destinos de terceirização mais populares em todo o mundo. Isso se deve a:

  • Uso do inglês como língua oficial
  • Força de trabalho altamente qualificada, motivada e trabalhadora do país, que tem um desempenho significativamente superior ao dos funcionários europeus
  • Nível salarial muito baixo

Geralmente, os filipinos são muito amigáveis e abertos com os estrangeiros, o que obviamente tem algo a ver com a facilidade de entendimento com eles.

Dizem que, em comparação com os países vizinhos, a pior coisa sobre as Filipinas é a sua comida, embora sempre haja uma grande disponibilidade de frutas e vegetais orgânicos frescos. No fim das contas, é uma questão de gosto.

Aqueles que gostam de manejar armas encontrarão boas oportunidades para isso nas Filipinas. Ao contrário de muitos outros países asiáticos, a legislação sobre armas nas Filipinas é relativamente liberal, apesar de permanecer bastante rígida. No entanto, a cultura de armas é massiva e não é difícil obter uma licença de porte de arma.

As Filipinas também são uma boa opção para os pais que querem fugir da escolaridade forçada de seus filhos (homeschoolers e unschoolers).

Geralmente, pode-se dizer que na maioria das ilhas é possível viver com muito mais liberdade do que em outros lugares.

Uma das principais razões pelas quais muitos migrantes escolhem as Filipinas como destino é, obviamente, porque a renda estrangeira é isenta de impostos.

O dinheiro ganho fora das Filipinas não está sujeito a impostos locais, portanto, mesmo que você transfira o dinheiro para uma conta dentro do país, você não será tributado por isso.

Dentro do Sudeste Asiático, as Filipinas são um país peculiar, mas por suas vantagens e pela facilidade de obter uma autorização de residência, são um destino muito atraente para empreendedores digitais, trabalhadores remotos e outras pessoas que trabalham e vivem sem estar presas a lugar nenhum.

Além das Filipinas, existem outros países interessantes para empreendedores digitais na região, como a Malásia, Singapura, Hong Kong, Brunei, Tailândia e algumas ilhas do Pacífico; mas as Filipinas oferecem o caminho mais fácil para a residência.

A seguir, explicaremos como você pode obter a autorização de residência permanente e, em seguida, como funciona a tributação.

Residência nas Filipinas

Você não precisa de visto para entrar nas Filipinas se for do Brasil, Portugal, Moçambique, Angola ou de qualquer outro desses 157 países.

  • Com o carimbo de passaporte padrão que é dado no aeroporto, você pode ficar no país por até 30 dias, mas pode pedir uma prorrogação de mais 29 dias, que custa US$45.
  • Alternativamente (este é o método recomendado pela Embaixada das Filipinas) você pode solicitar um Visto de Entrada Única (US$30) na Embaixada das Filipinas antes de viajar para o país, o que lhe permite permanecer por 59 dias.

Em ambos os casos, as renovações devem ser realizadas a cada 59 dias. A segunda renovação custa cerca de US$80, pois requer o cartão ACR-I.

Imagem da cidade de Manila nas Filipinas
Manila, Filipinas

Até agora, não mostramos nada fora do comum, mas há um elemento que é diferente da maioria dos países, que é o fato de você não precisar sair das Filipinas até depois de 36 meses.

No entanto, depois de ficar lá por alguns meses, você deve ter uma ideia mais clara se deseja morar no país ou não.

Além disso, viver como turista não é nem fiscal nem economicamente aconselhável (a menos que você já tenha uma excelente situação fiscal em outro país) devido às vantagens de se tornar um ‘estrangeiro não-residente’ (do inglês, non-resident alien) nas Filipinas, como veremos mais adiante.

Autorização de residência para todos através de casamento

Existem várias maneiras de obter facilmente uma autorização de residência permanente nas Filipinas.

A opção mais fácil é através de casamento. Aqueles que ainda não encontraram o amor de suas vidas, podem acabar encontrando em uma viagem às Filipinas. Se você eventualmente se casar, o resto é apenas uma formalidade.

Você precisa dos seguintes documentos:

  • Formulário devidamente preenchido
  • 6 fotos de identificação
  • Aproximadamente 20.000 pesos filipinos (PHP) para taxas
  • Pedido escrito do cônjuge filipino
  • Certidão de casamento em inglês
  • Certidão de nascimento do cônjuge filipino
  • Certificado de antecedentes criminais, legalizado pela embaixada filipina do país de origem
  • Certificado médico
  • Certificado de Autorização de Imigração (emitido pela Secretaria de Imigração)
  • Prova de que você tem recursos financeiros suficientes para sustentar a si mesmo e sua família

Claro que decidir se você quer obter uma autorização de residência através de casamento não é algo absurdo, mas talvez a ideia pareça um pouco estranha. Precisamente em relação a isso, também existem outras opções, talvez até melhores, das quais falaremos melhor em outro artigo.

A cidadania não está associada ao casamento. Para se tornar um cidadão nas Filipinas, você tem que ter morado permanentemente lá por 10 anos, o que é realmente muito tempo. Em muitos países da América Latina, e até mesmo na Europa, é possível se naturalizar com muito mais rapidez; em alguns casos, a cidadania pode ser obtida após 1 ano de casamento.

Afinal, o casamento não é realmente necessário. Só faz sentido para jovens não aposentados que não querem esperar, porque esta é a única opção para obter a residência permanente rapidamente e sem investimentos.

Autorização de residência como “aposentado”

Existem 5 variações do visto de aposentado, o SRRV (Special Resident Retiree's Visa). 

Em alguns casos, é necessário manter um depósito em uma conta de prazo fixo em um banco filipino autorizado. Em outros casos, basta comprovar um certo nível de renda.

Há variações no programa dependendo se o aposentado tem alguma pensão ou não.

As opções são as seguintes:

  1. SRRV Smile: Para aposentados ativos/saudáveis de 35-49 anos, que optam por manter um depósito pelo visto de USD 20.000 em qualquer um dos Bancos Credenciados.
  2. SRRV Classic: Para aposentados ativos/saudáveis. Aplicantes entre 35-49 anos devem fazer um depósito de USD 50.000. Para aplicantes acima de 50 anos, o depósito é de USD 10.000 USD com uma pensão de pelo menos USD 800 para solteiro ou USD 1.000 para casal. Sem pensão, o valor do depósito é de USD 20.000. Uma vantagem do SRRV Classic é que é possível utilizar seu depósito em investimentos ativos, tais como a compra de unidade condominial de pelo menos USD 50.000 ou arrendamento de longo prazo de casa e lote.
  3. SRRV Human Touch: Para aposentados doentes, com 50 anos ou mais, que precisam/exigem cuidados médicos/clínicos. É necessária uma pensão mensal de pelo menos USD 1.500, uma apólice de seguro de saúde aceita nas Filipinas e um depósito de Visto SRR de USD 10.000.
  4. SRRV Courtesy: Para ex-filipinos, 50 anos de idade e acima. Para estrangeiros, a partir de 50 anos, que são funcionários aposentados de Organizações Internacionais reconhecidas pelo Departamento de Relações Exteriores (DFA). É necessário um depósito de visto SRR de USD 1.500.
  5. SRRV Expanded Courtesy: Para estrangeiros, com 50 anos de idade ou mais, que são oficiais aposentados das Forças Armadas de países estrangeiros com laços militares existentes e/ou acordo com o governo filipino. É necessária uma pensão mensal de pelo menos USD 1.000 e um depósito de visto SRR de USD 1.500. O depósito do Visto SRR inclui o solicitante principal e 2 dependentes. Dependentes adicionais, implica um depósito adicional de US$15.000 cada (exceto para ex-filipinos). As crianças devem ser legítimas ou legalmente adotadas pelo aposentado principal, solteiro e com menos de 21 anos de idade ao ingressar no programa.

Para o SRRV Classic, são oferecidas as seguintes possibilidades para investimento:

  • Compra de um imóvel (em um condomínio).
  • Aluguel a longo prazo de apartamento, terreno com habitação ou habitação urbana.
  • Compra de ações em um clube de golfe ou country club.

Em relação a isso, é importante saber que apenas os cidadãos filipinos podem adquirir terras e casas. Além disso, para as empresas, a participação majoritária deve ser filipina.

No entanto, como geralmente acontece, existem brechas. Essa regra levou à criação de empresas cujos ativos são condomínios; onde se faz um investimento no valor de um apartamento, sendo essencialmente seu proprietário indireto, mas não possuindo o condomínio no qual o apartamento está localizado.

A principal diferença do SRRV Classic para os outros vistos, é que nos outros você não pode investir o dinheiro para comprar um apartamento, pois o depósito deve ficar no banco escolhido.

Resumindo, se você quiser comprar um apartamento, escolha o visto SRRV e, se não, escolha o SRRV Smile

Essas autorizações especiais de residência permanente podem ser solicitadas antes de viajar para o país ou enquanto você estiver lá como turista.

Autorização de residência como Investidor

A lei filipina também oferece dois outros programas interessantes:

  • O Visto Especial de Investidor Residente (SIRV)
  • O Visto Especial para Geração de Emprego (SVEG).

O SIRV dá ao titular o direito de residir indefinidamente nas Filipinas, permitindo múltiplos privilégios de entrada, desde que a quantidade mínima de investimentos seja mantida nas Filipinas. O Bureau of Immigration (BI) e o Board of Investments (BOI) se encarregam da emissão do SIRV. Os requerentes do SIRV devem:

  • Enviar pelo menos US$75.000 para as Filipinas
  • Investir o capital em atividades econômicas favoráveis de acordo com o Livro V do Código de Investimentos Omnibus. 

O solicitante pode remeter seus investimentos através de qualquer banco depositário credenciado nas Filipinas, ou seja, o Land Bank of the Philippines (LBP) e/ou o Development Bank of the Philippines (DBP).

O SVEG também dá ao titular o direito de residir nas Filipinas, permitindo múltiplos privilégios de entrada, desde que seus investimentos, assim como os demais requisitos, permaneçam nas Filipinas. O BI e o Departamento do Trabalho e Emprego (DOLE) se encarregam da emissão do SVEG.

Sujeito às restrições impostas pela Constituição e pelas leis existentes, o SVEG será emitido a um estrangeiro que:

  1. Empregue pelo menos dez (10) filipinos em uma empresa, comércio ou indústria legal e sustentável nas Filipinas. 

O titular da SVEG deverá engajar-se direta e exclusivamente em um investimento sustentável nas Filipinas e realizar atos de gestão ou ter a autoridade para contratar, promover e demitir funcionários nas Filipinas.

Portanto, se você planeja realizar um investimento e não estar envolvido ativamente em um negócio local, o SIRV é o visto ideal. Já se você planeja empregar ao menos 10 Filipinos e tocar um negócio no país, o SVEG permite você fazer isso sem precisar de um investimento mínimo.

Obtenção de residência permanente: o processo, custos e quanto tempo leva

A documentação necessária para solicitação de visto para estrangeiros não-residentes é a seguinte:

  • Um passaporte que seja válido pelos próximos seis meses (no mínimo) e um visto de turista válido.
  • Um 'formulário de solicitação PRA' devidamente preenchido.
  • Um atestado médico. Isso pode ser obtido no seu país de origem, mas deve ser traduzido para o inglês e autenticado pela Embaixada/consulado das Filipinas. Também pode ser obtido em qualquer clínica/hospital nas Filipinas que tenha sido credenciado pelo Departamento de Saúde das Filipinas.
  • Certidão de antecedentes criminais, que deve ser autenticada pela embaixada filipina em seu país de origem.
  • 8 fotos tamanho passaporte (2×2).
  • Comprovante de depósito bancário em dólares (USD).
  • Certidão de casamento se você quiser incluir seu cônjuge no visto.
  • Certidão de nascimento do(s) filho(s) se forem incluídos no visto.
  • Taxas: US$1.400 para o candidato principal e, em seguida, US$300 para cada candidato dependente. Este dinheiro não é devolvido.

Para manter o visto, há uma taxa anual adicional de US$360 (inclui requerente principal e dois requerentes dependentes) e US$100 para quaisquer requerentes adicionais.

Em termos de prazos, todo o processo geralmente leva entre 15-20 dias úteis se for feito pelos escritórios centrais da Philippine Retirement Authority (PRA) em Makati, ou 25-30 dias úteis se o pedido for processado por qualquer um dos outros 4 escritórios satélites em Baguio, Clark, Cebu ou Davao.

O processo de cancelamento de um visto 

Há uma pequena entrevista na qual você tem que dar seus motivos para querer cancelar seu visto que, claro, pode ser qualquer motivo pessoal.

Você deve:

  • Preencher alguns formulários
  • Apresentar algum documento de identidade
  • Apresentar autorização policial (sem multas pendentes)
  • Apresentar prova de que você pagou as taxas ao Bureau of Immigration (2.520PHP - cerca de US$50 por pessoa) para alterar o visto para visto de turista.

Você também tem que pagar as taxas alfandegárias relacionadas ao envio de mercadorias de volta ao seu país de origem (se elas foram importadas deduzindo impostos alfandegários)

O processo de cancelamento leva aproximadamente 30 dias úteis.

Benefícios de ter um visto de não-imigrante (SRRV, SIRV e SVEG)

  • Você pode ficar por um período indefinido de tempo e entrar/sair do país várias vezes.
  • Acesso ao programa Greet and Assist nos aeroportos filipinos (significa que você pode viajar como um VIP, sem ter que fazer fila e esperar por muito tempo).
  • Direito ao Serviço Nacional de Saúde ‘Philhealth’.
  • Outros descontos em produtos de empresas participantes do programa.
  • Isenção de:
  • Impostos sobre qualquer pensão ou anuidade.
  • Impostos sobre todos os rendimentos auferidos no exterior.
  • Cartão ACR-I do Escritório de Imigração das Filipinas (relatório anual).
  • Impostos alfandegários para a importação de utensílios domésticos e objetos pessoais no valor de até $7.000,00 (aplica-se apenas uma vez).
  • Pagar taxas de entrada/saída do país, desde que você não tenha permanecido nas Filipinas por mais de 1 ano desde a última data de entrada.
  • Visto de estudante.

Custo de vida nas Filipinas

As Filipinas estão classificadas em 92º lugar entre 132 países em relação ao custo de vida (onde o primeiro lugar é dado ao mais caro e o 132º ao mais barato)

Portanto, é um país bastante barato, especialmente em todas as áreas relacionadas a produtos/serviços oferecidos com mão de obra. Geralmente, com uma renda de US$1.000, você pode viver muito bem em quase qualquer parte das Filipinas.

O principal custo é o da habitação que, como quase sempre acontece em qualquer país, varia de uma área a outra.

Em certas partes de Manila, os preços podem subir bastante (até mais de US$1.000 por um apartamento em um prédio moderno), mas se você tiver um certo grau de flexibilidade na hora de escolher onde morar, é melhor ir para um lugar mais barato, com menor densidade habitacional e com menos poluição e ruído, etc.

  • Aluguel: Alugar um apartamento/casa de 3 quartos em uma cidade menos importante custa entre US$500-600 (esse valor pode diminuir em 15-20% se você mora nos arredores de uma cidade, uma cidade menor ou uma área rural). Existem várias plataformas online onde você pode ver apartamentos em potencial (principalmente na cidade), como Carousell.ph, Zipmatch.com ou RentPad.com.ph, mas sua melhor opção é à moda antiga; caminhe pela área onde você quer morar e procure por placas de "aluguel".
  • Eletricidade: cara em comparação a outros custos, cerca de US$100 por mês e ainda mais se você tiver o ar-condicionado ligado com frequência.
  • Internet: varia de acordo com a tarifa e o fornecedor contratado. Se você quiser fibra óptica (100 Mbps) com certas garantias, custará cerca de US$60-90 por mês. Exemplos de provedores incluem: Converge ICT, Globe Broadband, PLDT Home, SKY Broadband. A internet é um problema para quem quer trabalhar como freelancer, já que em muitos lugares a conexão é bem ruim.
  • Comer em restaurantes: US$4-6 por pessoa (metade disso ao comer em barracas de rua).
  • Táxis: US$2-4 por viagem, Jeepneys custam alguns centavos (embora sejam um pouco mais desconfortáveis de usar).
  • Cuidados infantis: praticamente 24 horas por dia, 7 dias por semana, 365 dias por ano, e custa entre US$120-220, dependendo do lugar.

Serviços de saúde, vacinas e seguro médico

As Filipinas ainda são um país em desenvolvimento, o que significa que questões médicas são um aspecto muito importante a ser considerado ao escolher onde morar, especialmente se você for mais velho, viajar com crianças ou tiver algum problema de saúde. É aconselhável não morar muito longe de um bom hospital.

Os melhores hospitais do país, segundo o Departamento de Saúde das Filipinas, são:

  • Manila Doctor’s Hospital (Manila)
  • Philippine General Hospital (Manila)
  • Davao Medical School Foundation (Cidade de Davao)
  • The Medical City (Pasig)
  • Asian Hospital and Medical Center (Alabang)
  • Makati Medical Center (Makati)
  • Luke’s Medical Center (Cidade de Quezon e Bonifacio Global City)
  • Chong hua Hospital (Cidade de Cebu) 

Em relação às vacinas, a OMS sugere vacinar-se contra: Hepatite A e B, tétano, febre tifoide, MMR, encefalite japonesa, poliomielite, Covid-19, raiva e varicela. Em certas áreas, há risco de dengue e malária, contra as quais a melhor maneira de se proteger é a prevenção contra picadas de mosquitos.

Em termos de seguro médico, existem diferentes alternativas, dependendo das suas necessidades…

Seguro de viagem

Nos primeiros meses, antes de se instalar adequadamente, você pode fazer um seguro de viagem. Por exemplo, a IATI permite que você faça um seguro de viagem um mês de cada vez (máximo de 1 ano). O pacote básico de 2 meses custa cerca de US$200 e, por US$692, você está coberto por 12 meses.

A IATI também oferece pacotes de seguro-viagem para famílias. O nosso seguro internacional é outra boa opção a considerar, especialmente para quem está viajando frequentemente.

Imagem da cachoeira cachoeira Kawasan Falls nas Filipinas
Cachoeira Kawasan Falls nas Filipinas

Geralmente, o seguro de viagem cobre um período máximo de 2 anos. Para estar assegurado por mais tempo, você teria que buscar outras opções, como seguros de saúde internacionais ou seguros de saúdes locais nas Filipinas.

Seguro de saúde a longo prazo

A cobertura médica da Philippine Health Insurance Corporation custa 15.000PHP por ano (cerca de US$300). 

Alternativamente, você pode fazer um seguro de saúde privado, como o Pacific Cross, que custa cerca de US$32-45 por mês, Cigna ou MSH International (pode ser mais barato fazer um seguro para regiões específicas, em vez de ter cobertura em todo o mundo). O nosso seguro internacional também funciona para isso.

Tributação nas Filipinas

Uma das principais razões pelas quais as Filipinas são um destino popular para os imigrantes é, obviamente, o fato de que a renda estrangeira não é tributada, se você se organizar da forma correta.

O dinheiro ganho fora das Filipinas não está sujeito a impostos locais, o que significa que, mesmo que você transfira esse dinheiro para uma conta bancária filipina, ele não é tributado e, além disso, você tampouco precisa declarar seus ativos estrangeiros.

Resumindo, a tributação nas Filipinas tem as seguintes vantagens:

  • Como foi mencionado, se você tiver um visto SRRV, ou um SRRV smile, quaisquer aposentadorias ou anuidades estão isentas de tributação. Este é também o caso dos rendimentos que os trabalhadores independentes auferem de fontes estrangeiras.
  • As contribuições para a seguridade social são facultativas para os trabalhadores independentes.
  • O IVA é de 12%.
  • O imposto sobre presentes é de 6% em qualquer coisa acima de 250.000PHP (pesos filipinos).
  • Não há imposto sobre heranças sobre bens mantidos no exterior.
  • Você não precisa declarar ativos estrangeiros.

Alguns destinos populares para expatriados

O destino mais popular para trabalhar é Manila, mas para quem não gosta de trânsito, poluição ou barulho, aqui estão algumas outras recomendações:

Subic Bay:

  • Está localizada ao nordeste de Manila e leva duas horas para chegar de carro. Antigamente era uma importante base naval americana e agora é uma área industrial e comercial conhecida como Subic Bay Freeport Zone.
  • A principal vantagem é que é uma zona livre de impostos. Aqui, você pode criar empresas que são praticamente isentas de impostos (apenas 5% de imposto corporativo. Embora, como isso será considerado renda local, os residentes filipinos têm que pagar impostos sobre dividendos e salários), e você pode possuir 100% delas.
  • Também é possível comprar imóveis. A área é bonita, segura, tranquila, tem boa infraestrutura (boa conexão à internet), um grande centro comercial, e é ótima para mergulho, para quem gosta do esporte.

Clark Freeport e Special Economic Zone

  • Mais uma zona livre de impostos que está se desenvolvendo rapidamente e atraindo muitos expatriados
  • É outra antiga base americana que tem um aeroporto, mas não tem praia, e é muito mais movimentada do que Subic Bay. Há muitos cassinos e bares, e é uma boa opção para quem gosta de caminhar.

Dumaguete:

  • Nomeada pela Forbes como um dos “7 melhores lugares para se aposentar ao redor do mundo”, este destino está se tornando cada vez mais popular entre os expatriados.
  • É uma pequena cidade litorânea (140.000 habitantes) localizada na Negro Island. Há muitos parques e uma longa orla (embora não haja praias de areia branca).
  • Há um pequeno aeroporto que oferece voos internos para Cebu e Manila por US$35 e US$80, respectivamente.
  • É grande o suficiente para ter um pouco de tudo (shopping Robinson, centro médico afiliado à Silliman University, restaurantes, academias), mas não tão grande a ponto de ter grandes multidões, estresse ou engarrafamentos.
  • Em Dumaguete, você pode alugar imóveis de dois quartos por aproximadamente US$200 por mês.

Outros destinos possíveis incluem:

  • Puerto Princesa (Palawan)
  • Puerto Galera
  • Cebu
  • Davao City
  • Agoo

Conclusão - Por que escolher as Filipinas?

Clima estável o ano inteiro, é um 'país de baixo custo' com os benefícios do mundo ocidental (infraestrutura, segurança e serviços), você tem o mar e as montanhas, é verde. Em termos de ambiente, acho que nem precisamos falar mais.

Você pode falar inglês, pois é reconhecido como língua oficial. Nem todos falam inglês, mas você não precisará se comunicar com absolutamente todo mundo.

É um país muito grande que também está bem conectado (voos baratos para muitas partes do mundo), é fácil emigrar para lá, impostos baixos ou zero para estrangeiros… o que mais se pode pedir?

Agora que tudo está claro, entre em contato conosco se você quiser se tornar um residente nas Filipinas. Além disso, você pode também querer adicionar uma empresa estrangeira à sua residência, para poder faturar os seus clientes; em caso afirmativo, estamos sempre disponíveis para contato.

Claro, se precisar de ajuda profissional para entender as melhores opções para sua situação específica, você pode marcar uma consultoria conosco.

E se alguém te perguntar por que raios você está fazendo tudo isso, você já sabe a resposta... 

Porque a sua vida te pertence!

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