Residência na Grécia - De Inferno Fiscal a um Pequeno Oásis Europeu

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9 min
Publicado em:
5/8/2022
Última Atualização em:
5/8/22
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Temas Abordados Neste Artigo

Introdução


Atualmente, em termos fiscais, a residência na Grécia é mais uma vez uma opção interessante para certas pessoas, especialmente aposentados e empresários. Neste artigo nós lhe dizemos por quê.

Quando falamos de um país de língua grega com vantagens fiscais, em geral só nos vem à mente o Chipre, a partir de agora também podemos acrescentar a própria Grécia.

A Grécia ganhou, com razão, uma má reputação por sua excessiva burocracia, alta tributação e dívida governamental excessiva. Bancos arruinados e tensões de política externa tornam o país não exatamente atraente. Entretanto, muitos apreciam o estilo de vida grego e a diversidade do país com suas centenas de ilhas.

Desde que um governo conservador voltou ao poder na Grécia, muitas coisas avançaram na direção certa. Mas a questão é sempre quanto tempo isso pode durar em um país socialista em nível de base. Isto é algo a ter em mente se você estiver pensando na Grécia a longo prazo.

Entretanto, para o viajante perpétuo flexível, o período de quatro anos de legislatura pode ser suficiente para se estabelecer temporariamente em tal país.

As novas leis de imposto de saída, que são amplamente harmonizadas em toda a UE, aplicam-se após 7 anos como residente fiscal, de modo que, enquanto você passar menos tempo lá, não terá que responder com seus próprios bens pela situação ruinosa dos bancos gregos (e do estado em geral).

Afinal, a Grécia é um inferno fiscal?

O sistema fiscal grego pode ser mais ou menos atraente, também para os habitantes locais. Entretanto, há uma série de esquemas fiscais para estrangeiros que fazem da Grécia quase uma alternativa ao Chipre, desde que se pretenda viver na Grécia e torná-la o seu centro de interesses vitais.

Como em qualquer país europeu com tributação por residência (onde você paga sobre sua renda global, independentemente de sua procedência), não se estabelece uma estadia mínima per se. Se você quiser, mesmo alguns dias de estadia podem ser suficientes para se tornar um residente fiscal se você tiver uma residência disponível por um período indefinido e estiver registrado como um cidadão da UE.

No entanto, se você precisar de um certificado de residência fiscal, geralmente precisará de uma estadia de 183 dias. Embora na grande e diversa Grécia, esta não seria uma tarefa difícil.

Por outro lado, até recentemente a Grécia era um país muito interessante para viajantes perpétuos, pois a legislação tributária estipulava que se você não tivesse o centro de sua vida no país, por exemplo, com crianças na escola ou bens imóveis gregos, você só era obrigado a pagar impostos com uma estadia contínua de 183 dias seguidos.

Entretanto, agora, como em quase todos os outros países, exige-se um total de 183 dias nos últimos 365 dias, de modo que não é mais suficiente deixar o país por, por exemplo, uma semana para reiniciar a contagem.

Deve-se dizer antecipadamente que a Grécia não é atraente por causa de seu imposto de renda.

  • As alíquotas sobem rapidamente de 9% para 44% sobre uma renda de apenas 40.000 euros, sem isenções fiscais.
  • A isto se soma um suplemento de solidariedade progressivo de até 10%
  • Também é preciso contar as contribuições sociais de 40% (25% do empregador e 15% do empregado) com um teto muito alto (6.500 euros por mês).

Em resumo, não há muitas opções para os autônomos na Grécia e, caso você receba um salário em sua empresa, é do seu interesse mantê-lo relativamente baixo.

Em forte contraste com o exposto acima, está a tributação dos dividendos. O estado grego tributa dividendos a 5%, mesmo se eles vierem do exterior. Uma tributação das distribuições de dividendos de sociedades de capital de 5% (antes de 2020 ainda era de 10%) pode ser considerada atraente. 

Embora a Grécia imponha uma taxa de imposto corporativo de 24% para as empresas locais, não é necessário ter sua empresa lá. Você pode perfeitamente ter uma empresa com a base econômica necessária em outro país da UE e distribuir dividendos a você mesmo como residente da Grécia sob sua alíquota de 5% de imposto.

Assim, você poderia ter sua empresa no Chipre de língua grega, com uma taxa de imposto corporativo de 12,5%. A vizinha Bulgária não é tão interessante. De acordo com os tratados de dupla tributação, o imposto retido na fonte da Bulgária aumenta de 5 para 10% no caso de distribuição de dividendos à Grécia. Também a Polônia ou a Romênia poderiam ser interessantes apesar do alto imposto retido na fonte; é claro que você também poderia criar uma holding grega para reduzir o imposto retido na fonte a zero.

Como pagar apenas a metade de seus impostos durante 7 anos emigrando para a Grécia

O país se tornou ainda mais interessante se considerarmos um projeto de lei que entrou em vigor em 2021. A fim de atrair estrangeiros qualificados e gregos que deixaram o país há mais de 7 anos para a Grécia, eles serão, em princípio, isentos da metade dos seus impostos de renda e contribuições de solidariedade. 

Assim, a tributação dos dividendos permanece em apenas 2,5%, uma taxa semelhante à do Chipre se levarmos em conta a contribuição obrigatória que deve ser feita ali para o sistema de saúde. Aqueles que retornarem à Grécia poderão se beneficiar desta baixa tributação por 7 anos.

Os requisitos oficiais para participar desse programa são:

  • não ter sido um residente fiscal grego durante cinco anos dos seis anos anteriores à transferência da residência fiscal para a Grécia
  • transferir sua residência fiscal de um Estado membro da UE ou de um país do EEE ou de um país com o qual está em vigor um acordo de cooperação administrativa em matéria de tributação com a Grécia
  • prestar serviços na Grécia no contexto da prestação de uma atividade empresarial individual ou de uma relação de trabalho com uma pessoa jurídica grega ou com um estabelecimento permanente (PE) de uma empresa estrangeira na Grécia, e
  • declarar que um permanecerá na Grécia por pelo menos dois anos.

Para um trabalhador autônomo, isto ainda não é atraente. Mas se você pode usar uma empresa e distribuir dividendos dela, você pode viver confortavelmente na Grécia com uma tributação efetiva muito baixa.

Naturalmente, deve-se prestar atenção também a outros impostos. Chipre não tributa, por exemplo, ganhos de capital e renda de juros, enquanto na Grécia eles são tributados em 15% (que permanece em 7,5% com a isenção de impostos). Além disso, a Grécia tem um imposto relativamente alto sobre a herança e as doações. O IVA também é elevado em 24% e é complementado por numerosos impostos, em particular sobre bens imóveis.

Entretanto, esses impostos adicionais poderiam eventualmente ser abolidos para certos grupos de pessoas. As reduções de impostos anunciadas para "migrantes digitais" em 2021 não são as únicas aprovadas pelo Estado grego. Já em 2019, seguindo o exemplo da Itália, foi introduzido um regime non-dom, tanto para os aposentados como para pessoas abastadas. Para alguns leitores da Settee, esses esquemas especiais de impostos podem ser ainda mais atraentes do que o tradicional sistema de isenção de impostos de 50%.

Regime non-dom para aposentados na Grécia

O programa non-dom para aposentados da Grécia pode ser muito interessante para aposentados, principalmente portugueses ou de outros países europeus. Isso se deve aos acordos de não-bitributação entre a Grécia e esses países, que isentam a aposentadoria da tributação no país de origem e atribuem os rendimentos inteiramente à Grécia.

Até agora, isto era mais uma desvantagem do que uma vantagem porque a Grécia não impunha uma isenção de impostos. Mas desde julho de 2019, todas as pessoas que recebem uma pensão ou aposentadoria no exterior podem se beneficiar de uma taxa fixa de apenas 7% sobre qualquer renda obtida no exterior. Assim, não somente a aposentadoria será efetivamente tributada em apenas 7%, mas também a renda de capital de outros investimentos no exterior.

Ao contrário do esquema para aposentados da Itália, sua aplicação não está limitada a nível regional, mas pode ser aproveitada em toda a Grécia.

  • Como com o programa de isenções, a condição é ter estado sujeito à tributação na Grécia por no máximo 1 ano durante os últimos 6 anos.
  • Além disso, a residência fiscal anterior do requerente deve ter assinado um acordo com a Grécia (não deve constar da lista de paraísos fiscais, também chamada hoje de lista de jurisdições não cooperativas).

Programa Non-dom para ricos na Grécia

O esquema non-dom para indivíduos com alto patrimônio líquido (High Net Worth Individuals) exige que você tenha sido tributado na Grécia por, no máximo, 1 ano nos últimos 8 anos. 

Entretanto, ao contrário de outros países, esta opção só está disponível para aqueles que tenham investido pelo menos 500.000 euros na economia grega. Isto inclui a participação em empresas gregas e a compra de bens imóveis gregos. Para cidadãos de fora da UE, esta soma pode até ser reduzida. 

A compra de um imóvel no valor de apenas 250.000 euros sob o Golden Visa (residência permanente para cidadãos de fora da UE) também se qualifica para o programa non-dom.

As regras deste programa são simples.

  1. É pago um imposto fixo anual de 100.000 euros.
  2. Fora essa quantia, a renda proveniente do exterior é completamente livre de impostos.
  3. Nenhum imposto sobre heranças ou doações é cobrado sobre bens estrangeiros.
  4. Somente a renda grega é tributada às taxas normais. 

Como o investimento grego necessário também pode ser feito através de uma empresa grega com uma participação majoritária, o imposto sobre dividendos de 5% permanece dentro de limites razoáveis. 

Por apenas 20.000 euros adicionais por ano, os membros da família do requerente também podem se beneficiar sem ter investimentos na própria Grécia. O esquema de non-dom na Grécia pode ser usado por 15 anos.

Resumindo a opção grega

Embora a Grécia não tenha as vantagens de seus vizinhos mediterrâneos, como Chipre e Malta, há muito deixou de ser um inferno fiscal. Particularmente para estrangeiros e gregos "no exílio" existem aspectos tributários atraentes que nos fazem prestar atenção à Grécia novamente.

Claro que, seguindo a teoria das bandeiras, isto não significa de forma alguma que devemos deixar nossos ativos à mercê dos bancos ruinosos do país. A Grécia sempre foi um atrativo playground para viajantes perpétuos, e hoje em dia se tornou uma opção fiscal para aqueles que querem viver a longo prazo em um país da UE sem ter que pagar impostos terrivelmente altos.

A Grécia é especialmente interessante para os seguintes tipos de pessoas:

  1. Empresários/sócios com uma empresa com substância no exterior: 2,5% sobre dividendos por 7 anos, depois 5%.
  2. Pensionistas/Aposentados: 7% sobre qualquer renda proveniente do exterior para toda a vida.
  3. Pessoas muito ricas: 100.000 euros de imposto fixo, depois isenção de impostos para a renda estrangeira e zero imposto sobre heranças/doações, por até 15 anos.

Conclusão

É claro que a Settee pode ajudá-lo se você estiver considerando a Grécia entre suas opções. Mas é claro que também existem estruturas muito mais atraentes, com as quais é possível uma liberdade fiscal quase completa, mesmo na UE. Se você quiser que o ajudemos com seu caso específico, você pode reservar uma consultoria.

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