San Marino: Qualidade de Vida na República Mais Antiga do Mundo

A vida em San Marino: um paraíso fiscal acessível

Hoje, a Settee relata sobre a vida em um dos menores estados do mundo. Esse artigo está sendo escrito inclusive direto do país. Para ser mais preciso, é o terceiro menor país da Europa - e a república mais antiga do mundo. 

Enquanto apenas a Cidade do Vaticano e Mônaco são ainda menores, a pequena República de São Marino pode, no entanto, se orgulhar de sua história única. Diz-se que seus inícios remontam ao ano 301 - e desde então tem se mantido independente contra dezenas de conquistadores que queriam incorporar o país ao grande país vizinho da Itália. 

A Itália, naturalmente, é também o único vizinho cujas regiões Emilia-Romagna e Marché circundam completamente o microestado. 

É claro que se fala italiano, o vinho é bebido e a alegria mediterrânea é vivida ali. Ao menos isso não prejudica os habitantes: San Marino tem uma das maiores expectativas de vida do mundo, e um índice de desenvolvimento humano igualmente elevado.

Se você tem acompanhado o blog da Settee por algum tempo, terá notado nossa afinidade com os estados pequenos. Não apenas, mas especialmente na Europa, há muitos deles. 

Quase todos eles têm uma longa tradição e resistem à incorporação por parte da União Europeia. Pode-se entrar livremente, mas uma vida permanente é muitas vezes não só proibitivamente cara, mas também muito difícil por causa da estrutura legal.

 Paraísos fiscais como:

• Andorra, 
• Mônaco, 
• Liechtenstein, 
• As Ilhas do Canal e
• San Marino 

Atraem especialmente imigrantes muito ricos, por isso os requisitos para residir lá são igualmente elevados.

Pessoalmente, gostaríamos de ver muitos mais desses pequenos microestados. Um mundo de milhares de microestados seria o ideal para nós. 

Mas de volta a San Marino. Afinal de contas, não estamos aqui apenas por diversão. Queremos saber como se vive San Marino. San Marino é um paraíso fiscal no qual vale a pena viver.

 E, é claro, quanto dinheiro você tem que trazer consigo para se beneficiar disso permanentemente.O custo de vida nem sequer é tão alto.

Exceto pelos aluguéis na capital de San Marino, que serpenteia pela encosta de uma montanha. Naturalmente, você pagará com prazer a mais por estas vistas do Mar Adriático, a cerca de 30 km de distância. 

Mas pizzas grandes podem ser comidas aqui por tão pouco quanto 7 euros, o vinho tinto é bom e barato, e não há mais nada a reclamar. 

A viagem para a cidade de praia de Rimini, a 45 minutos de distância, custou 5 euros.

Na alta temporada, a cidade é sitiada por fluxos de turistas. Quando esse artigo foi escrito, em meados de novembro, ainda havia movimento, mas nada tão caótico. Afinal, está começando a ficar frio.

O autor desse artigo está agora aprendendo italiano - relativamente fácil com um conhecimento fluente do português ou espanhol.

Seguir o dialeto dos San Marinenses (é isso mesmo?) É difícil, é claro. Mas inglês, mesmo alemão, francês ou russo também são entendidos aqui.

Nós gostamos de San Marino. Tem aquela atmosfera agradável de microestado que você tem que experimentar uma vez.

"Você só quer ser deixado em paz, não ficar decidindo as coisas pelos outros" é o credo da maioria das pessoas ricas em paraísos fiscais.

Um credo que também parece se encaixar em San Marino.

Naturalmente:

• San Marino não é um lugar para os jovens. 
• Eles estão a 30 km ao leste, no famoso balneário de Rimini, onde também este que vos escreve está hospedado. 
• Pode-se dizer que é uma das metrópoles da festa da Itália no verão - mas mesmo agora, em meados de novembro, ainda há muita coisa acontecendo. 

Os russos, em particular, parecem ter descoberto a praia do Adriático como um lugar para si. 

Mas San Marino oferece aquela vida calma, sofisticada, mas ao mesmo tempo rural em uma comunidade que mal mudou ao longo dos séculos. Um lugar para a velhice, talvez. 

Afinal, ter meu próprio vinhedo é meu objetivo para a aposentadoria - e o vinho tinto em San Marino é muito delicado.

Mas que condições você tem que preencher para que seus sonhos se tornem realidade em San Marino?

Afinal de contas, San Marino não faz parte da União Européia, portanto a liberdade de estabelecimento não se aplica. Qual é o grau de rigor da regulamentação para se estabelecer no país? Que vantagens isso oferece?

As vantagens de viver em San Marino

San Marino era oficialmente considerado um paraíso fiscal até janeiro de 2010. Em 2000, a OCDE classifica o país como um paraíso fiscal, conforme definido no relatório da OCDE de 1998. Durante a intensificação da luta internacional contra a evasão fiscal, San Marino foi classificado como um paraíso fiscal pela OCDE na cúpula do G-20 em Londres em 2 de abril de 2009.

O país se comprometeu com o padrão fiscal internacional no que diz respeito aos impostos de renda.

Depois que o país atingiu o número mínimo de doze tratados fiscais bilaterais exigidos pela OCDE em janeiro de 2010, foi classificado pela OCDE como um estado que havia implementado amplamente as normas fiscais internacionais. 

Já existem acordos de não bitributação com Portugal e Itália, mas não com Brasil ou Estados Unidos. 

Assim, San Marino continua a servir como um importante centro para fugir de impostos, especialmente o imposto de renda, mas também do imposto sobre o valor agregado de pessoas físicas e jurídicas italianas. 

Isto porque, como é comum na maioria dos estados pequenos, quase não há impostos.

No entanto, San Marino está livre de dívidas. Os 2 milhões de turistas por ano por 30.000 habitantes certamente desempenham um papel importante. San Marino se financia em grande parte através de impostos de importação de 17%. 

A nível pessoal, a renda é tributada progressivamente de 9 a 35%, esta última taxa a partir dos 80.000 euros de renda anual. Em comparação, na vizinha Itália, os impostos são de 23 a 43%, e a faixa mais alta já é alcançada com uma renda de 55.000 euros. 

Porém, há um tratamento mais favorável para certos tipos de renda:

• juros são tributados a 5-13%,
• dividendos a 5% e 
• ganhos de capital a 5%.
• As empresas são tributadas a 17%. 

No entanto, novas atividades comerciais, que se desenvolvem sob a forma de empresa individual ou como autônomo, têm direito a uma isenção de impostos igual a 50% da tributação normal durante os primeiros 5 anos de operação, o que reduz a tributação para 8,5% da renda. 

Para se qualificar para a isenção, os proprietários não podem ter realizado em San Marino atividade econômica semelhante àquela para a qual é solicitado o acesso ao benefício nos doze meses anteriores à apresentação do pedido. 

Não há estruturas offshore clássicas em San Marino. A era do segredo bancário também acabou desde 2010, no máximo. 

O sigilo bancário foi abolido e San Marino coopera com os estados da União Europeia. Isto custou caro ao país, mais da metade de seus ativos foram retirados e alguns dos bancos do país foram colocados em dificuldades terríveis. 

Os bancos locais só operam dentro do país. Foi-me dito que não havia nada de interesse nos bancos de San Marino para os estrangeiros. No entanto, não pude verificar porque todos os bancos já haviam fechado no sábado.

Como imigrar para San Marino?

Apesar de San Marino fiscalmente não ser o melhor destino offshore, é certamente uma das melhores opções para quem quer viver em um país de língua italiana e com qualidade de vida. 

Em particular, a própria capital San Marino, com sua localização única e vistas magníficas, é um bom lugar para se estar, pelo menos, durante algumas semanas por ano. Porque, como dito, não há muita coisa acontecendo na baixa temporada.

Os turistas podem ficar no país por 10 dias. Além disso, é necessária uma extensão da gendarmeria local, válida por 90 dias.

Uma permissão de residência para trabalho local pode ser contínua ou sazonal. 

A contínua pode ser obtida para trabalho de duração indefinida, enquanto a sazonal para trabalhos com duração máxima de 10 meses. 

A permissão contínua deve ser aprovada pelo Congresso, já o trabalho sazonal está sujeito à condição de que nenhum San Marinense adequado esteja disponível para o trabalho. 

A residência permanente só está disponível após 5 anos de residência contínua no país. Portanto, na verdade, dificilmente é uma opção para a maioria. Entretanto, há várias maneiras de se tornar residente em San Marino:

• Criando uma empresa local com 5 funcionários em tempo integral e adquirindo um edifício de mais de 300.000 euros ou fazendo um depósito bancário, bem como fazendo um seguro anual de 30.000 euros.
• Ao manter 51% das ações em uma empresa local, empregando 1-3 funcionários (especialistas em sua área), fazendo um depósito bancário de 75.000 euros e depois fazendo outro depósito de 75.000 euros dentro dos dois primeiros anos de residência.
• Ao adquirir imóveis no valor de mais de 500.000 euros ou títulos do governo por 10 anos no valor de 600.000 euros e uma quantia fixa de 10.000 euros e 20.000 euros por membro da família.

Estas opções, como se pode ver, são aplicáveis a investidores e empresários sérios e dificilmente se aplicam a quem está começando a sua jornada de investimentos ou empreendedorismo.

Custo de Vida em San Marino em 2023

É preciso se atentar não apenas aos impostos que você vai economizar, mas também ao custo de vida que você terá ao se mudar ao país, para ver se a mudança financeiramente vale a pena (ou se encaixa no orçamento)

O custo de vida em San Marino em 2023 de acordo com a Expatistan é o seguinte:

• Custo mensal estimado para uma única pessoa: €1.337
• Custo mensal estimado para uma família de quatro: €3.419
• Custo de um aluguel para um apartamento de 85 m² mobiliado numa área média: €550
• Custo de contas (aquecimento, eletricidade, gás...) para 2 pessoas em apartamento de 85 m²: €100
• Mensalidade de academia: €60
• Menu do dia em restaurante incluindo bebida: €38

Nota: O Expatistan é uma plataforma que agrega dados sobre custo de vida pelo mundo. As informações podem não ser 100% acuradas ou estarem desatualizadas. Leve esses números como uma orientação e não como um valor exato.

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San Marino: um estado pequeno, mas vale a visita

Portanto, San Marino é mais um estado pequeno, o que é bom, mas não é uma alternativa para quem vive com nenhum imposto ou busca a energia de uma metrópole. 

Mas certamente vale a pena uma visita – e quem sabe residência também, se o país oferece aquilo que você está buscando.

Se você quiser conhecer outras opções de microestados pela Europa, não deixe de conferir o nosso artigo sobre o tema.

Como sempre, se você quiser que te ajudemos a obter mais informações sobre os diferentes países ao redor do mundo onde pode viver uma vida mais livre e que juntos planejamos a sua nova vida livre no exterior, você pode agendar uma consultoria conosco.‍

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