Residência no Chile
A residência no Chile é o documento ideal para quem quer um país com qualidade de vida, estabilidade e segurança perto do Brasil
Residência e Turismo de Nascimento no Chile
As Vantagens de Residir no Chile
Residir no Chile é uma opção muito vantajosa na América Latina:
- Qualidade de Vida: O Chile tem um IDH alto, ocupando a 44ª posição em nível mundial.
- Liberdade Econômica: O Chile ocupa a 21ª posição no Índice de Liberdade Econômica da Heritage, a primeira na América Latina.
- Cidadania em 2 a 5 anos: É possível solicitar a cidadania após 2 anos de residência depois de dar à luz uma criança localmente.
- Acesso ao ESTA: O Chile é o único país latino-americano com acesso sem visto aos EUA, Canadá e México.
- Cartão da OPEC: O cidadão chileno pode obter um cartão de viagem para a OPEC (países do Pacífico)
- Benefícios fiscais: Isenção de imposto de renda sobre a renda de origem estrangeira por 3 anos.
A Opção de Residência Temporária
- Opções:
- Mercosul: Como cidadão do Mercosul, você pode solicitar a residência temporária com uma certidão de nascimento e antecedentes criminais.
- Visto de Rentista: Comprovante de renda passiva de 1500 USD + 500-750 USD por dependente
- Visto de Investidor: Investir 500 mil USD em uma empresa chilena com um plano de negócios, ou se contratar como diretor de uma empresa chilena.
- Turismo de nascimento: As mulheres grávidas podem obter uma permissão humanitária que conta como umaresidência temporária e é válida por um ano.
- Estadia mínima: O período de estadia mínimo estipulado pela lei é de 1 dia a cada 2 anos, porém se você não viver no Chile, não conseguirá obter a residência permanente ou cidadania.
- Cidadania: A solicitação de cidadania é possível após 5 anos de residência, 2 anos de residência com vínculo familiar no Chile, como criança local.
- Duração: A residência temporária é válida por dois anos e renovável pelo mesmo período.
- Cronograma: O processo até a emissão da residência leva cerca de 3 a 6 meses.
- Localização: O processo de residência temporária pode ser feito no Chile ou em uma embaixada ou consulado no exterior.
A Opção de Residência Permanente
- Permanência mínima: Para converter a residência temporária em permanente, é necessário ter vivido efetivamente no país por pelo menos 2 anos e ter passado pelo menos 180 dias no país no último ano de residência temporária. Esse período pode ser reduzido para 1 ano em casos especiais (ver FAQ).
- Verdadeiramente permanente: A residência permanente é realmente permanente e não precisa ser renovada.
- Permanência mínima: Para manter a residência permanente, você não pode sair do país por mais de dois anos consecutivos. Uma visita a cada quase 2 anos é suficiente para manter a residência. Você pode solicitar uma prorrogação de 2 anos desse período (totalizando 4 anos no exterior) uma vez.
- Prazo: Leva cerca de 3 a 6 meses para ser emitida. Enquanto ela não for emitida, você terá sua residência temporária.
Obtenção de Cidadania e Turismo de Nascimento no Chile
"Mas o Chile não funciona para o turismo de nascimento! Dê uma olhada neste mapa da Wikipedia dos países jus solis!"
Bem, mais uma vez a Wikipédia fornece apenas conhecimento superficial. A verdade é mais embaixo. De fato, se você der à luz no Chile como turista, a criança não terá cidadania. No entanto, o Chile tem uma permissão humanitária especial para mulheres grávidas que leva apenas um mês para ser emitida. A permissão conta como uma residência temporária e é válida por um ano.
Você só precisa comprovar renda ou economias suficientes para se sustentar no Chile durante a sua estadia. Extratos bancários são suficientes para isso.
Se a criança nascer de pais que possuem essa permissão, o bebê obtém imediatamente a cidadania chilena. Os pais podem então solicitar a residência permanente no Chile com base nisso.
O Chile tem clínicas de primeira linha, como a Clinica Alemana e a Clinica Universidad de los Andes, em Santiago, que também são bastante econômicas para os padrões internacionais.
Para solicitar a cidadania chilena, normalmente são necessários 5 anos de residência (residência é entendida como contínua, embora a parte importante seja provar a intenção de se estabelecer em um lugar como seu lar, portanto, sair de férias por algumas semanas não é um problema).
Se você tiver um filho, esposa, pais ou avós chilenos, precisará de apenas DOIS anos de residência contínua. Portanto, para o turismo de nascimento, seu passo a passo seria:
- Entre como turista
- Solicite uma residência temporária
- Dê a luz
- Obtenha a residência permanente após 1 ano.
- Em 24 meses contados a partir do carimbo do visto temporário, solicite a cidadania.
Documentos necessários para a residência via Mercosul
- Passaporte
- Certidão de nascimento apostilada
- Antecedentes criminais
Mais informações sobre o Chile
Você pode encontrar mais informações e documentos aqui:
Preços e opções
Residência no Chile
US$1999
- Valor de US$ 1.999 para o solicitante principal, US$ 1.499 por dependente.
- Inclui solicitação de residência e documento de identidade.
- A residência leva aproximadamente 6 meses para ser emitida. Você já pode morar no Chile a partir da data da solicitação.
- A solicitação pode ser feita pessoalmente ou em uma embaixada chilena.
Cidadania no Chile
US$3499
- Valor de US$ 3.499 para um candidato, US$ 5.999 para dois candidatos.
- Inclui o pedido de cidadania para um ou dois adultos.
- A cidadania leva aproximadamente 3 anos para ser emitida. Você já pode morar no Chile a partir da data da solicitação.
- A solicitação pode ser feita pessoalmente ou em uma embaixada chilena.
Pacote Básico de Turismo de Nascimento
US$4499
- Assistência para entrar no Chile em caso de emergência.
- Processamento de residência temporária para mulheres grávidas no Chile (necessária para a cidadania).
- Obtenção de cidadania, identidade e passaporte para a criança.
- A solicitação de residência pode ser feita pessoalmente ou em uma embaixada chilena.
Pacote Premium de Turismo de Nascimento
US$8999
- Assistência para entrar no Chile em caso de qualquer emergência na fronteira.
- Assistência no aluguel de um apartamento nos bairros de luxo do Chile (isso é realmente importante).
- Ajuda na contratação de seguros.
- Ajuda na cotação e nas tarefas administrativas da clínica.
- Acompanhamento em consultas médicas.
- Processamento de residência temporária para mulheres grávidas no Chile (necessária para a cidadania), ou qualquer outra residência que se aplique. Inclui ambos os pais.
- Obtenção de cidadania, identidade e passaporte para a criança.
- Telefone aberto para qualquer problema (9:00-17:00).
A Residência Chilena é para mim?
Indicamos a Residência Chilena Para:
- Pessoas que buscam segurança, qualidade de vida e proximidade com o Brasil: O país oferece baixos índices de criminalidade em comparação a outros países da região, excelentes sistemas de saúde e educação e uma localização conveniente para quem deseja estar próximo ao Brasil.
- Clientes interessados em turismo de nascimento: Para quem deseja obter cidadania para seus filhos no exterior por meio do nascimento em outro país.
- Quem busca residência com fortes conexões internacionais: O Chile faz parte de diversos acordos comerciais e organizações internacionais, além de ser o único país latino-americano com acesso sem visto aos EUA, Canadá e México.
Não Indicamos a Residência Chilena Para:
- Clientes que não queiram ou não possam permanecer no Chile por 1-2 anos até obter a residência permanente: O processo de residência permanente no Chile exige um período de residência contínua, o que pode ser inviável para quem não planeja morar no país durante esse tempo.
- Clientes que queiram um país com 0 imposto: O Chile oferece isenção de rendas do exterior por 3 anos. Após isso, será necessário pagar impostos no país mesmo que toda sua renda seja extrangeira.Para opções com 0 imposto sobre renda internacional, confira o Paraguai, Panamá ou Uruguai.
- Clientes que queiram residência permanente sem se tornar residentes fiscais: O Chile vincula a residência permanente ao status fiscal, o que significa que os residentes permanentes são considerados residentes fiscais e devem declarar sua renda global. Para quem busca evitar essa tributação, sugerimos o Panamá e o Paraguai.
Quem Irá te Acompanhar
Matías Rivera Sanguino é um advogado com uma sólida experiência em cobranças judiciais, contencioso civil e direito empresarial. Formado pela Pontificia Universidad Católica de Chile, Matías também é especialista em vistos e assuntos corporativos para empresas internacionais que entram no mercado chileno, fornecendo-lhes apoio jurídico abrangente. Além disso, Matías aconselha centros comerciais numa série de questões jurídicas, aproveitando os seus conhecimentos de direito societário e imobiliário.
Ainda tem dúvidas?
Perguntas Frequentes (FAQ)
- No pacote de residência: Residência (TR ou PR) e DNI para uma ou mais pessoas.
- No pacote de turismo de nascimento: Residência permanente, identidade local e solicitação de cidadania para o bebê.
- Assistência remota com informações sobre a documentação necessária.
- Profissional para fazer as consultas de residência, migração e cidadania no Chile com você pessoalmente.
- Quaisquer custos relacionados à viagem ao Chile.
- Quaisquer custos relacionados à acomodaço no Chile.
- Suporte fiscal e contábil no Chile: Podemos indicá-lo a contadores no país para qualquer necessidade.
Não, você pode solicitar a residência no Chile em uma embaixada ou consulado chileno. Ao solicitar a residência no exterior, você tem 90 dias para entrar no Chile depois que ela for concedida.
O processo de residência temporária geralmente leva de 3 a 6 meses. Se estiver solicitando uma autorização de residência especial para gestantes, o tempo de emissão geralmente é de um mês.
Sim, de acordo com o Art. 4do Decreto N°177/2022.
Essa autorização poderá ser emitida para as mulheres estrangeiras que se encontrem no território nacional em virtude de uma autorização de Permanência Transitória ou de Residência Temporária, que possuam um certificado de um profissional de uma Rede de Atenção à Saúde de qualquer um dos Serviços de Saúde regulamentados nos artigos 16 e seguintes do decreto com força de lei nº 1 de 2005, do Ministério da Saúde, declarando seu estado de gravidez.
Sim. O número de meses que você precisa passar no Chile para solicitar a Residência Permanente dependerá do número de meses de ausência do país:
- Dois meses de ausência ou menos, contínuos ou descontínuos: Pelo menos vinte e quatro meses de residência.
- De mais de dois meses a seis meses de ausência, contínua ou descontínua: Pelo menos trinta meses de residência.
- De mais de seis meses a doze meses de ausência, contínua ou descontínua: Pelo menos trinta e seis meses de residência.
- Mais de doze meses de ausência, contínua ou descontínua: Quarenta e oito meses de residência.
O mesmo vale para a nacionalidade: Para solicitar a cidadania chilena, você normalmente precisa de 5 anos de residência (residência é entendida como contínua, embora a parte importante seja provar a intenção de se estabelecer em um lugar como seu lar, portanto, sair de férias por algumas semanas não é um problema).
Recomenda-se passar pelo menos 10 meses por ano no país por ano de qualificação exigida (2 a 5 anos) se você quiser solicitar a cidadania.
A residência legal é uma autorização de residência - permanente ou temporária. Ela lhe dá o direito de viver no país, passar o tempo que quiser, ir e vir, solicitar uma carteira de motorista, trabalhar (dependendo do visto, o rentista não pode) e procurar emprego. Com uma autorização de residência, você pode começar a contar os dias para a naturalização e obtenção da cidadania chilena.
No caso da residência temporária, você deve permanecer cerca de 10 meses do ano no país para poder solicitar a residência permanente. Depois de obter a residência permanente, você não poderá sair do país por mais de dois anos consecutivos, sob pena de perdê-la.
A residência fiscal é a obrigação de pagar impostos no país. Ela também lhe dá o direito de usar os acordos de dupla tributação do Chile e solicitar um certificado de residência fiscal.
A residência fiscal é estabelecida ao permanecer no país por seis meses consecutivos em um único ano-calendário, ou ao exceder seis meses no total, consecutivos ou não, em dois anos-calendário sucessivos. Se o status de domicílio for obtido antes da residência, com a intenção de residir no Chile permanentemente ou por um período prolongado, as alíquotas de imposto padrão serão aplicadas a partir do momento da entrada no país.
Depende. O Chile tributa a renda mundial, mas tem isenções de renda de origem estrangeira por 3 a 6 anos e tem tratados de dupla tributação com os seguintes países:
- Argentina
- Austrália
- Bélgica
- Brasil
- Canadá
- China
- Colômbia
- Croácia
- República Tcheca
- Dinmarca
- Equador
- França
- Índia
- Irlanda
- Itália
- Japão
- Malásia
- México
- Países Baixos
- Nova Zelândia
- Noruega
- Paraguai
- Peru
- Polônia
- Portugal
- Rússia
- África do Sul
- Coreia do Sul
- Espanha
- Suécia
- Suíça
- Tailândia
- Reino Unido
- Estados Unidos
- Emirados Árabes Unidos
- Uruguai
Os créditos fiscais também estão disponíveis para o imposto de renda pago no exterior sobre a renda de origem estrangeira, desde que haja um tratado fiscal com o referido país.
Sim. O Chile tributa a renda mundial de seus residentes fiscais. No entanto, para renda inferior a cerca de US$ 11.000 por ano, não é necessário pagar imposto de renda. Para um país que não tributa a renda estrangeira, confira nossos serviços de residência no Paraguai ou no Uruguai.
Sim. O passo a passo é o seguinte:
- Residência Temporária. Esse serviço cobre sua solicitação de residência temporária
- Residência Permanente. 90 dias antes de completar 2 anos de residência temporária, você pode solicitar a residência permanente no Chile.
- Cidadania. Após 5 anos de residência contínua (temporária + permanente), você pode solicitar a cidadania. Em certos casos, como ter um filho chileno, é possível solicitar a cidadania em 2 anos de residência.
- Passaporte. Depois de passar pelo processo de obtenção da cidadania, que dura aproximadamente três anos, você poderá solicitar um passaporte chileno.
- Vínculo familiar com cidadãos nacionais ou residentes permanentes (como ser pai de um chileno).
- Missões oficiais realizadas no Chile.
- Disponibilidade de renda ou pensões.
- Investimentos realizados e/ou empresas que comprovem operação efetiva no Chile.
- Contribuição para o campo social, cultural, artístico, científico e/ou esportivo.
- Outros casos previstos em acordos internacionais ratificados pelo Chile e que estejam em vigor.
Se as exigências tiverem sido cumpridas no momento da solicitação e se for confirmado que o solicitante tem uma autorização de Residência Definitiva em andamento, não haverá limitações ao número de entradas e saídas do território nacional, mesmo que a Autorização de Residência Temporária não seja mais válida.
Os maiores de 18 anos, portadores de uma autorização de Residência Definitiva que não tenha expirado e que tenham cinco anos ou mais de residência no Chile (a partir da data de obtenção da Residência Temporal que deu origem à Residência Definitiva atual).
Também podem solicitar a "nacionalização" os residentes definitivos que comprovem dois anos de residência consecutiva em território nacional e que tenham algum dos seguintes vínculos com a República do Chile:
- Aqueles que tenham sido cônjuges de um cidadão chileno por pelo menos dois anos e cujo casamento esteja registrado no Chile, desde que durante o mesmo período sejam cumpridas as disposições do artigo 133 do Código Civil.
- Os parentes de cidadãos chilenos por consanguinidade até o segundo grau inclusive e aqueles adotados por cidadãos chilenos.
- Uma criança cujo pai ou mãe, que era cidadão chileno, perdeu a nacionalidade chilena antes do nascimento da criança.
As solicitações são enviadas on-line por meio da plataforma do serviço de imigração e oprocesso, desde o envio até a aprovação, geralmente leva cerca de dois a três anos.
A Residência Definitiva será revogada tacitamente ao se ausentar do país por um período contínuo de mais de dois anos, a menos que o interessado solicite sua prorrogação ao respectivo consulado chileno, dentro de um prazo de sessenta dias antes do vencimento desse prazo. Essa prorrogação será concedida apenas uma vez e será válida por dois anos.
Sim, desde que tenham mais de 14anos de idade, tenham uma autorização de residência definitiva que não tenha expirado, tenham mais de cinco anos de residência no Chile, se não tiverem vínculos, ou mais de dois anos de residência, caso tenham algum dos vínculos estabelecidos no artigo 85 da Lei 21.325 e, em ambos os casos, tenham a autorização com firma reconhecida de seus pais ou da pessoa que cuida deles.
Menores de 18 anos, cujos pais tenham a condição de refugiados reconhecida pelo Chile, podem se tornar cidadãos chilenos a partir do momento em que pelo menos um de seus pais tenha obtido a naturalização, sem a necessidade de cumprir qualquer outra exigência legal.
Por decreto fundado do Ministerio del Interior y Seguridad Pública, a Carta de Nacionalización não será concedida aos estrangeiros que tenham sido condenados nos últimos dez anos por atos que no Chile mereçam a qualificação de crimes, àqueles que tenham sido condenados nos últimos cinco anos por atos que no Chile mereçam a qualificação de crime simples, e quando houver registros que o recomendem.
Além disso, você precisará ser aprovado em exames de língua espanhola, bem como em avaliações sobre a cultura e a história do Chile. Também será necessário apresentar um bom registro criminal e documentos que comprovem uma renda mensal suficiente para viver no Chile.
Podemos emitir uma fatura para o serviço. Envie-nos o endereço de cobrança desejado.