Como Obter Cidadania Luxemburguesa?

Adquira a nacionalidade luxemburguesa por descendência

A cidadania Luxemburguesa pode ser obtida por reclamação, naturalização e opção.

De forma geral, um indivíduo pode fazer o processo com base em sua descendência se possuir pais ou avós luxemburgueses.

Nesse artigo, iremos cobrir em detalhes todas as vias para obtenção da residência ou cidadania em Luxemburgo.

Luxemburgo: Nova Lei de Nacionalidade

Em 8 de março de 2017, o parlamento aprovou uma nova lei com o objetivo de tornar a naturalização mais fácil para estrangeiros que vivem no país e, em última instância, aumentar seu engajamento político.

A nova legislação, que inclui várias novidades, entrou em vigor em 1º de abril.

Agora, os estrangeiros podem solicitar a naturalização e obter a cidadania após 5 anos de residência em Luxemburgo com um visto de residência luxemburguês, em vez de 7 anos.

Além do teste de idioma e do teste de compreensão oral existentes, os candidatos devem frequentar ou passar pelo curso 'Viver juntos no Grão-Ducado' por 24 horas.

Outro componente importante da reforma é que, além do jus sanguinis, a nova lei também implementa o jus soli, que permite que uma criança nascida no Luxemburgo de pais não luxemburgueses obtenha a nacionalidade aos 12 anos se:

• Tiver vivido no Luxemburgo nos cinco anos anteriores à solicitação; e
• Se um dos pais tiver vivido no Luxemburgo por pelo menos 12 meses consecutivos imediatamente antes do nascimento da criança.

Existem exceções adicionais às normas principais mencionadas.

Procedimentos simplificados são oferecidos como "opções" em 10 casos distintos, incluindo casamento, serviço militar voluntário e residência de 20 anos ou mais no país.

Os candidatos ainda podem ser recusados na nacionalidade se tiverem recebido uma sentença de prisão suspensa de dois anos ou uma sentença de prisão de um ano.

Cidadania em Luxemburgo por Opção 

Em certas circunstâncias, um indivíduo pode obter automaticamente a cidadania de Luxemburgo. Isso pode ser alcançado por meio de ascendência, adoção ou nascimento em Luxemburgo.

Possession d'état (desfrute de fato de um determinado estado civil) é outro cenário que pode levar a um passaporte luxemburguês.

A obtenção da cidadania de Luxemburgo é simples se você atender às condições.

O governo de Luxemburgo segue o mesmo processo descrito no site oficial e analisa as solicitações de maneira oportuna.

Essa eficiência é uma vantagem significativa para Luxemburgo. Nem todos os países da União Europeia seguem estritamente as diretrizes. 

Malta, por exemplo, afirma que cinco anos de residência legal são suficientes para solicitar a cidadania maltesa.

No entanto, é raramente concedida, preferindo que os candidatos sigam a rota de cidadania por investimento, que é muito mais lucrativa para Malta.

Os 10 Casos da Cidadania Luxemburguesa por Opção

Existem dez situações específicas em que uma pessoa não luxemburguesa pode se tornar cidadã luxemburguesa por opção.

A cidadania por opção está disponível nas seguintes circunstâncias:

1. Para adultos com um dos pais, pai adotivo ou avô que seja ou tenha sido luxemburguês (caso nº 1); ou

2. Aos pais de um menor luxemburguês (caso nº 2); ou

3. Em caso de casamento com um cidadão luxemburguês (caso nº 3); ou

4. Para pessoas nascidas em Luxemburgo, com mais de 12 anos de idade (caso nº 4); ou

5. Para adultos que tenham completado 7 anos de escolaridade em Luxemburgo (caso nº 5); ou

6. A adultos que residam legalmente em Luxemburgo há pelo menos 20 anos (caso nº 6); ou

7. A adultos que tenham cumprido as obrigações decorrentes do Contrato de Acolhimento e Integração (Contrat d'accueil et d'intégration) (caso nº 7); ou

8. A adultos que se estabeleceram em Luxemburgo antes dos 18 anos de idade (caso nº 8); ou

9. A adultos com status de apátrida, refugiado ou proteção subsidiária (caso nº 9); ou

10. A soldados voluntários (caso nº 10)

Se nenhuma dessas situações se aplicar a você, provavelmente é melhor seguir o caminho da naturalização. Além disso, é muito mais rápido do que a Opção 6, que requer 20 anos de residência legal no Luxemburgo.

Para obter mais informações sobre a obtenção da cidadania luxemburguesa por opção, visite o site oficial do governo luxemburguês.

Cidadania luxemburguesa por naturalização

Qualquer nacional de um país terceiro que atenda aos requisitos principais pode obter a cidadania luxemburguesa por meio da naturalização. São os seguintes:

• Você tem mais de 18 anos.

• Você viveu em Luxemburgo legalmente por pelo menos cinco anos (o ano imediatamente antes de solicitar a cidadania deve ser ininterrupto).

• Você tem um entendimento rudimentar do luxemburguês (nível A2 de expressão oral, nível B1 de compreensão).

• Você fez o curso "Viver juntos no Grão-Ducado de Luxemburgo" ou concluiu o exame e possui conhecimento da cidadania luxemburguesa.

Durante o processo de naturalização, você não fez declarações falsas, omitiu fatos cruciais ou agiu fraudulentamente.

Você não possui antecedentes criminais que incluam uma pena de prisão de 12 meses ou mais, ou uma sentença suspensa de 24 meses ou mais.

Depois de cumprir todos os pré-requisitos, o próximo passo é reunir os documentos necessários para a aplicação, que devem incluir o seguinte:

• uma cópia do seu certificado de nascimento

• uma fotocópia do seu passaporte

• questionário biográfico preenchido, assinado e datado

• Certificados de antecedentes criminais do seu país de cidadania e de quaisquer outros países onde você tenha morado desde os 18 anos nos últimos 15 anos antes da sua aplicação para a cidadania luxemburguesa.

• Aprovação no teste de língua luxemburguesa e exame oral

• Certificado que comprove a participação no curso "Viver juntos no Grão-Ducado de Luxemburgo" ou aprovação no exame

A documentação é então enviada às autoridades em Luxemburgo. A aplicação será analisada pelo Escritório de Nacionalidade do Ministério da Justiça.

Eles podem solicitar documentos adicionais se determinarem que os que você enviou são insuficientes ou inadequados de alguma forma.

A naturalização será concedida (ou negada) pelo Ministro da Justiça dentro de oito meses após a data de envio.

Geralmente, esse cronograma é estritamente seguido. Em muitas circunstâncias, pode ser feito em menos de oito meses.

Residência em Luxemburgo por motivos pessoais

Este é o caminho a seguir se você deseja ficar em Luxemburgo por mais de três meses e tem dinheiro suficiente para se sustentar.

Este visto de residência pode ser renovado a cada três anos, totalizando cinco anos, o que é necessário para obter a cidadania luxemburguesa.

O visto de residência é obtido em duas etapas.

Primeira etapa, antes de entrar no país

• Solicite à Direção de Imigração um visto de estadia temporária.

• Se você é de um país que exige visto para entrar em Luxemburgo, solicite um visto de tipo D após receber seu visto de estadia temporária.

Segunda etapa, após entrar no país

• Informe à sua nova comunidade de residência sobre sua chegada.

• Faça um exame médico.

• Solicite um visto de residência.

O fator mais importante para obter a residência privada é ter recursos financeiros suficientes para se sustentar sem precisar trabalhar em Luxemburgo ou solicitar segurança social.

Ao fazer a solicitação, o Ministério considerará a natureza e a consistência de seus recursos.

Além disso, eles compararão o valor ao salário mínimo mensal para trabalhadores não qualificados (atualmente fixado em EUR 2.313,38, a partir de maio de 2022).

Você pode comprovar seus recursos financeiros apresentando um certificado de pensão, um certificado bancário ou outros documentos similares.

Residência por investimento em Luxemburgo

Luxemburgo não possui um programa de cidadania por investimento, mas oferece um caminho para a residência para aqueles que investem no país. Após cinco anos, isso pode levar à cidadania. Os seguintes são exemplos de tipos de investimento:

• Nova empresa - investimento de EUR 500.000 e criação de 5 empregos em uma empresa sediada em Luxemburgo.

• Empresas existentes - investimento de EUR 500.000 em uma empresa existente com sede em Luxemburgo.

• Investimento em fundos: EUR 3 milhões para estruturas de gestão e investimento.

• Depósito bancário - EUR 20 milhões em um banco de Luxemburgo por 5 anos.

Lembre-se de que essas opções de residência em Luxemburgo por investimento exigem que o requerente envie um pedido completo ao governo de Luxemburgo. Assim como no caminho de renda passiva, o prazo para a cidadania permanece em cinco anos.

Além disso, para manter seu status de residência, o investidor residente deve passar pelo menos seis meses do ano fisicamente presente em Luxemburgo. Não vemos benefício em obter a cidadania luxemburguesa por meio de residência por investimento.

A via perdida: Reclamação da Cidadania Luxemburguesa

Para manter o artigo completo, também vamos explorar aqui uma opção da cidadania Luxemburguesa que já não está mais disponível.

Se você quisesse recuperar sua nacionalidade luxemburguesa, deveria estar em linha direta de descendência de um ancestral que tinha a nacionalidade luxemburguesa em 1º de janeiro de 1900, de acordo com o artigo 89 da lei de nacionalidade luxemburguesa modificada em 8 de março de 2017.

Nessa situação, você tinha até 31 de dezembro de 2022 (em vez de 31 de dezembro de 2021, como previamente estipulado) para assinar a declaração de recuperação da nacionalidade na presença de um oficial do registro civil.

No entanto, você deveria cumprir certos requisitos. Você também deve:

• ter pelo menos 18 anos de idade;

• ser descendente de um ancestral que era cidadão luxemburguês em 1º de janeiro de 1900, mas perdeu (seja ele próprio ou um de seus descendentes) a nacionalidade luxemburguesa; e

• ter apresentado um pedido de certificação ao Ministério da Justiça antes de 31 de dezembro de 2018.

Perguntas Frequentes sobre Cidadania Luxemburguesa

Qual o custo do processo da cidadania luxemburguesa?

Ao contrário de muitos outros países, o procedimento de naturalização no Luxemburgo é gratuito, embora possa haver algumas taxas relacionadas à produção dos documentos necessários e auxílio de profissionais pelo processo.

Como posso obter um visto de residência no Luxemburgo?

Para obter a cidadania luxemburguesa por naturalização ou investimento, você deve residir no Luxemburgo por pelo menos cinco anos. Como cidadão não pertencente à UE, você precisará de um visto de residência para permanecer mais do que os 90 dias do visto de turista padrão. Luxemburgo oferece várias opções para obter residência, incluindo emprego, autoemprego e reunificação familiar.

Se você possui recursos financeiros suficientes para se sustentar sem trabalhar no Luxemburgo (por exemplo, através de um emprego remoto com um empregador não luxemburguês ou dividendos de um negócio online situado fora do Luxemburgo), você pode solicitar uma rota de residência única.

Por razões pessoais, ela é chamada de residência. Esta é a melhor opção para trabalhadores remotos e proprietários de empresas online interessados em iniciar sua jornada para a cidadania da UE no Luxemburgo. Esta via de residência será discutida com mais detalhes na próxima seção.

Luxemburgo permite dupla cidadania?

Sim, Luxemburgo permite a dupla cidadania, portanto, os cidadãos luxemburgueses não precisam renunciar a suas outras cidadanias estrangeiras.

Obtenha já sua Cidadania Luxemburguesa

Outras opções de segundas cidadanias serão exploradas em artigos futuros. Se você quiser aprender tudo sobre segundas cidadanias e conhecer as opções em detalhes, você pode agendar uma consultoria ou ler a nossa Enciclopédia de Segundas Cidadanias.

Na Settee, nossos parceiros também podem ajudá-lo no processo de obtenção de segundas cidadanias por descendência, portanto sinta-se à vontade para entrar em contato conosco se desejar nossa ajuda.

E, se você quiser averiguar se tem direito a alguma segunda cidadania por descendência, confira o nosso serviço de busca genealógica.

Esse artigo é uma tradução e adaptação original em Português do artigo da Sovspot.

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