Como Obter Visto de Nômade Digital para Portugal
O governo português anunciou recentemente a disponibilidade do novo visto de nômade digital para Portugal. Trabalhadores remotos e nômades digitais podem solicitar um visto de permanência temporária de um ano ou uma autorização de residência de cinco anos.
Os candidatos devem ter uma renda mensal de pelo menos € 2.800 por mês, que é quatro vezes o salário mínimo português.
No artigo sobre opções alternativas de visto de investimento em Portugal, você pode encontrar mais informações sobre vistos alternativos para permanecer em Portugal. Este artigo discutirá apenas a opção Nômade Digital.
Histórico
Antes desse visto de nômade digital, não havia programas de visto de nômade digital em Portugal para trabalhadores remotos que quisessem morar em Portugal sem fazer um grande investimento por meio do Portugal Golden Visa ou demonstrar renda passiva por meio do Portugal D7 Visa.
O Visto de Nômade Digital Português pode ser obtido por meio do consulado português no seu país de cidadania ou residência permanente. Vamos ver tudo o que você deve saber sobre o Visto de Nômade Digital de Portugal.
Vantagens do visto de nômade digital de Portugal
Os nômades digitais que receberem o Visto de Nômade Digital de Portugal poderão desfrutar das seguintes vantagens:
- Isenção de impostos. O visto de nômade digital de Portugal permite que você trabalhe como um NHR (residente não habitual). Isso significa que você pagará muito pouco ou nenhum imposto sobre qualquer renda proveniente de fontes internacionais.
- Baixo custo de vida. Portugal é acessível em termos de custo de vida. Viver em Portugal é razoável devido às baixas taxas de aluguel. Portanto, com um salário médio, você pode viver confortavelmente.
- Uma conexão de internet confiável. Portugal tem acesso decente à Internet, portanto, trabalhar como nômade digital será fácil.
- Clima agradável. Se você gosta de clima quente, Portugal é o destino ideal para você. O clima em Portugal é ameno na primavera e temperado no inverno.
- Viagens sem visto para qualquer um dos países da Zona Schengen. O visto de nômade digital de Portugal permite que você viaje sem visto para os países do Espaço Schengen
Requisitos gerais para um visto de nômade digital em Portugal
A necessidade essencial para um visto de nômade digital em Portugal é o seu salário. Você deve ter ganho pelo menos quatro vezes o salário mínimo em Portugal, € 2.800 por mês, nos três meses anteriores à sua solicitação.
Somente candidatos de fora da UE e do EEE podem se candidatar. Você também deve estar trabalhando ou ser autônomo fora de Portugal. Isso será inevitavelmente verificado por certificados de residência fiscal, comprovante de emprego e comprovante de renda dos três meses anteriores.
Esse visto de nômade digital pode ser obtido em um consulado português no seu país de origem ou no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, mais conhecido como SEF.
Há dois tipos de vistos de nômade digital em Portugal
Em Portugal, há duas categorias de vistos de nômade digital. Você tem a opção de solicitar um Visto de Estadia Temporária ou um Visto de Residência.
O Visto de Estadia Temporária para Nômades Digitais é o mais simples de obter e permite permanecer em Portugal por até um ano, com a opção de renovação.
Durante esse período, você pode trabalhar como freelancer ou administrar um negócio on-line em Portugal, bem como viajar livremente dentro e fora do país. Veremos ambos em detalhes a seguir:
Opção nº 1 para o visto de nômade digital: Visto de permanência temporária
A autorização de residência temporária em Portugal é válida por até um ano e é renovável.
Ela permite que você trabalhe como freelancer autônomo ou proprietário de uma empresa na Internet, o que a torna uma excelente opção para nômades digitais.
Esse visto permite que você viaje livremente dentro e fora de Portugal (embora você deva seguir outros requisitos de imigração em outros países da zona Schengen).
Para se qualificar, você deve demonstrar que tem dinheiro suficiente para se sustentar durante toda a sua estadia em Portugal por meio de renda passiva ou de outra forma. Esse nível foi estabelecido pelo governo português em quatro vezes o salário mínimo português. Como resultado, você precisará de uma renda mensal de pelo menos € 2.820 por mês.
Você pode comprovar a renda mínima necessária enviando um termo de responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores de Portugal. Também pode ser solicitado que você apresente extratos bancários e faturas como verificação adicional.
Se você deseja visitar Portugal por um curto período de tempo (mas mais longo do que a permissão de turismo Schengen de 90 dias), o visto de permanência temporária é uma excelente opção.
Toda a papelada e documentação necessárias para a solicitação de um visto de permanência temporária em Portugal podem ser encontradas no site oficial do Ministério das Relações Exteriores de Portugal.
Opção nº 2 para o visto de nômade digital: Visto de residência
Se quiser ficar em Portugal por um período mais longo, você pode solicitar o visto de residência para nômades digitais. Esse é o visto de residência ideal se você quiser morar em Portugal ou iniciar o processo de se tornar um cidadão.
Essa opção é para funcionários remotos que desejam permanecer em Portugal por um período mais longo a fim de obter residência.
Também é apropriada para pessoas que desejam iniciar o processo de obtenção da cidadania portuguesa.
Requisitos importantes
- Um NIF e uma conta bancária portuguesa
- Um salário de emprego remoto que seja pelo menos quatro vezes o salário mínimo português (atualmente € 2.820 por mês)
- Deve ser comprovada a residência fiscal pessoal em Portugal (um contrato de aluguel de 12 meses registrado na autoridade fiscal)
- Um contrato de trabalho de uma empresa com sede fora de Portugal - Para freelancers, é necessário um contrato que comprove que você está trabalhando com clientes
- Extratos bancários e contracheques (ou faturas) que comprovem seus ganhos mensais
- Seguro-saúde válido e um passaporte válido.
O processo de solicitação do visto de residência de nômade digital é dividido em duas etapas:
- A etapa da embaixada, na qual você solicita um visto de nômade digital no consulado português mais próximo do seu país de cidadania ou residência permanente.
- A etapa de obtenção de uma autorização de residência, que ocorre no departamento de imigração assim que você entra em Portugal com seu visto de nômade digital.
Se você for bem-sucedido, o consulado emitirá um visto de dupla entrada de quatro meses. Durante esse período, você entrará em Portugal e concluirá o segundo procedimento, que é solicitar um visto de residência no SEF.
Perguntas mais frequentes
Como funciona o processo de solicitação do visto de residência de nômade digital?
O Visto Nômade Digital Português é concedido em duas fases. Primeiro, você fará a solicitação no consulado local, que estará no seu país de cidadania ou residência permanente.
Se o seu pedido for aprovado, a embaixada emitirá um visto de quatro meses com duas entradas. Você entrará em Portugal e iniciará a segunda etapa com este visto. A segunda fase é a fase de autorização de residência, nesta altura irá solicitar a sua autorização de residência no SEF.
Quem é elegível para um Visto de Nômade Digital em Portugal?
Aqueles que não residem na UE ou no EEE podem solicitar o Visto Portugal Digital Nomad. Você também deve ganhar quatro vezes o salário mínimo português, ou 2.800€ por mês. Além disso, você deve trabalhar para uma empresa fora de Portugal ou ser autônomo.
Os nômades digitais têm que pagar impostos em Portugal?
Se passar mais de 183 dias em Portugal num ano, poderá ser considerado residente fiscal. Nesse caso, poderá ser obrigado a pagar impostos sobre o seu rendimento mundial. Poderá, no entanto, ser elegível para um estatuto fiscal especial ao abrigo do regime fiscal NHR de Portugal. Para compreender suas circunstâncias específicas, você deve procurar um consultor tributário profissional.
É necessário um visto para entrar em Portugal?
Se você tiver passaporte da UE, pode entrar em Portugal sem visto e permanecer permanentemente, pelo que não necessita de requerer o programa de visto de nômade digital. Os nacionais de países terceiros com regime especial com Portugal podem entrar sem visto por períodos até 90 dias em 180 dias. Outras nacionalidades serão obrigadas a obter um visto Schengen para entrar em Portugal. Para cidadãos não pertencentes à UE, os vistos de nômade digital de Portugal oferecem uma opção interessante para viver e trabalhar a partir de Portugal.
Por que Portugal é o destino ideal para um nômade digital trabalhar?
Portugal é o local ideal para trabalhar para nômades digitais, uma vez que possui algumas das velocidades de Internet mais rápidas da Europa, bem como locais diversos e pitorescos que vão desde a movimentada metrópole de Lisboa até à deslumbrante ilha tropical da Madeira.
Portugal também tem uma excelente infraestrutura para nômades digitais e para a comunidade nômade digital, com vários cafés adequados para computadores portáteis, espaços de coworking, espaços de convivência e eventos de networking empresarial.
Qual é a velocidade da internet em Portugal?
A velocidade da Internet em Portugal é extremamente boa, especialmente nas grandes cidades e na Ilha da Madeira, o que é óptimo para os nômades digitais que pretendem fazer do país o seu escritório temporário. Neste momento, a ligação à Internet mais rápida disponível em Portugal é de 1 Gbit/s. O serviço padrão de internet oferece cerca de 350 Mbit/s, com internet de fibra óptica ainda em desenvolvimento.
Conclusão
Se você quiser nossa ajuda para entender se Portugal é a melhor opção para você e como melhor estruturar uma mudança para lá, agende uma consultoria conosco.
Quer saber mais sobre como morar em Portugal? Conheça nosso serviço de residência em Portugal.
Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na SovSpot.
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