Residência em Portugal
A residência em Portugal é a residência mais fácil na União Europeia para brasileiros e uma das mais vantajosas
Portugal - A melhor residência para Brasileiros?
As Vantagens da Residência em Portugal
A residência em Portugal te dá diversas vantagens difíceis de encontrar em outros países.
- Acessível para todos: Portugal possui tantas opções de visto que praticamente qualquer brasileiro consegue se qualificar.
- Residência na União Europeia: Você terá direito à livre circulação dentro de qualquer país da União Europeia.
- Requisitos de estadia mínimos: Portugal só requer uma estadia mínima de 4 meses por ano sem ausências consecutivas de mais de 6 meses para manter a residência.
- Cidadania na Europa: Você pode aplicar para a cidadania Portuguesa depois de 5 anos de residência legal.
- Idioma: Para brasileiros não é necessário certificar nenhum documento, nem apostilar (com exceção em alguns casos), nem traduzir.
- Qualidade de Vida: Portugal oferece uma boa qualidade de vida, com serviços públicos de qualidade, como saúde, educação e transporte. Portugal também é um dos países mais seguros do mundo, com baixos índices de criminalidade.
- Vantagens Fiscais: O Incentivo Fiscal para Pesquisa Científica e Inovação, também conhecido como RNH 2.0, oferece 20% de imposto fixo para rendas ativas e 0% de imposto para rendas passivas do exterior.
Documentos para a Residência em Portugal
Os documentos para a residência variam do tipo que você se enquadra, podendo ser: nômade digital, estudante, altamente qualificado, empresário, funcionário ou para buscar emprego em Portugal.
Os documentos necessários pra cada residência estão no site da AIMA
Prazos para residência em Portugal
- Agendamento consular: Geralmente na casa dos 3-6 meses, porém varia com a demanda e consulado.
- Emissão de visto: Geralmente na casa dos 6 meses, porém varia com a demanda e consulado.
- Obtenção do Cartão de residência: De 5 a 90 dias úteis (dependendo se vem com visto ou sem visto). Não existe processo acelerado (exceção para os estudantes).
- Obtenção do NIF: 3 a 5 dias úteis. Não existe processo acelerado ou urgência.
- Avaliação do RNH/IFPCI: Nossas especialistas irão avaliar se você conseguiria se enquadrar em algum dos regimes fiscais especiais oferecidos por Portugal.
- Obtenção do RNH/IFPCI: Enquadrando-se nos requisitos, aplicaremos para o regime. A decisão provisória é online. A decisão definitiva leva 5 dias úteis.
Mais informações sobre Portugal
Você pode encontrar mais informações e documentos aqui:
- Artigo: Como se Mudar para Portugal: Os Principais Vistos
- Artigo: Como Morar em Portugal sem Impostos com o Regime RNH
- Artigo: Como Obter a Cidadania Portuguesa por Descendência
- Artigo: Madeira e Canárias: As Vantagens das Zonas Especiais de Portugal e Espanha
- Podcast: TODAS as Opções de Visto para Morar em Portugal - com Thiago Vieira e Adriana David
Preços e opções de residência
Residência em Portugal
US$1899
- Inclui a residência legal em Portugal via qualquer visto menos o Golden Visa
- Inclui consulta sobre o processo do visto Português
- Inclui nosso Guia Rota de Fuga: Portugal com 85 páginas.
- Descontos disponíves para famílias e membros da Comunidade Settee. Detalhes no FAQ abaixo.
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A Residência Portuguesa é para mim?
Indicamos a Residência Portuguesa Para:
- Clientes que querem viver na Europa e não têm cidadania europeia: Portugal oferece uma via acessível para quem deseja residir na União Europeia, mesmo sem ter cidadania de um país europeu.
- Quem quer estabelecer laços com a União Europeia: Portugal é uma excelente porta de entrada para viver, trabalhar e fazer negócios em outros países da União Europeia.
- Clientes que buscam benefícios fiscais e isenções: O regime de Residente Não Habitual (RNH) oferece benefícios fiscais, como isenção de impostos sobre rendas estrangeiras, por um período de 10 anos, ideal para alguns profissionais com rendimentos externos.
- Quem busca uma segunda cidadania europeia: Portugal oferece um processo de naturalização mais acessível para residentes, com a possibilidade de adquirir cidadania após 5 anos de residência legal.
Não Indicamos a Residência Portuguesa Para:
- Clientes com orçamento limitado: Portugal, embora acessível em relação a outros países da Europa Ocidental, ainda é mais caro do que opções no Leste Europeu ou na América Latina, principalmente em países como Paraguai, Hungria e Colômbia.
- Clientes que procuram naturalização mais rápida: Embora Portugal ofereça um processo simplificado de naturalização, ele ainda exige pelo menos 5 anos de residência legal, o que pode não ser ideal para quem busca cidadania em menos tempo, como na Colômbia, na Argentina ou na Espanha.
- Clientes empregados, autônomos ou pequenos empresários que desejam impostos menores: Para cargas tributárias menores que 20% para rendimentos no regime de Residente Não Habitual, é melhor optar por países como Chipre, Bulgária, Malta ou Croácia.
Quem Irá te Acompanhar
Advogada licenciada tanto no Brasil quanto em Portugal, com uma sólida formação acadêmica, graduada e pós-graduada pela Universidade Estácio de Sá. Com mais de 12 anos de experiência nas áreas de Direito Civil, Tributário e Empresarial, atua com destaque, especialmente no apoio à criação de empresas e na defesa jurídica em execuções fiscais e outras questões empresariais.
Ainda tem dúvidas?
Perguntas Frequentes (FAQ)
- Residência legal em Portugal com qualquer um dos vistos
- Consulta inicial sobre o processo do visto português
- Agendamento com a AIMA portuguesa
- Agendamento consular para solicitação do visto
- Número de identificação fiscal (NIF) português no Pacote Completo
- Avaliação e aplicação para o RNH ou o IFPCI no Pacote Completo
- Guia Rota de Fuga: Portugal com 85 páginas.
- Quaisquer custos relacionados à viagem a Portugal
- Quaisquer custos relacionados à hospedagem em Portugal
- Taxas consulares para solicitação do visto, paga no consulado pelo próprio cliente.
- Taxas do título de residência, paga na hora da entrevista pelo próprio cliente.
- Representação fiscal em Portugal a partir do segundo ano. Custo de 300 EUR anual.
- Carteira de Motorista. Solicitação por um custo adicional de 250 USD uma vez obtida a cédula. Pode ser feito sem presença física.
- Auxílio para abertura de contas bancárias: 650 USD
- Realização do processo de cidadania Portuguesa: 2500 USD
- Homologação de sentença estrangeira (ex. divórcio): 2000 USD
- Acompanhamento pessoal nas repartições: Pode ser solicitado à parte.
- Apoio tributário e contábil em Portugal: Podemos indicar contadores no país para quaisquer necessidades.
- Apoio imobiliário em Portugal: Podemos indicar corretores no país para investimentos imobiliários.
Como membro anual da Comunidade Settee, você tem 200 USD de desconto na residência como aplicante principal.
Para cada dependente adicional, você tem um desconto de 200 USD no processo de residência.
Sim, você obrigatoriamente precisa ir para Portugal para realizar o processo de imigração e obtenção de vistos como não-Português.
- Agendamento consular: Geralmente na casa dos 3-6 meses, porém varia com a demanda e consulado.
- Emissão de visto: Geralmente na casa dos 6 meses, porém varia com a demanda e consulado.
- Obtenção do Cartão de residência: De 5 a 90 dias úteis (dependendo se vem com visto ou sem visto). Não existe processo acelerado (exceção para os estudantes).
- Obtenção do NIF: 3 a 5 dias úteis. Não existe processo acelerado ou urgência.
- Obtenção do RNH: A decisão provisória é instantânea e online. A decisão definitiva leva 5 dias úteis.
- Obtenção do certificado de residente fiscal não habitual: instantâneo – online.
Não. Uma vez que você tenha a residência legal, você só não pode se ausentar do país por mais de 6 meses consecutivos ou por 8 meses no total em um ano.
Existem algumas vantagens de obter a residência portuguesa mesmo que você vá continuar no Brasil.
- Já começa a contar tempo para a residência permanente e futuramente cidadania em Portugal
- Permite abrir contas em bancos e fintechs europeias.
- Facilita viajar, investir e fazer negócios na Europa.
- Permite obter uma carteira de motorista portuguesa.
- Caso você decida se mudar para Portugal em algum momento, já tem todos os documentos em mão, basta ir.
Depende. Se você obtiver a residência Portuguesa e obtiver o status de RNH, é sim possível viver livre de impostos se todas as suas rendas forem de fontes isentas pelo RNH.
Na maioria dos casos de profissionais autônomos, empregados e pequenos empresários, a carga tributária morando em Portugal ficará nos 20% dentro do RNH.
Claro, você também pode obter a residência legal sem se tornar residente fiscal se não for passar mais de 183 dias por ano em Portugal nem manter imóvel disponível. Nesse caso, você também não terá impostos em Portugal
Sim. O passo a passo é o seguinte:
- Residência Legal. Este serviço cobre a sua residência legal em Portugal. Com ela, você já pode viver em Portugal, abrir contas bancárias, obter uma carteira de motorista e trabalhar no país.
- Cidadania. Após 5 anos na residência legal, você pode solicitar a cidadania portuguesa. O processo em si leva mais um ano.
- Passaporte. Uma vez que você seja um cidadão português, você pode solicitar um passaporte português.
Podemos emitir uma fatura pelo serviço. Por favor, envie-nos seu endereço de faturamento desejado.