Programas de Residência por Investimento em Portugal: Visto Dourado e outras opções
O programa Golden Visa de Portugal é um dos programas de residência por investimento mais populares da Europa.
No entanto, vimos o programa de Visto Dourado de Portugal mudar ao longo dos anos em termos de valor mínimo de investimento, processo de inscrição e cronograma, que podem tornar outras opções de visto de investidor mais atraentes.
Um breve resumo para Portugal é:
- Se você quiser se mudar para Portugal,
- O Visto D7 português é uma opção mais acessível em termos de custo,
- E tem um processo de aplicação mais fácil em termos de fonte de recursos.
Existem outras opções para Portugal que também discutiremos.
Opção de investir com o Golden Visa de Portugal
Primeiro, vamos recapitular as opções de investimento do programa de Golden Visa português, apenas para que possamos usá-lo como referência para outras opções de investimento em Portugal.
Requisitos do Visto Dourado em Portugal
Para solicitar o Visto Dourado, os candidatos ao Golden Visa devem fazer um dos seguintes investimentos para serem elegíveis:
- Um investimento imobiliário português com um valor mínimo de € 500.000. O valor do investimento imobiliário é de € 400.000 se você comprar em uma região menos povoada.
- Um investimento imobiliário de € 350.000 em uma área de renovação urbana em Portugal. O valor do investimento é € 280.000 se você investir em uma área pouco povoada. O investimento imobiliário deve ser elegível para financiamento pelo Serviço Português de Imigração e Fronteiras - SEF.
- Faça um investimento de no mínimo € 350.000 em um Fundo de Investimento qualificado. A CMVM portuguesa (Comissão do Mercado de Valores Mobiliários) regula as alternativas de investimento, que normalmente envolvem investimento de capital de risco em imóveis comerciais ou empresas de tecnologia startups.
- Faça uma transferência de capital mínima de € 1 milhão para uma conta bancária portuguesa.
- Compre pelo menos € 1 milhão em ações de empresa portuguesa.
- Invista no mínimo € 1 milhão em uma empresa.
- Crie pelo menos 10 empregos para cidadãos portugueses.
- Invista pelo menos € 350.000 na formação de uma empresa comercial ou na expansão do capital social de uma empresa comercial, com o objetivo de criar pelo menos cinco empregos em período integral.
- Faça uma transferência de capital de pelo menos € 350.000 para instituições de pesquisa científica públicas ou privadas para operações de pesquisa em ciência ou tecnologia.
- Faça uma transferência de capital de pelo menos € 250.000 para ajudar na reconstrução das artes ou do patrimônio nacional.
Então, realisticamente, o valor do investimento para o seu visto de ouro em Portugal varia de € 280.000 a € 1 milhão.
Como obter residência em Portugal sem o programa de Visto Dourado: Os Vistos D7 e D2
O benefício do Golden Visa é que você pode obter residência permanente diretamente, sem precisar antes de 5 anos de residência temporária.
Com o Golden Visa, você pode ter a residência em Portugal sem ter que visitar o país mais de 7 dias por ano, apenas com um investimento mínimo de €350.000. A desvantagem são os obstáculos no processo do Visto Dourado.
O Visto D7 português, vulgarmente conhecido como visto de renda passiva de Portugal, concede residência a cidadãos não pertencentes à União Europeia / Espaço Econômico Europeu / Suíça, incluindo aposentados que planejam se mudar para Portugal e podem provar uma renda passiva justa e consistente.
É necessário um rendimento anual de apenas € 8.460 para ser elegível para este visto, mais 50% desse valor para o cônjuge e 30% para cada filho dependente. Esse é o caso independentemente do país de origem do indivíduo.
Outra alternativa é o visto D2, que tem duas modalidades: disponível para empresários e profissionais autônomos. Este é um bom visto para alguém que faz trabalho independente para diferentes entidades. Pense em artistas, profissionais de TI - eles podem solicitar um visto D2.
Requisitos do Visto D7 de Portugal
Os critérios mínimos de renda passiva variam de acordo com o número de dependentes que o candidato deseja incluir, conforme mostrado abaixo:
- Candidato Principal - 100% do salário mínimo (atualmente € 8.460 por ano)
- Cônjuge ou pais do candidato principal - 50% do salário mínimo (atualmente € 3.810 por ano)
- Filhos dependentes - 30% do salário mínimo (atualmente € 2.292 por ano)
- Recomenda-se manter um mínimo de 12 meses de renda em uma conta bancária em Portugal.
A renda passiva que é considerada elegível inclui:
- Pensões
- Imóveis
- Equity transferível
- Royalties
- Propriedade intelectual
- Lucros de investimentos financeiros de longo prazo, com taxa fixa
- Dividendos, desde que você não trabalhe para a empresa
- Juros
Requisitos do Visto D2 de Portugal
O D2 ou "Visto de Imigrante Empreendedor" é uma opção de imigração para aqueles que procuram iniciar um negócio em Portugal ou tornar-se um prestador de serviços independente - uma boa combinação se você estiver abrindo uma empresa da Madeira, que será discutida em detalhes mais abaixo.
Para obter um D2, você precisará mostrar que sua ideia de negócio ou negócio existente pode sobreviver em Portugal.
Embora não haja investimento mínimo necessário, recomenda-se capitalizar a empresa com uma quantia adequada ao tipo de negócio que você deseja estabelecer ou "capital adequado".
No mínimo seriam necessários 5 mil euros, o montante mínimo para abrir uma LTDA ou sociedade anônima em Portugal. Também não há limitação no campo de atividade para a empresa.
Ao invés de abrir uma empresa, você também pode se tornar um prestador de serviços independente. Para isso:
- Você precisará de um contrato de trabalho e prova de experiência relevante na área em que se encontra.
- Uma vez que não há requisitos rígidos de investimento ou de criação de emprego, os critérios para obter este visto são mais difusos do que fazer um investimento através do Visto Dourado.
- No mínimo, você deve ser capaz de fornecer um plano de negócios sólido.
Você deve de alguma forma provar que seu negócio pode prosperar no campo que você está visando, e que você tem razões para escolher Portugal (seja a nível da empresa ou pessoal).
Comparação do Visto D7 versus o programa de Golden Visa português
Valor Mínimo de Investimento
- Visto D2: Não há mínimo oficial, mas é recomendado pelo menos €5.000
- Visto D7: 0, requer apenas prova de renda de €8.460/ano
- Golden Visa: €280.000
Requisitos de Estadia Mínimo
- Visto D2: 120 dias/ano
- Visto D7 Portugal: 120 dias/ano
- Golden Visa: 7 dias por ano ou 14 dias a cada 2 anos
Autorização de residência?
- Visto D2: Sim, temporária e renovável
- Visto D7: Sim, temporária e renovável
- Golden Visa: Sim, permanente e renovável
Tempo Mínimo de Residência para Solicitar a Cidadania
- Visto D2: 5 anos de residência
- Visto D7: 5 anos de residência
- Visto Dourado: 5 anos de residência
Qual é o melhor: o Golden Visa, o D2 ou o D7?
O Visto D2 é a melhor opção para você se:
- Você é autônomo, profissional independente ou quer iniciar um negócio sem muito capital.
- Você pretende passar ao menos 4 meses do ano em Portugal.
- Você não deseja fazer grandes investimentos imediatamente.
O Visto D7 é a melhor opção para você se:
- Sua renda passiva é consistente e de uma das fontes aceitas.
- Você pretende passar ao menos 4 meses do ano em Portugal.
- Você não deseja fazer grandes investimentos imediatamente.
O Golden Visa é a melhor opção para você se:
- Você precisa de um bom plano B para o futuro.
- Você ainda quer manter sua residência principal em outro local.
- Você está preparado para fazer um investimento inicial significativo em Portugal.
Que outros programas Portugal oferece?
Existem várias opções de imigração relativamente acessíveis em Portugal que oferecem os mesmos benefícios que o Golden Visa português.
Portugal aprovou em 2022 um visto que permite ficar no país por 120 dias para buscar emprego localmente. Este visto é prorrogável por mais 60 dias, totalizando 180 dias.
A lei que inclui esta proposta também criou o visto temporário da CPLP, que permite residência de até um ano e renovável para cidadãos do bloco (inclui brasileiros), além de um visto para nômades digitais que trabalham para fora de Portugal.
Outra ótima opção é a Cidadania portuguesa por descendência. No entanto, você precisará de ascendência portuguesa para ser elegível. Pode valer a pena uma busca genealógica se você não sabe se tem direito.
Sobre a cidadania portuguesa
Sendo residente em Portugal, você pode solicitar a cidadania portuguesa após cinco anos.
Ao contrário de outros países, você não precisa residir em Portugal durante esse período para obter cidadania através da opção do Golden Visa.
Você simplesmente precisa visitar o país de sete a catorze dias por ano.
No entanto, você deve demonstrar que tem uma residência em Portugal, uma renda consistente e pelo menos uma compreensão rudimentar da língua portuguesa – esse último não se aplica a brasileiros ou outros cidadãos de países de língua portuguesa.
Abrindo uma conta bancária portuguesa sem autorização de residência
Para abrir uma conta bancária em Portugal, você não precisa de uma autorização de residência.
Uma alternativa é passar pela opção de e-residência portuguesa, e outra é obter um NIF, abrindo uma conta bancária logo em seguida.
Existem vários serviços que oferecem esta opção com todos os benefícios de abrir uma conta bancária portuguesa.
Os benefícios de uma autorização de residência em Portugal
Residência em Portugal significa residir em um país membro da União Europeia.
Isto significa que em breve você poderá obter um passaporte português e usufruir de todos os benefícios da nacionalidade da UE, como o fim das fronteiras, acesso ao mercado único da UE, e tudo isso vivendo em uma comunidade estável, democrática, econômica e segura.
As empresas da UE se beneficiam da livre circulação de mão-de-obra, mercadorias e serviços, bem como do acesso irrestrito a mais de 450 milhões de consumidores.
Serviços de saúde e educação em Portugal
Como residente ou cidadão de Portugal, você e sua família terão acesso a todos os serviços públicos do país, como assistência médica e educação.
O Serviço Nacional de Saúde (SNS) é o sistema de saúde de Portugal. O país ficou em terceiro lugar em assistência ao paciente e infraestrutura médica no Índice Mundial de Inovação em Saúde em 2021.
Portugal também possui um sistema de ensino público de alta qualidade, do ensino fundamental à universidade.
Portugal tem uma taxa de alfabetização de 99,44% e os alunos portugueses superam consistentemente a média nacional nos exames de PISA.
Quer se mudar para Portugal?
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Esse artigo é uma tradução e adaptação inédita em Português feita pela Settee. Confira o artigo original em Inglês na SovSpot.
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